A investigação sobre possíveis irregularidades nas cobranças de energia elétrica em Natal deu um passo decisivo. O vereador Kleber Fernandes (Republicanos) conseguiu reunir as assinaturas necessárias para a instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que vai apurar denúncias envolvendo consumidores de energia solar no município, no âmbito da Câmara Municipal de Natal.
A CEI tem como objetivo investigar possíveis falhas e inconsistências nas cobranças realizadas pela concessionária Neoenergia Cosern, especialmente em relação à compensação de créditos de energia solar, tema que tem gerado crescente insatisfação entre consumidores.
Com as assinaturas já consolidadas, o parlamentar realizará ainda hoje o protocolo oficial do pedido na Presidência da Câmara Municipal. A partir disso, caberá ao presidente da Casa, Ériko Jácome, emitir o ato de criação da comissão, definir os parlamentares que irão compor o colegiado e oficializar a medida por meio de publicação no Diário Oficial.
Na sequência, os membros designados poderão se reunir para eleger o presidente, o relator e o vice-presidente da CEI, além de estabelecer o cronograma de reuniões e o plano de trabalho da investigação.
A iniciativa surge em meio ao aumento de reclamações de consumidores, especialmente daqueles que investiram em sistemas de energia solar e relatam aumento inesperado nas contas de luz, além de dificuldades na compreensão das faturas.
Para Kleber, a instalação da CEI representa um avanço importante na defesa dos direitos do consumidor. “Conseguimos o apoio necessário da Câmara e agora vamos avançar com uma investigação séria e responsável. O nosso compromisso é dar respostas à população, garantir transparência nas cobranças e proteger quem investiu na própria geração de energia”, afirmou.
A expectativa é que, após a publicação oficial do ato de criação, a comissão inicie os trabalhos nas próximas semanas, dando início às oitivas, análises técnicas e coleta de informações que irão embasar o relatório final da investigação parlamentar.
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