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PDT do RN reafirma prioridades e descarta discussão sobre chapa majoritária

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A presidente estadual do PDT no Rio Grande do Norte, Márcia Maia, tem acompanhado com atenção o debate público e as movimentações naturais do cenário político que antecede as eleições de 2026. Diante das especulações recentes, a direção estadual do partido esclarece que não existe, até o momento, qualquer tratativa ou discussão envolvendo o nome de Márcia Maia para composição de chapa majoritária.

A prioridade do PDT potiguar está claramente definida. O partido concentra esforços no fortalecimento da legenda no estado, tendo como eixo central a pré-candidatura ao Senado do ex-senador Jean-Paul Prates, além da ampliação da presença institucional e da construção de uma nominata consistente para deputado federal, com nomes competitivos e alinhados ao projeto nacional do partido.

Nesse contexto, o PDT seguirá contribuindo com o debate público, mantendo diálogo com as forças do campo progressista e participando da construção de alternativas para o Rio Grande do Norte. Todas as decisões, segundo a direção estadual, serão tomadas a partir de um projeto coletivo e partidário, sempre com foco no interesse da população potiguar.

A legenda reforça que qualquer leitura fora desse eixo não reflete a posição oficial da direção estadual do PDT.

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Babá Pereira já chega somando e fortalece grupo da oposição

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Anunciado como vice na chapa majoritária, Babá Pereira já demonstra, desde os primeiros movimentos, que sua entrada no projeto político da oposição vai além de uma composição formal. A presença ao lado das principais lideranças do grupo sinaliza articulação, força política e capacidade de agregação em um momento decisivo do cenário eleitoral.

Com trânsito consolidado entre prefeitos, vereadores e lideranças regionais, Babá chega trazendo apoios estratégicos. Entre eles, o da vice-prefeita de Parnamirim, Kátia Pires, reforçando o peso político da aliança que começa a se desenhar e ampliando a capilaridade do grupo no interior e na Região Metropolitana.

Nos bastidores, a movimentação é intensa. A partir da articulação conduzida por Babá, novos nomes e grupos políticos passam a sinalizar adesão ao projeto, avaliando com atenção os próximos passos. A leitura entre aliados é direta: Babá não apenas compõe a chapa, mas influencia, articula e atrai apoios, tornando-se peça-chave na construção do palanque oposicionista.

O anúncio marca apenas o início de um novo capítulo na política local. A expectativa agora recai sobre os próximos desdobramentos, que devem acelerar alianças e redesenhar o tabuleiro eleitoral. Como já se comenta nos corredores da política, este é só o começo — os próximos capítulos prometem movimentar ainda mais o cenário.

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Dino manda suspender pagamento de penduricalhos nos Três Poderes

Imagem: Rosinei Coutinho/STF


O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil. A suspensão vale para os Três Poderes.

Pela decisão, os Três Poderes têm prazo de 60 dias para revisar e suspender pagamento das verbas indenizatórias sem base legal.

Na decisão, Flávio Dino afirmou que há um “fenômeno da multiplicação anômala” de verbas indenizatórias incompatíveis com a Constituição. Ele cita o pagamento de “auxílio-peru” e “auxílio-panetone” (benefícios extras de fim de ano) como exemplos de ilegalidade.

“Destaco que, seguramente, tal amplo rol de ‘indenizações’, gerando supersalários, não possui precedentes no direito brasileiro, tampouco no direito comparado, nem mesmo nos países mais ricos do planeta”, argumentou.

A suspensão deve ser cumprida em todo o país e vale para o Judiciário, Executivo e Legislativo federais e estaduais.

Império dos penduricalhos
Flávio Dino também defendeu que o Congresso aprove uma lei para deixar claro quais as verbas indenizatórias podem ser admissíveis como exceção ao teto constitucional, que é equivalente ao salário dos ministros do Supremo.

“Por este caminho, certamente será mais eficaz e rápido o fim do império dos penduricalhos, com efetiva justiça remuneratória, tão necessária para a valorização dos servidores públicos e para a eficiência e dignidade do serviço público”, ressaltou.

A suspensão dos penduricalhos foi decidida em um processo no qual Dino negou o pagamento de auxílio-alimentação retroativo a um juiz de Minas Gerais.

Agência Brasil

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Prefeitura divulga programação oficial do Carnaval de Natal 2026 com atrações locais e nacionais

Imagem: Agência Brasil

A Prefeitura do Natal divulgou, nesta quinta-feira (5), a programação oficial do Carnaval de Natal 2026, que começa oficialmente no dia 12 de fevereiro. Antes disso, a folia já começa nas ruas da capital potiguar a partir desta sexta-feira (6), com a prévia carnavalesca na Avenida da Alegria, reunindo grandes atrações musicais e abrindo o calendário de festas na cidade.

A programação foi distribuída em diversos polos espalhados por Natal, como Petrópolis, Ponta Negra, Avenida da Alegria e Ginásio Nélio Dias, com apresentações de artistas locais e nacionais. A proposta, segundo a Prefeitura, é ampliar o acesso da população às atividades culturais e fortalecer o Carnaval como um dos principais eventos do calendário turístico da cidade.

Prévia na Avenida da Alegria

A prévia carnavalesca começa nesta sexta-feira (6), na Avenida da Alegria, com shows do Bonde do Gra Gra e de Natanzinho Lima. No sábado (7), sobem ao palco Wesley Safadão e Abiel e banda, prometendo aquecer o público para os dias oficiais de festa.

Programação do Carnaval

Polo Petrópolis – Largo do Atheneu

Quinta-feira (12)

  • Quarteto Linha
  • Banda Terra do Sol
  • Márcia Freire
  • Pranchão Detroit

Polo Ponta Negra

Sexta-feira (13)

  • DJ Samir
  • Alceu Valença
  • Cavaleiros
  • Rafa e Pipo

Sábado (14)

  • Priscila Freire
  • Banda Mel
  • Márcia Felipe
  • Luiz Caldas

Domingo (15)

  • Raí Saia Elétrica
  • É o Tchan
  • Jorge Aragão
  • Pagode do Coxa

Segunda-feira (16)

  • Giulian Monte
  • Kadu Martins
  • Ricardo Chaves
  • Leo Foguete

Terça-feira (17)

  • Sueldo Soares
  • Raça Negra
  • Carlinhos Brown
  • Mari Fernandes

Polo Avenida da Alegria

Sábado (14)

  • Grafith
  • Banda Mel
  • Capilé

Domingo (15)

  • Raí Saia Rodada
  • Capilé
  • Ricardo Chaves

Segunda-feira (16)

  • Tony Salles
  • Capilé
  • Banda Dubê

Terça-feira (17)

  • Cavaleiros do Forró
  • Xanddy Harmonia
  • Capilé

Polo Ginásio Nélio Dias

Sábado (14)

  • Márcia Felipe
  • Pagode do Coxa
  • Cavaleiros do Forró
  • Soanata

Domingo (15)

  • Além do Normal
  • Luiz Caldas
  • Jonas Esticado
  • Dan Ventura

Segunda-feira (16)

  • Jeff Costa
  • Leo Foguete
  • Olodum
  • Pedro Luccas

Terça-feira (17)

  • Aduílio
  • Mari Fernandes
  • Michele Andrade
  • JN Explode
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Deputado propõe CPI para apurar valores retidos de empréstimos de servidores do RN

Imagem: Reprodução

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) defendeu, nesta semana, a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) para investigar a retenção de valores de empréstimos consignados de servidores públicos do Rio Grande do Norte. Segundo o parlamentar, o governo estadual estaria descontando as parcelas diretamente dos salários, mas deixando de repassar os recursos às instituições financeiras, o que estaria gerando inadimplência em nome dos próprios servidores.

A proposta foi apresentada durante sessão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde Gustavo Carvalho afirmou que tenta obter informações detalhadas sobre o volume da dívida desde novembro de 2023, sem sucesso. De acordo com ele, há “barreiras institucionais e sigilo injustificado” que impedem o acesso aos dados.

“Estamos diante de uma situação gravíssima. O servidor tem o valor descontado do salário, mas o banco não recebe. Isso é improbidade administrativa e caso de prisão”, declarou o deputado, acrescentando que o cenário tem causado prejuízos diretos aos trabalhadores, que passam a constar como inadimplentes mesmo tendo honrado suas obrigações.

O parlamentar afirmou que uma representação formal foi encaminhada ao Procurador-Geral de Justiça, Glaucio Garcia, há cerca de 60 dias, sem que tenha havido qualquer resposta até o momento. Ele também criticou a atuação dos órgãos de controle, que, segundo ele, permanecem inertes diante da gravidade das denúncias.

Gustavo Carvalho relatou ainda que o Banco do Brasil confirmou, por meio de ofício, que os repasses estão em atraso, mas se recusou a informar os valores devidos, alegando sigilo bancário. Diante disso, o deputado protocolou, nesta segunda-feira (3), uma denúncia junto ao Banco Central do Brasil, solicitando que a autoridade monetária apure a conduta das instituições envolvidas e exija transparência sobre os atrasos.

Além do impacto financeiro, o deputado alertou que a situação impede milhares de servidores de contratarem novos empréstimos, mesmo tendo margem consignável disponível, já que o Estado aparece como inadimplente no sistema financeiro.

Para Gustavo Carvalho, o caso evidencia um cenário de descontrole fiscal profundo. Ele associou o problema à instabilidade política do Estado, em meio às discussões sobre uma eventual eleição indireta caso se confirmem as saídas da governadora Fátima Bezerra e do vice-governador Walter Alves.

“Ninguém quer assumir o Estado sem saber o tamanho real do buraco. O silêncio do governo é a prova da irresponsabilidade com o dinheiro público e com o servidor”, afirmou.

O deputado concluiu dizendo que, caso o Executivo continue sem prestar esclarecimentos, a instalação da CPI será inevitável para garantir transparência, responsabilização e proteção aos servidores públicos do Rio Grande do Norte.

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Procuradoria alerta para risco de anulação em processo de cassação na Câmara de Natal por estouro de prazo

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A Procuradoria da Câmara Municipal de Natal emitiu um alerta formal sobre o risco de nulidade do processo de cassação em curso contra uma vereadora, caso não seja respeitado o prazo legal de 90 dias para a conclusão dos trabalhos.

O aviso consta em memorando encaminhado ao presidente da Casa pelo procurador legislativo Eriberto da Costa Neves. No documento, a Procuradoria aponta que a Comissão Processante dispõe, atualmente, de apenas 30 dias para finalizar todas as etapas do procedimento — tempo considerado insuficiente diante do cronograma aprovado e das diligências que ainda precisam ser realizadas.

Entre os principais entraves apontados está a exigência da defesa para a intimação formal das testemunhas. Segundo a Procuradoria, esse ponto pode comprometer seriamente o andamento do processo, já que qualquer ausência, adiamento de oitiva ou até justificativa médica de testemunhas seria suficiente para provocar o estouro do prazo legal.

O parecer chama atenção para o fato de que o prazo previsto no Decreto-Lei nº 201/1967 tem natureza decadencial. Isso significa que ele não pode ser prorrogado, suspenso ou flexibilizado. Caso o limite temporal seja ultrapassado, o processo deverá ser automaticamente anulado e arquivado, independentemente da análise do mérito da denúncia.

Ao final do memorando, a Procuradoria ressalta que a responsabilidade pela condução do processo é exclusiva da Comissão Processante e avalia como “altamente provável” que o prazo legal se esgote sem a conclusão dos trabalhos, o que levaria à nulidade do procedimento.

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Álvaro Dias confirma Babá Pereira como vice e oficializa chapa para disputa ao Governo do RN

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O ex-prefeito de Natal e pré-candidato no ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, oficializou nesta quarta-feira (4) o nome de Babá Pereira como pré-candidato a vice-governador em sua chapa para as eleições de 2026. A informação foi divulgada pelo comentarista político Tacio Cavalcanti e confirmada pelo próprio Álvaro.

A definição ocorre após a conclusão de uma série de articulações políticas em Brasília, onde Álvaro Dias e Babá Pereira cumpriram agenda conjunta nos últimos dias, dialogando com lideranças partidárias e gestores municipais.

A confirmação foi feita pelo pré-candidato ao governo por meio das redes sociais. “Definimos Babá como pré-candidato a vice-governador, compondo a nossa chapa nas eleições de 2026”, escreveu Álvaro.

Atual presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira vinha sendo apontado como um nome estratégico dentro do projeto político liderado por Álvaro Dias. A escolha reforça o eixo municipalista da pré-campanha, com foco no fortalecimento do diálogo com prefeitos, vice-prefeitos e lideranças do interior do estado.

Nos bastidores, a leitura é de que a confirmação do vice amplia a musculatura política da chapa e deve facilitar a consolidação de novas alianças regionais. Aliados avaliam que o anúncio marca uma nova fase da pré-candidatura e abre espaço para outros movimentos políticos que devem ser anunciados nos próximos dias.

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Rogério Marinho descarta candidatura a vice-presidente em chapa de Flávio Bolsonaro

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O senador Rogério Marinho (PL) negou, nesta quarta-feira (4), qualquer possibilidade de ser candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Flávio Bolsonaro na disputa presidencial de outubro. A declaração foi feita durante entrevista coletiva, na qual o parlamentar explicou que a escolha do vice deverá seguir critérios estratégicos voltados à ampliação da base política e à atração de outros partidos para o projeto eleitoral.

Segundo Rogério Marinho, a definição do nome para a vice-presidência ainda será construída ao longo dos próximos meses, por meio de diálogo com diferentes legendas. Apesar de integrar o mesmo partido de Flávio Bolsonaro, o Partido Liberal, o senador afirmou que a intenção é evitar uma chapa composta apenas por lideranças da mesma sigla.

“Há um ditado popular que diz que não se faz sanduíche de pão com pão, tem que ter recheio. Eu faço parte do mesmo partido do senador Flávio, e a ideia é termos a possibilidade de atrair outros partidos”, afirmou.

Para Marinho, o vice ideal precisa agregar politicamente, ampliar o tempo de televisão e contribuir para aumentar a competitividade eleitoral da candidatura. Ele destacou que o nome escolhido deve ter afinidade com o projeto político defendido pelo grupo, que, segundo ele, pretende apresentar uma alternativa ao atual modelo de governo.

Durante a entrevista, o senador também fez críticas à gestão do Partido dos Trabalhadores, classificando-a como corporativista, com forte aparelhamento da máquina pública e desequilíbrio fiscal. Segundo ele, a proposta da chapa será oferecer ao eleitorado uma visão diferente do que chamou de modelo ultrapassado adotado atualmente no país.

Ao afastar definitivamente a possibilidade de ocupar a vice, Rogério Marinho reforçou que seu papel na campanha será o de articulador político, atuando na construção de alianças e no fortalecimento da base de apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro.

“Nós temos esse cuidado e vamos fazer isso com muita responsabilidade, conversando e entendendo quem é o melhor vice para agregar nessa chapa. Com certeza, não serei eu”, concluiu.

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Coronel Hélio diz que Rogério Marinho firmou compromisso para segunda vaga ao Senado na chapa do PL

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, afirmou que uma eventual eleição indireta para o chamado mandato-tampão no Governo do Estado será realizada com voto aberto dos deputados, caso se confirme a saída simultânea da governadora Fátima Bezerra e do vice-governador Walter Alves.

A declaração foi feita nesta terça-feira (3), durante a solenidade de abertura do ano legislativo, quando Ezequiel comentou o cenário político diante das especulações sobre a possível candidatura da governadora ao Senado e da sinalização do vice de que não pretende assumir o Executivo.

Segundo o presidente da ALRN, a Casa já vem se preparando juridicamente para essa hipótese desde o início do ano. “A eleição se daria aqui na Assembleia, com voto aberto. Isso já está definido”, afirmou. Ele explicou que a Procuradoria da Assembleia estuda, desde janeiro, o rito legal que deverá ser adotado caso a vacância seja formalizada.

Ezequiel ressaltou que a Assembleia só poderá agir após a confirmação oficial da dupla vacância. “Essa situação só existe se a governadora sair e o vice-governador também não assumir. Sem isso, não há eleição indireta”, pontuou.

Caso o cenário se concretize, o presidente explicou que será necessário elaborar um projeto de lei estabelecendo as regras da eleição indireta. O texto precisará ser aprovado pela Assembleia e, em seguida, encaminhado ao Governo do Estado para sanção. Somente após esse trâmite o processo eleitoral poderá ser realizado.

No modelo descrito por Ezequiel, os 24 deputados estaduais serão os eleitores. Poderão concorrer cidadãos filiados a partidos políticos, com mais de 35 anos de idade e conduta ilibada. A escolha será feita por chapa, com candidatos a governador e vice-governador, em razão da vacância simultânea dos dois cargos.

Questionado sobre a possibilidade de assumir o governo de forma interina, Ezequiel explicou que essa alternativa existe apenas para viabilizar a realização da eleição. “Ou assumo eu, ou assume o presidente do Tribunal de Justiça, exclusivamente para conduzir o processo. Mas tudo isso ainda é conjectura, porque a vacância não existe neste momento”, ponderou.

Ao avaliar o início dos trabalhos legislativos em 2026, o presidente da Assembleia destacou que o primeiro semestre deverá ser intenso, independentemente do desfecho político. Além da possibilidade de eleição indireta, o período será marcado por ano eleitoral e pela realização da Copa do Mundo. “Será um semestre bastante corrido, com projetos de lei, requerimentos e uma agenda cheia”, afirmou. Ele acrescentou ainda que a Assembleia mantém alto nível de produtividade e aguarda, no próximo dia 10, a leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra.

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União Brasil e PP articulam nominata conjunta para deputado federal no RN em 2026

União Brasil e Progressistas (PP) avançaram, nos bastidores, nas articulações para a formação de uma nominata conjunta na disputa por vagas de deputado federal no Rio Grande do Norte nas eleições de 2026. A movimentação faz parte da estratégia das duas siglas para fortalecer a chapa proporcional, ampliar a competitividade eleitoral e otimizar a distribuição de votos no estado.

Segundo apuração do comentarista político Tacio Cavalcanti, as conversas já consideram alguns nomes como pilares iniciais do projeto. Estão no radar o ex-governador Robinson Faria, o deputado federal Benes Leocádio, o ex-deputado federal João Maia e o ex-deputado estadual Kelps Lima.

Dentro desse desenho, já está confirmada a entrada do vereador de Natal Matheus Faustino, que passa a integrar oficialmente a construção proporcional articulada em conjunto por União Brasil e Progressistas.

No recorte de gênero, há um acordo inicial para a inclusão de Leila Maia na nominata. Paralelamente, o PP atua para ampliar a participação feminina na chapa, com a busca ativa por novos nomes que reforcem o grupo e atendam tanto às exigências legais quanto às estratégias eleitorais da disputa proporcional.

Apesar do avanço nas tratativas, interlocutores próximos às negociações destacam que o desenho final ainda está em fase de ajustes. Os nomes em discussão podem sofrer alterações ao longo dos próximos meses, à medida que as conversas evoluam e o cenário partidário se consolide dentro do calendário oficial das eleições de 2026.