Nos últimos dias, a Coopmed tem protagonizado uma movimentação intensa para continuar prestando serviços médicos à Secretaria Municipal de Saúde de Natal, mesmo sem contrato vigente. Com uma retórica baseada na legalidade, a cooperativa acionou a Justiça para tentar garantir sua permanência no sistema.
O problema é que, ao mesmo tempo em que se apresenta como defensora da legalidade, a Coopmed é alvo de graves suspeitas de fraude, identificadas pelo corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN).
De acordo com relatório do TCE, foram detectados dois indícios sérios de irregularidade no processo de dispensa de licitação feito pela Secretaria de Saúde para regularizar os serviços:
• Falsa declaração de porte: A Coopmed se apresentou como Empresa de Pequeno Porte (EPP), mesmo não se enquadrando nessa categoria. O objetivo seria acessar benefícios legais reservados a pequenas empresas e, assim, vencer a disputa com preços mais altos que os concorrentes.
•Balanço patrimonial fraudado: A cooperativa entregou um balanço com suposta autenticação da Receita Federal, mas a chave de autenticação utilizada era, na verdade, de um documento antigo, que caracteriza fraude documental.
Esses fatos colocam em evidência uma contradição clara: a legalidade que a Coopmed exige de outros agentes públicos parece não se aplicar à sua própria conduta.
O desespero da cooperativa em continuar prestando serviços sem contrato pode ter uma explicação: com o avanço das investigações e a possibilidade real de ser declarada inidônea, a Coopmed corre o risco de ficar legalmente impedida de ser contratada pela Prefeitura de Natal ou por qualquer outro órgão público.
O caso acende um alerta para a necessidade de transparência, isonomia e rigor técnico em todos os processos envolvendo recursos públicos e prestação de serviços essenciais à população.
