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Uniforme da seleção terá vermelho e preto na Copa de 2026, diz site

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Um Brasil vestido de vermelho e preto na Copa do Mundo de 2026. Assim será o segundo uniforme da seleção brasileira, com lançamento previsto para a Data Fifa de março do ano que vem, a última antes do Mundial que acontecerá nos Estados Unidos, no Canadá e no México. As informações são do site ge.

A decisão pela mudança no tradicional azul como opção à camisa amarela ocorreu há cerca de um ano, em reunião no Rio de Janeiro, e veio a público na semana passada através do site Footy Headlines, especializado em uniformes mundo afora. Será a primeira vez na história que o Brasil sairá das cores amarelo, azul ou branca (esta utilizada até a Copa de 1950) em um Mundial.

O novo uniforme será predominantemente vermelho em tom mais desbotado, com listras pretas que se assemelham mais a manchas. Ou seja, não é um vermelho e preto bem definido em alternância, como usou a Alemanha em 2014, por exemplo. As cores se estendem ao calção no mesmo formato, dando continuidade como se fosse uma só peça.

Outra mudança é a logomarca do fornecedor de material esportivo. O Brasil será a primeira seleção do mundo em que a Nike utilizará a silhueta de Michael Jordan, que representa a marca do lendário ex-jogador de basquete americano. Entre clubes, o PSG utiliza o mesmo formato. Na camisa amarela, seguirá a vírgula que identifica a empresa norte-americana.

A logo do Jordan será utilizada também em toda a linha de passeio que também será lançada na Data Fifa de março.

Com informações de ge

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PF: Direção do INSS ignorou alertas e manteve descontos em aposentadorias

A direção do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atuou para viabilizar uma “solução transitória” para manter descontos em aposentadorias mesmo após alertas, de acordo com relatório da Polícia Federal (PF) que embasou operação na última quarta-feira (23) contra fraude bilionária na autarquia.

Segundo consta no documento, embora o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, que deixou o cargo após a operação da PF, tenha prometido em 2024 maior rigidez contra descontos irregulares de aposentados, “a direção do INSS, por intermédio do Ofício n.º 430/2024-DIRBEN-INSS, iniciou tratativas com a DATAPREV para viabilizar uma solução transitória que possibilitasse a retomada dos descontos, visando atender a solicitações de entidades associativas e sindicatos”.

Na avaliação da PF, “o único interesse em voga e observado pela direção do INSS foi o das entidades associativas”. Ao todo, as entidades envolvidas na fraude teriam cobrado de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.

“Observa-se, assim, que a despeito das reiteradas manifestações da ocorrência de descontos associativos indevidos, de uma multiplicidade de notícias veiculadas na imprensa acerca da ocorrência de descontos sem autorização dos beneficiários, de Acórdão do Tribunal de Contas da União requerendo a suspensão desses descontos até a adoção da solução de biometria normativamente prevista, de solicitações efetuadas ao INSS para a exclusão de descontos associativos (conforme números posteriormente registrados nos relatórios produzidos pela Controladoria-Geral da União e pela Auditoria Geral do INSS), e de solicitação à unidade de auditoria interna do INSS para que apurasse as situações veiculadas na mídia, não foram cumpridas, pela direção do INSS, as medidas preventivas preconizadas normativamente, haja vista que a Instrução Normativa n.º162/2024, em tese, traria medidas que permitiriam coibir a inclusão de novos descontos indevidos”, aponta trecho do relatório.

“No entanto, em direta violação à previsão normativa e à realidade dos fatos, a direção do INSS atende ao pleito solicitado pelas entidades e concretiza medida alternativa, provisória, precária e transitória, sob a garantia do “compromisso” das entidades de que seus sistemas estariam em aderência aos requisitos técnicos e sem considerar o potencial e efetivo prejuízo aos beneficiários”, conclui a PF.

Aposentados e pensionistas do INSS que tenham tido descontos indevidos por associações podem consultar se têm direito ao ressarcimento.

Como consultar

Aposentados e pensionadas devem consultar o extrato do INSS para verificarem se houve alguma retirada não autorizada, antes de solicitar a exclusão do desconto.

O extrato apresenta todas as retiradas, tanto de crédito consignado como de mensalidades associativas. Qualquer movimentação desconhecida, valor diferente do habitual ou novos benefícios deve ser investigado.

Após acessar o aplicativo ou site do INSS, é necessário seguir abaixo o passo-a-passo abaixo:

  • Fazer login com CPF e senha do Gov.br
  • Na página inicial, acessar a opção “Extrato de benefício”
  • Clicar sobre o número do benefício
  • O extrato será exibido com o valor do benefício e os descontos aplicados, se houver.
  • Verificar todos os descontos de mensalidades associativas

Após verificar o extrato, caso sejam identificados descontos indevidos, é necessário solicitar a exclusão.

Como excluir desconto pelo Meu INSS

  • Acesse o Meu INSS
  • Na página inicial, selecione Novo Pedido.
  • No campo de busca (ícone da lupa), digite Excluir mensalidade.
  • Serão exibidas opções; selecione Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício.
  • Clique em Atualizar para conferir e atualizar seus dados, se necessário.
  • Após atualizar os dados, selecione Avançar.
  • Leia as instruções e clique em Avançar.
  • Informe os dados solicitados e clique em Avançar.
  • Anexe os documentos (se necessário) e vá em Avançar.
  • Selecione a agência de relacionamento com o INSS e escolha Avançar.
  • Confira os dados informados no requerimento.
  • Marque a opção Declaro que li e concordo com as informações acima e clique em Avançar.

Abertura de reclamação

O INSS também recomenda a abertura de uma reclamação através da ouvidoria do órgão. É necessário ligar no número 135 ou realizar a reclamação no próprio site, ou aplicativo Meu INSS.

O segurado também pode procurar a plataforma Fala.br, da CGU, que unifica a ouvidoria de diversos órgãos federais.

Além disso, o aposentado ou pensionista deve registrar uma ocorrência no Portal do Consumidor, já que a entidade que realizou os descontos indevidos podem ser suspensas e até ter o contrato com o INSS rescindido, caso o volume de queixas e de sanções seja grande.

Bloqueio de mensalidade

Os aposentados e pensionistas quem tinham tido descontos sem autorização também podem realizar a suspensão, que, diferentemente da exclusão, permite a retirada no futuro. É necessário seguir o passo-a-passo abaixo:

  • Entrar no Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular)
  • Fazer login pelo CPF e a senha do Gov.br
  • No campo de pesquisa da página inicial, digitar “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
  • Clicar no nome do serviço ou do benefício na lista que aparecer
  • Ler o texto que aparece na tela e seguir as instruções

Ressarcimento

Após o bloqueio de novos descontos, a devolução do dinheiro pode ser solicitada pelos aposentados ou pensionistas.

Uma das opções é ligar para o telefone 0800 da entidade (associação, sindicato ou confederação) — o número pode ser consultado no holerite.

A abertura de ocorrência na ouvidoria do INSS também é um passo essencial para a abertura de processo administrativo e ressarcimento.

Recomenda-se reunir todos os documentos que comprovem a fraude, como extratos bancários, documentos pessoais e, se possível, boletim de ocorrência.

O aposentado ou pensionista pode acompanhar o pedido de ressarcimento na plataforma digital do INSS, ou pelo telefone 135. Caso persistam dúvidas, é recomendado procurar um advogado especializado em direito previdenciário.

Fonte: CNN

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Fraude no INSS: 742 mil aposentados apontaram descontos indevidos no 1º semestre de 2024

Foto: Agência Brasil

Um levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que 742.389 beneficiários registraram pedidos para cancelamento do desconto associativo no primeiro semestre de 2024.

As reclamações foram feitas em canais de atendimento do INSS.

Em 709 mil desses casos – 95,6% do total –, os aposentados informaram que não haviam autorizado previamente o desconto feito pelas associações direto da folha.

“O quantitativo de requerimentos de exclusão de descontos de mensalidades associativas efetuados […] sinalizam que não é possível assumir como parâmetro balizador das decisões e ações sob a responsabilidade do INSS a boa-fé, em especial considerando os reflexos diretos no valor do benefício pago aos segurados do INSS em virtude da realização desses descontos”, afirmou a CGU.

➡️ Descontos como esses, inseridos sem autorização na aposentadoria dos brasileiros, foram o motivo de uma operação da Polícia Federal na semana passada que investiga possível fraude nos cadastros.

➡️ O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido na quarta-feira (23). No sábado (26), reportagem exclusiva do Jornal Nacional mostrou que o ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi avisado dez meses antes de o governo começar a tomar providências para barrar as fraudes.

As reclamações foram feitas contra as 11 associações suspensas pela Justiça após a operação da PF. Outras 12 entidades receberam, pelo menos, mil reclamações no período.

Ao todo, essas associações registraram 6,54 milhões de beneficiários com algum percentual de desconto em folha. Ainda não se sabe quantos desses foram vítimas de fraude.

Em julho de 2024, a CGU enviou para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), à época presidido por Alessandro Stefanutto, esses dados e outros documentos de uma auditoria feita pelo órgão.

A controladoria pediu para a suspensão do repasse de mensalidades de oito associações. Nenhuma providência foi tomada.

O levantamento feito pela Controladoria-Geral da União foi utilizado como suporte para a realização da operação em conjunto com a Polícia Federal e serviu de suporte para a decisão judicial de bloquear os descontos das entidades.

Aumento exponencial

A controladoria acompanhou o volume de reclamações nos canais do INSS entre 2021 e o primeiro semestre de 2024.

Nos primeiros dois anos verificados, apenas 762 beneficiários manifestaram alguma reclamação em função dos descontos mensais. Nesse período de dois anos, as associações embolsaram R$ 1,3 bilhão.

Já no primeiro semestre de 2023 foram registrados 130 mil reclamações. E no segundo semestre do mesmo ano o número aumentou duas vezes e meia, saltando para 336.707 reclamações.

No semestre seguinte, o número quase dobrou novamente. Veja na tabela:

Reclamações sobre descontos indevidos em aposentadorias

PeríodoReclamaçõesValor descontado
1º semestre/2023130.658R$ 639.156.714,53
2º semestre/2023336.707R$ 1.007.165.965,05
1º semestre/2024742.389R$ 1.631.234.602,31

Fonte: CGU

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Carlo Ancelotti fica mais perto da Seleção Brasileira e tem acordo com a CBF, diz jornal espanhol

Foto: Reprodução

O técnico Carlo Ancelotti está cada vez mais próximo de assumir o comando da Seleção Brasileira. Segundo o jornal espanhol Marca, o atual treinador do Real Madrid já deu o “sim” para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que trata o acerto com cautela, especialmente após a frustração do fim de 2023.

Na época, Ancelotti era o principal nome para substituir Tite, e a CBF chegou a se organizar para contar com um técnico interino até junho de 2024, quando se encerraria o contrato do italiano com o clube merengue. No entanto, a renovação de Ancelotti até 2026 acabou frustrando os planos de Ednaldo Rodrigues, presidente da entidade.

Desta vez, o cenário parece mais favorável. Ainda de acordo com o Marcao Real Madrid também estaria disposto a facilitar a saída do treinador, entendendo que é o momento de mudar o comando técnico da equipe.

A CBF trabalha para antecipar a chegada de Ancelotti já para a Data Fifa de junho, o que significaria que o técnico não comandaria o Real Madrid no Mundial de Clubes, previsto para acontecer nos Estados Unidos. Essa possibilidade, no entanto, ainda depende de uma reunião entre o clube espanhol e o treinador.

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Hospital Geral Dr. João Machado recebe Comissão de Saúde da CMN

Foto: Elpídio Júnior

Dando sequência às visitas fiscalizatórias, a Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Câmara Municipal de Natal esteve, nesta segunda-feira (28), no Hospital Geral Dr. João Machado, unidade de saúde que oferece atendimentos de média e alta complexidade em Natal. O foco do encontro foi a questão da saúde mental, haja vista que a unidade é referência em atendimento psiquiátrico no Rio Grande do Norte. Estiveram presentes na visita a vereadora Camila Araújo (União Brasil) e os vereadores Luciano Nascimento (PSD), Cleiton da Policlínica (PSDB) e Cláudio Custódio (PP).

Localizado no bairro Tirol, zona Leste da capital potiguar, desde setembro de 2021, a unidade deixou de ser Hospital Colônia, passando a ser Hospital Geral, com leitos de UTI geral e retaguarda para diversos serviços de urgência, mantendo a prioridade na saúde mental, dispondo neste setor de 78 leitos para internação e 2 leitos reservados para estabilização de pacientes graves.

Segundo a presidente da Comissão de Saúde, vereadora Camila Araújo, a saúde mental precisa ser estruturada na base, para que as unidades de pronto atendimento não estejam recebendo pacientes de psiquiatria em surto, aguardando essa intervenção médica para que seja estabilizado e depois regulado para a unidade hospitalar. “Na verdade, se os Centros de Atenção Psicossocial estivessem funcionando de acordo com as recomendações da Rede de Atenção Psicossocial , as unidades de pronto atendimento não estariam com uma demanda tão alta para leitos de psiquiatria”, avaliou.

“Portanto, o nosso colegiado saiu dessa reunião com o dever de casa de dialogar com o secretário municipal de Saúde sobre melhorias para o setor, entender o que está acontecendo nos CAPS e o que a gente pode fazer para fortalecer essa rede, a fim de garantir que, de fato, o Hospital Geral Dr. João Machado seja a última instância a ser recorrida pelo paciente de psiquiatria. Então, isso vai passar, claro, por muito debate, muito diálogo, e a gente segue na luta pela construção de uma saúde mental digna para os natalenses”, completou.

A secretária adjunta de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap), Leidiane Queiroz, parabenizou a Câmara Municipal de Natal pela preocupação com políticas voltadas para a promoção da saúde mental sobre esse tema, independente de ser janeiro branco ou setembro amarelo, estamos construindo pontes que podem fortalecer o cuidado que o poder público deve ter com a população. “Chamo atenção para as residências terapêuticas, equipamentos da Rede de Atenção à Saúde que visam dar uma assistência diferenciada àquelas pessoas que perderam os vínculos familiares ou encontram esses vínculos muito fragilizados. Natal tem três residências próprias e o Estado tem mantido uma, todavia, não é competência nossa fazer essa manutenção. Ou seja, este hospital tem que ser a última assistência. Antes disso tem a atenção primária, tem a consulta especializada, tem os Centros de Atenção Psicossocial”.

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Comissão aprova projetos sobre proteção animal e segurança no transporte escolar

Foto: Verônica Macedo

A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (28), dois projetos de lei voltados para a segurança no transporte escolar e o cuidado com os animais no trânsito da capital.

O primeiro foi o Projeto de Lei nº 363/2023, de autoria do vereador Robson Carvalho (União), que institui a campanha “Eu Freio para Animais”. A proposta tem como objetivo sensibilizar motoristas para o evitar atropelamentos de animais nas vias públicas. O vereador Léo Souza (Republicanos), presidente da Comissão de Transportes, elogiou a iniciativa:”É um projeto pertinente para que a gente avance como sociedade. Valorizar todos os seres vivos no trânsito é um conceito que antigamente nem se discutia. Hoje, a aprovação nesta comissão mostra que estamos atentos a essas mudanças,” afirmou.   

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 240/2024, que determina a instalação de sensores de movimento e câmeras nos veículos de transporte escolar licenciados em Natal. O PL determina que a medida seja condicionante para a concessão e renovação das licenças de operação.

De acordo com Léo Souza, 
a iniciativa busca proteger tanto os estudantes quanto os profissionais envolvidos:
“Garantir essa segurança é fundamental, pois crianças e idosos exigem atenção redobrada,” destacou o parlamentar.

Ainda durante a reunião, a comissão voltou a discutir o Projeto de Lei nº 035/2024, que propõe a proibição do transporte de menores de 14 anos desacompanhados de pais ou responsáveis em táxis e veículos de aplicativo no município. No entanto, a vereadora Samanda Alves (PT), que já tinha pedido vistas do PL, questionando a idade mínima estipulada no projeto, anunciou abstenção na votação, no que foi acompanhada pelo presidente da Comissão e pelo vereador, Matheus Faustino (União). 

A dúvida dos vereadores refere-se à divergência da proposta com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com isso, o projeto segue para análise em outras comissões da Casa.

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Vaticano: Conclave para eleger novo Papa começa em 7 de maio

Conclave para eleger novo Papa começa em 7 de maio – Foto: Vatican Media

O aguardado conclave para a eleição do novo Papa começará no dia 7 de maio, conforme anúncio oficial feito nesta segunda-feira pelo Escritório de Imprensa da Santa Sé.

A decisão foi tomada durante a quinta Congregação Geral, realizada pelos cardeais já presentes em Roma. Essas reuniões preliminares, conhecidas como congregações, são momentos de preparação espiritual e organizacional, fundamentais para definir os detalhes do conclave.

O processo de eleição acontecerá, como manda a tradição, na Capela Sistina, um dos locais mais emblemáticos do Vaticano. Durante os dias de votação, a capela permanecerá fechada para visitantes, garantindo a privacidade e o sigilo exigidos para o evento.

O conclave é um dos momentos mais solenes da Igreja Católica, reunindo cardeais do mundo inteiro para a escolha do próximo líder espiritual de mais de um bilhão de fiéis. As regras seguem procedimentos rigorosos, preservando a tradição centenária que rege a sucessão papal.

O anúncio marca o início da contagem regressiva para um dos eventos mais relevantes para a Igreja e para a comunidade internacional.

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Verba dos respiradores foi usada para comprar carro e pagar cartão de crédito, aponta PF

Governadores do Nordeste à época do escândalo do desvio da verba dos respiradores – Foto: Reprodução

A Polícia Federal (PF) descobriu que a empresa contratada desviou os R$ 48,7 milhões pagos em 2020 pelo Consórcio Nordeste para a compra de respiradores pulmonares nunca entregues. Segundo a investigação, a empresa contratada, Hempcare, usou o dinheiro público para pagar despesas particulares.

Entre os gastos identificados estão a compra de carros, o pagamento de faturas de cartão de crédito e até mensalidades escolares. Do total desviado, quase R$ 5 milhões vieram do Governo do Rio Grande do Norte para a compra de 30 respiradores, que também não foram entregues.

Como ocorreu o desvio do dinheiro

De acordo com a PF, entre 8 de abril e 20 de maio de 2020, a Hempcare transferiu todo o dinheiro recebido para diversas pessoas e empresas que não tinham ligação com a compra dos equipamentos. A investigação apontou que uma das pessoas beneficiadas comprou veículos como um SUV Volkswagen Touareg e um caminhão Mercedes-Benz. Alguns beneficiários usaram outros repasses para quitar cerca de R$ 150 mil em cartões de crédito.

A PF também verificou que empresas do setor imobiliário e fundos de investimento receberam parte do dinheiro, mas nenhuma empresa comprou ventiladores.

Contrato fechado sem experiência

O Consórcio Nordeste assinou o contrato com a Hempcare em 2020, quando Rui Costa, então governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, presidia o consórcio. O contrato previa pagamento adiantado, mesmo a empresa não tendo experiência na venda de respiradores. Até hoje, as autoridades não recuperaram o dinheiro.

O Tribunal de Contas da União (TCU) recentemente inocentou Carlos Gabas, ex-secretário-executivo do consórcio, apesar de a área técnica do tribunal ter apontado irregularidades.

O inquérito da PF ainda está em andamento. Como Rui Costa voltou a ter foro privilegiado, o caso foi enviado novamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Pagamento de comissões a lobistas

Em 2024, a empresária Cristiana Prestes, dona da Hempcare, revelou em delação premiada que pagou R$ 11 milhões em comissões a lobistas para facilitar o contrato. Ela admitiu que achou o processo “muito rápido” e devolveu R$ 10 milhões aos cofres públicos.

A PF também identificou que os lobistas Cléber Isaac e Fernando Galante receberam parte dos repasses e tentaram esconder a origem do dinheiro, enviando os valores a terceiros e a empresas.

Medidas da Justiça

O juiz federal responsável pelo caso determinou o bloqueio de bens dos envolvidos para tentar recuperar os valores desviados.

O ex-governador Rui Costa, procurado para comentar as novas informações, não respondeu. Em notas anteriores, ele afirmou que nunca tratou do contrato com intermediários e que deseja que os responsáveis pelo desvio sejam punidos.

A defesa de Carlos Gabas também afirmou que o Consórcio Nordeste e os Estados foram “vítimas” do golpe.

Já as defesas de Cristiana Prestes e de Cléber Isaac não se pronunciaram. Fernando Galante não foi localizado.

Com informações de Uol

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VÍDEO: Prefeito critica exclusão em inauguração de trecho da Estrada de Pipa e pede continuidade da obra

Foto: Reprodução/Youtube/98fmnatal

O prefeito de Tibau do Sul, Valdenício Costa (PL), criticou o governo do estado por não ter sido convidado para a entrega da obra de recuperação da RN-003, estrada que liga Tibau do Sul a Goianinha. Ele falou sobre o assunto no programa Politicando, da rádio 98 FM Natal, no sábado (26).

Segundo o prefeito, a estrada tem 27 quilômetros de extensão, mas apenas 18 quilômetros foram reformados. Ou seja, ainda faltam cerca de nove quilômetros para a obra ser concluída.

Faço um apelo ao governo, porque não entregaram a estrada toda, só uma parte“, disse Valdenício.

O prefeito também achou estranho não ter sido chamado para o evento de entrega:

A prefeitura de Goianinha me perguntou se eu iria, mas eu disse que não fui convidado. Não sei o motivo. Acho estranho inaugurar a estrada de Pipa sem chamar o prefeito de Tibau do Sul. Não sei se é porque eu sou do PL“, afirmou.

A prefeitura de Tibau do Sul explicou que o trecho que ainda não foi reformado é conhecido como “Faixa Litorânea“, que dá acesso à Praia da Pipa e passa perto do centro da cidade. Tanto o trecho reformado quanto o que falta reformar ainda têm buracos.

O Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), responsável pela obra, foi procurado para comentar o assunto, mas não respondeu até a publicação desta matéria.

O governo do estado informou que a obra entregue no dia 16 de abril custou R$ 23 milhões. O trecho de 18 quilômetros foi pavimentado com um material mais resistente, o CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente). A governadora Fátima Bezerra disse que a estrada agora tem pista de 7 metros de largura e acostamentos de 2 metros de cada lado.

Com informações de 98 FM Natal

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Comissão da Pessoa com Deficiência aprova projetos que fortalecem inclusão

Foto: Francisco de Assis

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (28) e aprovou importantes projetos de lei voltados à acessibilidade e inclusão. Destaque para o Projeto de Lei nº 187/2024, de autoria do vereador Tércio Tinôco (União Brasil), que torna obrigatória a presença de intérprete de Libras no palco em eventos públicos e privados na capital. “Aprovamos hoje um novo projeto que vai dar mais dignidade e voz às pessoas com deficiência, especialmente às pessoas surdas. Esperamos aprová-lo também no Plenário nas próximas semanas”, afirmou o parlamentar, que também preside a comissão.

Outro projeto de destaque é o PL nº 46/2024, que institui o Programa Municipal de Acessibilidade, Inclusão e Fomento ao Turismo para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Durante a reunião, o vereador Daniel Santiago (PP) defendeu a iniciativa, ressaltando a importância da acessibilidade real em equipamentos turísticos da cidade. “A inclusão precisa ser prática, não genérica. Nosso turismo, que é a principal economia de Natal, também precisa ser inclusivo”, destacou.

Além desses, outros projetos também foram aprovados na comissão, como a disponibilização do carnê de IPTU em braile (PL 184/2024), a proibição de cobrança de taxa extra para alunos com deficiência em instituições de ensino (PL 787/2023), a criação do Programa de Adequação de Acessibilidade e Infraestrutura Urbana em bairros não planejados (PL 663/2024), a instituição da Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência (PL 94/2020) e diretrizes para o estímulo do turismo acessível para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (PL 646/2024).

A reunião contou ainda com a presença dos vereadores Daniell Rendall (Republicanos), Thabatta Pimenta (PSOL) e Herberth Sena (PV).