O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco condenados do núcleo 1 da trama golpista, grupo que já está em cumprimento de pena, passam por audiência de custódia nesta quarta-feira (26). As sessões, conduzidas de forma remota por um juiz, têm duração estimada de 30 minutos cada e ocorrerão entre 13h e 15h30, diretamente dos locais onde os réus estão detidos.
A audiência de custódia é um procedimento obrigatório no Brasil e serve para verificar se a prisão foi executada dentro da legalidade, além de contar com a participação da defesa e de um representante do Ministério Público.
O único integrante do núcleo 1 que não terá audiência é o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), atualmente foragido nos Estados Unidos. O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal adote as medidas necessárias para solicitar sua extradição.
Na terça-feira (25), a Primeira Turma do STF confirmou por unanimidade a decisão de Moraes, rejeitando os recursos das defesas e mantendo o início imediato do cumprimento das penas.
Horários das audiências:
- 13h — Almir Garnier (Estação Rádio da Marinha, Brasília)
- 13h30 — Anderson Torres (Complexo da Papuda, Brasília)
- 14h — Augusto Heleno (Comando Militar do Planalto, Brasília)
- 14h30 — Jair Bolsonaro (Superintendência da PF, Brasília)
- 15h — Paulo Sérgio Nogueira (Comando Militar do Planalto, Brasília)
- 15h30 — Walter Braga Netto (1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro)
Mauro Cid, também do núcleo 1, já cumpre pena desde 30 de outubro, após não recorrer da condenação.
Condenações do núcleo 1:
- Jair Bolsonaro: 27 anos e 3 meses (regime fechado)
- Walter Braga Netto: 26 anos (regime fechado)
- Alexandre Ramagem: 16 anos, 1 mês e 15 dias (regime fechado)
- Almir Garnier: 24 anos (regime fechado)
- Anderson Torres: 24 anos (regime fechado)
- Augusto Heleno: 21 anos (regime fechado)
- Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos (regime fechado)
- Mauro Cid: 2 anos (regime aberto)
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