Deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) – Foto: Mário Agra / Câmara

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por atuar nos Estados Unidos contra o Judiciário brasileiro.

O relator do pedido será o ministro Alexandre de Moraes, por ter relação com outras investigações que tramitam na Corte, como o inquérito das fake news e a ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado no país.

Segundo o procurador-geral, Paulo Gonet, o parlamentar tem utilizado um “tom intimidatório” para tentar atrapalhar o julgamento técnico da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado.

“A busca por sanções internacionais a membros do Poder Judiciário visa interferir sobre o andamento regular dos procedimentos de ordem criminal, inclusive ação penal em curso contra o sr. Jair Bolsonaro”, afirma Gonet na petição.

Para ele, as manifestações de Eduardo mostram que ele “se dedica com denotada diligência ao intuito de impedir, com a ameaça, o funcionamento pleno dos poderes constitucionais” não só do Supremo, mas também da Polícia Federal e da própria PGR.

Segundo Gonet, a gravidade das ameaças se tornou ainda mais relevante depois que o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, admitiu a possibilidade de aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.

“As retaliações buscadas, concatenadas e anunciadas intrepidamente contra as autoridades responsáveis pela condução dos casos mencionados nesta peça se assomam como graves atos de interferência sobre o livre exercício dos poderes constitucionais”, frisa o PGR.

De acordo com ele, é preciso investigar crimes como coação no curso do processo e embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa. Gonet diz que também não se pode descartar a apuração sobre tentativa de abolir o Estado de Direito.

Gonet pede que, caso Moraes autorize a abertura do inquérito, determine a oitiva do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), uma vez que ele entrou com representação criminal na PGR narrando fatos bastante semelhantes.

O requerimento do procurador-geral também inclui o monitoramento e a preservação do conteúdo postado por Eduardo nas redes sociais e o depoimento do próprio ex-presidente Bolsonaro, já que ele seria o responsável financeiro pela permanência do filho nos EUA.

Outra diligência seria a intimação de Eduardo para prestar “esclarecimentos úteis para os fins do inquérito” e também a oitiva de autoridades diplomáticas brasileiras nos Estados Unidos que possam colaborar com a investigação.

Fonte: CNN Brasil

Presidente da Câmara, Hugo Motta. Foto: Kayo Magalhães/ Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Hugo Motta, criticou nesta segunda-feira (26) a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para algumas modalidades de transação.

Em uma publicação em uma rede social Motta afirmou que “o Estado não geral riqueza – consome”. E que o Brasil “não precisa de mais um imposto”, mas, sim, de “menos desperdício”

Em outro trecho da publicação, o presidente da Câmara frisou que “o Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar”.

Esse foi o primeiro pronunciamento do presidente da Câmara desde que o governo anunciou as medidas sobre o IOF na última quinta-feira (22).

Na ocasião, o governo divulgou o aumento do IOF sobre uma série de operações de crédito, como parte de um pacote para impulsionar a arrecadação de impostos e tentar controlar o déficit nas contas públicas.

Parte do pacote previa a taxação de recursos enviados para investimentos no exterior. A medida foi cancelada no mesmo dia. O temor era que fosse interpretada como uma tentativa de controlar a saída de recursos do Brasil.

Com o cancelamento, as contas ficaram ainda mais difíceis de fechar. E, por isso, o governo agora estuda como compensar essa mudança – com o corte de mais despesas ou o anúncio de novas medidas.

Haddad, inclusive, afirmou nesta segunda que o governo tem até o fim de semana para decidir como vai fazer essa compensação.

Mensagem de Hugo Motta

“Bom dia e boa semana! Lembrando o que disse logo que assumi: o Estado não gera riqueza – consome. E quem paga essa conta é a sociedade. A Câmara tem sido parceira do Brasil ajudando a aprovar os bons projetos que chegam do Executivo e assim continuaremos. Mas quem gasta mais do que arrecada não é vítima, é autor. O Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar. O Brasil não precisa de mais imposto. Precisa de menos desperdício. Vamos trabalhar sempre em harmonia e em defesa dos interesses do país.”

Fonte: g1

A Ponte de Igapó foi totalmente liberada para o tráfego por volta das 17h desta sexta-feira 23, após um ano e oito meses de interdição parcial. As quatro faixas da ponte — duas em cada sentido — estão abertas para circulação de veículos.

Apesar da liberação, o Dnit informou que os trabalhos de restauração da estrutura continuam. No entanto, não será mais necessário interditar a via, como vinha acontecendo desde setembro de 2023.

A última faixa em obras teve a pavimentação concluída nesta sexta-feira e foi liberada após a cura do asfalto. Antes disso, no início da tarde, a faixa que estava com fechamentos temporários desde 28 de abril já havia sido reaberta ao tráfego regular.

A ponte, que liga a Zona Norte ao restante da cidade de Natal, ficou interditada parcialmente desde 12 de setembro de 2023. Inicialmente, a obra se concentrou no lado Zona Norte/Centro. Em 27 de agosto de 2024, a primeira etapa foi concluída e os serviços foram transferidos para o lado oposto (Centro/Zona Norte).

Em 28 de abril deste ano, uma das faixas do trecho remanescente em obras foi liberada, restando apenas a pavimentação da última faixa. O serviço foi finalizado nesta sexta-feira 23, permitindo a liberação total da ponte por volta das 17h.

Foto: Agência Brasil

O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, afirmou nesta sexta-feira (23) ser contrário ao uso do aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como instrumento de arrecadação

A declaração foi dada após o governo federal anunciar alterações nas normas do IOF, por meio de decreto, com o objetivo justamente de ampliar a arrecadação.

O Ministério da Fazenda estima que irá arrecadar mais de R$ 60 bilhões em dois anos com as alterações: R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.

Galípolo ressaltou que sua oposição ao aumento do imposto não é nova. Ele disse já ter demonstrado desconforto com a medida em discussões anteriores, ainda na época em que era secretário-executivo da Fazenda.

“Em debates passados, quando se discutia o uso do IOF como alternativa para atingir a meta fiscal, eu, pessoalmente, nunca tive muita simpatia pela proposta. Não gostava da ideia”, afirmou.

O presidente do BC demonstrou preocupação com os efeitos da medida sobre o mercado, especialmente pelo risco de ser interpretada como uma forma indireta de controle cambial.

“Minha antipatia e resistência ao uso da alíquota do IOF como expediente para perseguir a meta fiscal decorre justamente desse receio que você colocou ( possível controle cambial)”, explicou.

Na coletiva de imprensa para explicar a medida, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, negou que o objetivo da medida seja conter a valorização do dólar, e afirmou que não há intenção de promover qualquer forma de intervenção cambial.

Fonte: CNN

Foto: © Lula Marques/ Agência Brasil

Após anunciar mudanças que entrariam em vigor imediatamente, o Ministério da Fazenda recuou, no fim da noite desta quinta-feira (22), de parte das medidas que elevaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

As ações, que buscavam aumentar a arrecadação e reduzir distorções entre diferentes modalidades de investimento e crédito, provocaram reações negativas no mercado financeiro e entre economistas.

Em menos de seis horas após a publicação do decreto, o governo revogou parte das mudanças.

Confira as principais medidas anunciadas pela Fazenda:

• Aportes em seguros de vida: passa a incidir IOF de 5% sobre aportes mensais superiores a R$ 50 mil em planos de seguro de vida com cobertura por sobrevivência;
• Cooperativas de crédito: operações de crédito com valor anual acima de R$ 100 milhões passam a ser tributadas como empresas comuns;
• Crédito para empresas: tanto para empresas em geral quanto para aquelas enquadradas no Simples Nacional, o IOF foi ajustado, embora os detalhes sobre as novas alíquotas específicas para esses grupos não tenham sido amplamente detalhados;
• Operações com câmbio e moeda em espécie: IOF fixado em 3,5%. Depois da repercussão, o governo esclareceu que remessas para investimento seguem com a alíquota antiga, de 1,1%;
• Saída de recursos não especificada: operações financeiras não detalhadas que envolvam envio de recursos ao exterior também terão incidência de IOF de 3,5%.

Revogada alta do IOF para aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior

A reação do mercado foi imediata, especialmente em relação à incidência de IOF sobre transferências relativas a aplicações de fundos no exterior — que também seria de 3,5%.

Esse ponto gerou preocupação sobre possíveis impactos em investimentos internacionais e levou o governo a revogar o trecho ainda na noite de quinta.

“[…] após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”, informou a Fazenda por meio de uma publicação na rede social X.

O ministério também acrescentou que remessas de pessoas físicas para investimentos no exterior seguirão com alíquota de 1,1%, sem alterações.

Veja o que continua com alíquota zero ou isentos

Além de revogar o aumento do IOF para aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior, que continuará com alíquota zero, confira a lista de itens que continuam não tributados pelo chamado “IOF Câmbio”:

• Importação e exportação;
• Remessa de dividendos e juros sobre capital próprio para investidores estrangeiros;
• Cartões de crédito e débito de entidades públicas;
• Itaipu, missões diplomáticas e servidores diplomáticos;
• Ingresso e retorno de recursos de investidor estrangeiro;
• Cartão de crédito de turista estrangeiro;
• Transporte aéreo internacional;
• Operação combinada de compra e venda por instituição autorizada;
• Empréstimos e financiamento externo, exceto curto prazo;
• Doações internacionais ambientais;
• Interbancárias.

Arrecadação

Segundo a equipe econômica, as medidas anunciadas nesta quinta fazem parte de um esforço para alinhar a política fiscal com a monetária, além de eliminar brechas de evasão e uniformizar a tributação sobre operações financeiras.

O Ministério estima arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 com as alterações. Mas agora, com o recuo parcial, não está claro quanto seria a estimativa de arrecadação.

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou que as novas medidas envolvem principalmente empresas e contribuintes mais ricos, não punindo as pessoas físicas nem os investimentos.

“Para as pessoas físicas, nada muda. Cheque especial, crédito, adiantamento, nada muda. O que fizemos foi trazer as pessoas jurídicas para a mesma carga das pessoas físicas. Máquinas e equipamentos, normalmente adquiridos pelo Finame [linha do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], continuam zerados. Qualquer crédito habitacional, qualquer empréstimo do Fies [Financiamento Estudantil] e outros programas de desenvolvimento pessoal continuam desonerados”, disse Barreirinhas.

Reação do mercado

Economistas criticaram o uso de um tributo regulatório com fins arrecadatórios.

Em entrevista ao WW na noite desta quinta-feira, José Márcio Camargo, economista-chefe da Genial Investimentos, classificou a mudança como “uma lambança muito grande”.

Já Marcos Mendes, pesquisador do Insper, destacou o risco jurídico envolvido. “Pode ser judicializado, e aí não resolve grandes coisas pelo risco de não concretizar”, afirmou.

A rápida revogação parcial por parte da Fazenda demonstra, segundo a própria pasta, uma postura de “ajuste com equilíbrio, ouvindo o país e corrigindo rumos sempre que necessário”.

Reação no Congresso

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), apresentou, já nesta quinta-feira (22), um Projeto de Decreto Legislativo para sustar o aumento nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) promovido pelo governo.

“O governo escolheu, mais uma vez, punir quem empreende, trabalha e gera empregos. Estamos acionando o Congresso para barrar esse verdadeiro confisco disfarçado”, afirmou, em nota, antes de o governo apresentar o recuo parcial das medidas.

“O governo quer tapar buracos causados pelo aumento irresponsável dos gastos públicos. Isso inclui mais cargos, repasses milionários para ONGs, eventos e benesses para aliados, em vez de cortar despesas e respeitar quem paga impostos”, acrescentou o deputado federal.

Fonte: CNN

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O governo decidiu aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empresas, operações de câmbio e planos de seguros usados como investimento, em anúncio nesta quinta-feira (22).

A medida faz parte do esforço para cumprir a regra fiscal e, segundo estimativa da equipe econômica, tem potencial de arrecadar R$ 61 bilhões em dois anos: R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.

O secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a proposta vem sendo considerada “há muito tempo”.

“Temos considerado esses ajustes há muito tempo. O IOF é um tema que foi alterado em 2022, dentro de compromissos, mas que nos leva a uma série de efeitos É uma medida muito dosada e cuidadosa”, afirmou em coletiva de imprensa para apresentar a medida.

Para empresas, o IOF em operações de crédito quase dobrou. A alíquota total passou de até 1,88% ao ano para até 3,95% ao ano.

No caso das empresas do Simples Nacional, subiu de 0,88% para até 1,95% ao ano. Além disso, operações como antecipação de pagamento a fornecedores passam a pagar IOF oficialmente.

O secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a proposta vem sendo considerada “há muito tempo”.

“Temos considerado esses ajustes há muito tempo. O IOF é um tema que foi alterado em 2022, dentro de compromissos, mas que nos leva a uma série de efeitos É uma medida muito dosada e cuidadosa”, afirmou em coletiva de imprensa para apresentar a medida.

Para empresas, o IOF em operações de crédito quase dobrou. A alíquota total passou de até 1,88% ao ano para até 3,95% ao ano.

No caso das empresas do Simples Nacional, subiu de 0,88% para até 1,95% ao ano. Além disso, operações como antecipação de pagamento a fornecedores passam a pagar IOF oficialmente.

Fonte: CNN

A cantora potiguar Maria Liz participou nesta quinta-feira (23) do programa 12 em Ponto, da 98 FM Natal, onde falou sobre sua trajetória musical e apresentou duas composições autorais.

Maria, que também atua nos bastidores da emissora, contou que começou a compor aos 13 anos, depois de ganhar um violão reformado da mãe. Desde 2021, ela vem se dedicando à carreira autoral e independente, com shows em Natal e o lançamento do single Flerte Tropical, viral no Spotify e nas redes sociais.

Confira FLERTE TROPICAL no Spotify:

Durante a entrevista, destacou influências como Gal Costa, Marisa Monte e Cássia Eller, além do gosto pelo folk internacional. Com voz suave e letras próprias, Maria Liz vem conquistando espaço na cena local, e apresentou uma de suas músicas em um instrumental ao vivo no programa.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que uma mulher deverá pagar indenização ao dono de um cachorro que foi atacado pelo cão dela. O animal que realizou o ataque é da raça pitbull. As informações foram divulgadads pelo TJRN nesta sexta-feira (23).

A decisão foi da juíza Ana Christina de Araújo, do 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal. A tutora foi condenada a pagar R$ 507,00 por danos materiais, com acréscimo de juros a partir da data do ataque.

O caso aconteceu no dia 3 de setembro de 2024, por volta das 22h. Segundo o processo, o dono do cachorro atacado relatou que o animal da outra tutora agrediu seu cão, também da raça pitbull, e causou vários ferimentos. O ataque teria ocorrido na casa da mulher, depois de um primeiro encontro entre os cães do lado de fora. A vítima precisou passar por cirurgia e outros procedimentos veterinários, com custo total de R$ 1.014,00.

Em sua defesa, a mulher alegou que os animais se atacaram mutuamente e que o cachorro do outro tutor entrou em sua casa. Segundo ela, o homem não teria retirado o animal mesmo após seu pedido.

Ao analisar o caso, a juíza entendeu que as lesões causadas ao animal do autor da ação judicial foram comprovadas e que a responsabilidade recai sobre a tutora do cão agressor. A decisão cita o Código Civil, que determina que o dono de um animal deve pagar pelos danos que ele causar, a menos que consiga provar que a culpa foi da vítima ou que houve algum evento fora de seu controle.

O Corpo de Bombeiros resgatou um trabalhador que ficou ferido durante uma manuntenção no interior de um moinho industrial, na manhã desta sexta-feira (23), em Currais Novos, no Seridó potiguar. A corporação foi acionada para a ocorrência, em uma fábrica de cimento, por volta das 11h40.

De acordo com as informações colhidas no local, o acidente ocorreu durante uma atividade de manutenção no interior do moinho industrial. No momento em que um trabalhador tentava desprender um material preso, o objeto se soltou de forma abrupta e caiu sobre ele, provocando uma possível fratura no fêmur.

A equipe de resgate do Corpo de Bombeiros realizou os primeiros atendimentos no local, imobilizando a vítima e realizando o transporte com segurança até o Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, onde o trabalhador segue sob avaliação médica.

O Governo do Rio Grande do Norte realiza, neste domingo (25), as provas do concurso público para o provimento de 565 vagas na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

A aplicação das avaliações ocorrerá nas cidades de Natal, Caicó, João Câmara, Macau, Mossoró, Nova Cruz, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São José de Mipibu. Com mais de 55 mil inscritos, a seleção está dividida em dois editais, com aplicação em dois turnos.

Os candidatos inscritos no Edital 01/2025, voltado para cargos de nível médio e técnico, farão as provas no turno matutino, com duração de 4 horas, das 8h às 12h. A avaliação será composta por 60 questões objetivas, distribuídas entre as disciplinas de Língua Portuguesa, Legislação do SUS, História e Aspectos Geopolíticos do RN, Regime Jurídico Único do RN e conhecimentos específicos do cargo.

O edital abrange funções como assistente técnico em saúde, técnico de enfermagem, técnico em radiologia, técnico de laboratório, entre outras.

Já os candidatos do Edital 02/2025, que concorrem a cargos de nível superior, farão as provas no turno da tarde, das 15h às 20h, com duração total de 5 horas. Além das 60 questões objetivas com conteúdo semelhante ao do edital anterior, os concorrentes também enfrentarão uma prova discursiva, que consistirá na elaboração de um texto dissertativo sobre tema ligado à área da Saúde Pública.

Entre os cargos de nível superior estão enfermeiro, médico, fisioterapeuta, psicólogo, assistente social, entre outros.

Orientações aos candidatos

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), responsável pela condução do certame em parceria com a Sesap, reforça que os candidatos devem chegar aos locais de prova com, no mínimo, 60 minutos de antecedência em relação ao horário previsto para o início da aplicação.

Para acesso às salas, é obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, cartão de inscrição e caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, conforme estabelecido no edital. Após o fechamento dos portões, não será permitida a entrada de candidatos.

A organização do concurso recomenda ainda que os participantes levem lanche leve e água, evitando o uso de celulares, relógios ou quaisquer dispositivos eletrônicos, cujo porte pode acarretar eliminação imediata.

Os locais de prova estão disponíveis desde o dia 15 de maio no site da banca organizadora: www.idecan.org.br
• Edital nº 01/2025 – Nível Médio/Técnico
• Edital nº 02/2025 – Nível Superior

Distribuição das inscrições

O concurso atraiu 55.108 inscritos, sendo 28.762 para cargos de nível médio/técnico e 26.346 para nível superior.

A 7ª Região de Saúde, com sede em Natal, lidera em número de candidatos: são 33.441 inscritos. Em seguida vêm a 2ª Região (Mossoró), com 8.998, e a 4ª Região (Caicó), com 3.702.

Na outra ponta, a 8ª Região (Assú) teve o menor número de inscritos, com 922 candidatos. João Câmara (3ª Região) registrou 961 inscrições, enquanto Santa Cruz (5ª Região) teve 1.607.

Pau dos Ferros (6ª Região) recebeu 3.165 inscritos e São José de Mipibu (1ª Região), 2.312.