O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deve analisar o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro após a realização de uma perícia médica no ex-presidente.
Bolsonaro está internado há cerca de uma semana em um hospital de Brasília, com diagnóstico de broncopneumonia. Apesar de apresentar melhora no quadro clínico, ainda não há previsão de alta.
A defesa do ex-presidente solicita a transferência para o regime domiciliar desde o final do ano passado. Segundo Moraes, a análise do pedido dependerá de um laudo pericial, que deverá ser realizado após a saída de Bolsonaro do hospital — procedimento já adotado em outras ocasiões semelhantes.
Nos últimos meses, o ministro negou pedidos do mesmo tipo. Em decisões anteriores, baseadas em perícias médicas, foi considerado que o atendimento de saúde disponível no sistema prisional atende às necessidades do ex-presidente.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Desde janeiro, ele cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Nos bastidores, há expectativa por parte de aliados de que o novo pedido possa resultar em uma decisão favorável. O senador Flávio Bolsonaro se reuniu recentemente com Moraes para reforçar a solicitação apresentada pela defesa.
Outras figuras públicas também já manifestaram apoio ao pedido, como o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Em episódios anteriores, decisões judiciais relacionadas à situação de Bolsonaro incluíram a concessão e posterior revogação de medidas como prisão domiciliar e prisão preventiva, após o descumprimento de determinações estabelecidas pela Justiça.
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