O plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em votação secreta, o indicado recebeu 42 votos contrários e 34 favoráveis, não alcançando o mínimo de 41 apoios necessários — maioria absoluta entre os 81 senadores — para ser aprovado.
Ao todo, 77 parlamentares participaram da votação, com o registro de uma abstenção. Com o resultado, a indicação foi arquivada, e caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhar um novo nome ao Senado para ocupar a vaga aberta no STF, após a saída do ministro Luís Roberto Barroso. Antes de ir ao plenário, Jorge Messias havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 16 votos a 11.
A rejeição marca um episódio raro na história política do país. Esta é a primeira vez desde 1894 que o Senado rejeita a indicação de um presidente da República para o Supremo Tribunal Federal. Messias era a terceira indicação do atual governo Lula para a Corte — anteriormente, os nomes de Cristiano Zanin e Flávio Dino foram aprovados e tomaram posse como ministros.
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