
O novo processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), aprovado na Câmara Municipal de Natal na quarta-feira passada (26), ainda não começou a tramitar porque a parlamentar não foi notificada dentro do prazo inicial de cinco dias.
A presidente da Comissão Especial Processante, vereadora Samanda Alves (PT), declarou que segue dentro do prazo regimental de cinco dias úteis para efetuar a notificação e que fará a entrega nesta sexta-feira (5), antes de uma viagem previamente agendada.
A Comissão é composta por Samanda Alves, Daniell Rendall e Tárcio de Eudiane. Segundo Daniell, houve pedido para que a notificação fosse feita já na quarta-feira (3), mas o procedimento não ocorreu.
O regimento interno prevê prazo máximo de 120 dias para a tramitação, embora a Câmara Municipal de Natal sinalize a intenção de adotar um período reduzido. A denúncia foi protocolada pelo vereador Matheus Faustino.
O novo processo foi aberto um dia após o arquivamento da denúncia anterior contra Brisa Bracchi, invalidada pela Justiça. Nas últimas semanas, a Câmara rejeitou denúncias contra os vereadores Matheus Faustino e Luciano Nascimento, mantendo apenas o processo que envolve a parlamentar petista.