A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou um homem de Natal a 8 anos e 7 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de armazenamento, compartilhamento e comercialização de material de abuso sexual infantil. O nome do réu não foi divulgado. A decisão ainda cabe recurso.
A condenação é resultado da Operação Terabyte, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2024 em todo o país. Durante o cumprimento de mandados, agentes encontraram no celular do investigado centenas de arquivos contendo imagens e vídeos de abuso envolvendo crianças, adolescentes e até bebês. O próprio suspeito confessou os crimes no momento da abordagem.
Quase 1.100 arquivos ilegais
Laudos periciais apontaram que o homem:
- compartilhou quase 500 arquivos com cenas de exploração sexual infantil;
- mantinha mais de 600 armazenados em seu aparelho e em plataformas digitais.
A investigação começou após relatórios enviados pelo National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC) — instituição norte-americana responsável por monitorar e encaminhar denúncias de exploração infantil para autoridades internacionais.
Entre 2020 e 2024, o condenado usou aplicativos como WhatsApp, Telegram, Instagram, Google Drive e Snapchat para disseminar e vender o material. Conversas encontradas nos dispositivos confirmaram as negociações.
Crimes e multa
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal, que destacou a gravidade das imagens analisadas, incluindo registros de estupro de vulneráveis.
A sentença enquadrou o réu nos artigos 241, 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tratam da produção, armazenamento e comercialização de pornografia infantil. Além da pena de prisão, ele também foi condenado ao pagamento de multa, cujo valor não foi informado.
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