Oito projetos de lei voltados para o meio ambiente foram aprovados em sessão ordinária na Câmara Municipal de Natal. A semana também teve destaque para a proposta que garante prioridade no atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista e para a homenagem conjunta com a Assembleia Legislativa ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Confira os principais assuntos em apenas um minuto.

O São João de Natal 2025 vai entrar para a história com um momento especial: no domingo (15), o cantor Xand Avião, uma das grandes atrações da noite no Polo Arena das Dunas, foi oficialmente declarado Cidadão Natalense.

A entrega da honraria foi realizada pelo vereador Aldo Clemente, autor da propositura, ao lado do prefeito de Natal, Paulinho Freire, e do presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome. A homenagem reconhece a contribuição do artista para a cultura, o turismo e a identidade do povo potiguar.

“Mais do que uma voz consagrada, Xand é símbolo de uma cultura vibrante, autêntica e cheia de identidade. Essa homenagem reforça o papel da cultura como vetor de desenvolvimento e mostra que Natal reconhece e valoriza quem ajuda a projetar a cidade nacionalmente”, destacou o vereador Aldo Clemente.

A solenidade também evidencia a importância estratégica do turismo de eventos para a economia local. Celebrações como o São João aquecem setores como hotelaria, gastronomia, transporte e produção cultural — gerando renda, oportunidades e visibilidade para Natal.

A entrega do título foi, sem dúvida, um dos grandes marcos da festa e uma justa homenagem a quem tanto contribuiu para transformar o forró em um fenômeno nacional. Neste domingo, Natal aplaudiu não apenas o artista, mas também o mais novo filho da cidade.

Texto e foto: Mariana Barreto

A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (12), uma sessão solene conjunta com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para homenagear o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Na ocasião, foram entregues os títulos de cidadão natalense, por proposição do vereador Subtenente Eliabe (PL), e de cidadão norte-rio-grandense, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PL). A cerimônia ocorreu no plenário da Câmara Municipal.

“Essas honrarias me fortalecem a continuar lutando”, agradeceu Bolsonaro,  na tribuna da Câmara,  depois de, em discurso, relembrar a própria trajetória política,  o esforço pela conclusão da transposição do São Francisco e o caráter municipalista de sua gestão. 

O presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (PP), abriu a solenidade e afirmou que o momento marca a história do Legislativo natalense. “Tenho muito orgulho de presidir esta Casa e, hoje, fazer a entrega da maior honraria da Câmara ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Estamos aqui cumprindo o nosso dever, com alegria e responsabilidade, representando o parlamento e a vontade aprovada pelos vereadores”, declarou.

Autor da proposta na Câmara, o vereador Subtenente Eliabe (PL) destacou que a honraria reconhece as ações do ex-presidente voltadas ao desenvolvimento da capital potiguar. “Foi o presidente que mais vezes esteve em Natal, criando uma conexão com a população. Também foi o que mais enviou recursos para obras estruturantes, como a engorda de Ponta Negra, o Complexo Turístico da Redinha, a requalificação da Felizardo Moura e o Hospital Municipal. Inclusive, o único hospital de campanha construído durante a pandemia em Natal foi com recursos do governo Bolsonaro”, afirmou.

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, também presente à solenidade, reforçou a importância do gesto simbólico da Casa. “Durante os quatro anos de governo Bolsonaro, Natal recebeu muitos recursos que se transformaram em obras para a cidade. A melhor forma de reconhecimento é entregar um título de cidadania, a maior honraria da cidade, a quem tanto fez por Natal”, disse.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL), autor da proposição aprovada na Assembleia, ressaltou que a solenidade conjunta foi articulada para permitir a entrega das duas honrarias durante a breve passagem de Bolsonaro por Natal. “A sessão conjunta foi uma construção importante entre a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal. Unir as homenagens em um único ato foi a melhor forma de valorizar esse momento. Houve entendimento e boa vontade de todos para concretizar essa homenagem conjunta”, afirmou.

Participaram da sessão solene os vereadores Camila Araújo (União), Chagas Catarino (União), Cleiton da Policlínica (PSDB), Daniell Rendall (Republicanos), Daniel Santiago (PP), Fúlvio Saulo (Solidariedade), Irapoã Nóbrega (Republicanos), Kleber Fernandes (Republicanos), Luciano Nascimento (PSD), Preto Aquino (Podemos), Robson Carvalho (União) e Tony Henrique (PL).

A mesa dos trabalhos foi composta pelo presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PP); pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro; pelo vereador propositor Subtenente Eliabe (PL); pelo prefeito Paulinho Freire; pelo senador Rogério Marinho (PL); pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL); pelo ex-prefeito Álvaro Dias; pelo deputado estadual de Pernambuco, Coronel Feitosa (PL); e pela deputada federal Carla Dickson (União Brasil).

Texto: Ilana Albuquerque 
Fotos: Elpidio Junior e Fan Max

O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) criticou, na sessão desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa, a proposta do Governo Federal encaminhada ao Congresso Nacional, unificando em 17,5% a alíquota do Imposto de Renda cobrada sobre aplicações financeiras. O imposto sobre os rendimentos de investimentos hoje varia de acordo com o tipo de aplicação, que seguem uma tabela regressiva, entre 22,5% e 15%.

“Há cada 35 dias é criado um novo imposto aqui no Brasil”, afirmou o parlamentar, ressaltando que “o Governo do PT mais uma vez avança com seu propósito de acabar com a classe média no país”, apontou.

Para Adjuto Dias, a classe média ‘não tem mais direito de tentar se proteger da inflação investindo suas economias, mas isso não acontece só aqui no Brasil’, explicou Adjuto, afirmando que a situação é a mesma em países de esquerda “com viés ditatorial”.

O município de Pendências, localizado na região do Vale do Açu, foi pauta de reunião realizada nesta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu a ex-prefeita Preta para discutir uma série de reivindicações voltadas à melhoria da infraestrutura, saúde e educação no município.

Entre os pleitos apresentados estão a perfuração e instalação de poços tubulares para garantir acesso à água nas comunidades rurais, a extensão da rede de esgotamento sanitário, a recuperação da RN-224 – importante via que liga Pendências ao distrito de Mulungu –, além da reforma e reestruturação da Escola Estadual Luís Gonzaga e a destinação de uma ambulância para reforçar o atendimento na rede municipal de saúde.

A reunião também contou com a participação do ex-vereador Luiz do Porto, que reforçou a importância das demandas para o desenvolvimento do município e melhoria da qualidade de vida da população.

O deputado Ezequiel Ferreira destacou que a Assembleia Legislativa mantém diálogo permanente com os municípios potiguares, ouvindo suas necessidades e articulando soluções junto ao Governo do Estado e aos demais entes públicos. “Nosso compromisso é fortalecer os municípios e atuar de forma efetiva para que as melhorias cheguem onde a população mais precisa”, afirmou.

O ex-presidente Jair Bolsonaro é o mais novo cidadão Norte-Rio-Grandense e Natalense. Em cerimônia conjunta na tarde desta quinta-feira (12), na Câmara Municipal do Natal, Bolsonaro recebeu os títulos honoríficos concedidos pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e pelo parlamento municipal. A iniciativa por parte da Assembleia partiu do deputado COronel Azevedo (PL), enquanto a honraria em nível municipal foi iniciativa do mandato do vereador e ex-deputado Subtenente Eliabe (PL).

O evento contou com ampla participação popular e forte presença de lideranças políticas, como os deputados Dr. Kerginaldo (PL), Adjuto Dias (MDB), Terezinha Maia (PL), Cristiane Dantas (solidariedade) e Gustavo Carvalho (PL), além do senador Rogério Marinho (PL), do deputado federal Sargento Gonçalves (PL), do prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil) e de vereadores da capital potiguar. 

O título de Cidadão Norte-rio-grandense é concedido a personalidades que prestam relevantes serviços ao estado. Segundo o deputado propositor, a entrega do título a Bolsonaro reconhece não apenas sua atuação nacional, mas os impactos diretos de suas políticas para o povo potiguar. Nos discursos proferidos no local, todos enalteceram a postura de Bolsonaro com o Rio Grande do Norte durante o período em que foi presidente, entre 2019 e 2022.

O deputado estadual Coronel Azevedo destacou, durante a solenidade conjunta, que a gratidão é uma qualidade que precisa ser cultivada entre todos e o reconhecimento a Bolsonaro é mais do que justo. “O que estou realizando aqui é mais que um ato revestido de profundo simbolismo, é um dever de justiça, um gesto de gratidão, um merecido reconhecimento e, sobretudo, a reafirmação inequívoca de minha lealdade”, disse Azevedo.

Ao defender a homenagem concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o parlamentar citou virtudes que vê no ex-presidente e que o fizeram ser uma figura que marcou a história do Rio Grande do Norte. “Bolsonaro representa o povo de Deus que acredita na família, na fé, na responsabilidade com o dinheiro público, na justa punição de culpados, na proteção das vítimas e no trabalho como ferramenta de dignidade e na liberdade como a maior fortaleza de uma sociedade”, finalizou o deputado do PL.

O vereador Subtenente Eliabe também enalteceu qualidades que observa no ex-presidente e o definiu como “nordestinamente leal”. “O presidente Bolsonaro não só presidiu o Brasil com firmeza e coragem, mas também criou laços reais com nosso povo. Essa honraria vai muito além de um gesto simbólico. Trata-se de um reconhecimento justo de um homem que governou o Brasil com valores que são também os do nosso povo nordestino: fé, coragem, respeito à família, valorização do trabalho e amor à pátria. O presidente é simples, firme, determinado. É nordestinamente leal à sua palavra”, disse Eliabe.

Ainda em seu discurso, o deputado Coronel Azevedo atribuiu ao governo Bolsonaro ações que beneficiaram o Rio Grande do Norte, como o investimento de US$ 198 milhões (cerca de R$ 792 milhões) pela Petrobras no estado, a declaração da Indústria Salineira como de Interesse Social, o anúncio de que Natal sediará uma unidade do Colégio Militar e a inauguração de obras como a estação ferroviária de Parnamirim e o trecho da transposição do Rio São Francisco.

Ao discursar, Jair Bolsonaro falou sobre sua trajetória política e sobre sua gestão à frente do país. O ex-presidente fez questão de afirmar que tem a intenção de seguir “trabalhando em favor do país”. “Eu tenho paixão pelo meu Brasil. Peço forças para continuar lutando por nossa pátria. Ao longo dos 70 anos, estou melhor preparado. Essas comendas nos ajudam, fortalecem e nos faz sentir melhores, dão forças para continuar lutando por nosso país. Obrigado a todos por mais esse momento. Fico feliz em estar no meio de pessoas de bem como todos vocês”, disse Bolsonaro.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal realizou reunião ordinária nesta segunda-feira (9) e distribuiu a relatoria de 28 projetos de lei. Também foram apreciados os pareceres de outras 32 matérias.

Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 92/2025, de autoria do vereador Kleber Fernandes, sob relatoria do vereador Tony Henrique (PL). A proposta torna obrigatória a instalação de sistema de monitoramento por vídeo em creches e hotéis para animais de estimação na capital potiguar.

“O projeto do vereador Kleber estabelece o monitoramento por vídeo nesses estabelecimentos para garantir segurança aos pets. Demos voto favorável à matéria, pensando no cuidado e na tranquilidade das famílias que deixam seus animais nesses locais”, comentou Tony Henrique.

Outro projeto importante analisado foi o PL nº 864/2024, de autoria do vereador Eriko Jácome (PP), que propõe a prioridade especial no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes, em estabelecimentos públicos e privados. A relatoria também ficou a cargo do vereador Tony Henrique.

“Votamos pela aprovação da matéria por entender que ainda há muito a ser feito para atender as demandas das pessoas com autismo. É fundamental priorizar esse atendimento em todos os setores”, defendeu o parlamentar.

O presidente da comissão, vereador Aldo Clemente (PSDB), fez um balanço positivo da reunião. “A CCJ segue se reunindo com organização e empenho dos vereadores, analisando diversos projetos de autoria do Legislativo e do Executivo. Nosso objetivo é garantir uma produção legislativa de qualidade.”

Aldo também repercutiu o sucesso do primeiro final de semana do São João de Natal. “Mais de 300 mil pessoas passaram pelos festejos, o que gerou emprego, renda e movimentou diversos setores da economia local. Natal está de parabéns e se consolida cada vez mais como destino de grandes eventos”, afirmou.

Participaram da reunião os vereadores Preto Aquino (Podemos), Camila Araújo (União), Brisa Bracchi (PT) e Fúlvio Saulo (SSD).

Texto: Phablo Galvão 
Fotos: Francisco de Assis

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (11), o deputado estadual Tomba Farias (PL) fez um pronunciamento contra a frequência com que o Governo do Estado tem encaminhado projetos à Assembleia Legislativa do RN com pedido de urgência constitucional. Segundo o parlamentar, essa prática tem comprometido o trabalho das comissões permanentes da Casa, especialmente a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), da qual ele faz parte.

“Virou moda todo projeto chegar com urgência constitucional. Já chega vencido na nossa comissão, sem tempo hábil para discussão ou emendas”, afirmou Tomba.

O deputado citou como exemplo o projeto relacionado à criação da loteria estadual, o projeto que trata da carreira dos policiais penais – que só teve sua redação ajustada graças a um acordo entre os parlamentares – e, mais recentemente, o projeto voltado à carcinicultura, que também chegou à comissão já com prazos vencidos.

“Não temos mais o que julgar. Tudo já chega com prazo estourado. Fica aqui o meu repúdio. Ou o Governo muda sua postura, ou vamos ter que pensar em apresentar uma PEC para barrar esse processo”, concluiu o parlamentar.

Foto: CMN

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que irá investigar a atuação dos planos de saúde no município de Natal foi oficialmente publicada no Diário Oficial de hoje (6). A publicação traz os nomes dos vereadores Kleber Fernandes (Republicanos), autor da proposta, Tércio Tinoco (União Brasil), Daniel Santiago (PP), Thábata Pimenta (PSOL) e Herberth Sena (PV) como membros. Há, também, os suplentes Luciano Nascimento (PSD), Robson Carvalho (União Brasil) e Tony Henrique (PL).

Em sua fala, Kleber Fernandes explicou que a iniciativa da criação desta Comissão surgiu ao final de uma audiência pública sobre o tema, na semana passada, após a ausência das empresas prestadoras de serviço, que não enviaram representantes para a discussão. De acordo com o vereador, “a CEI terá como foco apurar se há infrações por parte das operadoras no cumprimento das normas estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de investigar a relação entre os planos e a rede credenciada de hospitais e clínicas”, disse.

O documento que trata da Comissão recebeu 28 assinaturas, dos 29 vereadores da Casa. “Tivemos quase uma unanimidade nas assinaturas. Apenas um vereador não assinou o documento”, comentou o parlamentar. Composta por vereadores de diferentes bancadas, a CEI contará com poderes para requisitar documentos, convocar depoentes e realizar diligências. O objetivo é produzir um relatório detalhado com recomendações e, se necessário, encaminhar as conclusões aos órgãos competentes, como o Ministério Público.

“A população precisa de respostas. Há relatos de pessoas com tratamentos suspensos e procedimentos negados sem justificativa plausível. A CEI vai jogar luz sobre essas práticas e buscar responsabilizações”, afirmou. As primeiras reuniões da CEI estão previstas para a próxima semana, quando serão definidos o cronograma de trabalho e os primeiros convocados.

Dra. Ilana Barros alerta que doenças autoimunes como o lúpus podem comprometer os vasos sanguíneos e aumentar o risco de trombose, amputações e até óbito.

Cerca de 10% da população mundial convive atualmente com algum tipo de doença autoimune, entre elas, o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES), segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS). O impacto do lúpus na circulação sanguínea é um tema relevante no contexto das cirurgias vasculares.

As doenças autoimunes são responsáveis por uma série de alterações inflamatórias e o lúpus pode comprometer a saúde dos vasos sanguíneos, como explica a especialista Ilana Barros.

“Um quadro conhecido como vasculite, que compromete a circulação e eleva o risco de eventos graves como trombose venosa profunda, embolia pulmonar e até acidente vascular cerebral (AVC) são bem mais comuns em pessoas com doenças autoimune”, exemplifica a angiologista.

Dados da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV) indicam que as doenças vasculares são responsáveis por cerca de 25 mil mortes anuais no Brasil, principalmente em decorrência de tromboses e complicações associadas. Embora não existam estatísticas nacionais específicas sobre a relação entre lúpus e problemas vasculares, a SBACV reforça que a inflamação crônica e as alterações imunológicas são fatores de risco para a saúde vascular.

“O paciente com lúpus, assim como aquele que possui outras doenças autoimunes, precisa ser avaliado não apenas pelo reumatologista, mas também por um cirurgião vascular. Muitas vezes, os sinais iniciais são sutis — como dor, inchaço ou coloração anormal dos membros — e podem ser erroneamente atribuídos à própria doença de base”, esclarece Ilana Barros.

Além do lúpus, outras doenças autoimunes, como a arterite de Takayasu, a granulomatose com poliangiite e a esclerodermia, também podem desencadear vasculites, aumentando o risco de oclusão arterial, isquemia e amputações.

A angiologista e cirurgiã vascular Ilana Barros destaca que a prevenção e o acompanhamento médico são fundamentais para evitar complicações: “O diagnóstico precoce pode mudar o prognóstico do paciente. Não podemos ignorar que doenças autoimunes podem afetar a circulação, e essa relação precisa ser levada a sério tanto pelos profissionais quanto pelos pacientes”.

Recentemente, a própria SBACV reforçou em campanha nacional a importância de conscientizar a população sobre as doenças vasculares sistêmicas e seus agravantes, como obesidade, sedentarismo e, principalmente, condições inflamatórias crônicas, como as doenças autoimunes.

Para Dra. Ilana Barros, referência no uso de novas tecnologias e humanização no tratamento de doenças vasculares, essa conscientização é um dos principais caminhos para reduzir o número de complicações graves e mortes.

“Se doenças autoimunes podem afetar a circulação? A relação entre lúpus, vasculite e problemas vasculares é uma pauta urgente de saúde pública. Levar informação de qualidade à sociedade é o primeiro passo para salvar vidas”, finaliza.

Para saber mais, acesse o Instagram: @drailanabarros