© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, disse, nesta terça-feira (27), que aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais do órgão serão ressarcidos até 31 de dezembro. Segundo Waller, o Tesouro Nacional poderá adiantar parte do reembolso, com os valores apreendidos das entidades envolvidas nas fraudes sendo devolvidos ao governo posteriormente. 

Cerca de R$ 1 bilhão em recursos já foram bloqueados e estão disponíveis para o ressarcimento. O INSS ainda aguarda uma decisão da Justiça sobre o bloqueio de outros R$ 2,5 bilhões, pedidos pela Advocacia-Geral da União (AGU).
 
O valor total retirado indevidamente de aposentados e pensionistas ainda é desconhecido, mas, de acordo com Waller, foram enviados avisos para mais de nove milhões de segurados sobre os descontos, que ocorreram entre março de 2020 a abril de 2025.
 
Conforme dados do INSS, quase 14 milhões de pessoas consultaram a base de dados para saber se tinham ou não algum desconto. Até o momento, 2,2 milhões de pessoas sinalizaram positivamente ou negativamente se autorizaram a dedução feita pelas entidades. Desse total, 97,7% manifestaram que não reconhecem o desconto.
 
Todas as 41 entidades que têm acordo com o INSS para desconto em folha tiveram alguma contestação por parte dos beneficiários.
 
Também nesta terça-feira, o INSS publicou a lista de cerca de 4,7 mil agências dos Correios que atenderão os segurados com dificuldade de acesso à internet.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

Uma idosa de 79 anos, identificada como Cícera Gabriel da Silva, foi encontrada morta dentro da própria residência na noite desta terça-feira (27), na comunidade de Cobé, no município de Vera Cruz, região Agreste do Rio Grande do Norte.

Segundo as primeiras informações, o corpo foi localizado por um vizinho e pelo genro da vítima. Cícera morava sozinha e foi encontrada já sem vida, dentro da casa parcialmente destruída por um incêndio.

As causas do fogo ainda estão sendo investigadas pela Polícia Civil, mas há suspeita de que o incêndio possa ter sido acidental, provocado enquanto a idosa fumava cachimbo dentro do imóvel.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para realizar a remoção do corpo e os procedimentos periciais no local. A Delegacia de Polícia Civil de Vera Cruz ficará responsável pela investigação do caso.

Foto: Reprodução/Instagram

Depois de anunciarem o fim do relacionamento de 5 anos, Virginia Fonseca e Zé Felipe gravaram um vídeo direto de Portugal para explicar a separação aos seguidores. Virginia disse:
“Estamos aqui depois do encerramento do nosso ciclo como casal, mas continuamos como amigos. Não é marketing, Zé não vai lançar música e eu não vou lançar produto. Não tem nada a ver uma coisa com a outra.”

Zé Felipe completou:
“A gente só quis acabar da melhor forma, antes de dar alguma briga.”

Virginia ainda afirmou:
“Não quisemos dar brecha para um sair odiando o outro. Foram momentos maravilhosos que a gente viveu juntos.”

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O casal ressaltou o compromisso em cuidar dos três filhos: Maria Alice, Maria Flor e José Leonardo, e garantiu estar em paz. Nas redes sociais, o comunicado recebeu milhões de curtidas, mostrando o apoio dos fãs apesar do término.

 Foto: Reprodução/Instagram

Nesta quinta-feira (27) Virginia Fonseca e Zé Felipe pegaram a todos de surpresa ao anunciarem o fim do casamento de cinco anos. Juntos, eles tiveram três filhos: Maria Alice, de 3 anos, Maria Flor, de 2, e José Leonardo, de seis meses.

O anúncio foi feito nas redes sociais. A assessoria do agora ex-casal também confirmou a informação: “[…] Quanto ao término do relacionamento com o Zé Felipe, confirmamos que a informação é verídica“, disse a equipe.

Leia o comunicado do agora ex-casal na íntegra:

“Juntos sempre e agora de uma maneira diferente. Decidimos que seremos amigos para cuidar do nosso maior bem, nossas bençãos enviadas por Deus, os nossos três filhos. Não estarmos juntos como casal, nunca será motivo para não darmos valor a tudo que construímos, uma família linda. Vivemos isso intensamente, nos aproximamos, descobrimos a alegria de sermos pais e fomos cúmplices em cada momento. Torcemos um pelo outro e assim seguiremos“, iniciaram.

“Optamos pela honestidade e não por uma vida de aparências, porque estes somos nós. Não julguem e não criem histórias. Somos humanos e estaremos sempre em busca da felicidade plena, a mesma que um dia vivemos“, continuaram.

“Estamos em paz e prontos para cuidar dos frutos do nosso amor; Maria Alice, Maria Flor e José Leonardo amamos vocês e tudo que representam. Que Deus abençoe nossa união e nos dê sabedoria pra seguir em frente. Zé Felipe e Virginia 💖💜💙“, finalizaram.

Fonte: g1

Foto: Carina Leão / MT

A desembargadora Berenice Capuxú, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), concedeu uma liminar em que determina que o Governo do Estado execute e pague emendas parlamentares impositivas indicadas por deputados estaduais em 2024 e que ainda seguem pendentes. A decisão atende a um mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade).

Depois que for notificado, o Governo do Estado terá cinco dias para cumprir a decisão, embora ainda possa recorrer.

As emendas indicadas pelos deputados contemplam áreas como saúde, assistência social, cultura e infraestrutura, com foco em municípios vulneráveis. O deputado alega que, apesar de regularmente incorporadas ao orçamento, parte dessas emendas não foi liquidada ou paga, sem justificativa técnica formal.

O Governo do Estado e a Secretaria da Fazenda sustentaram que a maior parte das emendas já foi executada, liquidada ou inscrita em restos a pagar. A defesa apontou que algumas pendências se devem à ausência de documentação exigida por parte das entidades beneficiárias ou a pedidos de remanejamento feitos pelo próprio parlamentar.

Na decisão, a desembargadora escreveu que não há comprovação de que os valores foram integralmente pagos ou que eventuais impedimentos técnicos tenham sido devidamente justificados. A magistrada ressaltou que o atraso na execução orçamentária pode comprometer a efetivação das políticas públicas previstas. “A postergação da medida comprometeria a utilidade prática da prestação jurisdicional”, escreveu.

Cada deputado tem o direito de indicar cerca de R$ 4 milhões por ano na execução do orçamento. A liberação dos recursos cabe ao Governo do Estado. Cerca de metade da verba deve ser destinada para a saúde. Até agora, em 2025, o governo liberou um volume pouco representativo de emendas. Por lei, o governo tem até 31 de dezembro para fazer o pagamento. Do exercício deste ano, as que foram pagas até agora foram destinadas principalmente ao financiamento de festas de Carnaval.

Fonte: Agora RN

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou nesta quarta-feira (28) que o chefe do Hamas na Faixa de Gaza, Mohammad Sinwar, foi morto durante uma ofensiva de Israel no território.

Um dos terroristas mais procurados por Israel recentemente, Mohammed Sinwar era irmão mais novo de Yahya Sinwar, o antigo líder do Hamas que também foi morto por Israel em Gaza.

Segundo Netanyahu, Mohammed Sinwar morreu durante um ataque de Israel a um hospital no sul da Faixa de Gaza em janeiro, que tinha como alvo o comandante do grupo terrorista.

“Eliminamos Mohammad Deif, (Ismail) Haniyeh, Yahya Sinwar e Mohammed Sinwar”, disse Netanyahu a deputados israelenses durante um pronunciamento do Parlamento de Israel nesta quarta.

Sinwar é o quarto comandante do Hamas morto por Israel desde o início da guerra na Faixa de Gaza, em outubro de 2023. As ofensivas do país também mataram outras lideranças do 1º escalão do grupo (leia mais abaixo).

O Hamas ainda não havia confirmado a morte de Sinwar até a última atualização desta reportagem.

Yahia Sinwar

Mohammed Sinwar assumiu o comando do grupo terrorista depois da morte de seu irmão, Yahya, no fim de 2024 (veja no vídeo acima).

Yahya Sinwar era também considerado o mentor da invasão do Hamas a Israel em outubro de 2023, quando os terroristas mataram mais de 1.200 pessoas e sequestraram centenas de outras.

Então chefe operacional do Hamas, ele virou o líder geral do grupo depois que Israel também matou seu antecessor, Ismail Haniyeh, em um atentado no Irã.

Veja, abaixo, a lista dos líderes do Hamas que Israel diz ter matado ao longo do último ano:

• Ismail Haniyeh, principal nome do braço político do Hamas, assassinado em um atentado em Teerã, no Irã;
• Yahya Sinwar;
• Mohammed Deif, que chefiava as Brigadas Al-Qassam, o braço militar e espécie de forças armadas do grupo;
• Fateh Sherif Abu el-Amin, líder do Hamas no Líbano;
• Marwan Issa, então chefe militar do Hamas e um dos mais procurados por Israel.

Fonte: g1

O Governo do Rio Grande do Norte está em atraso com o pagamento de precatórios junto ao Tribunal de Justiça do RN (TJRN). De acordo com apuração da Tribuna do Norte, com base em decisões judiciais e processos no TJRN, são pelo menos R$ 354 milhões em pendências, somando valores que deveriam ter sido pagos em 2024 e nos primeiros meses de 2025.

O Estado alega dificuldades financeiras causadas pela queda na arrecadação e negocia com o TJRN uma forma de conciliação para regularizar os repasses. A dívida consolidada de precatórios do RN, até maio de 2025, chega a R$ 6,4 bilhões.

Segundo o TJRN, o governo deveria ter depositado R$ 328,8 milhões entre janeiro e abril deste ano. No entanto, repassou apenas R$ 119 milhões. Esse valor, de acordo com o juiz Diego de Almeida Cabral, responsável pela Divisão de Precatórios, foi usado para reduzir o saldo em aberto do plano de 2024, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O plano de pagamentos do ano passado previa R$ 646 milhões, dos quais o Estado aportou cerca de R$ 501 milhões.

Para 2025, o valor previsto no plano de precatórios é de R$ 919 milhões, o que exigiria aportes mensais em torno de R$ 76 milhões. O Estado está inserido no Regime Especial de Pagamento de Precatórios e deve quitar o passivo até novembro de 2029.

O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que os atrasos ocorreram em razão da crise fiscal enfrentada pelo Estado, especialmente em 2024. Segundo ele, a redução da alíquota do ICMS para 18% prejudicou a arrecadação e dificultou o cumprimento do plano.

“A questão da redução do ICMS atrapalhou muito e também por causa desse crescimento do volume [de precatórios], que está passando do razoável. Ano passado o plano total, se tivéssemos pago todo, daria 3% do que arrecadamos em 2024. Esse avolumamento traz uma dificuldade muito séria de fazermos o cumprimento dos precatórios. Temos feito o pagamento dos precatórios, mas precisamos que esse cumprimento não asfixie as finanças do Estado. Temos outras obrigações que têm uma importância muito grande, como pagamento da folha, custeio da máquina pública. É um problema que temos sensibilidade, mas dentro da razoabilidade do que o Estado tem condições de pagar”, explicou.

Xavier acrescenta que o governo busca, junto ao TJRN, reduzir o plano de pagamentos de 2025 para cerca de 1,5% da Receita Corrente Líquida (RCL), patamar que, segundo ele, o Estado conseguiria cumprir com “certa tranquilidade”.

Porém, uma decisão recente do Comitê Gestor de Contas de Precatórios indeferiu o pedido de redução do percentual para 1,5% da RCL, alegando ausência de base constitucional. Ainda assim, o TJRN autorizou o parcelamento dos valores em atraso de 2024 e 2025, com descontos mensais até dezembro, diretamente no Fundo de Participação dos Estados (FPE). O secretário afirmou que o governo continuará tentando uma conciliação com o Judiciário.

Carlos Eduardo também mencionou uma proposta de emenda à Constituição em discussão no Congresso que busca incluir os estados – além dos municípios – em um novo regime de pagamento, com limite de 3% da RCL por ano e ampliação do prazo para quitação dos precatórios.

Em nota enviada à Tribuna do Norte, o Governo do Estado declarou:

“Desde 2019 o Governo do Rio Grande do Norte efetua repasses mensais e ininterruptos para a quitação de precatórios. Em 2025, o valor a ser depositado aumentou consideravelmente após orientação do CNJ que elevou o percentual aplicado sobre a Receita Corrente Líquida e incorporou atualizações monetárias do período anterior. Mesmo diante desse novo patamar, o Estado tem se esforçado para manter os pagamentos e, em conjunto com o Tribunal de Justiça, revisa o edital de acordos diretos, reafirmando seu compromisso com transparência, integridade fiscal e respeito aos direitos dos credores.”

Com informações da Tribuna do Norte

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) a abertura de um inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por supostamente atuar nos Estados Unidos contra o Judiciário brasileiro.

Moraes é relator do caso por também conduzir na Corte investigações que tem relação como caso, como o inquérito das fake news e a ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado no país.

A decisão aconteceu após a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar a investigação do deputado.

Pedido PGR

Segundo o procurador-geral, Paulo Gonet, o parlamentar tem utilizado um “tom intimidatório” para tentar atrapalhar o julgamento técnico da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela tentativa de golpe de Estado.

“A busca por sanções internacionais a membros do Poder Judiciário visa interferir sobre o andamento regular dos procedimentos de ordem criminal, inclusive ação penal em curso contra o sr. Jair Bolsonaro”, afirma Gonet na petição.

Para ele, as manifestações de Eduardo mostram que o deputado “se dedica com denotada diligência ao intuito de impedir, com a ameaça, o funcionamento pleno dos poderes constitucionais” não só do Supremo, mas também da Polícia Federal e da própria PGR.

Segundo Gonet, a gravidade das ameaças se tornou ainda mais relevante depois que o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, admitiu a possibilidade de aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Deputado licenciado

Eduardo Bolsonaro se licenciou do cargo de deputado federal em março e atualmente mora nos Estados Unidos.

Em seu anúncio de licenciatura, ele afirmou que ficaria no país americano para se dedicar “integralmente” a buscar as “devidas sanções aos violadores de direitos humanos” e a “resgatar liberdades perdidas” no Brasil.

Dentre os motivos pelos quais disse ter decidido ficar nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro citou as condenações de participantes e articuladores do 8 de janeiro, assim como as prisões preventivas de Filipe Martins, Anderson Torres e Silvinei Vasques. Além do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No fim de fevereiro, o parlamentar foi alvo de uma representação criminal movida pelos deputados do PT, Lindbergh Farias (RJ), líder da bancada na Câmara, e Rogério Correia (MG), e apresentada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Na peça, os petistas alegam que Eduardo Bolsonaro conspira contra instituições brasileiras nos EUA e pedem, entre outras medidas, a apreensão do passaporte do político do PL. Gonet opinou contrário ao pedido.

Na ocasião, Moraes havia rejeitado a investigação e a apreensão do documento de Eduardo.

Fonte: CNN

Foto: Reprodução

Em uma semana marcada por debates importantes, a Câmara Municipal de Natal promoveu audiências públicas que abordaram temas como a adoção, acessibilidade no São João e a regulamentação da atividade dos flanelinhas. As discussões, lideradas por vereadores engajados, reforçam o compromisso do Legislativo natalense com a inclusão, a cidadania e a segurança da população.

Fotos: Ilana Albuquerque

A Câmara Municipal de Natal promoveu, nesta segunda-feira (26), uma audiência pública para discutir a licitação do transporte público da capital potiguar. A reunião foi convocada pela Comissão de Transportes, presidida pelo vereador Léo Souza (Republicanos), e reuniu parlamentares, representantes da Prefeitura, empresários e membros da sociedade civil.

Com o edital em fase final de elaboração e previsão de publicação para o segundo semestre deste ano, a audiência teve como foco ouvir as autoridades envolvidas no processo e buscar garantias de que a licitação ocorrerá dentro do prazo e com benefícios reais para os usuários.

“Estamos tratando de um dos maiores problemas enfrentados pela população: a mobilidade urbana. Depois de 30 anos, temos a oportunidade real de ver avançar um processo licitatório no transporte público da capital. A Câmara cumpre seu papel de fiscalizar, legislar e contribuir com sugestões para esse processo”, declarou o vereador Léo Souza. Ele ainda destacou a necessidade de um redesenho das linhas, especialmente na zona Norte, onde muitas rotas foram suprimidas após a pandemia. “Queremos saber o que muda no transporte da cidade. Teremos retorno de linhas? Haverá supressões? O novo modelo precisa ser atrativo para os empresários e eficiente para o usuário”, reforçou.

A secretária de Mobilidade Urbana, Jódia Melo, apresentou o diagrama dos trabalhos da Prefeitura para o lançamento do edital, que está em fase de ajustes com base nas recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ela afirmou que a previsão de publicação continua sendo o segundo semestre de 2025. Durante sua apresentação, revelou que atualmente a demanda de passageiros corresponde a apenas 60% do registrado antes da pandemia — uma média inferior à nacional, que é de 80%. Segundo Jódia, a queda de 40% na demanda pode ser atribuída ao crescimento dos transportes por aplicativo e à insegurança pública.

A nova licitação prevê aumento significativo na rede, com ampliação de 54 para 85 linhas e de 350 para 424 ônibus em circulação. Os veículos deverão ter, no máximo, 12 anos de uso e contar com benefícios como ar-condicionado, câmeras de segurança e limite de até 30 minutos de espera nos pontos de ônibus.

A vereadora Samanda Alves (PT), integrante da Comissão de Transportes, defendeu que a licitação seja construída em diálogo com todos os setores envolvidos. “Não é uma pauta fácil. É preciso escutar os trabalhadores, os estudantes, as empresas, o Poder Executivo e o Legislativo. Se fizermos isso, teremos uma licitação que não será esvaziada e que vai realmente transformar o transporte da cidade”, afirmou.

O coordenador jurídico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn), Augusto Maranhão, destacou a ausência de regras claras desde 2010 por falta de licitação. Ele defendeu o aumento dos subsídios públicos como forma de garantir a qualidade do serviço e sugeriu que o edital seja o mais simples possível, com regras acessíveis, para evitar um novo fracasso no certame. “Acredito que agora será diferente, com o acompanhamento do TCE e a atuação da Câmara. Estamos otimistas”, afirmou.

Também participaram da audiência os vereadores Subtenente Eliabe (PL), Pedro Henrique (PP), Daniel Santiago (PP) e Brisa Bracchi (PT), além de representantes das Secretarias Municipais de Administração e de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações; da Fecomércio, de cooperativas de transportes alternativos, líderes comunitários, estudantes e de diversas outras entidades da sociedade civil organizada.

Texto e fotos: Ilana Albuquerque