Deputado do PL é oficializado relator de projeto que derruba aumento do IOF

Foto: Câmara dos Deputados

O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) foi oficializado como relator do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que derruba o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) do governo federal.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar a proposta no plenário da Casa nesta quarta-feira (25). A decisão surpreendeu o Planalto, que esperava tempo maior para articular contra o texto. A Câmara aprovou a urgência do projeto na semana passada, na segunda-feira (16).

A decisão de colocar um deputado do PL, maior partido de oposição ao governo, gerou reações de ambos os lados. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), disse nesta quarta-feira (25) que foi uma “provocação infantil” a escolha de Chrisóstomo como relator.

“É um grave erro ter pautado isso e colocar o Coronel Chrisóstomo como relator parece uma provocação meio infantil. Um tema tão importante. Eu estou sendo duro aqui nas palavras porque não nos resta uma alternativa”, disse Lindbergh em entrevista a jornalista na Câmara.

Por outro lado, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), defendeu a decisão de Motta de pautar o projeto e a escolha do relator.

“Se é para assustar um decreto do presidente da República, nada mais ideal, só que um parlamentar do maior partido da oposição. O Coronel Chrisóstomo tem toda a legitimidade, o nosso apoio, a nossa indicação e será o relator dessa sustação no dia de hoje”, disse em entrevista a jornalistas na Câmara.

A proposta tramita apensada – de forma conjunta – com outros 13 projetos de mesmo teor, que miram o decreto do governo. As mudanças no IOF foram inicialmente determinadas em 22 de maio, mas a insatisfação de parlamentares e a repercussão negativa no mercado financeiro motivaram uma reavaliação do Executivo.

O governo editou em 11 de junho um decreto que “recalibrou” as alíquotas do IOF e uma medida provisória com propostas alternativas. Mesmo assim, congressistas pressionam para que as ações de aumento de impostos sejam descartadas e novas opções de corte de despesas adotadas.

Fonte: CNN Brasil