O vereador Subtenente Eliabe (PL) protocolou, nesta quarta-feira (17), uma denúncia por quebra de decoro parlamentar contra a vereadora Brisa Bracchi (PT) na Câmara Municipal de Natal. O pedido foi encaminhado à Presidência da Casa e ao Conselho de Ética Parlamentar, com base no Decreto-Lei nº 201/1968 e no Regimento Interno do Legislativo municipal.
Na denúncia, Eliabe acusa a vereadora de agressão física contra a cidadã Raquel de Carvalho Silva, em um episódio ocorrido no dia 5 de dezembro, no município de Tibau do Sul, no litoral Sul do Rio Grande do Norte. O caso foi registrado em boletim de ocorrência na 103ª Delegacia de Polícia de Tibau do Sul no dia 10 de dezembro e está sob investigação policial.
Segundo o relato apresentado, a confusão teria começado após uma discussão entre a vítima e Maria José Silva de Assis, conhecida como Marisé, mãe da vereadora. O desentendimento estaria relacionado a reclamações da vítima sobre a invasão recorrente de seu quintal por crianças atendidas por um projeto social coordenado por Marisé.
Ainda de acordo com a denúncia, durante a discussão, Brisa Bracchi teria invadido o veículo da vítima pela janela do lado do passageiro, arranhando seus braços com as unhas e causando lesões visíveis. O documento aponta ainda que, ao perceber que estava sendo filmada, a vereadora teria atingido o celular da vítima, provocando a queda do aparelho e a quebra da tela.
A vítima relatou que estava dentro do carro no momento da agressão e que o veículo chegou a se movimentar involuntariamente, o que teria contribuído para interromper as agressões e evitar consequências mais graves. Abalada, ela procurou a polícia dias depois e manifestou o desejo de representar criminalmente contra a vereadora.
O vereador Eliabe afirma que há elementos materiais que sustentam a acusação, como o boletim de ocorrência, exame de corpo de delito realizado por perícia oficial e a apreensão de objetos pessoais da vereadora, incluindo óculos que teriam caído dentro do veículo da vítima durante o episódio. O laudo pericial aponta lesões superficiais nos antebraços, compatíveis com agressões provocadas por unhas, além de indicar que a situação ofereceu risco à vida, já que a vítima estava ao volante.
Na denúncia, o parlamentar sustenta que a conduta atribuída à vereadora é incompatível com a dignidade do mandato e caracteriza quebra de decoro parlamentar, mesmo que os fatos não tenham ocorrido nas dependências da Câmara Municipal. Segundo ele, a atuação pública de um parlamentar deve ser pautada pela ética e pelo respeito, sob pena de comprometer a imagem institucional do Legislativo.
Ao final, Eliabe solicita que a Câmara receba formalmente a denúncia, instaure procedimento no Conselho de Ética, notifique a vereadora para apresentação de defesa e, caso as acusações sejam comprovadas, aplique as sanções previstas em lei.
Até a publicação desta matéria, a vereadora Brisa Bracchi não havia se manifestado publicamente sobre a denúncia.
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