O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com sede em Belo Horizonte (MG), condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a indenizar uma aposentada em R$ 8 mil, a título de danos morais, por descontos não autorizados.

A decisão acendeu um alerta na equipe econômica do governo, diante da possibilidade de decisões semelhantes serem aplicadas aos 1,8 milhões de segurados que, até agora, contestaram os descontos associativos.

A preocupação veio após uma conta matemática simples: se os mesmos R$ 8 mil de danos morais fossem devidos a cada segurado prejudicado, o rombo no INSS ultrapassaria R$ 14 bilhões.

No caso específico da aposentada, o desconto era de um empréstimo consignado que não havia sido autorizado por ela. O TRF-6 entendeu que o INSS falhou em cumprir seu dever de fiscalização.

“A ausência de apresentação do contrato de empréstimo não permite constatar por quais meios a autarquia verificou a autenticidade da autorização da pensionista, restando demonstrada a sua negligência e, por conseguinte, a sua responsabilidade”, diz o acórdão.

Os desembargadores também dizem que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevê que o INSS deve “responder por demandas relativas a descontos em benefícios previdenciários sem autorização, devendo verificar a existência de anuência do segurado”.

A avaliação de técnicos do INSS e de fontes da equipe econômica é de que, se ficou definido que a autarquia tinha responsabilidade de fiscalizar contratos não autorizados de empréstimo, a mesma lógica pode valer para as contribuições associativas não autorizadas.

Fonte: CNN

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira (22) que o congelamento de R$ 31,3 bi no orçamento de 2025 foi motivado pelos gastos com previdência, que subiram mais do que o esperado pelo governo.

“ O crescimento acima das projeções das despesas com previdência fizeram com que tivéssemos, por obrigação legal, colocar um bloqueio significativo na mesa”, disse Tebet.

Segundo os dados divulgados pelo governo, as despesas com benefícios previdenciários avançaram R$ 16,7 bilhões.

Os gastos com subsídios e subvenções registraram alta de R$ 4,5 bilhões, impulsionados principalmente pelo Plano Safra. Já as despesas com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, aumentaram em R$ 2,8 bilhões.

Bloqueio no Orçamento

Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet anunciaram, nesta quinta-feira (22), um congelamento de R$ 31,3 bi no orçamento de 2025 com o objetivo de cumprir o arcabouço fiscal. O corte consta no 1º primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas do ano.

Este era para ser o segundo relatório do ano, mas com o atraso na aprovação do orçamento e sanção da peça apenas em abril, a primeira publicação só se tornou possível agora, em maio.

De acordo com o documento, o bloqueio foi de R$ 10,689 bilhões, já o contingenciamento foi na ordem de R$ 20,684 bilhões.

O detalhamento do bloqueio por órgão será divulgado na próxima semana, no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira. Após a publicação do decreto, os órgãos terão cinco dias úteis para indicar as programações a serem congeladas.

Fonte: Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

Policiais militares foram mobilizados na tarde desta quinta-feira (22) por conta de uma ameaça de bomba no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O suspeito está com duas crianças e uma mulher.

Segundo relatos iniciais, ele teria explodido um artefato na frente do ministério. Por volta das 16h, uma equipe da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) conversava com o suspeito. Em um momento, o homem chega a segurar uma menina no colo enquanto falava com os PMs.

O caso ocorre próximo ao bloco A da Esplanada dos Ministérios, onde estão também os prédios de outros ministérios como o Ministério dos Esportes e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Uma equipe do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi acionada. Às 16h20, a PMDF confirmou que o homem tem um pacote suspeito e recusa-se a se afastar do local, levantando indícios de potencial ameaça.

Operação Petardo, que é usada em caso de ameaça de bombas, foi iniciada.

Fonte: Metrópoles

Foto: Ministério da Fazenda/Reprodução

Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) anunciaram, nesta quinta-feira (22), um congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025 com o objetivo de cumprir o arcabouço fiscal. O corte consta no 1º primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas do ano.

O governo também anunciou que vai aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), como uma medida para fortalecer a arrecadação.

Este era para ser o segundo relatório do ano, mas com o atraso na aprovação do orçamento e sanção da peça apenas em abril, a primeira publicação só se tornou possível agora, em maio.

De acordo com o documento, o bloqueio foi de R$ 10,6 bilhões, já o contingenciamento foi na ordem de R$ 20,7 bilhões.

O detalhamento do bloqueio por órgão será divulgado na próxima semana, no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira. Após a publicação do decreto, os órgãos terão cinco dias úteis para indicar as programações a serem congeladas.

Bloqueios são suspensões temporárias de despesas, que podem ser revertidas ao longo do exercício, e ocorrem quando as despesas são maiores que o previsto. Já os contingenciamentos são cortes mais duradouros, quando há frustração de receitas, e são adotados quando há risco concreto de descumprimento da meta fiscal.

Segundo a equipe econômica, o corte foi necessário devido ao aumento nas despesas com benefícios previdenciários, que avançaram R$ 16,7 bilhões.

Os gastos com subsídios e subvenções registraram alta de R$ 4,5 bilhões, impulsionados principalmente pelo Plano Safra. Já as despesas com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, aumentaram em R$ 2,8 bilhões.

Para 2025, o governo tem a meta de zerar o déficit primário, mas conta com uma margem de tolerância que admite um resultado negativo de até R$ 31 bilhões — o equivalente a 0,25% do PIB.

A projeção das receitas primárias para 2025 foi reduzida em R$ 31,3 bilhões, chegando a R$ 2,899 trilhões. Em contrapartida, a estimativa das receitas líquidas teve alta de R$ 25,8 bilhões, totalizando R$ 2,318 trilhões.

Fonte: CNN

Foto: Divulgação/Montagem

Um policial militar do Ceará foi preso em flagrante após invadir e assaltar a residência de uma idosa de 68 anos durante a madrugada de terça-feira (20), no bairro Alto do Sumaré, em Mossoró, Região Oeste do Rio Grande do Norte. O crime foi cometido com a ajuda de outros dois homens, que estão foragidos.

Segundo relato da vítima, que preferiu não se identificar, os criminosos se apresentaram como policiais e, ao entrarem na residência, anunciaram o assalto. O casal de idosos foi trancado em um pequeno closet da casa por cerca de três horas. A idosa chegou a pedir para não ser presa no cômodo com o marido, de 80 anos. “Trancaram a gente num closetzinho que eu tenho, pequeno, só de guardar bolsa e sapato. Não cabe mais nada do que isso”, contou.

De acordo com as informações, os criminosos roubaram dinheiro em espécie, joias e caixas de whisky. Os celulares do casal e o veículo da família não foram levados. A casa foi revirada. A vítima afirmou ainda que a ação durou pouco mais de 20 minutos e que os criminosos deixaram o local por volta das 3h30. O casal só foi libertado por volta das 6h, quando a empregada doméstica chegou à residência e estranhou a ausência dos patrões.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informou que o policial militar detido foi autuado em flagrante e encaminhado ao presídio militar do Estado do Ceará, onde ficará à disposição da Justiça. Ele morava em Mossoró e atuava na cidade de Icapuí (CE). A prisão foi realizada após a identificação do veículo utilizado no crime, que pertencia ao suspeito. Durante as investigações, foi localizada uma caixa de whisky em frente à casa do policial e outra garrafa no porta-malas do carro. As vítimas reconheceram os itens como sendo os mesmos roubados durante o assalto. A arma de fogo do policial também foi apreendida.

A idosa afirmou que pretende reforçar a segurança da casa após o ocorrido. “Estamos aqui com o trauma, um trauma total”, disse. “Só esquecer, esquecer mesmo. Vai demorar um pouco, tenho certeza. Mas vai passar.”

Foto: Reprodução

A corrida para o Governo do Rio Grande do Norte em 2026 começa acirrada. No cenário estimulado com sete pré-candidatos, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), lidera com 23,24% das intenções de voto, seguido pelo senador Rogério Marinho (PL), com 16,29%, uma diferença de 6,95 pontos percentuais. O levantamento foi realizado pelo Instituto Consult.

A deputada federal Natália Bonavides (PT) aparece em terceiro lugar, com 12,06%, seguida do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), que tem 10,82%.

Mais atrás, estão:

• Walter Alves (MDB) – 2,59%
• Ezequiel Ferreira (PSDB) – 2,12%
• Carlos Eduardo Xavier (Cadu Xavier) – 0,82%

Mesmo com o apoio declarado da governadora Fátima Bezerra, Cadu Xavier, atual secretário estadual da Fazenda, ocupa a última posição.

Indecisos somam 21,82%, e 10,24% afirmaram que não votariam em nenhum dos nomes apresentados.

Três cenários reduzidos

A pesquisa também simulou cenários com apenas três nomes:

1. Allyson x Rogério x Cadu Xavier

• Allyson Bezerra – 30,94%
• Rogério Marinho – 24,94%
• Cadu Xavier – 3,0%
• Indecisos – 24,59%
• Nenhum – 16,53%

2. Allyson x Álvaro x Cadu Xavier

• Allyson Bezerra – 32,18%
• Álvaro Dias – 22,41%
• Cadu Xavier – 3,47%
• Indecisos – 25,59%
• Nenhum – 16,35%

3. Allyson x Rogério x Natália
(Substituindo Cadu por Natália como nome do PT)

• Allyson Bezerra – 28,59%
• Rogério Marinho – 24,29%
• Natália Bonavides – 14,76%
• Indecisos – 20,59%
• Nenhum – 11,76%

A pesquisa ouviu 1.700 eleitores entre os dias 9 e 13 de maio, em 55 cidades de 12 regiões do estado. A margem de erro é de 2,3%, com nível de confiança de 95%.

Fonte: 98 FM Natal

Foto: Geraldo Magela / Senado

Uma nova pesquisa sobre a disputa pelas duas vagas do Rio Grande do Norte no Senado Federal aponta que o senador Styvenson Valentim (PSDB) possui larga vantagem entre seus concorrentes. No primeiro cenário de pesquisa estimulada, com oito nomes apresentados aos eleitores, Valentim registra 43,65% das intenções de voto. O levantamento é do Instituto Consult.

Bem atrás, aparecem a governadora Fátima Bezerra (PT), com 8,65%, e a senadora Zenaide Maia (PSD), com 6,88%. A deputada federal Natália Bonavides (PT) soma 6,47%, enquanto o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) tem 6,35%.

Nas últimas posições estão o Coronel Hélio, com 1,18%; a vereadora licenciada Nina Souza, com 0,35%, e o ex-prefeito de São Tomé, Babá, com 0,29%. Os indecisos representam 16,94%, e 9,24% afirmaram que não votariam em nenhum dos nomes apresentados.

Segundo voto

A pesquisa também ouviu os eleitores sobre a preferência para o segundo voto para o Senado. Os resultados foram:

• Álvaro Dias – 14,88%
• Natália Bonavides – 8,12%
• Zenaide Maia – 7,71%
• Styvenson Valentim – 6,94%
• Fátima Bezerra – 5,71%
• Coronel Hélio – 4,41%
• Nina Souza – 2,76%
• Babá – 0,76%

Indecisos somam 35,94% e 12,76% afirmaram que não votariam em nenhum desses nomes.

Soma do primeiro e segundo votos

Na soma do primeiro e segundo votos, Styvenson segue na liderança com 25,3%, seguido por Álvaro Dias, com 10,62%. Na sequência aparecem:

• Zenaide Maia – 7,3%
• Natália Bonavides – 7,29%
• Fátima Bezerra – 7,18%
• Coronel Hélio – 2,8%
• Nina Souza – 1,55%
• Babá – 0,52%

Os indecisos chegam a 26,44%, e 11% disseram que não votariam em ninguém.

Cenário espontâneo

Na pesquisa espontânea, quando o entrevistador não apresenta nomes, o número de indecisos é ainda maior: 80,47%. Apesar disso, Styvenson aparece na frente com 10,59%. Fátima Bezerra é a segunda colocada, com 2%, indicando que pode deixar o governo em abril para disputar o Senado.

A senadora Zenaide Maia registra 1,24%, e os demais nomes citados aparecem com menos de 1%. São eles:

• Álvaro Dias – 0,29%
• Robinson Faria (PL)
• Coronel Hélio
• Shirley Targino (prefeita de Messias Targino)
• Natália Bonavides
• Nina Souza – todos com até 0,6%

5,12% dos entrevistados afirmaram que não votariam em nenhum dos pré-candidatos mencionados.

Fonte: 98 FM Natal com informações de Tribuna do Norte

Foto: Agência Brasil/Arquivo

O aluguel residencial em Natal ficou 12,57% mais caro nos últimos 12 meses, segundo o Índice FipeZap de Locação Residencial para abril de 2025, divulgado pela Exame.

A alta superou a inflação oficial do período, medida pelo IPCA, de 5,53%.Entre as 22 capitais analisadas, Natal ocupa a 12ª posição no ranking nacional e a 6ª no Nordeste.

Na região, apenas São Luís (9,89%), Maceió (9,35%) e Aracaju (4,77%) registraram aumentos menores. Salvador (30,46%) e Porto Alegre (24,22%) lideraram o ranking nacional.Segundo o setor imobiliário, o principal fator da alta é o baixo estoque de imóveis para locação, reflexo da escassez de novos lançamentos nos últimos anos.

A expectativa é que o novo Plano Diretor de Natal possa estimular a construção civil e equilibrar a oferta.

“Já vínhamos acompanhando esses números, sempre na faixa dos 11%, 12%. O sentimento do mercado é esse, com variação acima da inflação. Atribuímos isso à escassez de imóveis. A tendência é de valorização enquanto houver poucos lançamentos”, disse Renato Gomes Netto, presidente do Secovi-RN.

Outro ponto apontado é o perfil da procura: há mais demanda por imóveis maiores, de três quartos, enquanto o estoque disponível concentra-se em unidades menores. Com a alta dos juros, mais pessoas adiam a compra de imóveis, o que pressiona ainda mais o mercado de aluguel.

“Os imóveis de boa qualidade saem muito rápido. Com a alta dos juros, aumenta a procura por locação e, consequentemente, os preços sobem”, reforçou Netto.Apesar da alta, muitos proprietários optam por reajustes moderados para evitar inadimplência. “Se o cliente é bom, segure um pouco o reajuste. Aluguéis mais altos podem gerar problemas”, explicou Moisés Marinho, diretor-secretário do Creci-RN.

Fonte: 98 FM Natal com informações de Tribuna do Norte

Foto: Alex Caparros/Getty Images

Carlo Ancelotti e Confederação Brasileira de Futebol (CBF) já enviaram a pré-lista para a próxima Data Fifa, que marca a estreia do treinador na Seleção Brasileira.

O italiano pediu sigilo com relação aos 50 escolhidos, decisão que não acompanhou o ex-presidente, Ednaldo Rodrigues, mas, aos poucos, alguns nomes começaram a serem revelados.

O CNN Esportes já confirmou 15 deles, entre futebol nacional e internacional. No fim, Ancelotti só chamará 23, ou seja, menos da metade dos escolhidos para integrar a pré-lista.

Entre os clubes citados, estão: Cruzeiro, Corinthians, Flamengo, Lille (França), Manchester United (Inglaterra), Monaco (França), Real Betis (Espanha), Santos, São Paulo e Strasbourg (França).

A primeira convocação de Ancelotti como técnico da Seleção Brasileira será na próxima segunda-feira (26), às 15h (de Brasília). A estreia, por sua vez, acontecerá no dia 5 de junho, contra o Equador, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo.

Veja os nomes presentes na pré-lista de Ancelotti

• Alexsandro (Lille)
• Alex Sandro (Flamengo)
• Antony (Real Betis)
• Andrey Santos (Strasbourg)
• Caio Henrique (Monaco)
• Casemiro (Manchester United)
• Danilo (Flamengo)
• Fabrício Bruno (Cruzeiro)
• Gerson (Flamengo)
• Hugo Souza (Corinthians)
• Léo Ortiz (Flamengo)
• Neymar (Santos)
• Pedro (Flamengo)
• Oscar (São Paulo)
• Wesley (Flamengo)

Fonte: CNN

 Foto: SO Nery/Força Aerea Brasileira/Divulgação

O ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior confirmou, em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (21), que Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, ameaçou dar voz de prisão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso ele colocasse em execução um plano de golpe de Estado após a eleição de 2022.

Na segunda (19), ao depor ao STF, Freire Gomes negou a ameaça. Baptista Júnior, porém, depôs no sentido contrário.

“Confirmo [a ameaça], sim, senhor. O general Freire Gomes é educado e não falou com agressividade ao presidente [Bolsonaro], mas foi isso que ele falou. Com calma e tranquilidade: ‘Se você tentar isso, eu vou ter que lhe prender’. Foi isso que ele disse”, afirmou.

A ameaça teria acontecido, de acordo com Baptista Jr. Durante uma reunião realizada o Palácio da Alvorada com objetivo de discutir mecanismos como GLO [Garantia da Lei e da Ordem], Estado de defesa ou Estado de Sítio.

“Ele não deu voz de prisão para o presidente, eu já disse que mantenho a palavra que ele disse que por hipótese se ele tentasse uma ruptura institucional ele prenderia o presidente”, acrescentou.

O ex-comandante disse também que, algum tempo depois, em 14 de novembro, foi realizada uma nova reunião em que o general Paulo Sergio Nogueira teria apresentado a minuta do golpe.

Ele, no entanto, disse ter se retirado do local assim que soube da procedência do documento.

“Ele [Paulo Sergio Nogueira] falou que trouxe um documento para vocês analisarem. Eu perguntei esse documento prevê a não [incompreensível] do presidente eleito? Se sim, eu não admito sequer receber esse documento, levantei e fui embora”, afirmou.

Depoimento

Baptista Jr. Já prestou depoimento, anteriormente, durante as investigações, quando afirmou ter presenciado reuniões com teor golpista.

Ele foi indicado como testemunha pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e também pelas defesas de Jair Bolsonaro (PL), do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e do ex-comandante do Exército Paulo Sérgio Nogueira.

A oitiva do tenente-brigadeiro estava marcada para a última segunda-feira (19), mas foi adiada após sua defesa alegar que ele estava fora do país.

Fonte: CNN