Mais uma conquista para autistas: avança na CMN proposta para leitos adaptados em hospitais em Natal

A pauta da inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) deu mais um passo importante em Natal. Um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de leitos adaptados para pacientes com TEA em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foi aprovado na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal. Agora, a proposta segue para análise na Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização (CFOCF), e pode se tornar lei nos próximos meses.

O autor da proposta é o vereador Daniel Santiago (PP), parlamentar que tem se consolidado como um dos principais defensores da pauta autista no Legislativo natalense. Desde o início do seu mandato, Daniel tem promovido ações que vão além das palavras: lançou o projeto “Aluno Consciente”, que distribui cartilhas educativas nas escolas sobre empatia e combate ao bullying contra autistas; liderou campanhas como o Busão da Inclusão, que percorreu linhas de ônibus com informações sobre o TEA; além de apresentar leis como a que propõe a disponibilização de abafadores de ruído em ambientes públicos e o selo de reconhecimento Instituição Amiga do Autista.

A iniciativa estabelece que os leitos adaptados deverão oferecer ambientes acolhedores, com iluminação suave, decoração que reduza estímulos sensoriais, áreas silenciosas, sinalização visual adequada, além de equipe capacitada e mobiliário ajustável. A medida valerá tanto para a rede pública quanto para unidades privadas conveniadas com o sistema público de saúde. Se aprovada e sancionada, a lei dará um prazo de 360 dias para que os estabelecimentos se adequem. A regulamentação será responsabilidade do Poder Executivo Municipal.

Para o vereador, o avanço desse projeto mostra que o poder público pode – e deve – agir de forma concreta para garantir dignidade às pessoas com TEA. “Inclusão de verdade exige estrutura. Não basta boa vontade, é preciso transformar os espaços para acolher e respeitar as diferenças. E é isso que estamos fazendo com esse projeto. Trabalhamos com seriedade porque sabemos o impacto real que isso tem na vida de milhares de famílias natalenses”, afirmou Santiago.