O vereador Matheus Faustino (União), responsável pela denúncia que resultou na abertura do processo de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi (PT), afirmou não enxergar disposição da Câmara Municipal de Natal para analisar o mérito das acusações. A avaliação foi feita durante entrevista ao programa Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal, nesta segunda-feira (9).

Segundo Faustino, o andamento do processo tem sido marcado por debates recorrentes sobre prazos e procedimentos formais, enquanto o conteúdo da denúncia permanece em segundo plano. Para ele, essa dinâmica indica falta de interesse da Casa Legislativa em julgar efetivamente as acusações apresentadas.

O vereador explicou que o processo voltou a entrar em uma fase de prazo reduzido, o que motivou tanto a Procuradoria da Câmara quanto o próprio denunciante a notificarem a Mesa Diretora e a Comissão Especial Processante. O objetivo, conforme relatou, é cobrar a definição de um cronograma claro para os próximos 14 dias e evitar novos questionamentos jurídicos.

Faustino demonstrou preocupação com a possibilidade de o processo ser novamente encerrado sem análise do mérito, a exemplo do que ocorreu anteriormente, quando houve anulação por questões formais. Ele afirmou que a Procuradoria da Casa chegou a emitir um memorando alertando para o risco de extrapolação dos prazos legais, buscando evitar que eventuais falhas voltem a ser atribuídas ao setor jurídico.

Durante a entrevista, o parlamentar também citou o pedido apresentado pelo subtenente Eliabe, que solicitou o afastamento da vereadora Samanda Alves (PT) da presidência da comissão processante. O pedido aponta suposta má-fé e tentativa de retardar o andamento do processo. Na avaliação de Faustino, a combinação entre prazos apertados e indefinições sobre o cronograma pode levar à judicialização do caso.

Ao final, Matheus Faustino afirmou que tem buscado dar transparência ao andamento do processo e cobrar responsabilidade da Mesa Diretora e da comissão responsável. Segundo ele, a intenção é cumprir todas as etapas até o fim, evitando que, mais uma vez, o encerramento do caso ocorra sem julgamento do mérito das acusações.

O PDT oficializou, na sexta-feira (6), a pré-candidatura de Jean Paul Prates ao Senado Federal pelo Rio Grande do Norte. A confirmação ocorreu poucos dias após a filiação do ex-senador à legenda, encerrando um ciclo de quase 12 anos no PT.

A formalização foi comunicada por meio de um documento enviado à base de apoio da governadora Fátima Bezerra (PT) e assinado pelas direções nacional e estadual do PDT. O texto também foi encaminhado às executivas de partidos que compõem o campo progressista e de centro, como PT, PSB, PCdoB, PV, Rede e PSol.

Segundo o PDT, o objetivo da comunicação é estabelecer de forma clara a posição do partido no cenário eleitoral, garantindo transparência ao processo político e colaborando para a organização das forças democráticas no estado. A legenda destaca ainda o compromisso com um projeto de desenvolvimento para o Rio Grande do Norte e para o país.

Jean Paul Prates ganhou projeção nacional por sua atuação no Senado e, mais recentemente, por ter presidido a Petrobras, cargo que ocupou antes de deixar o governo federal. Com a oficialização da pré-candidatura, o PDT passa a apresentar um nome próprio para a disputa ao Senado em 2026, abrindo diálogo com aliados e outras siglas do campo progressista sobre a composição da chapa majoritária no estado.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), confirmou neste sábado (7) que é pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito durante o evento RN do Futuro, que reuniu lideranças políticas e apoiadores do projeto eleitoral do gestor.

Em discurso, Allyson afirmou que a decisão atende a um “chamado” da população potiguar e disse que seu nome vem sendo apontado como alternativa para a disputa há cerca de um ano. Segundo ele, a pré-candidatura nasce com o objetivo de percorrer o estado, ouvir as pessoas e construir propostas voltadas para soluções concretas.

“Hoje a gente está aqui para dizer sim a esse projeto de pré-candidatura. Para dizer sim a essa missão de rodar o Rio Grande do Norte, conversar, dialogar, entender o que as pessoas estão vivendo e, principalmente, apresentar soluções, entregas e sonhos para o nosso estado”, declarou.

Para disputar o cargo, Allyson Bezerra precisará deixar a Prefeitura de Mossoró. Sobre a sucessão municipal, o prefeito garantiu que a administração ficará sob comando do vice-prefeito Marcos Medeiros (PSD), a quem atribuiu confiança para dar continuidade à gestão.

“A cidade continuará sendo administrada com a mesma intensidade que tivemos nos últimos seis anos. Marcos assume com determinação, coragem e autonomia para seguir com os projetos e implantar novas ideias”, afirmou.

De acordo com Allyson, a transição deverá ocorrer até o fim de março, período em que o vice-prefeito passará a responder oficialmente pelo Executivo municipal.

O evento RN do Futuro contou ainda com a presença de representantes dos partidos que integram o bloco de apoio ao prefeito, como PP, Solidariedade e MDB, sinalizando o início das articulações políticas para a disputa estadual de 2026.

A presidente estadual do PDT no Rio Grande do Norte, Márcia Maia, tem acompanhado com atenção o debate público e as movimentações naturais do cenário político que antecede as eleições de 2026. Diante das especulações recentes, a direção estadual do partido esclarece que não existe, até o momento, qualquer tratativa ou discussão envolvendo o nome de Márcia Maia para composição de chapa majoritária.

A prioridade do PDT potiguar está claramente definida. O partido concentra esforços no fortalecimento da legenda no estado, tendo como eixo central a pré-candidatura ao Senado do ex-senador Jean-Paul Prates, além da ampliação da presença institucional e da construção de uma nominata consistente para deputado federal, com nomes competitivos e alinhados ao projeto nacional do partido.

Nesse contexto, o PDT seguirá contribuindo com o debate público, mantendo diálogo com as forças do campo progressista e participando da construção de alternativas para o Rio Grande do Norte. Todas as decisões, segundo a direção estadual, serão tomadas a partir de um projeto coletivo e partidário, sempre com foco no interesse da população potiguar.

A legenda reforça que qualquer leitura fora desse eixo não reflete a posição oficial da direção estadual do PDT.

Anunciado como vice na chapa majoritária, Babá Pereira já demonstra, desde os primeiros movimentos, que sua entrada no projeto político da oposição vai além de uma composição formal. A presença ao lado das principais lideranças do grupo sinaliza articulação, força política e capacidade de agregação em um momento decisivo do cenário eleitoral.

Com trânsito consolidado entre prefeitos, vereadores e lideranças regionais, Babá chega trazendo apoios estratégicos. Entre eles, o da vice-prefeita de Parnamirim, Kátia Pires, reforçando o peso político da aliança que começa a se desenhar e ampliando a capilaridade do grupo no interior e na Região Metropolitana.

Nos bastidores, a movimentação é intensa. A partir da articulação conduzida por Babá, novos nomes e grupos políticos passam a sinalizar adesão ao projeto, avaliando com atenção os próximos passos. A leitura entre aliados é direta: Babá não apenas compõe a chapa, mas influencia, articula e atrai apoios, tornando-se peça-chave na construção do palanque oposicionista.

O anúncio marca apenas o início de um novo capítulo na política local. A expectativa agora recai sobre os próximos desdobramentos, que devem acelerar alianças e redesenhar o tabuleiro eleitoral. Como já se comenta nos corredores da política, este é só o começo — os próximos capítulos prometem movimentar ainda mais o cenário.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil. A suspensão vale para os Três Poderes.

Pela decisão, os Três Poderes têm prazo de 60 dias para revisar e suspender pagamento das verbas indenizatórias sem base legal.

Na decisão, Flávio Dino afirmou que há um “fenômeno da multiplicação anômala” de verbas indenizatórias incompatíveis com a Constituição. Ele cita o pagamento de “auxílio-peru” e “auxílio-panetone” (benefícios extras de fim de ano) como exemplos de ilegalidade.

“Destaco que, seguramente, tal amplo rol de ‘indenizações’, gerando supersalários, não possui precedentes no direito brasileiro, tampouco no direito comparado, nem mesmo nos países mais ricos do planeta”, argumentou.

A suspensão deve ser cumprida em todo o país e vale para o Judiciário, Executivo e Legislativo federais e estaduais.

Império dos penduricalhos
Flávio Dino também defendeu que o Congresso aprove uma lei para deixar claro quais as verbas indenizatórias podem ser admissíveis como exceção ao teto constitucional, que é equivalente ao salário dos ministros do Supremo.

“Por este caminho, certamente será mais eficaz e rápido o fim do império dos penduricalhos, com efetiva justiça remuneratória, tão necessária para a valorização dos servidores públicos e para a eficiência e dignidade do serviço público”, ressaltou.

A suspensão dos penduricalhos foi decidida em um processo no qual Dino negou o pagamento de auxílio-alimentação retroativo a um juiz de Minas Gerais.

Agência Brasil

A Prefeitura do Natal divulgou, nesta quinta-feira (5), a programação oficial do Carnaval de Natal 2026, que começa oficialmente no dia 12 de fevereiro. Antes disso, a folia já começa nas ruas da capital potiguar a partir desta sexta-feira (6), com a prévia carnavalesca na Avenida da Alegria, reunindo grandes atrações musicais e abrindo o calendário de festas na cidade.

A programação foi distribuída em diversos polos espalhados por Natal, como Petrópolis, Ponta Negra, Avenida da Alegria e Ginásio Nélio Dias, com apresentações de artistas locais e nacionais. A proposta, segundo a Prefeitura, é ampliar o acesso da população às atividades culturais e fortalecer o Carnaval como um dos principais eventos do calendário turístico da cidade.

Prévia na Avenida da Alegria

A prévia carnavalesca começa nesta sexta-feira (6), na Avenida da Alegria, com shows do Bonde do Gra Gra e de Natanzinho Lima. No sábado (7), sobem ao palco Wesley Safadão e Abiel e banda, prometendo aquecer o público para os dias oficiais de festa.

Programação do Carnaval

Polo Petrópolis – Largo do Atheneu

Quinta-feira (12)

• Quarteto Linha
• Banda Terra do Sol
• Márcia Freire
• Pranchão Detroit

Polo Ponta Negra

Sexta-feira (13)

• DJ Samir
• Alceu Valença
• Cavaleiros
• Rafa e Pipo

Sábado (14)

• Priscila Freire
• Banda Mel
• Márcia Felipe
• Luiz Caldas

Domingo (15)

• Raí Saia Elétrica
• É o Tchan
• Jorge Aragão
• Pagode do Coxa

Segunda-feira (16)

• Giulian Monte
• Kadu Martins
• Ricardo Chaves
• Leo Foguete

Terça-feira (17)

• Sueldo Soares
• Raça Negra
• Carlinhos Brown
• Mari Fernandes

Polo Avenida da Alegria

Sábado (14)

• Grafith
• Banda Mel
• Capilé

Domingo (15)

• Raí Saia Rodada
• Capilé
• Ricardo Chaves

Segunda-feira (16)

• Tony Salles
• Capilé
• Banda Dubê

Terça-feira (17)

• Cavaleiros do Forró
• Xanddy Harmonia
• Capilé

Polo Ginásio Nélio Dias

Sábado (14)

• Márcia Felipe
• Pagode do Coxa
• Cavaleiros do Forró
• Soanata

Domingo (15)

• Além do Normal
• Luiz Caldas
• Jonas Esticado
• Dan Ventura

Segunda-feira (16)

• Jeff Costa
• Leo Foguete
• Olodum
• Pedro Luccas

Terça-feira (17)

• Aduílio
• Mari Fernandes
• Michele Andrade
• JN Explode

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) defendeu, nesta semana, a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) para investigar a retenção de valores de empréstimos consignados de servidores públicos do Rio Grande do Norte. Segundo o parlamentar, o governo estadual estaria descontando as parcelas diretamente dos salários, mas deixando de repassar os recursos às instituições financeiras, o que estaria gerando inadimplência em nome dos próprios servidores.

A proposta foi apresentada durante sessão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde Gustavo Carvalho afirmou que tenta obter informações detalhadas sobre o volume da dívida desde novembro de 2023, sem sucesso. De acordo com ele, há “barreiras institucionais e sigilo injustificado” que impedem o acesso aos dados.

“Estamos diante de uma situação gravíssima. O servidor tem o valor descontado do salário, mas o banco não recebe. Isso é improbidade administrativa e caso de prisão”, declarou o deputado, acrescentando que o cenário tem causado prejuízos diretos aos trabalhadores, que passam a constar como inadimplentes mesmo tendo honrado suas obrigações.

O parlamentar afirmou que uma representação formal foi encaminhada ao Procurador-Geral de Justiça, Glaucio Garcia, há cerca de 60 dias, sem que tenha havido qualquer resposta até o momento. Ele também criticou a atuação dos órgãos de controle, que, segundo ele, permanecem inertes diante da gravidade das denúncias.

Gustavo Carvalho relatou ainda que o Banco do Brasil confirmou, por meio de ofício, que os repasses estão em atraso, mas se recusou a informar os valores devidos, alegando sigilo bancário. Diante disso, o deputado protocolou, nesta segunda-feira (3), uma denúncia junto ao Banco Central do Brasil, solicitando que a autoridade monetária apure a conduta das instituições envolvidas e exija transparência sobre os atrasos.

Além do impacto financeiro, o deputado alertou que a situação impede milhares de servidores de contratarem novos empréstimos, mesmo tendo margem consignável disponível, já que o Estado aparece como inadimplente no sistema financeiro.

Para Gustavo Carvalho, o caso evidencia um cenário de descontrole fiscal profundo. Ele associou o problema à instabilidade política do Estado, em meio às discussões sobre uma eventual eleição indireta caso se confirmem as saídas da governadora Fátima Bezerra e do vice-governador Walter Alves.

“Ninguém quer assumir o Estado sem saber o tamanho real do buraco. O silêncio do governo é a prova da irresponsabilidade com o dinheiro público e com o servidor”, afirmou.

O deputado concluiu dizendo que, caso o Executivo continue sem prestar esclarecimentos, a instalação da CPI será inevitável para garantir transparência, responsabilização e proteção aos servidores públicos do Rio Grande do Norte.

A Procuradoria da Câmara Municipal de Natal emitiu um alerta formal sobre o risco de nulidade do processo de cassação em curso contra uma vereadora, caso não seja respeitado o prazo legal de 90 dias para a conclusão dos trabalhos.

O aviso consta em memorando encaminhado ao presidente da Casa pelo procurador legislativo Eriberto da Costa Neves. No documento, a Procuradoria aponta que a Comissão Processante dispõe, atualmente, de apenas 30 dias para finalizar todas as etapas do procedimento — tempo considerado insuficiente diante do cronograma aprovado e das diligências que ainda precisam ser realizadas.

Entre os principais entraves apontados está a exigência da defesa para a intimação formal das testemunhas. Segundo a Procuradoria, esse ponto pode comprometer seriamente o andamento do processo, já que qualquer ausência, adiamento de oitiva ou até justificativa médica de testemunhas seria suficiente para provocar o estouro do prazo legal.

O parecer chama atenção para o fato de que o prazo previsto no Decreto-Lei nº 201/1967 tem natureza decadencial. Isso significa que ele não pode ser prorrogado, suspenso ou flexibilizado. Caso o limite temporal seja ultrapassado, o processo deverá ser automaticamente anulado e arquivado, independentemente da análise do mérito da denúncia.

Ao final do memorando, a Procuradoria ressalta que a responsabilidade pela condução do processo é exclusiva da Comissão Processante e avalia como “altamente provável” que o prazo legal se esgote sem a conclusão dos trabalhos, o que levaria à nulidade do procedimento.

O ex-prefeito de Natal e pré-candidato no ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, oficializou nesta quarta-feira (4) o nome de Babá Pereira como pré-candidato a vice-governador em sua chapa para as eleições de 2026. A informação foi divulgada pelo comentarista político Tacio Cavalcanti e confirmada pelo próprio Álvaro.

A definição ocorre após a conclusão de uma série de articulações políticas em Brasília, onde Álvaro Dias e Babá Pereira cumpriram agenda conjunta nos últimos dias, dialogando com lideranças partidárias e gestores municipais.

A confirmação foi feita pelo pré-candidato ao governo por meio das redes sociais. “Definimos Babá como pré-candidato a vice-governador, compondo a nossa chapa nas eleições de 2026”, escreveu Álvaro.

Atual presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira vinha sendo apontado como um nome estratégico dentro do projeto político liderado por Álvaro Dias. A escolha reforça o eixo municipalista da pré-campanha, com foco no fortalecimento do diálogo com prefeitos, vice-prefeitos e lideranças do interior do estado.

Nos bastidores, a leitura é de que a confirmação do vice amplia a musculatura política da chapa e deve facilitar a consolidação de novas alianças regionais. Aliados avaliam que o anúncio marca uma nova fase da pré-candidatura e abre espaço para outros movimentos políticos que devem ser anunciados nos próximos dias.