O senador Styvenson Valentim (PSDB) voltou a endurecer o discurso contra a bancada federal do Rio Grande do Norte após o cancelamento de uma emenda parlamentar de R$ 12,6 milhões destinada à Prefeitura do Natal. Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira (26), o parlamentar classificou a decisão como “picuinha política”, “inveja” e “tratamento de gente bandida e safada na política”.
Segundo Styvenson, o corte foi decidido internamente pela bancada potiguar sem a sua participação e sem transparência. O senador afirmou que a medida atingiu diretamente recursos indicados por seu mandato e sugeriu que o bloqueio teve motivação política. “Cortaram R$ 12 milhões da Prefeitura do Natal. Deve ser problema político, retaliação, mesquinharia, picuinha política”, declarou.
Na semana passada, Styvenson já havia acionado o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a forma como a decisão foi tomada. Ele argumenta que, diante do contingenciamento promovido pelo Governo Federal em novembro de 2025, defendia um corte linear entre todos os parlamentares. No entanto, segundo o senador, a maioria da bancada optou por concentrar o enxugamento em emendas de sua autoria.
O contingenciamento total imposto às emendas da bancada do RN foi de R$ 27,9 milhões. Para atender à determinação, a emenda de R$ 12,6 milhões destinada à Prefeitura do Natal foi cancelada, restando apenas R$ 3,3 milhões disponíveis.
Styvenson rebateu críticas de que estaria reagindo por interesse pessoal e afirmou que o impacto do corte atinge toda a população. “Perde tu, deputado federal, R$ 9 milhões. Perde tu, senador, R$ 9 milhões. Se tivesse dado um corte na tua emenda, tu estaria calado?”, questionou. Segundo ele, os recursos seriam utilizados em serviços de saúde localizados em Natal, mas que atendem pacientes de todo o estado.
“Por que não cortou de todo mundo e cortou só de Styvenson? É inveja? Está sentindo o quê? Aperreio, porque não fez no mandato todinho, no histórico político todinho, não fez nada comparado com o que a gente fez até aqui”, disse.
Ao explicar o acionamento do STF, o senador citou a ADPF 854 e afirmou ter comunicado ao ministro Flávio Dino a ausência de procedimentos formais na decisão. “Eu mandei sim para o STF. Apenas informei ao ministro a falta de transparência da bancada federal, que fez esse corte sem a concordância de dois senadores, eu e Rogério Marinho (PL)”, declarou. Segundo Styvenson, havia uma proposta de corte linear sugerida pela Comissão Mista de Orçamento, que não teria sido seguida.
O parlamentar também criticou o impacto do bloqueio sobre municípios que dependem das emendas. “Foi para prejudicar você, cidadão. Vai afetar muitos outros municípios que dependem de recursos do meu mandato”, afirmou, pedindo que apoiadores compartilhassem o vídeo.
Questionamentos formais
No documento enviado ao STF, Styvenson questiona a forma como a bancada potiguar definiu a distribuição dos cortes e afirma que não participou das deliberações. Segundo ele, a decisão não observou critérios legais de colegialidade, transparência e rastreabilidade.
De acordo com o senador, o contingenciamento foi encaminhado à Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do Governo Federal por meio de uma “mera planilha”, sem reunião formal, sem ata, sem quórum qualificado e sem registro nominal de votos.
O parlamentar sustenta que o Congresso exige que decisões sobre emendas sejam tomadas em reuniões oficiais, com aprovação qualificada e publicação das atas, identificando os responsáveis pelas deliberações. No ofício, Styvenson aponta que a condução do processo teria atendido aos interesses de um grupo específico da bancada potiguar, formado pelos deputados Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União Brasil), Natália Bonavides (PT), Fernando Mineiro (PT) e João Maia (PP), além da senadora Zenaide Maia (PSD).
A reportagem procurou o coordenador da bancada federal do RN, deputado Robinson Faria, e aguarda posicionamento.
As informações são do Agora RN
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