Contribuir para melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes e idosos em condição de vulnerabilidade, na capital potiguar. Com esse objetivo, a Prefeitura do Natal lançou, nesta terça-feira (25), a campanha Restituição Solidária 2025, que busca sensibilizar contribuintes do Imposto de Renda a doar, parte do tributo, para fundos municipais. O evento foi realizado  na sede social do América FC, no bairro do Tirol.

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), trabalham para que, através do Restituição Solidária, os contribuintes  destinem parte do seu Imposto de Renda para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e Fundo Municipal de Apoio à Política da Pessoa Idosa (FUMAPI). O prazo para envio da declaração é 31 de maio de 2025.

O Prefeito Paulinho Freire falou sobre a importância da campanha para a assistência social em Natal e emocionou-se ao lembrar que a mãe dele, Dona Evani Freire, 88 anos, é voluntária no Juvino Barreto. “Quando eu me elegi deputado pela primeira vez ela me pediu que conseguisse ajudar com um emenda a instituição. Além disso, como voluntária, ela sempre está me vendendo produtos, eventos do Juvino Barreto”, disse.

Paulinho Freire comentou que está há 90 dias no cargo e que o lançamento da campanha é um momento de grande alegria. “Estamos falando de amor e solidariedade. Espero que todos possam realmente contribuir, não só as pessoas físicas, mas as jurídicas também. A gente precisa fazer o bem”, convocou.

O processo de adesão é simples. No ato do preenchimento da declaração do IR, o contribuinte opta por transferir até 3% do imposto devido para cada fundo, totalizando um percentual máximo de 6%. A Receita Federal transfere a quantia arrecadada diretamente para os fundos municipais.

Após a transferência, os recursos passam a ser geridos pelos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa e dos Direitos da Criança e do Adolescente, ambos vinculados à Semtas.

A Secretária da Semtas, Nina Souza fez um chamamento à toda sociedade para se engajar no Projeto. “Hoje a assistência social em Natal tem várias responsabilidades. Cuidamos dos mais vulneráveis e precisamos cada vez mais dos aportes da Prefeitura, uma vez que os repasses federais estão diminuindo ano após ano. Em 2023, foram R$ 7 milhões e em 2024 caiu para R$ 4 milhões. As instituições exercem um papel essencial e por isso essa campanha precisa ganhar as ruas”, explicou.

Nina Souza enfatizou que a adesão ao Restituição Solidária não custa nada ao doador. “Não se perde nenhum centavo. Ao aceitar, o contribuinte não gasta nada do próprio bolso e ao invés do dinheiro ir para a União fica aqui mesmo em Natal”, disse.

Presente no evento, o Presidente da Câmara Municipal, Ériko Jácome garantiu apoio total da instituição. “Vamos abrir espaço na TV Câmara e estaremos reunindo todos os vereadores para participar em conjunto”, revelou.

O presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, José Romildo Matos elogiou a iniciativa e comemorou a assinatura do Edital que abre vagas para 12 instituições com R$ 1 milhão a serem distribuídos. A Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Ana Paula Mafra também assinou, junto com o Prefeito Paulinho Freire, um edital. No caso do COMDICA, no valor de R$ 1,2 milhão para 12 projetos.

Alegria
Representando a Casa do Menor Trabalhador, as Freiras, irmã Emília, irmã Rita e irmã Socorro estavam radiantes com o lançamento do Restituição Solidária.  “Atendemos mais de duas mil crianças por ano na instituição. É um trabalho duro, mas muito gratificante”, explicou a irmã Rita.

“Queremos pedir para todos aderirem ao projeto. Esses recursos são muito importantes para a nossa instituição e para muitas outras que trabalham atendendo crianças, jovens e idosos”, complementou a irmã Socorro.

Passo a passo

1 – O contribuinte deve utilizar o modelo completo da declaração do Imposto de Renda;

2 – Selecionar a opção “Doações Diretamente na Declaração” no programa da Receita Federal. 

3 – Basta clicar no botão “Novo” e escolher o fundo para o qual deseja destinar parte do imposto devido. O próprio sistema calcula automaticamente o limite de doação, gerando um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) correspondente ao valor destinado. 

4 – O pagamento do DARF deve ser realizado dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal.
Caso o contribuinte opte por doar para ambos os fundos, serão gerados dois DARFs distintos.

Site para declaração on-line:
https://www.gov.br/pt-br/servicos/declarar-meu-imposto-de-renda

SEMTAS

Câmara Municipal de Natal (CMN)

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), dará início nesta terça-feira (25), ao ciclo de reuniões nas quatro zonas da Capital Potiguar para ouvir dos moradores do município ideias e sugestões para compor o Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) da cidade. A primeira reunião será realizada na Escola Municipal Nossa Senhora da Apresentação, no Loteamento Aliança, com recepção dos moradores a partir das 18h. 

O projeto intitulado “Pra Frente Natal” estabelecerá as diretrizes, programas e ações estratégicas que irão nortear a gestão municipal entre os anos de 2026 a 2029. O prefeito Paulinho Freire pontuou que o projeto terá início na Zona Norte, pelo fato da região ser a mais populosa da cidade, com cerca de 275 mil pessoas.  “Estamos criando um projeto novo para poder modernizar a gestão pública da nossa cidade com a participação do povo de Natal. Uma das nossas obras será a construção da Via Mangue, que vai ligar as duas pontes que dão acesso à Zona Norte, melhorando o trânsito e a qualidade de vida dos moradores da região mais populosa da nossa cidade.” comentou Paulinho. 

O secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo, afirmou que a criação do PPA Participativo está alinhado com o projeto de cidade moderna, sustentável e inclusiva defendida pelo prefeito Paulinho Freire. “Os investimentos do PPA vão contemplar várias áreas de atuação, com melhorias na infraestrutura urbana e no setor de transporte. Na educação, viremos com a criação de novas escolas de tempo integral. Na segurança, teremos a ampliação da Guarda Municipal e modernização da infraestrutura. Além disso, serão incluídas as demandas da população, que poderá contribuir de forma online, por meio de uma plataforma na internet, ou presencial, nas reuniões que estamos iniciando nas quatro regiões do nosso município.”, explicou o titular da Sempla.

O PPA “Pra Frente Natal”, após elaborado, será encaminhado no formato de Projeto de Lei para a Câmara Municipal do Natal. O prazo determinado pela legislação termina no mês de maio. Já para os demais municípios, o prazo se estende até o mês de agosto.

Para conhecer mais sobre o PPA, basta acessar o site https://prafrente.natal.rn.gov.br, ou mandar um e-mail para o endereço ppa@natal.rn.gov.br ou por meio dos telefones (84) 3232-4900 / (84) 3232-4902.

Confira o calendário das reuniões:

Zona Norte
Terça-feira (25/03)
Local: E. M. Nossa Senhora da Apresentação. R. José Luís da Silva, 1205 – Loteamento Aliança, Nossa Senhora da Apresentação.

Quarta-feira (02/04)
Local: E. M. Profª Maria Alexandrina Sampaio. Rua do Anequim, S/N – Pajuçara.

Zona Sul
Terça-feira (01/04)
Local: E. M. Prof. Carlos Bello Moreno. Rua Arapiraca, S/N, Conjunto Jiqui – Neópolis

Zona Leste
Quinta-feira (27/03)
Local: E. M. Henrique Castriciano. R. Décio Fonseca, 663 – Rocas.

Zona Oeste
Quarta-feira (26/03)
Local: E. M. Profª Maria Cristina Osório Tavares. R. Antônio Carolino, S/N- Felipe Camarão.

Quinta-feira (03/04)
Local: E. M. Prof. Berilo Wanderley. R. dos Paianazes, 1 – Bom Pastor.

SEMPLA

Câmara Municipal de Natal

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Mossoró promoveu neste sábado (22) um encontro marcante em homenagem às mulheres, reunindo lideranças políticas, militantes e representantes de diversos segmentos da sociedade. O evento também foi palco da convenção municipal da legenda, que oficializou o nome de Gutemberg Dias como novo presidente do partido na cidade.

A programação foi iniciada com a palestra da advogada Mariana Bezerra, que trouxe uma reflexão profunda sobre o combate à violência contra a mulher e a importância do protagonismo feminino na política, nas instituições e nos espaços de decisão. Mariana ressaltou que o avanço das mulheres em todas as áreas é uma conquista coletiva, que exige vigilância constante frente aos retrocessos.

Durante o evento, a presidente estadual do PSB, Larissa Rosado, fez uma fala firme e emocionada em defesa da ocupação feminina nos espaços de poder. “Quando uma mulher ocupa um espaço político, ela não está ali apenas por si. Ela representa muitas outras vozes silenciadas. E nosso papel como partido é abrir caminhos, garantir oportunidades e romper as barreiras que ainda limitam a participação das mulheres”, afirmou.

Larissa também reforçou que o PSB, como partido com história de lutas sociais, tem o dever de ampliar seu compromisso com a equidade de gênero: “Não se trata apenas de convidar mulheres a se filiarem, mas de criar condições para que elas sejam protagonistas nos processos decisórios. A política precisa enxergar o mundo com os olhos das mulheres, com sensibilidade, firmeza e justiça social”.
A ex-deputafa federal Sandra Rosado, membro da Executiva do PSB, reforçou o legado das mulheres, lembrando conquistas como a criação da Lei Maria da Penha, a valorização das políticas públicas para as mulheres e a inclusão de pautas feministas na gestão pública. “A nossa luta é incansável porque a desigualdade ainda é uma realidade. E seguiremos firmes, resistindo e construindo alternativas de poder para as mulheres do povo”, afirmou.
Presente ao encontro, a vereadora Marleide Cunha (PT) relembrou as batalhas históricas travadas pelas mulheres brasileiras e conclamou a união em torno da pauta da representatividade. “Precisamos de mais mulheres nos parlamentos, nos executivos, nos partidos. Cada mulher que entra na política abre uma porta para outras entrarem também”, declarou.

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) reforçou a necessidade das mulheres não se falarem.”Nós, mulheres, não podemos aceitar mais sermos apenas ouvintes. É hora de ocuparmos os espaços de fala com coragem, com voz firme e com a verdade das nossas vivências. A política precisa nos escutar — e para isso, precisamos estar nos palanques, nas tribunas, nas ruas, com a cabeça erguida e sem medo de lutar.”

O encontro também contou com a presença da vereadora Plúvia (PT) e de representantes do Partido Verde (PV), como o presidente municipal da sigla, Renan Nogueira, e o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier. Ambos reforçaram a importância da unidade do campo progressista em torno de pautas comuns, como a defesa dos direitos sociais, da sustentabilidade e da justiça para quem mais precisa.

Mudança no comando do PSB

Na parte final do evento, foi realizada a convenção municipal do PSB. O atual presidente, Lahyre Rosado, fez um discurso de agradecimento e anunciou a passagem do comando do partido para o professor e ex-vereador Gutemberg Dias. Lahyre destacou que a mudança representa um momento de renovação e fortalecimento da sigla em Mossoró, com a missão de ampliar sua presença nos debates locais.

Gutemberg, ao ser oficializado como novo presidente, agradeceu a confiança dos filiados e ressaltou sua disposição em contribuir com o crescimento do PSB na cidade. “O PSB sempre teve uma história bonita em Mossoró, com nomes que deixaram legado. Assumo esse desafio com responsabilidade, com o desejo de construir pontes, dialogar com a sociedade e fortalecer a luta por uma cidade mais justa, democrática e inclusiva”, declarou.

A destinação das emendas parlamentares no Rio Grande do Norte revela muito sobre o perfil e as prioridades de cada mandato. O deputado Fernando Mineiro (PT), com uma trajetória que começou no movimento estudantil, direcionou uma parte significativa de suas emendas para a educação superior. Ele alocou R$ 950 mil para a UFRN, R$ 1,2 milhão para o IFRN, R$ 500 mil para a Ufersa e R$ 500 mil para a UERN, além de R$ 7,6 milhões em emendas pix.

Por sua vez, a deputada Natália Bonavides (PT) focou em áreas como o Desenvolvimento Agrário e Social, destinando R$ 300 mil para a agricultura familiar e R$ 537 mil para a compra de alimentos desse setor. Ela também alocou R$ 1,830 milhão para o Fundo de Amparo ao Trabalhador e R$ 300 mil para o INCRA, com um forte viés voltado para assentamentos influenciados pelo Movimento dos Sem Terra (MST). Natália ainda destinou R$ 6,3 milhões em emendas pix e, assim como Mineiro, direcionou recursos para a Fundação Osvaldo Cruz, com R$ 500 mil e R$ 200 mil, respectivamente.

O deputado General Girão (PL), por sua vez, honrou sua origem militar, alocando recursos para as Forças Armadas e órgãos de segurança. Ele destinou R$ 350 mil para a PRF, R$ 800 mil para segurança pública, R$ 585 mil para a Marinha, R$ 300 mil para o Exército e R$ 165 mil para a Aeronáutica. Surpreendentemente, também incluiu R$ 300 mil para direitos dos animais e R$ 700 mil para o ministério da Agricultura Familiar.

Outro ponto interessante é a atuação do ex-deputado Paulo Freire (União Brasil), agora prefeito de Natal. Ele não direcionou recursos especificamente para a cidade, mas alocou R$ 18 milhões para a Saúde e R$ 15 milhões em emendas pix. Além disso, foram R$ 2 milhões para o esporte amador, R$ 400 mil para a cultura e R$ 200 mil para a reinserção de usuários de drogas.

O deputado Robinson Faria (PL) foi o único a especificar emendas pix para municípios, destinando R$ 190 mil para Ceará Mirim e R$ 120 mil para Pureza, além de R$ 11,3 milhões em emendas pix sem definir valores específicos para cada município.

Os senadores também se destacaram na destinação de emendas, com foco em emendas pix. A senadora Zenaide Maia (PSD) alocou R$ 34 milhões para a saúde e R$ 29 milhões em emendas pix, além de R$ 500 mil para unidades de saúde das Forças Armadas no RN. Rogério Marinho (PL) destinou R$ 30 milhões em emendas pix e R$ 4 milhões para outras áreas, beneficiando o empresariado local com R$ 500 mil para o Senac e Senai, entre outros.

Styvenson Valentim (PSDB) alocou R$ 32 milhões em emendas pix, com R$ 1 milhão para o Ministério das Mulheres e R$ 500 mil para a Cultura. O deputado Sargento Gonçalvez (PL) foi o único a destinar R$ 1 milhão para o sistema penitenciário do RN, além de recursos para as Forças Armadas e a PRF.

Emendas de Bancada: Um Resumo dos Valores Destinados.

Em recente visita a Brasília, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, reuniu-se com o presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), para discutir estratégias políticas visando às próximas eleições no Rio Grande do Norte. Álvaro esteve acompanhado da vice-prefeita de Natal, Joana Guerra, e do vereador Kleber Fernandes, ambos membros do Republicanos.

Durante o encontro, Marcos Pereira destacou a importância da pré-candidatura de Álvaro Dias ao governo estadual para o fortalecimento do partido na região. Além disso, enfatizou a construção de uma nominata robusta para a disputa de cadeiras na Câmara dos Deputados pelo Rio Grande do Norte. O presidente nacional assegurou o total apoio do partido à possível candidatura de Álvaro, ressaltando a relevância de sua liderança para os planos do Republicanos no estado.

Como resultado das discussões, foi acordada a realização da “Caravana 10”, uma iniciativa que percorrerá diversos municípios potiguares com o objetivo de debater os desafios e as potencialidades do Rio Grande do Norte. Essa caravana busca aproximar o partido das comunidades locais, ouvindo suas demandas e apresentando propostas alinhadas às necessidades regionais.

A vice-prefeita Joana Guerra e o vereador Kleber Fernandes reforçaram seu compromisso com o projeto, destacando a importância de uma mobilização integrada para o sucesso das próximas etapas políticas. A união demonstrada na reunião em Brasília reflete a coesão interna do Republicanos no estado, preparando o terreno para as eleições que se aproximam.

A “Caravana 10” está prevista para iniciar nas próximas semanas, levando às cidades potiguares debates enriquecedores sobre o futuro do estado e consolidando a presença do Republicanos no cenário político regional.

A campanha nacional de vacinação contra a influenza este ano começa no dia 7 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta sexta-feira (21), data em que as doses começam a ser distribuídas aos estados.

A meta é imunizar 90% dos chamados grupos prioritários, que incluem crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos, gestantes, puérperas, pessoas com doenças crônicas, pessoas com deficiência, profissionais de saúde e professores, dentre outros.

Ao receber a primeira remessa de doses destinada ao Distrito Federal, Padilha destacou que o imunizante protege contra um total de três vírus do tipo influenza e garante uma redução do risco de casos graves e óbitos provocados pela doença.

Segundo ele, estados e municípios que receberem as doses ao longo dos próximos dias podem optar por iniciar a vacinação antes do dia 7. No Distrito Federal, por exemplo, a imunização deve começar na próxima terça-feira (26).

A previsão é que, até o fim de março, 35 milhões de doses tenham sido entregues aos estados. Padilha refutou mitos como o de que a dose faz com que a pessoa imunizada fique gripada e destacou que, muitas vezes, o que acontece é que ela já chega infectada no momento de receber a vacina.

Vacina o ano todo

O ministro destacou que, a partir deste ano, a vacina contra a influenza passa a ficar disponível em unidades básicas de saúde de forma permanente. A estratégia, segundo ele, é não perder nenhuma oportunidade de vacinar pessoas que buscarem a dose.

Padilha disse ainda que os dias D nacionais de vacinação contra a influenza também serão retomados. A data, para este ano, será definida ao longo da próxima semana, durante reunião da comissão intergestores tripartite, mas deve acontecer em maio.

Público em geral

A possibilidade de ampliar a vacinação contra a influenza para o público em geral, segundo o ministro, não está descartada, mas ficará a critério de cada estado e município, levando em consideração o status de cobertura dos grupos prioritários.

“A meta recomendada pela OMS [Organização Mundial da Saúde] é 90% [de cobertura vacinal para grupos prioritários]. Vamos perseguir isso”, disse Padilha.

Agência Brasil

• Cidade do Natal

Neste sábado (22), aconteceu o primeiro dia do mutirão para exame de colonoscopia no município. A ação, desenvolvida pela Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), acontece dentro das comemorações do Março Azul, campanha de conscientização de prevenção e detecção precoce do câncer colorretal.

“Durante toda semana foi feita a busca ativa dentro da fila dos pacientes que aguardavam pelo procedimento e foram dadas orientações para o exame, que precisa de preparo. Então, hoje iniciamos esse mutirão que vai totalizar 120 procedimentos em dois finais de semana. A intenção é, a partir de agora, proporcionar ações como esta para zerar as filas e acolher melhor a nossa gente”, comenta o secretário municipal de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, reforçando que durante o dia também foram realizadas 10 cirurgias de vesícula e 18 exames ultrassonografia com Dopler.

A colonoscopia é um exame que avalia toda a extensão do intestino grosso em busca de lesões, e o principal exame para detecção do câncer colorretal. O mutirão acontece nos dias 22, 23, 29 e 30, para pacientes de baixa e média complexidade que passaram por consultas prévias e tiveram a solicitação para realização do exame.

Fernanda Otaviano, enfermeira e diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle (DRAC) da SMS Natal, comenta sobre o sucesso da ação: “Dos 30 pacientes agendados para hoje, nós tivemos 100% de aproveitamento, não faltou ninguém. Todos os pacientes estavam bem satisfeitos, felizes, pois tinham pessoas havia bastante tempo na fila e hoje puderam realizar o procedimento”.

Marilene Nogueira de Araújo espera há dois anos pela colonoscopia, e elogiou a iniciativa da prefeitura. “Achei muito boa a ideia desse mutirão para ajudar pessoas, que, assim como eu, não têm condições de pagar por esse exame. Eu sentia uma ardência no meu estômago e a médica pediu para o encaminhamento e surgiu esse mutirão, então hoje estou aqui para realizar o exame”.

O câncer colorretal é caracterizado pelo surgimento de tumores no intestino grosso (também conhecido como cólon ou reto), e pode ser causado por diversos fatores, como o consumo de alimentos ricos em gorduras saturadas, o baixo consumo de cálcio, tabagismo e obesidade. Geralmente se desenvolve a partir de lesões benignas que crescem na parede interna do intestino grosso, é tratável se descoberto precocemente.

SMS