O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta quinta-feira (11), a operação Entre Dois Mundos, com o objetivo de apurar a possível infiltração de uma organização criminosa no Poder Judiciário do estado. A investigação aponta para a atuação de uma servidora terceirizada, lotada em um setor estratégico ligado à execução penal, suspeita de favorecer integrantes da facção Sindicato do Crime, que atua no RN.
De acordo com o MPRN, a servidora exercia funções semelhantes às de assessoria jurídica, com acesso a processos judiciais, movimentação processual e elaboração de minutas. Ela é investigada por, supostamente, utilizar informações sigilosas e sua posição funcional para beneficiar líderes e membros da organização criminosa, entre eles um apenado identificado como liderança da facção e que mantém relação pessoal com a investigada. Um advogado também é alvo da apuração.
O esquema investigado envolve indícios de corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa, violação de sigilo profissional, além de integração e auxílio a organização criminosa. Segundo o Ministério Público, a servidora teria manipulado o andamento de processos, direcionado decisões judiciais e repassado informações confidenciais à facção.
Um dos pontos centrais da investigação é a suposta manipulação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Conforme apurado, a servidora teria atuado para direcionar o processo de execução penal de seu companheiro para um juiz substituto, aproveitando-se do período de férias do magistrado titular. O Ministério Público destaca que o juiz titular possuía histórico de indeferimento de benefícios ao apenado.
A manobra teria resultado na concessão imediata de progressão de regime e na rápida revogação do monitoramento eletrônico, decisões consideradas atípicas diante do histórico do condenado.
Apreensões e medidas judiciais
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos aparelhos celulares e um computador pertencentes à principal investigada, que passarão por perícia. Também foi recolhido um token eletrônico, possivelmente ligado ao advogado investigado, o que reforça a suspeita de uso indevido de credenciais e alinhamento prévio entre os envolvidos.
Além disso, as equipes encontraram cerca de R$ 9 mil em dinheiro, uma pistola, cinco carregadores e munições, materiais que serão incorporados às provas do inquérito.
A Justiça determinou o afastamento cautelar imediato da servidora de suas funções, medida considerada necessária para garantir a continuidade das investigações, a preservação da instrução processual e a credibilidade do Judiciário potiguar.
O homem apontado como integrante da organização criminosa, que já possuía execução penal em curso, foi preso novamente e encaminhado à autoridade policial. Ele foi autuado em flagrante por posse de arma de uso restrito e permanece à disposição da Justiça.
Operação integrada
A operação contou com apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba. A fase investigativa teve suporte técnico do Grupo de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do RN (GSI/TJRN).
No Rio Grande do Norte, participaram da ação um promotor de Justiça, três servidores do MPRN e oito policiais militares. Na Paraíba, o apoio envolveu doze servidores do MPPB e policiais militares.
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