O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), tornou pública uma cobrança ao Governo do Rio Grande do Norte, acusando a retenção de R$ 10,83 milhões em repasses obrigatórios ao município nas últimas duas semanas. O montante, segundo o prefeito, inclui verbas constitucionais como ICMS, Fundeb, IPVA e recursos do Renainf (Registro Nacional de Infrações de Trânsito).
Allyson Bezerra afirmou que a ausência dos repasses já impacta o fluxo de caixa municipal, afetando o pagamento de servidores, incluindo professores, e o custeio da administração.
“Esse recurso não era nem para cair na conta do Governo do Estado. O repasse deveria ser automático para Mossoró”, declarou Allyson Bezerra, solicitando a regularização imediata da situação.
O prefeito listou os valores que, em sua contabilidade, deixaram de ser transferidos:
- ICMS: R$ 3,75 milhões
- Fundeb: R$ 2,24 milhões
- IPVA: R$ 1,19 milhão
- Renainf: R$ 3,64 milhões
- Total: R$ 10,83 milhões
Em resposta, o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT), utilizou as redes sociais para rebater as alegações.
O secretário assegurou que os repasses referentes ao ICMS e ao Fundeb, incluindo os valores pendentes, estariam “rigorosamente em dia” até esta quarta-feira (10).
Cadu Xavier aproveitou o pronunciamento para apresentar uma cobrança à Prefeitura de Mossoró, mencionando uma dívida municipal com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) que, segundo ele, ultrapassa R$ 50 milhões.
“Queria saber se até quarta-feira o prefeito vai pagar os mais de R$ 50 milhões que a Prefeitura deve à Caern. Prefeito, economiza mais um pouquinho de papel e combustível para ver se consegue botar a conta d’água em dia”, afirmou o secretário.
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