A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou, nesta terça-feira (24), os trabalhos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para o ano legislativo de 2026. Na primeira reunião, os deputados elegeram presidente e vice-presidente e definiram a composição do colegiado.
Por unanimidade, o deputado Francisco do PT, líder do governo na Casa, foi escolhido para presidir a comissão. No discurso, afirmou que pretende conduzir os trabalhos com diálogo e foco em resultados. “Vamos trabalhar de forma o mais consensual possível, sempre na base do diálogo, com celeridade, transparência e produtividade”, disse.
Para a vice-presidência, foi eleito o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). Ele destacou a necessidade de comprometimento e assiduidade dos parlamentares para dar agilidade à tramitação dos projetos. “Contamos com o compromisso de todos no que se refere à assiduidade, seriedade e compromisso desta comissão, o que resulta em mais celeridade”, afirmou.
A sessão foi aberta pelo então presidente da CCJ, Kleber Rodrigues (PSDB), que fez um balanço da gestão anterior e agradeceu o apoio recebido em 2025. “Tenho certeza de que melhor do que 2025 vai ser 2026 com a presença dos deputados que estarão à frente da presidência e vice-presidência esse ano”, declarou.
Além do presidente e do vice, a CCJ terá como membros titulares: Coronel Azevedo (PL), Galeno Torquato (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Kleber Rodrigues (PSDB) e Vivaldo Costa (PV). Como suplentes, integram o colegiado: Divaneide Basílio (PT), Ivanilson Oliveira (União), Luiz Eduardo (PL), Neilton Diógenes (PP), Isolda Dantas (PT), Adjuto Dias (MDB) e Dr. Bernardo (PSDB).
Ao final da reunião, ficou definido que as sessões da CCJ serão realizadas todas as terças-feiras, às 9h, na sala das comissões da Assembleia.
Comissões temáticas
A Assembleia já havia oficializado, em 12 de fevereiro, a nova formação das seis comissões temáticas permanentes da Casa, que têm renovação anual. Houve acordo entre líderes partidários sobre as duas principais comissões: a CCJ, com maioria governista, e a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), que ficará sob controle da oposição, ambas com sete membros.
A CFF analisa matérias como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e, neste ano, ficará responsável por discutir o orçamento de 2027, primeiro ano do governo que toma posse em 6 de janeiro. Já a CCJ é a porta de entrada da maior parte das proposições apresentadas na Casa, avaliando a constitucionalidade e a conformidade jurídica dos projetos antes da tramitação nas demais comissões e no plenário.
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