A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, corrigiu, nesta quarta-feira (30/7), a informação de que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pensa em acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo a petista, essa proposta é de autoria do ministro dos Transportes, Renan Filho, e ainda precisa ser discutida com o restante do Executivo.

“A proposta de acabar com a obrigação de autoescola para habilitação é do ministro Renan. Pode ser discutida no governo, mas aí todas as áreas envolvidas no tema trânsito serão chamadas a opinar. Dirigir exige muita responsabilidade”, esclareceu a ministra das Relações Institucionais.

Renan Filho confirmou ao Metrópoles que estuda acabar com a exigência, mas destacou que os exames do Departamento Nacional de Trânsito (Detran) seguiriam obrigatórios para obter o documento.

A ideia, no entanto, ainda não foi apresentada oficialmente ao presidente Lula.

Fonte: Metrópoles

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu nesta quarta-feira (18) interromper o ciclo de alta da taxa básica de juros, que foi mantida em 15% ao ano.

“O Comitê tem acompanhado, com particular atenção, os anúncios referentes à imposição pelos EUA de tarifas comerciais ao Brasil, reforçando a postura de cautela em cenário de maior incerteza. Além disso, segue acompanhando como os desenvolvimentos da política fiscal impactam a política monetária e os ativos financeiros”, diz o comunicado divulgado pelo BC.

Em outro trecho do comunicado, o Copom cita que “o ambiente externo está mais adverso e incerto em função da conjuntura e da política econômica nos Estados Unidos, principalmente acerca de suas políticas comercial e fiscal e de seus respectivos efeitos”. E que esse cenário exige cautela principalmente de países emergentes, diante da tensão geopolítica.

O Comitê reafirmou que, apesar da atividade econômica tenha apresentado crescimento mais moderado, o mercado de trabalho continua aquecido.

Ao citar o cenário provocado pelos Estados Unidos e as questões internas do país, o Copom escreveu que, em busca de trazer a inflação para a meta, “exige-se uma política monetária em patamar significativamente contracionista por período bastante prolongado”.

E sinalizou que o patamar atual dos juros deve permanecer nas próximas reuniões.

“Em se confirmando o cenário esperado, o Comitê antecipa uma continuação na interrupção no ciclo de alta de juros para examinar os impactos acumulados do ajuste já realizado, ainda por serem observados, e então avaliar se o nível corrente da taxa de juros, considerando a sua manutenção por período bastante prolongado, é suficiente para assegurar a convergência da inflação à meta”, diz o texto.

O Comitê enfatizou que vai continuar monitorando o cenário e, se necessário, poderá fazer ajustes na política monetária.

Fonte: g1

Foto: Fellipe Sampaio /STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), não tem contas bancárias, investimentos financeiros nem mesmo bens nos Estados Unidos. A informação foi confirmada pelo tribunal.

Moraes tem minimizado, em conversas com interlocutores nas últimas semanas, a mobilização que vem sendo realizada nos Estados Unidos por sanções contra ele.

O governo norte-americano anunciou nesta quarta-feira (30) a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do STF. A lei permite que os Estados Unidos imponham sanções econômicas a acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos, como bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano.

Em um comunicado justificando a aplicação da lei, Scott Bessent, secretário do Tesouro dos EUA, afirmou que Moraes “assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”.

“De Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, adicionou.

Fonte: CNN Brasil

Foto: Ton Molina/STF

O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, sancionou nesta quarta-feira (30) o ministro do STF Alexandre de Moraes com a lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano.

Segundo o governo americano, todos os eventuais bens de Alexandre de Moraes nos EUA estão bloqueados, assim como qualquer empresa que esteja ligada a ele. O ministro também não pode realizar transações com cidadãos e empresas dos EUA — usando cartões de crédito de bandeira americana, por exemplo.

O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, mencionou diretamente uma suposta “caça às buxas” tendo o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo por parte do ministro.

“Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil”, disse Bessent.

“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motivação política — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará responsabilizando aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, afirma o secretário, em comunicado.

Fonte: g1

O caso brutal de violência sofrido por Juliana, espancada com 61 socos pelo namorado dentro de um elevador em um prédio de Natal no último sábado (26), gerou forte comoção e uma imediata resposta da população. Desde então, a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem registrado um aumento expressivo na busca por ajuda. 

O Zap Mulher (84 98896-0402), canal de atendimento direto da Procuradoria, triplicou o número de mensagens desde a divulgação do caso. A maioria das mulheres pede orientação jurídica, psicológica e relata situações de violência. “Preciso de proteção. Estou desesperada”, disse uma das mensagens recebidas nesta segunda (28), poucas horas após a agressão viralizar nas redes sociais.

Segundo a procuradora da mulher e deputada estadual Cristiane Dantas, o aumento na procura revela uma realidade oculta por trás de muitos lares potiguares.

“O fato do agressor ter sido preso encorajou outras mulheres a romperem o silêncio. A Procuradoria da Mulher está pronta para atender quem precisa, com uma equipe formada por psicólogas, assistentes sociais e advogados. Nós acolhemos e orientamos cada mulher, e estamos conectados à rede de proteção estadual para garantir segurança e justiça.”

Além do acolhimento, a ProMulher também pode solicitar medidas protetivas, acionando os órgãos competentes e acompanhando cada caso de perto.

A violência contra a mulher é uma epidemia silenciosa. Casos como o de Juliana evidenciam a urgência de denunciar, proteger e combater qualquer forma de agressão.

Mulheres em situação de violência podem buscar ajuda de forma sigilosa e segura. O canal de atendimento da ProMulher é o (84) 98896-0402.

Foto: Agência Brasil

Os medicamentos e produtos farmacêuticos são os principais itens importados pelo Brasil dos Estados Unidos neste ano. A princípio, esses produtos não serão afetados pelo tarifaço de Donald Trump sobre os produtos brasileiros, mas uma eventual retaliação do Brasil pode encarecer produtos como medicamentos para câncer e doenças raras.

No ano passado, o Brasil importou quase US$ 10 bilhões em itens da área médica, como produtos usados em cirurgias, reagentes para detecção de doenças, instrumentos e aparelhos para medicina. Grande parte vem dos Estados Unidos.

A possibilidade de uma retaliação brasileira ao tarifaço dos Estados Unidos preocupa o setor. Segundo o CEO da Associação Brasileira de Indústria de Dispositivos Médicos, Paulo Fraccaro, algumas alternativas para o Brasil seriam a China, a Índia e a Turquia.  

“Se nós adotarmos a reciprocidade, esses produtos chegarão mais caros nas prateleiras, na ordem de 30%, e o Brasil vai ter que procurar alternativas”, diz. 

O Brasil também importa medicamentos com patentes, especialmente para doenças raras ou aqueles com mais tecnologia, e os Estados Unidos estão entre os principais fornecedores e, no caso de uma guerra tarifária, esses medicamentos poderiam ficar ainda mais caros no Brasil. 

No primeiro semestre deste ano, foram importados US$ 4,3 bilhões em medicamentos de alto custo e produtos farmacêuticos, alta de 10% em relação ao mesmo período do ano passado. A União Europeia é o maior fornecedor, com cerca de 60%.Alemanha e Estados Unidos respondem por cerca de 15% cada.

A maior parte dos medicamentos mais comuns, especialmente os genéricos, são produzidos no Brasil, mas nesse caso, 95% dos insumos farmacêuticos para a produção vêm da China.

Para o presidente-executivo da Associação Brasileira de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi), Norberto Prestes, é fundamental investir na pesquisa e na produção brasileira. 

“Temos a capacidade, temos pesquisadores brilhantes, que acabam indo para o exterior. Nós deveríamos reter esses talentos aqui e desenvolver nosso sistema para aumentar a nossa soberania nesse quesito”, avalia. 

Fonte: Agência Brasil

A deputada federal Carla Zambelli foi presa pela polícia italiana na tarde desta terça-feira (29), em Roma. A informação foi confirmada por fontes da Polícia Federal.

A deputada tinha fugido do Brasil logo após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio deste ano, a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde então, ela estava foragida da Justiça brasileira e na lista de procurados da Interpol.

Em nota, a Polícia Federal afirma que “a presa era procurada por crimes praticados no Brasil e será submetida ao processo de extradição, conforme os trâmites previstos na legislação italiana e nos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário”.

O deputado italiano Angelo Bonelli disse em sua conta no X que denunciou à polícia italiana um endereço em Roma no qual Zambelli estaria hospedada. 

“Carla Zambelli está em um apartamento em Roma. Dei o endereço à polícia, e a polícia já está identificando Zambelli”, publicou Bonelli na rede X.

Em junho, o deputado havia solicitado ao governo italiano urgência na extradição de Zambelli. À época ele defendeu que não se pode usar a cidadania italiana para escapar de uma condenação.

Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), episódio ocorrido em 2023. Segundo as investigações, a invasão foi executada pelo hacker Walter Delgatti, que confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar. Duas semanas após ser condenada, a deputada deixou o Brasil para evitar o cumprimento da pena.

Outro lado 

Em vídeo publicado na internet, o advogado de defesa da parlamentar, Fabio Pagnozzi, afirma que ela decidiu se entregar às autoridades italianas para colaborar administrativamente com os pedidos das autoridades. Segundo ele, Zambelli nunca foi foragida na Itália, mas estava esperando um posicionamento oficial para se apresentar. 

No mesmo vídeo, Zambelli afirma que se apresentaria às autoridades italianas e que estava segura dessa decisão. 

A parlamentar do PL disse ainda que não voltará ao Brasil para cumprir a pena estabelecida pela condenação imposta a ela pelo STF. 

“Se eu tiver que cumprir qualquer pena, vai ser aqui na Itália, que é um país justo e democrático. Estou segura que, analisando todos os processos de cabo a rabo, eles vão perceber que eu sou inocente.”

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Porte de armas

Carla Zambelli responde também a um processo criminal no STF. Em agosto de 2023, Zambelli virou ré no Supremo pelo episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo, às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.

A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.

Até o momento, o Supremo registrou placar de 6 votos a 0 para condenar a parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto. No entanto, um pedido de vista do ministro Nunes Marques adiou a conclusão do julgamento.

Fonte: Agência Brasil

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira (29) que o governo pretende eliminar a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Em entrevista à GloboNews, ele destacou que o custo elevado — entre R$ 3 mil e R$ 4 mil — tem levado milhões de brasileiros a dirigir sem habilitação.

“Qual o problema do Brasil? É que a gente tem uma quantidade muito grande de pessoas dirigindo sem carteira porque ficou impeditivo tirar uma carteira no Brasil. Entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O cidadão não aguenta pagar isso”, afirmou o ministro.

“Quando o custo de um documento é impeditivo, o que que acontece? A informalização. As pessoas dirigem sem carteira. E esse é o pior dos mundos porque o nível da qualificação. (…) Isso aumenta o risco para ela, aumenta o risco de acidentes.”

Segundo o ministro, o governo estuda formas de reduzir ao máximo o custo da CNH, permitindo que mais pessoas possam se qualificar e obter o documento.

Renan Filho afirmou que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação atualmente, e outros 60 milhões têm idade para obter a CNH, mas ainda não possuem o documento. “A pesquisa que fizemos apontou o custo como o principal motivo”, disse.

Fonte: g1

Foto: Diêgo Sales/98 FM Natal

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo, se pronunciou sobre o caso do jovem Igor Cabral, preso após agredir com mais de 60 socos sua ex-namorada dentro de um elevador em um condomínio na zona Sul de Natal. A declaração foi dada durante entrevista à jornalista Anna Ruth Dantas, no programa Primeira Pauta, da 98 FM Natal.

Durante a conversa, o coronel classificou o episódio como grave e ressaltou o risco de morte da vítima no momento das agressões. “Ele continua preso à disposição da Justiça e vai responder pelo crime que cometeu, o ato covarde que ele cometeu contra a moça lá dentro do elevador, numa situação que, se tivesse talvez demorado algum tempo, ela teria falecido dentro do elevador”, afirmou.

Araújo também destacou que, dependendo da região do corpo atingida, o desfecho poderia ter sido fatal. “Se a pancada fosse em outra parte do corpo, como por exemplo no pescoço, na garganta, que perdesse a parte de respiração, ela poderia ter morrido ali dentro mesmo ou sangrando com as lesões que aconteceram”, disse.

O secretário concluiu destacando a atuação das forças de segurança no caso. “Uma coisa muito triste, muito grave e que, como eu disse, as forças de segurança chegaram ao local e tomaram as providências legais.”

O caso segue sob investigação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM). O agressor foi preso em flagrante e a vítima segue em recuperação após ser internada com múltiplas fraturas no rosto e maxilar.

Um vídeo revoltante circula nas redes sociais e mostra uma mulher sendo violentamente agredida dentro de um elevador, em Natal. Em menos de um minuto, o agressor desfere cerca de 60 socos contra a vítima, numa sequência de violência brutal que por pouco não termina em feminicídio.

A cena choca e revolta. É mais uma prova de que mulheres seguem sendo vítimas de uma cultura doentia de violência de gênero. Esses monstros, que agridem e matam mulheres, precisam ser identificados e punidos com todo o rigor da lei. O lugar de covardes como esse é atrás das grades.

Precisamos de uma cultura de tolerância zero à violência contra a mulher. Isso exige delegacias e polícias preparadas, um Judiciário ágil e firme, fiscalização constante, imprensa combativa, escolas e igrejas conscientes do seu papel na formação de uma sociedade mais justa.

Mais do que nunca, é preciso denunciar. Não se cale! Violência contra a mulher é crime. Diga não!