A Prefeitura de Natal regulamentou o funcionamento do transporte público durante os festejos do São João por meio de decreto municipal. A medida prevê a criação de linhas especiais de ônibus e gratuidade para os usuários entre os dias 5 e 28 de junho.
Ao todo, foram criadas dez linhas especiais, identificadas pelas siglas SE4, SE5, SE6, SE17, SE18, SE19, SE20, SE21, SE22 e a linha 598. Os trajetos vão atender bairros das zonas Norte, Sul, Leste e Oeste, além de fazer conexões com pontos estratégicos como a Arena das Dunas e a Praia do Meio.
De acordo com o decreto, sete dessas linhas vão operar no formato expresso, com paradas apenas em locais definidos pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU). Os detalhes sobre itinerários, horários e condições de funcionamento serão divulgados em documentação específica pelo órgão.
O texto também prevê reforço em três linhas da rede Corujão: Corujão E, Corujão da linha O-33 e Corujão da linha N-73. A STTU ficará responsável por definir os critérios operacionais desses reforços.
Durante o período estabelecido no decreto, não haverá cobrança de tarifa nas linhas especiais nem nas linhas do Corujão contempladas pela medida. O custo da operação será pago com recursos do orçamento municipal.
A remuneração das empresas que operam o sistema será calculada conforme o aproveitamento da jornada dos motoristas. Quando a jornada for totalmente utilizada, o pagamento será feito por quilômetro rodado, com base na planilha tarifária em vigor.
Nos casos em que a jornada não for totalmente aproveitada, o cálculo levará em conta o custo de mobilização do veículo somado ao custo variável por quilômetro. A fórmula considera ainda a frota, os dias de operação, o número de viagens e a extensão dos trajetos.
A STTU será responsável pela execução do decreto e poderá publicar normas complementares para detalhar a operação. As regras valem exclusivamente para o período junino definido pela Prefeitura.
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