O Procon RN autuou todos os postos de combustíveis fiscalizados em Natal nas últimas semanas após identificar reajustes considerados irregulares nos preços cobrados aos consumidores. Segundo o órgão, os aumentos aplicados foram superiores aos valores de aquisição do combustível pelos estabelecimentos.
Durante as fiscalizações, os técnicos constataram situações em que a margem bruta de lucro sobre o etanol chegou a 86%, percentual que, de acordo com o órgão, não apresentou justificativa proporcional em relação ao custo de compra do produto. O número de postos autuados não foi informado.
As irregularidades apontadas podem configurar violação à Lei nº 12.529/2011, que proíbe a elevação arbitrária de lucros por agentes econômicos. Os estabelecimentos autuados foram multados administrativamente e terão prazo de 20 dias para apresentar defesa no processo.
A operação foi iniciada após o órgão receber diversas reclamações de consumidores sobre aumentos repentinos nos preços da gasolina na capital potiguar. Parte dessas denúncias chegou por meio dos canais de atendimento do Procon e também pelas redes sociais.
Durante as inspeções, os fiscais analisaram notas fiscais de compra e compararam os valores pagos pelos postos às distribuidoras com os preços praticados nas bombas. Em alguns locais da cidade, o combustível chegou a ser vendido por até R$ 7,49, valor quase R$ 1 acima da média registrada em fevereiro.
Com informações de g1 RN
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