Os pré-candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte pelo PL, Álvaro Dias e Babá Pereira, receberam nesta quinta-feira (07) um importante apoio político no litoral sul potiguar. Durante visita ao município de Tibau do Sul, o prefeito Valdenício Costa anunciou adesão ao projeto político da oposição para as eleições de 2026.

O encontro contou ainda com a presença do senador Rogério Marinho, do deputado estadual Tomba Farias e de oito vereadores do município.

Reconhecida internacionalmente pelas belezas naturais e pelo potencial turístico, Tibau do Sul foi destacada pelas lideranças como símbolo da força econômica do turismo no Rio Grande do Norte e da necessidade de novos investimentos e desenvolvimento para o estado.

Álvaro Dias destacou que seguirá percorrendo todas as regiões do RN fortalecendo alianças e ouvindo a população. “Estamos construindo um novo caminho para o futuro do Rio Grande do Norte, dialogando com quem conhece a realidade dos municípios e quer contribuir com um estado mais forte e desenvolvido”, afirmou.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte realiza, desde a terça-feira (5), a Operação Consumo Seguro, ação integrada nacional voltada à fiscalização de postos de combustíveis. A operação segue nesta quarta-feira (6) e tem como foco combater fraudes, preços abusivos, publicidade enganosa e possíveis adulterações nos produtos vendidos aos consumidores.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e pela Secretaria Nacional do Consumidor, ambas ligadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. No Rio Grande do Norte, a ação conta com apoio do Procon/RN e do Instituto de Pesos e Medidas do RN.

Em Natal e na região metropolitana, nove postos foram fiscalizados. As equipes passaram por estabelecimentos nos bairros de Planalto, Ponta Negra e Nossa Senhora da Apresentação, na capital, além de postos no Coophab, em Parnamirim, e no município de Goianinha.

De acordo com a operação, quatro estabelecimentos foram autuados pelo Procon/RN por aumento abusivo de preços. Durante a fiscalização, também foram encontradas bombas de abastecimento com irregularidades, que acabaram interditadas pelas equipes.

Na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Natal, dois postos reduziram o preço da gasolina para R$ 6,49 após a atuação dos órgãos de fiscalização.

Segundo os órgãos envolvidos, a operação busca proteger o consumidor, garantir mais transparência nas relações comerciais e reprimir práticas irregulares no mercado de combustíveis.

A Prefeitura do Natal abriu o cadastramento para comerciantes informais interessados em vender artigos juninos durante o mês de junho. As inscrições seguem de 11 a 29 de maio de 2026, conforme edital da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Ao todo, serão disponibilizadas 18 vagas no canteiro central da Avenida Antônio Basílio, no trecho entre a Avenida Prudente de Morais e a Rua São José. O espaço foi definido como ponto oficial para a atividade temporária entre os dias 1º e 30 de junho.

De acordo com a Semsur, a limitação do número de vagas segue critérios técnicos relacionados à segurança, mobilidade urbana e organização do espaço público durante o período junino.

Os interessados devem realizar o cadastro junto ao DCPA/Semsur e apresentar a documentação completa no ato da inscrição. São exigidos documento oficial com foto, como RG ou CNH, CPF e comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses. A falta de qualquer documento pode impedir a confirmação da vaga.

Após o processo, os comerciantes autorizados poderão atuar exclusivamente nos locais definidos pela Prefeitura. A iniciativa busca ordenar a ocupação dos espaços públicos durante o período festivo e, ao mesmo tempo, gerar oportunidades de renda para trabalhadores informais.

O edital também estabelece regras para a comercialização. A venda de fogos de artifício de estampido está proibida, conforme a legislação municipal. Além disso, será cobrada uma taxa pelo uso do espaço público, calculada por metro quadrado com base na tabela vigente.

“O São João é um período importante para a economia popular. Nosso objetivo é garantir que esses trabalhadores tenham oportunidade de renda, mas com organização, segurança e respeito ao espaço público”, afirmou o secretário da Semsur, Felipe Alves.

A passagem de cerca de 200 vereadores do Rio Grande do Norte no gabinete da senadora Zenaide Maia em Brasília, durante a Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, escancarou um movimento político que já vinha ganhando corpo nos bastidores: o fortalecimento da base municipalista da senadora. Com agenda intensa e atendendo individualmente, a parlamentar consolidou sua posição como ponte entre os municípios potiguares e os recursos federais.

Em meio à mobilização nacional, a senadora abriu espaço para diálogo direto com parlamentares municipais. Vereadores de todos os cantos do estado foram em busca de parceria e investimentos. A confiança deles em Zenaide é a reafirmação de um capital político construído com entregas concretas. Ao longo da trajetória no Congresso Nacional, ela já destinou mais de R$ 500 milhões ao Rio Grande do Norte, alcançando todos os 167 municípios potiguares.

Na capital, Natal, os números ajudam a explicar esse protagonismo: são mais de R$ 32 milhões de 2016 pra cá. Ou seja, desde que era deputada federal, Zenaide se preocupou com o o envio de recursos para os natalenses. E isso vem irrigando áreas estratégicas e ampliando serviços públicos. Na prática, os valores destinados se traduzem em reforço à saúde, melhorias estruturais e avanços na assistência à população.

Não por acaso, a saúde concentra a maior fatia das emendas, cerca de 70%, com investimentos que vão desde custeio de atendimentos até aquisição de equipamentos e ampliação da rede. Uma escolha que dialoga diretamente com a demanda popular e fortalece a presença da senadora junto às bases.

Em Natal e no interior, os investimentos acumulados são prova de mandato ativo, presente e, sobretudo, com capacidade de entrega. Uma combinação que tem garantido não apenas visibilidade, mas também fidelização de apoios.

A vereadora Samanda Alves (PT) e o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), se reuniram nesta terça-feira (5) para discutir a liberação de recursos federais e o andamento de projetos estruturantes para a capital.

Durante o encontro, foram abordados convênios firmados com o Governo Federal, além de iniciativas voltadas à mobilidade urbana e à conclusão de obras.

Segundo Samanda, parte dos recursos pactuados em anos anteriores começou a ser liberada recentemente. A parlamentar afirmou que mais de R$ 12 milhões já foram destinados a Natal neste ano por meio desses convênios.

Entre os temas discutidos, está a liberação de cerca de R$ 9 milhões para a obra da Praia do Meio. Também foi tratada a inclusão de um novo projeto de mobilidade urbana no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), após reformulação da proposta da trincheira da avenida Salgado Filho.

O Governo do Rio Grande do Norte informou que o reajuste de 4,26% na remuneração de servidores públicos estaduais e militares será aplicado na folha de pagamento de maio.

De acordo com nota divulgada nesta terça-feira (5), o valor retroativo referente ao mês de abril será pago de forma parcelada em seis vezes, no período de junho a novembro de 2026.

Segundo o Executivo, a decisão considera o cenário fiscal do estado, marcado por frustração de receitas e oscilações na arrecadação, o que impede o pagamento integral imediato.

A medida foi apresentada pelo Comitê Gestor de Eficiência do Estado a representantes sindicais e associações de servidores.

O governo afirma que o reajuste está previsto na Lei Complementar Estadual nº 777/2025 e integra a política salarial voltada à valorização dos servidores e ao equilíbrio das contas públicas.

NOTA 

O Governo do Rio Grande do Norte informa que já garantiu, na folha de maio, o reajuste de 4,26% na remuneração dos servidores públicos estaduais e militares, conforme a Lei Complementar Estadual nº 777/2025. 

O valor retroativo referente ao mês de abril será pago de forma parcelada, em seis vezes, no período de junho a novembro de 2026. 

A medida considera o atual cenário fiscal, impactado por frustração de receitas e oscilações na arrecadação, que limitam o pagamento integral imediato. A decisão foi apresentada pelo Comitê Gestor de Eficiência do Estado aos representantes sindicais e associações de servidores nesta terça-feira (5). 

A iniciativa integra a política salarial permanente do Governo do Estado, voltada à valorização dos servidores e ao equilíbrio das contas públicas.

A Câmara Municipal de Natal aprovou, em sessão ordinária nesta quarta-feira (6), uma série de projetos de lei com foco em qualidade de obras públicas, saúde, cidadania e organização urbana. As matérias seguem agora para sanção do Executivo.

Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 449/2024, de autoria do vereador Tércio Tinoco (União), que estabelece a obrigatoriedade de garantia mínima de três meses para obras e serviços de engenharia contratados pelo município. “Ganha a cidade e a população, porque teremos obras com mais qualidade. Sabemos que nem sempre o serviço é feito como deveria e agora teremos 90 dias para avaliar”, afirmou o autor.

Também foi aprovado o PL nº 566/2025, da vereadora Camila Araújo (União), que institui a Semana de Valorização do Advogado Criminalista e o PL nº 577/2025, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que cria o “Agosto Dourado”, mês de incentivo ao aleitamento humano com Semana Municipal dedicada ao tema. “É fundamental conscientizar sobre o aleitamento materno e garantir que as mulheres tenham espaços dignos para alimentar seus filhos”, disse a autora.

Outro projeto aprovado foi o PL nº 599/2025, do vereador Aldo Clemente (PSDB), que institui o Dia de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa. “É um problema que afeta milhões de mulheres e ainda é cercado de tabu. Precisamos dar mais atenção nas políticas públicas para esta temática”, ressaltou.

Já o Projeto de Lei nº 679/2025, do vereador Luciano Nascimento (PSD), proíbe a fixação de propagandas em postes de iluminação pública, com o objetivo de melhorar a organização urbana e reduzir a poluição visual.

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), foi definido como coordenador-geral da campanha do ex-prefeito Álvaro Dias (PL) ao Governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026.

A indicação ocorre em meio à articulação política do grupo que também reúne o pré-candidato a vice-governador Babá Pereira (PL). A definição reforça a proximidade entre os três nomes, que já atuam de forma alinhada no cenário político estadual.

Na função, Paulinho Freire deve atuar na organização estratégica da pré-campanha, incluindo a articulação política, a construção de alianças e o diálogo com lideranças em diferentes regiões do estado.

De acordo com interlocutores do pré-candidato, Álvaro Dias tem como foco temas como desenvolvimento regional, geração de empregos e fortalecimento dos municípios, além da ampliação de apoios políticos ao projeto eleitoral.

Com a definição da coordenação-geral, o grupo avança na estruturação da pré-campanha e na consolidação de sua base política para a disputa ao governo estadual.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de redução de pena da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”. A defesa havia solicitado a revisão da condenação após o Congresso derrubar o veto presidencial ao projeto da dosimetria, sob o argumento de que a nova regra seria mais benéfica e poderia retroagir. Moraes, no entanto, entendeu que a mudança ainda não pode ser aplicada porque o texto não foi promulgado nem publicado no Diário Oficial da União.

Débora foi condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro e ficou conhecida por pichar, com batom, uma estátua em frente ao STF. Na decisão desta segunda-feira (4), Moraes afirmou que, sem a nova lei em vigor, não há base legal para revisar a pena neste momento. A derrubada do veto abriu caminho para pedidos de revisão, mas a aplicação das novas regras ainda depende de formalização e pode ser discutida no próprio Supremo.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, José Augusto Rêgo, afirmou que a nova proposta do governo estadual para disciplinar os repasses de recursos às prefeituras pode trazer mais previsibilidade financeira aos municípios potiguares. A declaração foi dada durante entrevista ao Repórter 98, da 98 FM Natal, nesta segunda-feira (4).

Segundo Rêgo, uma minuta apresentada pelo secretário estadual da Fazenda, Álvaro Bezerra, estabelece um cronograma para a transferência de receitas como ICMS, IPVA e Fundeb. O modelo prevê a criação de contas transitórias específicas para cada tipo de recurso, com os percentuais pertencentes aos municípios: 25% do ICMS, 50% do IPVA e os valores referentes ao Fundeb.

Pelo desenho apresentado, o Estado deverá informar semanalmente ao Banco do Brasil os valores arrecadados por município. Os repasses de ICMS e IPVA seriam feitos no segundo dia útil, enquanto os recursos do Fundeb seriam transferidos no terceiro dia útil. Para o presidente da FEMURN, a sistemática cria uma garantia de que o dinheiro chegará aos cofres municipais sem interferência do Estado.

“O que é que nos traz? Previsibilidade. A certeza que aquele recurso o Estado não pode mais mexer, e o Banco do Brasil, em poder dele, vai fazer os repasses aos municípios”, afirmou José Augusto Rêgo.

Durante a entrevista, ele lembrou que a falta de regularidade nos repasses motivou a mobilização das prefeituras junto à Assembleia Legislativa. Segundo Rêgo, em períodos anteriores, os atrasos eram recorrentes e os recursos dos municípios chegaram a ser utilizados temporariamente pelo Estado para o pagamento de despesas próprias, como folha e fornecedores.

A pressão dos prefeitos resultou na aprovação de um projeto de lei que previa o repasse automático das receitas aos municípios. A proposta, no entanto, foi vetada pela governadora Fátima Bezerra em janeiro.

De acordo com José Augusto Rêgo, a minuta apresentada pela Secretaria Estadual da Fazenda surge como uma alternativa negociada com os gestores municipais. O texto foi discutido em reunião virtual com prefeitos e prefeitas e, segundo ele, houve consenso em torno do modelo proposto.