Carla Dickson critica auxílio da Fundase e provoca reação do Governo do RN

A deputada federal Carla Dickson (União Brasil) classificou como “bolsa crime” a portaria da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte que prevê o pagamento de um auxílio mensal de R$ 500, por até um ano, para adolescentes e jovens que concluírem medidas socioeducativas. A declaração foi feita nas redes sociais e gerou reação imediata da fundação e do Governo do Rio Grande do Norte.

O benefício integra o Programa Pós-Medida Horizontes Potiguares, criado com o objetivo de reduzir a reincidência no sistema socioeducativo, incentivar a permanência dos jovens na escola e facilitar o acesso à qualificação profissional e ao mercado de trabalho.

Na publicação, Carla Dickson afirmou que “adolescentes e jovens infratores vão ganhar R$ 500 do Governo do RN” e criticou a política pública, alegando que ela favoreceria quem cometeu infrações em detrimento de pessoas que, segundo a parlamentar, “estudam, trabalham e cumprem a lei”. Embora tenha declarado ser favorável à reintegração social, a deputada afirmou que não concorda com iniciativas que, em sua avaliação, “invertem valores”, enfraquecem a autoridade do Estado e ampliam a sensação de injustiça social.

Em resposta, o presidente da Fundase, Herculano Ricardo Campos, rejeitou a classificação feita pela deputada e afirmou que o auxílio não representa incentivo à criminalidade. Segundo ele, o benefício é destinado exclusivamente a jovens que já cumpriram integralmente a medida socioeducativa e que aceitam, de forma voluntária, continuar sendo acompanhados pela fundação e pelo sistema de Justiça.

Herculano explicou que o auxílio funciona como apoio temporário para a reconstrução da trajetória de vida desses jovens e sua inserção em políticas públicas, especialmente nas áreas de educação e trabalho. Ele ressaltou ainda que o pagamento é condicionado ao cumprimento de critérios específicos e não ocorre de forma automática.

As críticas ao programa também partiram do senador Styvenson Valentim (PSDB), que sugeriu que a iniciativa poderia incentivar a prática de crimes. O Governo do Estado rebateu as declarações e classificou as críticas como alarmistas, destacando que o programa segue critérios rigorosos e que, atualmente, apenas um jovem está apto a receber o benefício. O Executivo afirmou ainda que a política está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e à legislação nacional sobre acompanhamento de egressos do sistema socioeducativo.