Com crises de soluço, Bolsonaro pede para deixar prisão domiciliar e passar por exames
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou nesta terça-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente precisa passar por novos exames médicos para reavaliar sintomas de refluxo e soluços refratários.
Os advogados pediram ao ministro Alexandre de Moraes que Bolsonaro seja autorizado a deixar a prisão domiciliar no sábado (16) para passar por uma avaliação médica. Segundo a defesa, os exames deverão durar entre 6h a 8h.
“A depender dos resultados, poderão ser indicadas complementações diagnósticas e/ou medidas terapêuticas adicionais”, escreveram os advogados.
Entre os exames indicados estão coleta de sangue e urina, endoscopia e tomografia. A avaliação foi indicada pela equipe médica que acompanha Bolsonaro.
“A solicitação decorre do seguimento de tratamento medicamentoso em curso, da necessidade de reavaliação dos sintomas de refluxo e soluços refratários, bem como da verificação das condições atuais de saúde do peticionante [Bolsonaro]”, escreveu a defesa.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar decretada pelo ministro Alexandre de Moraes após descumprir restrições impostas pelo Supremo.
Na decisão que determinou a prisão, Moraes afirmou que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados – incluindo seus três filhos parlamentares – para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
Para o ministro, a atuação do ex-presidente, mesmo sem o uso direto de seus perfis, burlou de forma deliberada a restrição imposta anteriormente.
Fonte: g1
Dez municípios do RN concentram impacto da tarifa de 50% dos EUA sobre exportações
Natal, Macaíba, Parelhas, Baía Formosa, Mossoró, Currais Novos, São Paulo do Potengi, Porto do Mangue, Touros e Macau são as cidades do Rio Grande do Norte mais afetadas pela tarifa de 50% imposta pelo governo dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A medida entrou em vigor em 6 de agosto e incide sobre itens exportados ao mercado norte-americano.
Segundo dados do Observatório da Indústria MAIS RN, da Federação das Indústrias do RN (FIERN), de janeiro a julho de 2025, esses municípios exportaram, no total, US$ 37,84 milhões (valor FOB) em produtos agora sujeitos à taxação. O levantamento é semelhante ao da Balança de Exportação para os EUA, do Sebrae-RN.
Guamaré lideraria a lista, mas foi excluída porque seus principais produtos — combustíveis e derivados — estão isentos. Com isso, Natal aparece como o município mais impactado, com US$ 13,96 milhões em exportações, principalmente pescado (US$ 12,4 milhões). O setor pesqueiro também é relevante para Baía Formosa (US$ 4,3 milhões), Porto do Mangue (US$ 1,1 milhão) e Touros (US$ 1 milhão).
Macaíba (US$ 5,46 milhões) exporta, entre outros itens, açúcar, caramelos e preparações alimentícias. Parelhas (US$ 4,39 milhões) e Caicó (US$ 1,5 milhão) destacam-se pela venda de obras de pedra, gesso e metais preciosos. Mossoró (US$ 3,78 milhões) e Macau (US$ 789 mil) são afetadas pela taxação do sal, além de outros produtos.
A FIERN e sindicatos do setor produtivo afirmam que buscam alternativas para manter a competitividade, como novos mercados e redução de custos logísticos. Já o Sebrae-RN diz oferecer apoio para diversificação de mercados e adaptação de produtos.
Segundo o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Babá Ferreira, a queda nas exportações pode afetar o Fundo de Participação dos Municípios, já que 15% dele vem do IPI, incluído na lista de produtos atingidos pela tarifa. A Confederação Nacional dos Municípios está calculando o impacto real.
Municípios mais impactados (US$ FOB, jan-jul/2025)
- Natal — 13.966.467
- Macaíba — 5.466.533
- Parelhas — 4.396.249
- Baía Formosa — 4.317.408
- Mossoró — 3.785.030
- Currais Novos — 1.565.372
- São Paulo do Potengi — 1.370.324
- Porto do Mangue — 1.147.014
- Touros — 1.040.578
- Macau — 789.923
Total: US$ 37.844.898
Fonte: Observatório da Indústria MAIS RN/FIERN
Com informações da Tribuna do Norte
Proteção a crianças e pacote anti-STF: Câmara define pauta nesta terça
Após uma semana sem grandes votações e um movimento de ocupação do plenário, líderes partidários e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), debatem nesta terça-feira (12) a pauta de votações da Casa. A reunião será realizada a partir das 10h.
Entre as prioridades de Motta está a discussão sobre a proteção de crianças e adolescentes na internet, impulsionada pela repercussão de denúncias do youtuber e influenciador Felca.
Na semana passada, um pedido de urgência para acelerar um projeto sobre o tema estava na pauta do plenário, mas não foi votado por conta do bloqueio dos trabalhos.
A oposição, responsável por travar as votações na semana anterior, pressiona pelo avanço de projetos que miram o STF (Supremo Tribunal Federal).
Após o bloqueio das atividades legislativas, matérias do chamado pacote anti-STF voltaram a ser articuladas.O grupo reivindica a análise do projeto da anistia para os condenados do 8 de janeiro de 2023.
O texto, no entanto, não tem apoio da maioria das bancadas.A oposição também pede a análise de duas propostas de emenda à Constituição: uma sobre o fim do foro privilegiado e a chamada “PEC das prerrogativas”, que estabelece a necessidade de aval do Congresso para abertura de ações penais contra parlamentares e limita prisões de congressistas.
Enquanto a pauta da anistia enfrenta resistência, a CNN apurou que as duas PECs têm apoio entre integrantes do centrão e, por isso, podem ter mais chance de avançar.
Em outra frente, a base governista espera que pautas prioritárias para o Executivo avancem nas próximas semanas. É o caso do projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto já foi aprovado em uma comissão especial e aguarda a votação no plenário.
Fonte: CNN Brasil
UPA Cidade Satélite recebe visita da Comissão de Saúde da CMN
A primeira visita de fiscalização do segundo semestre da Comissão de Saúde, Direitos dos Animais, Previdência e Assistência Social foi na UPA Cidade Satélite. Na ocasião, o colegiado da Câmara Municipal de Natal viu de perto, nesta segunda-feira (11), o trabalho dos servidores e o funcionamento da estrutura física da instituição. Participaram do encontro, a vereadora Camila Araújo (União Brasil) e os vereadores Luciano Nascimento (PSD), Cleiton da Policlínica (PSDB), Herberth Sena (PV), Cláudio Custódio (PP) e João Batista Torres(DC).
Em média, a unidade realiza 9 mil atendimentos por mês, oferecendo atendimento clínico e pediátrico todos os dias, além de cardiologia e psiquiatria nas terças e quintas-feiras. De acordo com a gestão, a equipe médica está completa, mas existe déficit de profissionais nas áreas de enfermagem, farmácia e laboratório, o que compromete a celeridade dos serviços ofertados à população.
O diretor da UPA Cidade Satélite, Marcílio Xavier, sugeriu ações aos parlamentares. “Temos muitos pacientes internados e a necessidade do monitoramento através de exames laboratoriais e de imagem. Então, seria interessante dispor de Uber Moto para levar os hemoderivados, trazer bolsas de sangue, entre outros, a fim de agilizar o processo, tendo em vista que a gente tem apenas um carro administrativo para fazer todas essas demandas. Uma ambulância exclusiva para levar o paciente para uma consulta ou realização de exames também ajudaria bastante”.
A presidente da Comissão de Saúde, vereadora Camila Araújo, disse que o equipamento possui boa estrutura, mas o atendimento precisa ser aprimorado, especialmente em relação às internações prolongadas e pacientes de outros municípios, que sobrecarregam o serviço. “A falta de hospitais de retaguarda e a dificuldade do sistema de regulação agravam a situação. Dito isso, este colegiado vai trabalhar em conjunto com as secretarias municipais para atender às necessidades, incluindo a disponibilização de ambulância fixa e um laboratório mais equipado”, pontuou.
Já o vereador Herberth Sena apontou desafios como falta de pessoal, problemas estruturais e carência de equipamentos, apesar de reconhecer o bom trabalho da equipe e da gestão. “Mesmo com as dificuldades e reclamações dos usuários acerca do tempo de espera para os atendimentos, a UPA oferece serviços de qualidade na região. O objetivo é melhorar os serviços e garantir a satisfação da população”.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
Cristiane Dantas alerta para bloqueio de leitos de UTI no Hospital Maria Alice
Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (12), a deputada Cristiane Dantas (SDD) repercutiu a visita de fiscalização da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa ao Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, em Natal. A inspeção foi motivada em razão do bloqueio de leitos de UTI pediátrica e neonatal na unidade.
Segundo a parlamentar, a direção do hospital informou que a suspensão temporária se deve à falta de insumos básicos para o funcionamento das UTIs. “A solicitação desses materiais vem desde 2024. Infelizmente, mais uma vez, o Governo do Estado não dá prioridade à saúde, agora afetando diretamente o atendimento de crianças e adolescentes em um hospital que é referência no Rio Grande do Norte”, declarou.
Entre os itens em falta, Cristiane citou luvas, toucas e outros materiais indispensáveis para internações em terapia intensiva. A deputada alertou ainda para o risco de bloqueio dos quatro leitos restantes no setor neonatal, caso a situação não seja resolvida com urgência.
Para minimizar o impacto até que o abastecimento seja regularizado, Cristiane Dantas informou que a Comissão de Saúde vai se mobilizar para adquirir parte dos insumos. “Eu e o deputado Dr. Kerginaldo, que esteve comigo durante a visita, vamos solicitar a colaboração dos demais parlamentares desta Casa para fazermos uma contribuição emergencial, até que o Governo envie o material necessário ao hospital”, afirmou.
Na mesma ocasião, a deputada destacou a celebração dos 30 anos do Armazém da Caridade, instituição que promove ações de apoio a famílias em vulnerabilidade social, com destaque para a distribuição de cestas básicas.
“É um trabalho louvável, organizado pela sociedade civil, que fez toda a diferença durante a pandemia e continua fazendo. Vamos celebrar uma sessão solene para homenagear essa trajetória de três décadas”, anunciou.
Vereador aciona CAERN e autoridades após furtos em poços deixarem Bela Parnamirim sem água
O vereador Gabriel Cesar recebeu diversas denúncias de moradores do bairro Bela Parnamirim sobre a falta de abastecimento de água nos últimos dias. Diante da situação, o parlamentar entrou em contato com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) para apurar o problema.
Segundo a CAERN, a interrupção ocorreu devido a furtos nos poços 98 e 44, onde criminosos levaram cabos elétricos e até o medidor de energia, comprometendo totalmente o funcionamento do sistema. A companhia informou que já está realizando a concretagem e a proteção da fiação para evitar novos casos.
Homem espanca idoso em Pedro Velho, no interior do RN
Um vídeo de câmara de segurança, registrado no dia 09 de agosto às 11h25 da manhã, em Pedro Velho (RN), chocou moradores ao mostrar um homem agredindo brutalmente um idoso de 72 anos identificado como Nilson. Nas imagens, o agressor desfere socos e tapas contra a vítima por cerca de um minuto consecutivo.
O idoso, que carregava apenas uma sacola e uma bolsa, sofre as agressões enquanto diversas pessoas observam a cena, mas demoram a intervir para conter o ataque.
Segundo apuração, os dois homens são vizinhos e já haviam tido desentendimentos anteriores, porém isso não justifica a violência extrema e a covardia de uma cara forte praticada contra uma pessoa idosa.
Até o momento, não há informações sobre a prisão do agressor ou manifestação oficial das autoridades policiais sobre o caso.
Fonte: Blog do BG
Governo devolve mais de R$ 1 bilhão a vítimas de fraude no INSS
O Governo Federal já repassou mais de R$ 1,084 bilhão a aposentados e pensionistas prejudicados por descontos irregulares em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Ao todo, 1,6 milhão de segurados foram ressarcidos com valores integrais e corrigidos pela inflação, diretamente na conta onde recebem o pagamento mensal.
Além da devolução, a AGU (Advocacia-Geral da União) conseguiu na Justiça o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens e ativos financeiros de empresas, associações e pessoas físicas sob investigação por suspeita de participação nas fraudes.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, a antecipação dos pagamentos é uma medida para proteger o público mais vulnerável.
“Nosso compromisso é garantir que os aposentados e pensionistas recebam o que é seu, sem esperar“, afirmou.
“Estamos antecipando os pagamentos para proteger quem mais precisa, e seguiremos firmes na Justiça para que todos os responsáveis devolvam cada real aos cofres públicos”, completou Waller.
O ressarcimento foi viabilizado por uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 17 de julho, que autorizou crédito extraordinário de R$ 3,31 bilhões para o pagamento imediato aos prejudicados.
Quem pode receber
Têm direito à devolução segurados que contestaram descontos e não obtiveram resposta da entidade em até 15 dias úteis, quem sofreu cobranças entre março de 2020 e março de 2025, e beneficiários com ações judiciais em andamento, desde que ainda não tenham recebido os valores.
A adesão pode ser feita gratuitamente pelo aplicativo “Meu INSS” ou nas agências dos Correios — não há atendimento pela Central 135.
Em casos de ações individuais ajuizadas antes de 23 de abril de 2025, o INSS pagará 5% de honorários advocatícios.
O prazo para contestar termina em 14 de novembro de 2025, mas será possível aderir ao acordo mesmo após essa data.
O instituto reforça que não envia links ou mensagens solicitando dados pessoais, não cobra taxas e só se comunica pelos canais oficiais: Meu INSS, site gov.br/inss, Central 135 e agências dos Correios. Já o governo mantém a liberação de novos pagamentos e a cobrança judicial dos valores desviados.
Fonte: CNN Brasil
Prefeitura de Natal assume terreno do Exército para implantação do Parque Linear Dunas
A Prefeitura de Natal recebeu oficialmente, por meio de concessão da União, uma área de mais de 100 mil metros quadrados destinada à criação do Parque Linear Dunas do Rio Grande do Norte. O ato foi formalizado em contrato com o Exército Brasileiro e publicado na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial do Município (DOM).
O documento estabelece que o município passa a deter o direito real de uso resolúvel sobre o terreno, localizado às margens da avenida Engenheiro Roberto Freire. A área, sob responsabilidade do 7º Batalhão de Engenharia de Combate, será utilizada exclusivamente para a implantação do novo parque, que deverá integrar lazer, preservação ambiental e atividades educativas. O local tem um total de 100.113,00 m².
A assinatura do termo ocorreu no dia 25 de julho, em solenidade que reuniu o prefeito Paulinho Freire, o general de Brigada Alessandro da Silva, comandante do 1º Grupamento de Engenharia, a vice-prefeita Joanna Guerra, secretários municipais e o senador Styvenson Valentim.
Segundo a gestão municipal, o projeto do Parque Linear Dunas prevê espaços de convivência, trilhas, equipamentos esportivos e um jardim sensorial, além de ações voltadas à educação ambiental. O desenho final da proposta será submetido à consulta pública e acompanhado pelo Conselho Gestor do Parque das Dunas, com o objetivo de garantir participação da comunidade nas decisões sobre uso e preservação do espaço.
Carro tem peças roubadas durante a madrugada após capotar na zona rural de Mossoró
Um veículo modelo HB20 capotou na tarde de domingo (10) na estrada que liga a comunidade de Alagoinha, na zona rural de Mossoró. Segundo informações confirmadas com a polícia militar, os ocupantes não se feriram, e as causas do acidente não foram identificadas.
Ao retornar ao local nesta segunda-feira (11), o proprietário encontrou o carro depenado. Estepe, peças e acessórios foram levados durante a madrugada, aumentando o prejuízo causado pelo acidente.
Parabéns prefeito @paulinhofeire, pelo belíssimo carnaval 👏👏👏👏👏
Álvaro Dias será se Deus quiser o melhor para reconstruir o RN o mesmo que fez por Natal se Deus…
Que notícia maravilhosa 👏🏻👏🏻👏🏻