O senador Rogério Marinho (PL) afirmou que irá avaliar se votará a favor ou contra o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que aprova o aumento no número de deputados federais de 513 para 531. O texto precisa passar por revisão e aprovação no Senado. A fala foi concedida durante o programa 12 em Ponto, da 98 FM.
“Eu particularmente acho que a solução da Câmara não é a ideal, pois está na contra mão judicial. Por outro lado, eu sou do Rio Grande do Norte, que está subrepresentado, então eu ainda estou avaliando como irei votar. Se eu votar contra, o Rio Grande do Norte perde dois deputados federais. Vou conversar com o meu grupo de oposição sobre isso”, afirmou.
Veja o vídeo:
O impacto orçamentário, segundo informações da Direção-Geral da Câmara, é de R$ 64,6 milhões por ano. A Constituição diz que a representação na Câmara deve ser proporcional à população de cada estado.
O texto pode acrescer também a quantidade de vagas na Assembleia Legislativa do RN ao seguir o artigo 27 da Constituição, o qual determina que:
O número de Deputados Estaduais será estabelecido por lei estadual, mas deve observar o seguinte critério: será três vezes o número de Deputados Federais de cada estado, até o limite de 36, e, acima desse número, acrescenta-se mais um deputado estadual para cada deputado federal, até o máximo de 94.
Com isso, o Rio Grande do Norte passaria a ter 30 cadeiras, ao invés de 24 (atual número). Segundo o parecer aprovado, a nova distribuição passaria a valer já para as eleições de 2026.
Atualmente, o Brasil tem 1.059 deputados estaduais.
Fonte: 98 FM Natal
Inscrever-se
Acessar
0 Comentários
mais antigos
