Uma decisão tomada por parte da bancada federal do Rio Grande do Norte resultou no corte de R$ 27,9 milhões em emendas parlamentares sem o conhecimento ou participação de todos os parlamentares. Compartilhei essa informação durante o programa 12 em Ponto, da 98 FM Natal.
Segundo o apurado, o Governo Federal comunicou oficialmente todas as bancadas estaduais sobre o contingenciamento e estabeleceu dois critérios possíveis para a distribuição do corte: proporcional entre todos os membros ou direcionado, desde que houvesse quórum qualificado, com maioria dos deputados e dois terços dos senadores.
No caso do RN, a opção adotada teria sido a distribuição direcionada, definida por meio de planilha, mas sem consulta a parte dos parlamentares. Os parlamentares que não foram avisados sobre a decisão do corte de emendas são os senadores Rogério Marinho e Styvenson Valentim, além dos deputados federais Carla Dickson, General Girão e Sargento Gonçalves. Nenhum deles foi consultado ou assinou o documento que definiu a distribuição direcionada do contingenciamento, tomando conhecimento da medida apenas após o envio do documento ao Ministério do Planejamento.
O corte atingiu de forma mais intensa a capital potiguar. Natal perdeu cerca de R$ 9,6 milhões em recursos destinados à saúde, provenientes de emendas já empenhadas. A condução do processo, sem debate interno e sem distribuição linear, gerou impacto direto em áreas consideradas prioritárias e levanta questionamentos sobre a atuação da coordenação da bancada.
Confira, no início do post, o recorte do programa onde trago a informação.
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