A Polícia Federal (PF) descobriu que a empresa contratada desviou os R$ 48,7 milhões pagos em 2020 pelo Consórcio Nordeste para a compra de respiradores pulmonares nunca entregues. Segundo a investigação, a empresa contratada, Hempcare, usou o dinheiro público para pagar despesas particulares.
Entre os gastos identificados estão a compra de carros, o pagamento de faturas de cartão de crédito e até mensalidades escolares. Do total desviado, quase R$ 5 milhões vieram do Governo do Rio Grande do Norte para a compra de 30 respiradores, que também não foram entregues.
Como ocorreu o desvio do dinheiro
De acordo com a PF, entre 8 de abril e 20 de maio de 2020, a Hempcare transferiu todo o dinheiro recebido para diversas pessoas e empresas que não tinham ligação com a compra dos equipamentos. A investigação apontou que uma das pessoas beneficiadas comprou veículos como um SUV Volkswagen Touareg e um caminhão Mercedes-Benz. Alguns beneficiários usaram outros repasses para quitar cerca de R$ 150 mil em cartões de crédito.
A PF também verificou que empresas do setor imobiliário e fundos de investimento receberam parte do dinheiro, mas nenhuma empresa comprou ventiladores.
Contrato fechado sem experiência
O Consórcio Nordeste assinou o contrato com a Hempcare em 2020, quando Rui Costa, então governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, presidia o consórcio. O contrato previa pagamento adiantado, mesmo a empresa não tendo experiência na venda de respiradores. Até hoje, as autoridades não recuperaram o dinheiro.
O Tribunal de Contas da União (TCU) recentemente inocentou Carlos Gabas, ex-secretário-executivo do consórcio, apesar de a área técnica do tribunal ter apontado irregularidades.
O inquérito da PF ainda está em andamento. Como Rui Costa voltou a ter foro privilegiado, o caso foi enviado novamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Pagamento de comissões a lobistas
Em 2024, a empresária Cristiana Prestes, dona da Hempcare, revelou em delação premiada que pagou R$ 11 milhões em comissões a lobistas para facilitar o contrato. Ela admitiu que achou o processo “muito rápido” e devolveu R$ 10 milhões aos cofres públicos.
A PF também identificou que os lobistas Cléber Isaac e Fernando Galante receberam parte dos repasses e tentaram esconder a origem do dinheiro, enviando os valores a terceiros e a empresas.
Medidas da Justiça
O juiz federal responsável pelo caso determinou o bloqueio de bens dos envolvidos para tentar recuperar os valores desviados.
O ex-governador Rui Costa, procurado para comentar as novas informações, não respondeu. Em notas anteriores, ele afirmou que nunca tratou do contrato com intermediários e que deseja que os responsáveis pelo desvio sejam punidos.
A defesa de Carlos Gabas também afirmou que o Consórcio Nordeste e os Estados foram “vítimas” do golpe.
Já as defesas de Cristiana Prestes e de Cléber Isaac não se pronunciaram. Fernando Galante não foi localizado.
Com informações de Uol
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