O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (25), a revogação dos títulos de Doutor Honoris Causa concedidos ao marechal Humberto de Alencar Castello Branco, em 1966, e ao general Emílio Garrastazu Médici, em 1971. Ambos exerceram a Presidência da República durante o período da ditadura militar.
As propostas de revogação foram encaminhadas ao Consuni pelo reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, com base nos relatórios da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão da Verdade da UFRN. Os documentos citam a participação dos homenageados em graves violações de direitos humanos.
Segundo os relatórios, o marechal Castello Branco é apontado como principal responsável por ações ou omissões que contribuíram para tais violações. O governo do general Médici é classificado como o período mais repressivo do regime militar, conforme análise da Comissão da Verdade da UFRN.
As propostas destacam que as homenagens concedidas entram em conflito com os princípios do atual Estatuto da UFRN e não atendem aos critérios de concessão de títulos honoríficos estabelecidos no Regimento Geral da universidade.
A decisão foi acompanhada por representantes do movimento estudantil, parlamentares, docentes e membros da sociedade civil. Em declaração, o reitor Daniel Diniz afirmou que a revogação também tem caráter simbólico e representa um resgate histórico.
Em 2024, a UFRN já havia revogado 33 atos normativos editados entre 1964 e 1984 e concedido títulos simbólicos a estudantes mortos durante a ditadura militar.