
Três deputados federais do Rio Grande do Norte assinaram emendas parlamentares que tentam frear o fim imediato da escala 6×1 e manter a jornada de trabalho de 44 horas semanais para atividades consideradas essenciais. Os parlamentares potiguares que assinaram as emendas foram General Girão (PL), Sargento Gonçalves (PL) e João Maia (PP). A PEC conta com 176 assinaturas.
O texto apoiado pelos deputados prevê um prazo de transição de 10 anos para que qualquer redução da carga horária entre em vigor no país. As atividades essenciais citadas nas justificativas incluem áreas ligadas à preservação da vida, saúde, segurança, mobilidade, abastecimento e ordem pública.
A proposta original em discussão na comissão especial da Câmara prevê reduzir a jornada máxima de 44 para 36 horas semanais. Já as emendas apresentadas sugerem compensações financeiras e tributárias aos empregadores, como redução de 50% na contribuição ao FGTS e incentivos fiscais para criação de novos postos de trabalho.
Na bancada potiguar, não assinaram as emendas os deputados Benes Leocádio (União), Robinson Faria (PP), Natália Bonavides (PT), Fernando Mineiro (PT) e Carla Dickson (PL). Natália e Mineiro se manifestaram nas redes sociais sobre o tema e defendem a redução da jornada. O relatório final da PEC foi apresentando nesta quarta-feira (20), com previsão de votação na comissão e no plenário da Câmara na próxima semana.