Motta diz que clima no Congresso é para derrubar decreto do IOF

Foto: Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na quinta-feira (29), que quer construir, em parceria com o governo federal, uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Queremos construir a solução com o governo, não há interesse do Poder Legislativo em tacar fogo no país”, disse em coletiva de imprensa. O parlamentar justifica que o Brasil “está cansado de aumento de impostos”.

Antes das coletiva, Hugo Motta, deu um prazo de dez dias para que a equipe econômica do governo federal apresente uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado na semana passada. A cobrança foi feita por meio de uma publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (29), na qual Motta expressou a insatisfação generalizada entre os deputados e alertou que o clima no Congresso é favorável à derrubada do decreto.

“Se nós tivermos um planejamento de médio e longo prazo, demonstrando responsabilidade fiscal e sinalizando para que, nessa estabilidade, tenhamos condição de rever nossa alta taxa de juros, dando ao governo e ao próprio ministro Haddad — que respeitamos e confiamos em sua atuação — é o que irá fazer o Brasil crescer e se desenvolver ainda mais”. O deputado defendeu ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre no debate sobre o tema.

O presidente da Casa Legislativa esteve reunido na noite da quarta-feira (28), com Haddad e também o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Em relato, Hugo Motta disse que alertou o ministro da Fazenda sobre o risco de o governo manter a medida de aumento. “Vocês vão derrotar o governo. Estamos querendo ajudar para ajudá-lo [presidente Lula]”, relatou. O aumento no IOF foi anunciado por Haddad na semana passada, no dia 22.

Senado
A reação veio após reunião na noite anterior entre Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na ocasião, Haddad explicou os motivos da medida e os impactos que a eventual revogação do decreto traria para o cumprimento das metas fiscais. “O clima é para derrubada do decreto do IOF na Câmara. Combinamos que a equipe econômica tem dez dias para apresentar um plano alternativo que seja duradouro, consistente e evite gambiarras tributárias”, escreveu Motta.

Antes disso, em sessão no plenário da Câmara na quarta-feira (28), tanto Motta quanto Alcolumbre já haviam criticado publicamente o aumento do IOF. Motta classificou a medida como “infeliz” e defendeu a construção de uma solução equilibrada que leve em consideração tanto os interesses do governo quanto da oposição, com foco no interesse nacional.

Alcolumbre, por sua vez, criticou a forma como a decisão foi tomada, sem articulação prévia com o Congresso. Para ele, o Executivo ultrapassou os limites ao editar o decreto sem consultar o Legislativo. “Que este exemplo do IOF seja o último daqueles em que o governo tenta usurpar as atribuições do Parlamento”, declarou o presidente do Senado.

A medida anunciada pelo Ministério da Fazenda elevou a alíquota do IOF para 3,5% em operações como remessas internacionais, compras em sites do exterior, saques no exterior e serviços digitais. Também houve aumento nesse imposto sobre empréstimos, afetando inclusive empresas do Simples Nacional, e sobre aportes mensais acima de R$ 50 mil em planos como o VGBL. A justificativa do governo é aumentar a arrecadação, com expectativa de crescimento de até R$ 61 bilhões em 2026.

Frente à pressão de parlamentares, setores econômicos e frentes temáticas, cresce no Congresso a articulação para derrubar o decreto por meio de um projeto de decreto legislativo (PDL), que pode ser votado. Não houve discussão sobre a revogação do decreto.

Fonte: Tribuna do Norte