Uma semana depois do encerramento do Carnaval 2025, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicaram uma Nota Técnica Conjunta com diretrizes para gestores públicos sobre despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de shows e artistas.
O documento, divulgado no Diário Oficial do TCE nesta segunda-feira (10), tem o objetivo de orientar as prefeituras na aplicação de recursos públicos em festas e celebrações. No entanto, sua publicação tardia impossibilitou qualquer impacto nas despesas milionárias já realizadas durante o Carnaval deste ano.
Embora a nota traga diretrizes para diversos eventos ao longo do ano, chama atenção o fato de que muitos municípios potiguares já comprometeram altos valores com a folia carnavalesca sem essa orientação prévia.
Entre as principais recomendações do documento, destaca-se a recomendação para que prefeituras evitem gastos com festas caso enfrentem situações de calamidade pública, atrasos na folha de pagamento dos servidores ou interrupção de serviços essenciais.
Atualmente, 60 municípios do Rio Grande do Norte estão em situação de emergência, o que reforça a necessidade de um planejamento mais criterioso no uso dos recursos públicos para eventos festivos.
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