O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, afirmou que uma eventual eleição indireta para o chamado mandato-tampão no Governo do Estado será realizada com voto aberto dos deputados, caso se confirme a saída simultânea da governadora Fátima Bezerra e do vice-governador Walter Alves.
A declaração foi feita nesta terça-feira (3), durante a solenidade de abertura do ano legislativo, quando Ezequiel comentou o cenário político diante das especulações sobre a possível candidatura da governadora ao Senado e da sinalização do vice de que não pretende assumir o Executivo.
Segundo o presidente da ALRN, a Casa já vem se preparando juridicamente para essa hipótese desde o início do ano. “A eleição se daria aqui na Assembleia, com voto aberto. Isso já está definido”, afirmou. Ele explicou que a Procuradoria da Assembleia estuda, desde janeiro, o rito legal que deverá ser adotado caso a vacância seja formalizada.
Ezequiel ressaltou que a Assembleia só poderá agir após a confirmação oficial da dupla vacância. “Essa situação só existe se a governadora sair e o vice-governador também não assumir. Sem isso, não há eleição indireta”, pontuou.
Caso o cenário se concretize, o presidente explicou que será necessário elaborar um projeto de lei estabelecendo as regras da eleição indireta. O texto precisará ser aprovado pela Assembleia e, em seguida, encaminhado ao Governo do Estado para sanção. Somente após esse trâmite o processo eleitoral poderá ser realizado.
No modelo descrito por Ezequiel, os 24 deputados estaduais serão os eleitores. Poderão concorrer cidadãos filiados a partidos políticos, com mais de 35 anos de idade e conduta ilibada. A escolha será feita por chapa, com candidatos a governador e vice-governador, em razão da vacância simultânea dos dois cargos.
Questionado sobre a possibilidade de assumir o governo de forma interina, Ezequiel explicou que essa alternativa existe apenas para viabilizar a realização da eleição. “Ou assumo eu, ou assume o presidente do Tribunal de Justiça, exclusivamente para conduzir o processo. Mas tudo isso ainda é conjectura, porque a vacância não existe neste momento”, ponderou.
Ao avaliar o início dos trabalhos legislativos em 2026, o presidente da Assembleia destacou que o primeiro semestre deverá ser intenso, independentemente do desfecho político. Além da possibilidade de eleição indireta, o período será marcado por ano eleitoral e pela realização da Copa do Mundo. “Será um semestre bastante corrido, com projetos de lei, requerimentos e uma agenda cheia”, afirmou. Ele acrescentou ainda que a Assembleia mantém alto nível de produtividade e aguarda, no próximo dia 10, a leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra.
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