O vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB), participou nesta quinta-feira (22) da assinatura da ordem de serviço que autoriza o início imediato das obras de duplicação do Lote 1 da BR-304, no trecho entre os municípios de Assu e Mossoró. O ato contou com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho, e marca o início de uma obra aguardada há décadas no estado.

Durante a solenidade, Walter Alves destacou que a liberação da obra simboliza a consolidação de uma articulação política e institucional entre o Governo do Estado e o Ministério dos Transportes. Segundo ele, a duplicação da BR-304 deixa de ser promessa e passa a se materializar com a presença de máquinas na rodovia. “O que durante muito tempo foi tratado como uma lenda urbana hoje vira realidade”, afirmou.

O vice-governador ressaltou ainda o papel do MDB na viabilização do projeto, que conta com investimento inicial de R$ 367 milhões por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Ter o ministro Renan Filho, um quadro do nosso partido, à frente dessa pasta mostra que o MDB é o partido da entrega e da infraestrutura”, disse.

Ao abordar os impactos da obra, Walter Alves deu ênfase à segurança viária. A BR-304 concentra cerca de 30% das mortes registradas em rodovias federais no Rio Grande do Norte. Para o vice-governador, a duplicação representa uma medida direta de proteção à vida. “Não é apenas asfalto. É uma obra que vai salvar vidas e dar mais segurança às famílias que trafegam entre Natal e Mossoró”, declarou.

Além do aspecto social, ele destacou o impacto econômico do empreendimento. A execução do Lote 1 ficará a cargo da Construtora Luiz Costa (CLC), empresa potiguar com sede em Mossoró. Segundo Walter, o investimento federal também fortalece a economia local ao gerar empregos e renda no próprio estado. O vice-governador lembrou ainda que a BR-304 é o principal corredor logístico para a fruticultura, a indústria do sal e os setores de energias renováveis, como a eólica e a solar.

Walter Alves também reforçou que o início das obras é resultado de uma articulação direta da gestão estadual em Brasília junto ao Governo Federal. Sobre os próximos trechos, explicou que a divisão da rodovia em lotes foi adotada para garantir mais agilidade ao projeto. De acordo com ele, o edital do Lote 2, que compreende o trecho entre Macaíba e Riachuelo, já está sob análise do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

“Nossa gestão colocou a BR-304 como prioridade número um. Com o apoio do ministro Renan Filho e do presidente Lula, estamos mudando o mapa logístico do Rio Grande do Norte, assim como aconteceu no passado com a duplicação da BR-101”, concluiu.

Detalhes da obra – Lote 1 da BR-304
• Trecho: Assu – Mossoró (entroncamento com a RN-233)
• Extensão: 57,6 quilômetros
• Investimento: R$ 367,5 milhões
• Prazo estimado: 36 meses
• Fonte dos recursos: Governo Federal / Novo PAC

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado pela Justiça a pagar aluguéis atrasados e o IPTU de 2025 de um imóvel localizado na Avenida Duque de Caxias, no bairro da Ribeira, em Natal. O prédio é utilizado por setores administrativos e operacionais do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).

A decisão é da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal e reconhece a existência de débitos referentes aos meses de agosto, setembro e outubro de 2025, além do imposto predial do exercício atual.

De acordo com a sentença, o imóvel é objeto de contrato de locação firmado inicialmente em 2013, com sucessivas prorrogações ao longo dos anos. O proprietário entrou com ação de cobrança após constatar atrasos no pagamento dos aluguéis e a existência de débitos de IPTU e taxas municipais acumulados ao longo do tempo.

Nos autos, o autor informou que, ao consultar o site da Secretaria Municipal de Tributação, identificou débitos de IPTU e taxa de lixo referentes aos anos de 2016, 2017, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024. O valor total apontado chegava a R$ 148.797,22.

Ao analisar o processo, o magistrado destacou que parte significativa das dívidas inicialmente discutidas foi quitada pelo Estado durante o andamento da ação. Segundo a decisão, foram pagos aluguéis referentes ao período de julho a dezembro de 2023 e janeiro de 2024, além de mais de R$ 110 mil em tributos atrasados.

“Dessa forma, analisando os autos, conclui-se que a dívida inicialmente cobrada pelo autor restou totalmente adimplida pela parte ré, estando pendentes de pagamento apenas os aluguéis relativos aos meses de agosto, setembro e outubro de 2025, além do IPTU do exercício de 2025”, registrou o juiz na sentença.

A Justiça reconheceu que o contrato de locação estava vigente no período em que os débitos foram gerados e que o Estado continuou utilizando o imóvel para a prestação de serviços públicos, o que fundamenta a obrigação de pagamento.

O magistrado determinou que o cálculo do valor devido seja feito com base no aluguel mensal previsto no 10º Termo Aditivo do contrato, no valor de R$ 10.288,72, com atualização pela Taxa Selic. A decisão também autoriza a dedução de eventuais valores já pagos de forma administrativa.

Além disso, o Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação.

A Justiça Eleitoral determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa sobre a corrida ao Governo e ao Senado no Rio Grande do Norte para as eleições de 2026. A decisão foi tomada após a identificação de possíveis falhas técnicas no registro do levantamento, relacionadas à qualificação do estatístico responsável.

Na análise inicial, o magistrado apontou que a legislação exige a indicação de um estatístico com registro ativo no Conselho Regional competente. No caso em questão, o profissional informado não aparece no cadastro oficial do Conselho Regional de Estatística da 5ª Região, o que levantou dúvidas sobre a regularidade da pesquisa.

O juiz também considerou o risco de impacto irreversível no processo eleitoral, já que a divulgação estava prevista para o dia seguinte à decisão. A empresa responsável terá dois dias para comprovar a regularidade do registro profissional, sob pena de multa diária fixada em R$ 50 mil.

A medida foi assinada pelo juiz Marcello Rocha Lopes, relator do caso no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), após representação apresentada pelo União Brasil no estado contra a empresa PNH Pesquisa de Mercado e Opinião Pública Ltda., responsável pelo levantamento registrado sob o número RN-04989/2026.

Em caso de renúncia simultânea do governador e do vice-governador do Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira, deverá assumir o comando do Executivo de forma temporária, conforme prevê a Constituição estadual. A substituição ocorre automaticamente e não depende de decisão pessoal do parlamentar.

O advogado Braga explicou que não se trata de sucessão definitiva, mas de substituição provisória. Um dispositivo antigo da Constituição potiguar que permitia ao presidente da Assembleia assumir o governo de forma permanente no último ano do mandato foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a ADI 1057.

Com essa decisão, a vacância simultânea no terceiro ou quarto ano de mandato exige a realização de eleição indireta para escolha do novo governador. Até que esse processo seja concluído, cabe ao presidente da ALRN conduzir o Executivo apenas para viabilizar a eleição, já que o dispositivo que o permitia transferir a responsabilidade para o TJRN foi anulado pelo STF.

Segundo o jurista, Ezequiel não pode recusar a função temporária, a não ser que renuncie ao cargo no Legislativo. Braga também afirmou que a substituição não torna o deputado inelegível, permitindo que ele dispute a reeleição para a Assembleia Legislativa e, se desejar, a própria eleição indireta para o Governo do Estado.

Com informações de 98 FM Natal

A Prefeitura do Natal inaugurou, na noite desta quarta-feira (21), a revitalização da Praça dos Pinheirais, no bairro Cidade Nova, Zona Oeste da capital. A obra marca a primeira entrega da gestão municipal em 2026 e integra o programa de requalificação de espaços públicos da cidade.

Com investimento de aproximadamente R$ 112 mil, a praça passou por uma requalificação completa. Entre as intervenções estão a construção de novo passeio em concreto, com adequações de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, além de melhorias voltadas ao conforto e à segurança dos usuários.

O espaço recebeu bancos em alvenaria, parquinho infantil em eucalipto, lixeiras, novo sistema de iluminação em LED — que permite o uso também no período noturno —, além de pintura e serviços de acabamento. As melhorias buscam valorizar o ambiente urbano e ampliar as opções de lazer para os moradores da região.

Durante a entrega, o prefeito Paulinho Freire destacou a importância das praças como espaços de convivência e lazer. Segundo ele, os equipamentos públicos contribuem diretamente para a qualidade de vida de crianças, idosos e famílias, fortalecendo o convívio social nos bairros.

Morador da área há 45 anos, o comerciário Francinaldo Assis relembrou a história da praça e a atuação da comunidade na preservação do local. Ele contou que o espaço era, inicialmente, um terreno baldio, cuidado pelos próprios moradores ao longo dos anos, e afirmou que a revitalização reforça o sentimento de pertencimento e cuidado coletivo.

O secretário municipal de Serviços Urbanos, Felipe Alves, ressaltou que a entrega da Praça dos Pinheirais faz parte de um trabalho contínuo de recuperação e manutenção dos espaços públicos de Natal. De acordo com ele, a meta é oferecer áreas de convivência mais seguras, acessíveis e adequadas para o uso da população.

Ver essa foto no Instagram

Um post compartilhado por Blog do Saulo (@blogdosaulo)

Um vídeo exibido durante uma coletiva de imprensa na sede do Partido Liberal, em Natal, marcou a manifestação pública do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aos eleitores do Rio Grande do Norte. Na gravação, o parlamentar comentou a reorganização política para as eleições de 2026.

Na mensagem, Flávio Bolsonaro destacou a atuação do senador Rogério Marinho (PL-RN) no cenário nacional e fez referência à decisão de não disputar o Governo do Estado, optando por assumir a coordenação de sua campanha presidencial.

O senador do PL-RJ também citou o sentimento de apoiadores diante da mudança de planos e afirmou que a escolha foi feita com foco em um projeto político de alcance nacional, com atuação conjunta prevista a partir de 2027.

Ao final, Flávio Bolsonaro declarou que o Rio Grande do Norte terá maior participação nesse projeto com Rogério Marinho integrando a equipe de campanha e concluiu a mensagem com palavras de incentivo e agradecimento aos eleitores.

O senador Rogério Marinho (PL) oficializou, na manhã desta quarta-feira (21), a desistência de sua candidatura ao Governo do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa, em Natal, e encerra semanas de especulações sobre o posicionamento do parlamentar para o pleito estadual.

Na mesma ocasião, Rogério confirmou a composição de parte da chapa majoritária e apresentou o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), como o novo candidato do grupo à disputa pelo Executivo potiguar. A decisão marca uma reorganização do campo de oposição e sinaliza a tentativa de unificação das forças de centro-direita em torno de um nome com experiência administrativa e maior viabilidade eleitoral.

Álvaro Dias governou a capital potiguar por dois mandatos e, nos bastidores, já vinha sendo apontado como uma das alternativas do grupo para 2026. Com o anúncio, ele passa a assumir oficialmente o protagonismo da chapa, enquanto Rogério Marinho mantém o papel de articulador político e liderança nacional do PL no estado.

A disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte em 2026 já tem três nomes colocados no tabuleiro político. Eles representam campos distintos e ajudam a antecipar o tom do embate que deve marcar o próximo pleito estadual: situação, oposição e uma candidatura que tenta se projetar como alternativa competitiva fora do eixo tradicional.

Pelo União Brasil, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, aparece hoje como um dos principais nomes da corrida. Reeleito com votação expressiva na segunda maior cidade do estado, Allyson consolidou capital político e passou a figurar de forma recorrente em levantamentos eleitorais. Nos bastidores, é visto como um candidato com forte apelo popular, especialmente no interior, e que tenta ampliar sua presença para além do Oeste potiguar.

No campo governista, o nome apresentado é o do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, o Cadu Xavier (PT). Apoiado pela base da governadora Fátima Bezerra, ele representa a aposta da atual gestão na continuidade administrativa. Cadu tem concentrado seu discurso em temas sensíveis, como a situação fiscal do estado, e trabalha para ganhar visibilidade política, especialmente junto a prefeitos, lideranças regionais e setores que defendem a manutenção do projeto político iniciado em 2019.

Já na oposição e no campo de centro-direita, o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) se coloca como um nome competitivo. Com experiência à frente da capital potiguar, Álvaro busca capitalizar o histórico administrativo e articula apoios em diferentes regiões do estado. Nos bastidores, aliados avaliam que ele tenta se firmar como uma opção de gestão conhecida, em um cenário que tende a ser marcado pela polarização entre continuidade e mudança.

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB), anunciou nesta terça-feira (20) que colocou à disposição da governadora Fátima Bezerra (PT) todos os cargos comissionados ocupados por indicados do MDB na administração estadual. A informação foi divulgada pelo próprio Walter por meio das redes sociais.

A decisão ocorre um dia após o vice-governador comunicar oficialmente à governadora que irá renunciar ao cargo. Conforme já havia sido antecipado pela 98 FM Natal, Walter Alves, que era cotado para assumir o Governo do Estado em abril, optou por deixar a vice-governadoria para disputar uma vaga de deputado estadual nas eleições de outubro, o que inviabiliza sua chegada ao comando do Executivo estadual.

O movimento acontece em meio ao afastamento político entre o MDB e a base governista no âmbito estadual. Apesar do anúncio sobre os cargos, Walter ainda não formalizou a renúncia nem detalhou publicamente os próximos passos de sua atuação política. Interlocutores próximos ao vice-governador indicam que o anúncio oficial deve ocorrer até o fim deste mês.

Com a saída de Walter do cargo, a governadora Fátima Bezerra segue o planejamento definido pela direção nacional do Partido dos Trabalhadores e deverá deixar o Governo do Estado para disputar uma vaga no Senado Federal nas eleições de 2026.

O senador Styvenson Valentim (PSDB) confirmou que se reunirá nesta terça-feira (20) com o senador Rogério Marinho (PL) e com o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) para discutir a formação da chapa da oposição para as eleições de 2026 no Rio Grande do Norte.

O anúncio foi feito pelo próprio Styvenson, por meio de um vídeo publicado nas redes sociais. Segundo ele, a conversa terá como objetivo alinhar posições e definir quem deverá disputar cada cargo no próximo pleito. “Vou para um encontro com Álvaro Dias e Rogério Marinho para a gente acertar os pontos: quem vai, quem fica, quem faz, quem não faz, quem vai para tal lugar. Na política, essa é uma conversa necessária”, afirmou.

A reunião acontece em meio ao avanço das especulações sobre uma possível saída de Rogério Marinho da corrida pelo Governo do Estado. Nos bastidores, aliados do senador indicam que ele teria sido convidado para coordenar a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o que inviabilizaria sua permanência na disputa estadual.

Com esse cenário, os nomes de Styvenson Valentim e Álvaro Dias passam a ganhar força como possíveis cabeças de chapa da oposição no Rio Grande do Norte. Até então, ambos vinham se colocando como pré-candidatos tanto ao Governo quanto ao Senado, mesmo integrando o grupo político liderado por Rogério Marinho.

A expectativa é que o encontro desta terça-feira ajude a esclarecer o desenho da oposição para 2026 e sinalize os próximos passos do grupo no cenário eleitoral potiguar.