Deputado diz que remanejamento de 15% no orçamento é “presente de Natal” para o governo

O deputado estadual Tomba Farias, relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), afirmou nesta terça-feira (16) que o remanejamento de 15% do orçamento, aprovado pela Assembleia Legislativa, funciona como um “presente de Natal” para o Governo do Estado. Segundo ele, o percentual foi mantido integralmente, sem cortes ou condicionantes, garantindo maior flexibilidade para a gestão atual e para o próximo governo.

“O governo concordou, a oposição concordou. Demos um fôlego grande ao Estado, um presente de Papai Noel de Natal e de Ano Novo”, disse o parlamentar.

De acordo com Tomba, a LOA foi aprovada por unanimidade na Comissão de Finanças e Fiscalização, sem apresentação de destaques, após diálogo entre governo, oposição e os integrantes do colegiado. Ele destacou que fazia mais de dez anos que o orçamento não recebia aval unânime na comissão.

O relator explicou que a decisão de manter o remanejamento no patamar solicitado pelo Executivo teve como objetivo evitar entraves na execução orçamentária. O benefício, segundo ele, alcança tanto a atual gestão, que permanece até abril, quanto o governo que assumirá na sequência.

Durante a tramitação, Tomba afirmou que foram atendidas demandas específicas do Governo do Estado, incluindo uma emenda de R$ 56 milhões destinada ao pagamento de débito junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, além de ajustes voltados ao custeio de despesas com aposentados, apontadas como um dos principais gargalos das contas estaduais.

O deputado afirmou ainda que optou por não acatar novas emendas parlamentares, diante da ausência de fontes para compensar aumento de despesas. Segundo ele, a decisão buscou evitar a criação de problemas futuros para o Executivo.

Apesar do clima de consenso, o relator demonstrou preocupação com o cenário fiscal de 2026. Tomba alertou para o crescimento da folha de pagamento entre fevereiro e março e avaliou que, sem reforço financeiro do Governo Federal, o Estado pode enfrentar novos desafios.

Para o parlamentar, a aprovação da LOA nos termos acordados garante maior margem de manobra orçamentária ao Rio Grande do Norte em 2026, embora exija cautela permanente na gestão das despesas públicas.