Foto: SECOM

Estão abertas as inscrições para o credenciamento de comerciantes interessados em atuar durante o São João de Natal 2026. A portaria da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), que regulamenta o processo, foi publicada na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Município.

Ao todo, serão disponibilizadas 100 vagas para exploração de comércio informal, alimentação e atividades ambulantes nos polos Arena das Dunas e Nélio Dias. As inscrições seguem até o dia 22 de maio e devem ser feitas exclusivamente pelo site oficial da Prefeitura do Natal.

Das vagas ofertadas, 60 serão destinadas ao polo Arena das Dunas, que receberá programação entre os dias 1º e 26 de junho. Outras 40 vagas serão para o polo Nélio Dias, com eventos previstos entre os dias 22 e 29 de junho.

O credenciamento é voltado a pessoas físicas e jurídicas interessadas em atuar com comércio eventual durante o período junino. Entre as atividades permitidas estão food trucks, trailers, tendas, balcões, carrinhos de lanche, venda de bebidas, doces, artesanato e demais serviços compatíveis com o comércio informal regulamentado pela Semsur.

Segundo o secretário municipal de Serviços Urbanos, Felipe Alves, o processo tem como objetivo garantir organização, segurança e geração de renda para os trabalhadores durante a festa.

A portaria também define regras para uso dos espaços públicos, dimensões permitidas, critérios de segurança, normas sanitárias e obrigações dos autorizados. Cada permissionário poderá ocupar uma área máxima de até 9m² e deverá seguir determinações relacionadas à limpeza, acessibilidade, segurança e ordenamento urbano.

Entre as proibições estão a venda de bebidas em recipientes de vidro, o uso de ligações clandestinas de energia, a ampliação irregular dos espaços autorizados e a utilização de estruturas improvisadas ou em más condições.

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