Foto: Ag. B

O Ministério da Justiça confirmou ter recebido uma carta do Departamento de Justiça dos Estados Unidos com críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Ela foi recebida pela pasta no dia 27 de maio, às 15h, e direcionada nesta sexta-feira (30) para análise ao setor responsável.

O procedimento de enviar ao Ministério da Justiça é protocolar e funciona como um aviso de que o governo americano também remeteu a carta ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte, porém, não se pronunciou até agora.

A carta foi uma resposta às decisões judiciais que resultaram no bloqueio de redes sociais americanas no Brasil, como o Rumble.

A informação foi divulgada pelo jornal The New York Times, que afirmou ter tido acesso ao conteúdo do documento.

De acordo com o jornal, o governo americano criticou diretamente as ordens de Moraes, afirmando que, embora possa aplicar as leis brasileiras no ambiente digital, não teria autoridade para determinar o cumprimento de ordens judiciais por empresas sediadas nos Estados Unidos.

O alvo central da repreensão foi a suspensão da plataforma Rumble no Brasil, determinada por Moraes em fevereiro deste ano, após a empresa descumprir uma série de decisões, como a remoção do perfil do jornalista Allan dos Santos, o bloqueio de repasses financeiros feitos a ele e a indicação de um representante legal da empresa no país.

A rede social chegou a voltar ao ar em fevereiro, mas, posteriormente, foi novamente suspensa, em meio à controvérsia jurídica.

A empresa alega que não havia representantes com autoridade legal no Brasil e chegou a recorrer à Justiça americana, acusando Moraes de censura.

A Corte dos EUA decidiu que o Rumble não está obrigado a cumprir as ordens do ministro brasileiro.

A carta do Departamento de Justiça surge em um momento em que o governo de Donald Trump tem intensificado críticas à atuação de Moraes.

Fonte: CNN

Na manhã desta sexta-feira (30), o prefeito de Natal, Paulinho Freire, entregou oficialmente ao presidente da Câmara Municipal, vereador Erico Jácome, o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029. Batizado de “Pra Frente Natal”, o documento vai nortear as ações e investimentos da gestão pública pelos próximos quatro anos.

Durante a entrega, Erico Jácome destacou a importância do momento e se disse satisfeito em receber o projeto. “Recebo com alegria das mãos do prefeito este plano que representa um compromisso com o futuro de Natal. Agora, caberá aos 29 vereadores se debruçarem sobre o conteúdo e, com responsabilidade, analisarem o que foi proposto para os próximos anos”, afirmou o presidente da Casa.

O PPA “Pra Frente Natal” foi construído de forma participativa, reunindo quase 300 sugestões populares por meio de plenárias presenciais nos bairros, uma conferência municipal e canais digitais. Entre as principais demandas da população estão melhorias em infraestrutura urbana, transporte público, saúde e educação, áreas que concentram a maior parte das propostas.

O prefeito Paulinho Freire também reforçou o caráter democrático da iniciativa. “Estamos construindo um plano moderno e participativo, com base no que os natalenses realmente querem. O objetivo é garantir uma gestão eficiente e focada em resultados concretos para a cidade”, concluiu.

Já está acontecendo no segundo piso do Natal Shopping, no espaço onde funcionava a Lugano (próximo à Anacapri), mais uma edição do Bazar Elos. Desde o início da manhã desta sexta-feira (30), o público tem comparecido em busca de peças novas e seminovas a partir de R$ 20, com a oportunidade de apoiar uma ação solidária que transforma espaços de instituições filantrópicas do Rio Grande do Norte.

Realizado pela ONG Elos – Arquitetura Social, o bazar segue até domingo (1º), das 10h às 22h, com toda a renda revertida para projetos que promovem a humanização de ambientes como o Hospital Infantil Varela Santiago, o Lar Celeste Auta de Souza, o Instituto Juvino Barreto e o Centro Comunitário Acauã.

Além dos preços acessíveis, quem doar eletroeletrônicos fora de uso — como TVs, rádios, ventiladores, controles remotos, carregadores, fones de ouvido e similares — recebe 10% de desconto nas compras, reforçando o compromisso da ação com a sustentabilidade.

Uma das fundadoras da ONG, arquiteta Mara Lorena, destaca que o engajamento do público é essencial. “Cada peça adquirida no bazar representa um passo importante na continuidade dos nossos projetos. É uma forma de fazer o bem em várias frentes: apoiando ações sociais, promovendo o consumo consciente e incentivando o descarte correto de resíduos eletrônicos.”

Mais informações sobre o bazar estão disponíveis pelo WhatsApp (84) 99404-5310, pelo e-mail mostraelos@gmail.com ou pelo Instagram @elossocial.

Informações à imprensa:
Mosaique Comunicação
http://mosaiquecomunicacao.com.br
Ulysses Freire – DRT 1716/RN – (84) 98829-4375

Foto: Reprodução/Instagram

O técnico Carlo Ancelotti afirmou que pretende implantar na Seleção Brasileira o estilo de jogo do Real Madrid da temporada 2022/2023. A declaração foi feita em entrevista ao jornal espanhol Marca, publicada nesta semana. Segundo o treinador, o modelo de jogo do clube merengue há dois anos serve de inspiração, diferentemente do desempenho apresentado pelo time na temporada mais recente.

— O meu Brasil vai jogar como o Real Madrid, mas não como o Real Madrid deste ano, e sim como o Real Madrid do ano passado. É isso que eu quero. Eu sei que o sistema depende das características dos jogadores, você tem que deixá-los confortáveis em campo. Não gosto que minha equipe tenha apenas uma identidade. Não é inteligente — afirmou o técnico italiano.

Apresentado oficialmente na última segunda-feira (26), Ancelotti também divulgou sua primeira convocação como comandante da Seleção. Desde então, o treinador cumpriu uma série de compromissos no Rio de Janeiro, incluindo visitas à sede da CBF e à Granja Comary, além da presença em jogos de Botafogo e Flamengo pela Libertadores.

Na entrevista, Ancelotti também comentou a saída do Real Madrid, onde esteve à frente do time nas últimas quatro temporadas, além de uma passagem anterior entre 2013 e 2015.

— Minha prioridade sempre foi o Real. Sempre disse que ficaria no Real Madrid o máximo de tempo possível. Os resultados não foram os esperados. O jogo do time também não foi bom. Era hora de fazer alguma coisa. Depois do empate contra o Arsenal, conversamos sobre isso e decidimos — disse.

O primeiro treinamento comandado por Ancelotti acontecerá na próxima segunda-feira (2), no CT do Corinthians, em São Paulo. A estreia à frente da Seleção está marcada para a quinta-feira seguinte (7), em partida contra o Equador, em Guayaquil, pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026.

Fonte: ge

Foto: Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na quinta-feira (29), que quer construir, em parceria com o governo federal, uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Queremos construir a solução com o governo, não há interesse do Poder Legislativo em tacar fogo no país”, disse em coletiva de imprensa. O parlamentar justifica que o Brasil “está cansado de aumento de impostos”.

Antes das coletiva, Hugo Motta, deu um prazo de dez dias para que a equipe econômica do governo federal apresente uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado na semana passada. A cobrança foi feita por meio de uma publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (29), na qual Motta expressou a insatisfação generalizada entre os deputados e alertou que o clima no Congresso é favorável à derrubada do decreto.

“Se nós tivermos um planejamento de médio e longo prazo, demonstrando responsabilidade fiscal e sinalizando para que, nessa estabilidade, tenhamos condição de rever nossa alta taxa de juros, dando ao governo e ao próprio ministro Haddad — que respeitamos e confiamos em sua atuação — é o que irá fazer o Brasil crescer e se desenvolver ainda mais”. O deputado defendeu ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre no debate sobre o tema.

O presidente da Casa Legislativa esteve reunido na noite da quarta-feira (28), com Haddad e também o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Em relato, Hugo Motta disse que alertou o ministro da Fazenda sobre o risco de o governo manter a medida de aumento. “Vocês vão derrotar o governo. Estamos querendo ajudar para ajudá-lo [presidente Lula]”, relatou. O aumento no IOF foi anunciado por Haddad na semana passada, no dia 22.

Senado
A reação veio após reunião na noite anterior entre Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na ocasião, Haddad explicou os motivos da medida e os impactos que a eventual revogação do decreto traria para o cumprimento das metas fiscais. “O clima é para derrubada do decreto do IOF na Câmara. Combinamos que a equipe econômica tem dez dias para apresentar um plano alternativo que seja duradouro, consistente e evite gambiarras tributárias”, escreveu Motta.

Antes disso, em sessão no plenário da Câmara na quarta-feira (28), tanto Motta quanto Alcolumbre já haviam criticado publicamente o aumento do IOF. Motta classificou a medida como “infeliz” e defendeu a construção de uma solução equilibrada que leve em consideração tanto os interesses do governo quanto da oposição, com foco no interesse nacional.

Alcolumbre, por sua vez, criticou a forma como a decisão foi tomada, sem articulação prévia com o Congresso. Para ele, o Executivo ultrapassou os limites ao editar o decreto sem consultar o Legislativo. “Que este exemplo do IOF seja o último daqueles em que o governo tenta usurpar as atribuições do Parlamento”, declarou o presidente do Senado.

A medida anunciada pelo Ministério da Fazenda elevou a alíquota do IOF para 3,5% em operações como remessas internacionais, compras em sites do exterior, saques no exterior e serviços digitais. Também houve aumento nesse imposto sobre empréstimos, afetando inclusive empresas do Simples Nacional, e sobre aportes mensais acima de R$ 50 mil em planos como o VGBL. A justificativa do governo é aumentar a arrecadação, com expectativa de crescimento de até R$ 61 bilhões em 2026.

Frente à pressão de parlamentares, setores econômicos e frentes temáticas, cresce no Congresso a articulação para derrubar o decreto por meio de um projeto de decreto legislativo (PDL), que pode ser votado. Não houve discussão sobre a revogação do decreto.

Fonte: Tribuna do Norte

Uma mulher foi presa por tráfico de drogas durante a noite de quinta-feira (29) no município de Santo Antônio do Salto da Onça, no Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, uma arma e uma máscara foram apreendidas com a suspeita.

Segundo a PM, a ocorrência foi registrada durante patrulhamento no bairro de Bela Vista. Viaturas do BPCHOQUE E CIOPAR avistaram uma mulher em atitude suspeita. Na abordagem, ela tentou fugir para dentro de uma casa, sendo alcançada pelas equipes. Foi feita a busca pessoal e encontrado material ilícito.

No imóvel, também foi encontrado mais material ilícito, certa quantia de dinheiro, além de um simulacro de arma de fogo.

Material apreendido:
1 simulacro de arma de fogo;
7 envelopes de substâncias análogas a cocaína;
4 porções de substância esverdeada análoga a maconha;
1 envelope com substâncias sintética (LSD);
R$193,00 em cédulas;
R$280,35 moedas;
3 relógios;
1000 pesos colombianos (1 moeda).

Diante do ocorrido, a mulher foi apresentada a 65ª Delegacia de Plantão de Pedro Velho para procedimentos cabíveis, sendo autuada por Tráfico de Drogas.

Foto: Elpídio

A Câmara Municipal de Natal vai instaurar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar possíveis irregularidades cometidas por planos de saúde no atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O anúncio foi feito pelo vereador Kleber Fernandes (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (29) na Casa Legislativa.

A proposta surgiu diante de relatos recorrentes de pais e responsáveis sobre a negação de cobertura de tratamentos multidisciplinares obrigatórios por parte das operadoras. Esses tratamentos envolvem áreas como psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional, fundamentais para o desenvolvimento de crianças com TEA. Segundo o vereador, muitas operadoras sequer compareceram à audiência para se posicionar sobre as denúncias.

“Vamos coletar as assinaturas dos vereadores para instaurar a CEI e apurar as irregularidades através de oitivas com representantes das operadoras e autoridades competentes”, declarou Kleber Fernandes. A investigação pretende dar voz às famílias atípicas e responsabilizar as empresas que descumprem a legislação vigente.

Durante o encontro, representantes da OAB/RN, do Procon Natal e da sociedade civil também propuseram medidas de acompanhamento. Bruno Henrique, da OAB, sugeriu a criação de um grupo de trabalho com órgãos públicos e familiares de pessoas com TEA, enquanto Dina Perez, diretora do Procon Natal, afirmou que o órgão já vem notificando e fiscalizando as operadoras, com aplicação de sanções em casos de ilegalidade. A audiência também contou com a presença dos vereadores Thabatta Pimenta (PSOL), Daniel Santiago (PP) e Tércio Tinoco (União Brasil).

Foto: Reprodução

Policias penais de plantão da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga (PERCM), que integra o Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, numa revista de rotina, localizaram na tarde desta quinta-feira (29), 17 estiletes artesanais escondidos no fundo falso de um balde em uma cela da “Ala B”.

De acordo com a Secretaria de Adminstração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap), os presos foram identificados e responderão a sanção disciplinar. O caso foi comunicado à Vara de Execuções Penais.

A revista contou com apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE), do Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) e da Coordenadoria Executiva da Administração Penitenciária (COEAP). Nenhum ilícito foi localizado nas demais cela.

Fonte: 98 FM Natal

Foto: Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros resgataram nesta quinta-feira (29), uma cobra em uma casa na Rua Caraúbas, no bairro Potengi, Zona Norte de Natal.

A equipe foi acionada por volta 17h50, e ao chegar ao local, os militares identificaram que se tratava de uma jiboia que estava no quintal da casa. A equipe realizou a captura do animal com segurança, sem que houvesse qualquer alteração ou risco aos moradores.

O Corpo de Bombeiros reforça a importância de acionar os bombeiros em casos como esse, evitando qualquer tentativa de manuseio por pessoas não especializadas, a fim de garantir a segurança da população e da fauna silvestre.

Foto: Reprodução

O Laboratório Sismológico da UFRN registrou dois tremores de terra no município de João Câmara, município da região do Mato Grande do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (29).

De acordo com o LabSis, a primeira atividade ocorreu por volta das 00h10 e teve magnitude preliminar de 1.6 mR. Já o tremor seguinte foi registrado às 03h08 e atingiu magnitude calculada em 2.1 mR.

Os eventos foram perceptíveis para os moradores da região, que relataram sons de estrondo e vibrações em móveis de suas residências.

O último evento divulgado pelo LabSis/UFRN no estado do Rio Grande do Norte foi em 22 de maio, quando um sismo natural de magnitude estimada em 2.4 mR atingiu o município de Afonso Bezerra, durante  às 07h21, pelo horário de Brasília.

O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado do Rio Grande do Norte e em toda região Nordeste do país.

Fonte: Agora RN