Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou indícios de sobrepreço, superfaturamento e falhas graves na aplicação de recursos públicos por parte do Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade que voltou ao centro das discussões nacionais após ser citada em reportagens relacionadas à produção do documentário Dark Horse, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
As irregularidades no Rio Grande do Norte estão detalhadas no Relatório de Auditoria nº 996973, elaborado pela Controladoria Regional da União no estado. O documento integra uma força-tarefa nacional da CGU para fiscalizar patrocínios concedidos pelo Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI). A investigação analisou contratos executados entre 2017 e 2018, incluindo três projetos realizados pelo instituto no RN: o 3º SESI Futuro, em Mossoró, além da 8ª e da 10ª Feira da Cidadania, realizadas em municípios do interior potiguar. Juntos, os eventos receberam cerca de R$ 2,3 milhões do SESI Nacional.
Segundo a CGU, os valores considerados irregulares ultrapassam R$ 1,47 milhão apenas no estado. O relatório aponta sobrepreços em equipamentos, divergências fiscais e falhas na prestação de contas. No caso do 3º SESI Futuro, em Mossoró, os auditores identificaram um sobrepreço de R$ 594 mil, além de superfaturamento direto de R$ 373 mil em equipamentos contratados. Já a 8ª Feira da Cidadania apresentou sobrepreço de R$ 450 mil, enquanto a 10ª edição registrou R$ 430 mil em valores inflados.
A auditoria também apontou problemas administrativos considerados graves. Entre eles, aprovações aceleradas de projetos sem análise detalhada de custos, ausência de comprovação da capacidade técnica da ONG para realização dos eventos, contratos assinados após o início das atividades e fiscalização considerada insuficiente por parte do SESI Nacional.
No relatório, a CGU concluiu que o modelo de controle adotado permitiu a má aplicação dos recursos públicos. Em alguns casos, os auditores afirmam que os eventos foram realizados em dimensões menores do que as previstas nos projetos, embora os valores tenham sido pagos integralmente.
Diante das irregularidades, a Controladoria recomendou que o SESI Nacional adote medidas jurídicas para buscar o ressarcimento dos valores apontados como indevidos e abra procedimentos para apurar responsabilidades administrativas.
O caso ganhou nova repercussão após a série de reportagens “Vaza Flávio”, publicada pelo portal Intercept Brasil. As matérias relacionam o Instituto Conhecer Brasil à produtora responsável pelo filme Dark Horse. Segundo as reportagens, a entidade pertence a Karina Ferreira da Gama, sócia da produtora do documentário.
Procurada pela reportagem do Diário do RN, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) informou que aguarda informações oficiais do Conselho Nacional do SESI para se posicionar sobre o caso.
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