Foto: Reprodução/98 FM
Após os alagamentos causados pelas últimas chuvas em Natal, o prefeito Paulinho Freire (União) enviou um ofício à governadora Fátima Bezerra (PT) cobrando a inclusão de novos projetos de drenagem da capital no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O documento foi encaminhado nesta terça-feira (24).
Paulinho destacou que o prazo para inclusão de propostas no PAC Seleções se encerrou em 30 de março, mas o Governo do RN não apresentou nenhum projeto, apesar de ter direito a indicar até três. O prefeito lembrou que, na semana passada, o sistema federal foi reaberto temporariamente, o que poderia permitir a inserção excepcional de novas propostas.
“Acreditamos que, diante do agravamento dos efeitos das mudanças climáticas e da situação emergencial instalada, seja possível requerer a reabertura do prazo ou o acolhimento excepcional dessas propostas”, escreveu o prefeito.
A Prefeitura de Natal chegou a apresentar um projeto próprio ao PAC: a conclusão do túnel de macrodrenagem da Avenida Jerônimo Câmara, orçado em R$ 90 milhões, que atende bairros das zonas Sul e Oeste. O edital permitia apenas uma proposta por município, com prioridade para obras já em andamento.
No ofício, Paulinho sugere que o Governo do Estado apresente duas obras consideradas prioritárias: a macrodrenagem da Avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte, estimada em R$ 40 milhões, e a construção de uma lagoa de drenagem no conjunto Sanvale, orçada em R$ 20 milhões. Ambas atenderiam áreas de responsabilidade estadual.
O prefeito também colocou-se à disposição para ajudar na articulação com o Governo Federal e a bancada do RN. “Reforçamos a importância de que estas iniciativas conjuntas se deem em caráter suprapartidário, tendo como base os interesses públicos e a proteção da população de Natal”, afirmou.
Além disso, Paulinho informou que outras obras de menor porte estão sendo viabilizadas com recursos próprios ou emendas parlamentares, como a ampliação da capacidade da lagoa de captação do conjunto Santarém, no Potengi. A obra de R$ 4,5 milhões evitou o transbordamento da lagoa nas últimas chuvas.
Governo do RN responde e diz que responsabilidade é municipal
Em nota divulgada no domingo (22), o Governo do Estado afirmou que a responsabilidade por obras de drenagem é dos municípios, conforme a legislação. Também disse que a Prefeitura de Natal não apresentou nenhuma proposta ao Estado enquanto o prazo estava aberto, apesar das convocações feitas às prefeituras.
“A responsabilidade pela execução, manutenção e planejamento de obras de drenagem é dos municípios”, reiterou a nota.
O governo estadual afirmou que priorizou, no Novo PAC, projetos sob sua competência, como hospitais, policlínicas, centros educacionais e renovação da frota do SAMU. E lembrou que, em gestões federais anteriores, Natal foi contemplada com R$ 270 milhões para obras de drenagem, via projetos da própria Prefeitura.
“É preciso compromisso com a verdade e com a população”, concluiu a nota.
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