Embora a disputa sobre quem deveria prestar serviços médicos à Secretaria Municipal de Natal pareça superada, as consequências do embate com empresas terceirizadas se ampliaram. Agora, a atenção recai sobre a própria Coopmed, alvo de análises de órgãos de controle que estudam abrir uma ofensiva voltada não apenas à cooperativa, mas também aos médicos associados. O foco não é contratual, mas sim em possíveis irregularidades fiscais, previdenciárias e tributárias.

O Ministério Público Estadual já encaminhou notícia de fato à Justiça do Trabalho para apurar denúncias contra a cooperativa. Com base em documentos contábeis, processos judiciais e regras internas, cresce a percepção de que a estrutura da Coopmed pode configurar uma engenharia fiscal. Caso seja questionada por órgãos como Receita Federal, Ministério Público do Trabalho ou INSS, não apenas a entidade, mas também os cooperados poderiam ser responsabilizados.

Em nota, a Coopmed afirmou ser “devidamente fiscalizada pelos órgãos reguladores competentes, mantendo total transparência em suas ações”. A cooperativa acrescentou ainda que “qualquer cidadão pode consultar informações junto à Receita Federal, inclusive o jornalista Dinarte Assunção, sendo as interpretações publicadas de responsabilidade dele e do grupo de comunicação ao qual está vinculado”.

Estrutura de funcionamento

Formalmente, a Coopmed adota o modelo cooperativista, em que médicos não são empregados, mas sócios que recebem sobras proporcionais à produção. Para ingressar, o profissional deve se registrar como autônomo, pagar ISS e contribuir ao INSS. Na prática, porém, o arranjo é diferente. Um processo trabalhista recente mostrou que os cooperados recebem apenas 2% como pessoa física, enquanto 98% do pagamento é feito via pessoa jurídica. Assim, o médico precisa abrir CNPJ e emitir nota fiscal, operando como se fosse uma clínica.

O balanço patrimonial reforça esse modelo. Em 2024, a receita bruta foi de R$ 96 milhões, mas apenas R$ 12 mil aparecem como recolhimento de PIS, e as taxas de ISS foram residuais. O destaque está nas sobras líquidas de R$ 20,8 milhões, mais de 20% da receita. Em cooperativas genuínas, sobras tendem a ser mínimas, já que a arrecadação é distribuída como despesas operacionais. No caso da Coopmed, elas funcionam como caixa de distribuição isenta de imposto de renda.

A diferença se torna mais evidente quando comparada a outros formatos. Uma empresa médica no lucro presumido recolheria entre 12% e 15% da receita em tributos, enquanto cooperativas do setor ficam entre 2% e 5%. Na Coopmed, a carga efetiva não chega a 1%. O balanço também aponta gastos de R$ 1,2 milhão em serviços advocatícios voltados à recuperação de tributos, sugerindo uma atuação contínua na esfera fiscal.

Riscos aos médicos

Especialistas divergem sobre a legalidade das práticas. Para defensores, a cooperativa apenas aplica os benefícios previstos em lei, que permitem tributação diferenciada e isenção sobre sobras. Já críticos afirmam que, se os médicos trabalham com escalas fixas e remuneração estável, o modelo perde o caráter cooperativista. Nesse cenário, os repasses hoje registrados como sobras ou notas fiscais poderiam ser reclassificados como salários, abrindo espaço para cobranças retroativas de INSS, autuações de imposto de renda e até acusações criminais por fraude.

O risco direto recai sobre os cooperados, que podem ser chamados a responder individualmente. Profissionais que veem na Coopmed uma forma de estabilidade podem se tornar alvos de execuções fiscais pessoais.

Próximos passos

A atuação dos órgãos de controle começou no campo administrativo, com o Tribunal de Contas questionando documentos em uma licitação milionária. Mas os desdobramentos já superam esse episódio. A soma de suspeitas de fraude documental em certames públicos, baixa tributação e sobras elevadas projeta um novo capítulo de investigações sobre a Coopmed.

O Projeto ENEM Nota 1000, realizado por Eriko Jácome, deu início a um novo ciclo de atividades neste sábado, dia 23. Desde sua criação em 2012, a iniciativa tem se consolidado como uma referência em preparação gratuita para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), promovendo a democratização do acesso ao ensino superior por meio da educação.

Agora com atuação em toda cidade, o projeto oferece aulas preparatórias de forma totalmente gratuita, atendendo centenas de estudantes anualmente. Ao longo dos anos, tornou-se uma importante ferramenta, ampliando oportunidades e contribuindo diretamente para a formação acadêmica e cidadã de jovens em busca de uma vaga na universidade.

“A preparação para o ENEM deve ser um direito de todos, e não um privilégio de poucos. Ao longo dos anos, esse projeto já era oferecido em parceria com meu primo, hoje nosso trabalho se estendeu para as quatros zonas de Natal se consolidou como uma ferramenta de inclusão e igualdade de oportunidades, contribuindo diretamente para o acesso de jovens ao ensino superior”, destaca Eriko Jácome.

As aulas ocorrerão aos sábados, durante todo o ano letivo, em instituições de ensino parceiras como Colégio Hipócrates, Expansivo Colégio e Curso, IAP Cursos e demais e outros demais colégios parceiros que cedem, gratuitamente, seus espaços físicos. A cada encontro, dois professores convidados abordarão conteúdos de diferentes disciplinas, com uma metodologia focada nas exigências do ENEM. O material didático é exclusivo, elaborado com base nos temas mais recorrentes da prova, e distribuído sem custos aos participantes.

A aula inaugural aconteceu no Colégio Hipócrates – Unidade Zona Sul e contará com a participação dos professores Samuel Damasceno (Química) e Rodrigo Samir (Matemática). A expectativa para este primeiro encontro é alta, diante da relevância do projeto.

Nesta quarta-feira (20), a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura negativas de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por operadoras de planos de saúde em Natal deu início, ouviu pais e mães de crianças com condições atípicas que enfrentam dificuldades com negativas dos planos de saúde na cobertura de terapias essenciais. Todos exigiram que as operadoras cumpram a cobertura obrigatória dos tratamentos e procedimentos necessários, conforme previsto em lei.

As pessoas com autismo podem apresentar dificuldades em diversas áreas, como linguagem, desenvolvimento motor, habilidades sociais e interesses restritos. O tratamento é multidisciplinar e envolve diversas áreas, como psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional, entre outras. A cobertura dos planos de saúde para o tratamento do TEA é fundamental para garantir o acesso a um tratamento adequado. A falta de cobertura pode comprometer o desenvolvimento e a qualidade de vida dessas pessoas.

“Os planos de saúde frequentemente se recusam a cobrir tratamentos e terapias, mesmo com decisões judiciais favoráveis. A falta de cobertura dificulta o acesso a tratamentos adequados, levando à regressão no desenvolvimento das crianças. A situação causa ansiedade, depressão e sofrimento aos pais e tutores, que já enfrentam dificuldades no cuidado diário de seus filhos. Os pais e tutores buscam apoio da Câmara Municipal para que a justiça intervenha e force os planos de saúde a cumprirem suas obrigações, garantindo o acesso ao tratamento”, defendeu Marlaynne Araújo, mãe atípica.

Em seguida, Bruna Oliveira, mãe de duas crianças com TEA, contou que a negligência das empresas está adoecendo as famílias, um desgaste físico e mental, sem esperança de dias melhores. “Mas permanecemos nessa luta, firmes, mesmo fraquejando, se arrastando e lutando. Enquanto tivermos vida, estaremos em busca de tratamento adequado para os nossos filhos. A sociedade precisa entender que não estaremos aqui a vida inteira e, por isso, queremos que as nossas crianças tenham tratamento conforme prescrição médica para que cresçam, se desenvolvam e se tornem adultos funcionais, capazes de construir famílias, profissões e carreiras”.

Presente na reunião, a vereadora Thabatta Pimentta (PSOL), que também é mãe atípica, ressaltou a importância de dar voz a essas pessoas a fim de promover a empatia por parte de quem não vivencia essa realidade. “Ao ouvir estes depoimentos fortes, consigo acessar gatilhos da minha vida, pois enfrento situações semelhantes no dia a dia. A vivência faz com que a gente se veja em cada palavra dita pelas famílias atípicas, protagonistas do debate. É necessário para quem não vive isso ouvir o outro lado: saber como é sofrer as negativas diárias, os preconceitos diários, as faltas de assistência. Está sendo um momento importante para os meus colegas parlamentares que não têm essas experiências no cotidiano. Trata-se de se colocar no lugar do outro”.

De acordo com o presidente da CEI, vereador Kleber Fernandes (Republicanos), as denúncias são graves, preocupantes e vão subsidiar o relatório final do colegiado. “São relatos de aumentos injustificados de planos de saúde. Reajustes exorbitantes e depoimentos emocionados de pais e mães que não sabem como pagarão esses boletos no mês seguinte, sob pena e risco dos seus filhos terem o cancelamento dos serviços e, infelizmente, não darem continuidade às suas terapias. Além disso, existem os cancelamentos dos atendimentos, a redução do quantitativo de tratamentos já prescritos pelo médico que acompanha a criança. Então, de fato, um descaso absurdo, um desrespeito, uma negligência, uma afronta à dignidade da pessoa humana e ao Direito do Consumidor”. 

Ao final da reunião, a Comissão Especial de Inquérito aprovou por unanimidade a convocação da operadora de planos de saúde Amil, além de clínicas e profissionais conveniados para prestarem esclarecimentos.

Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior

A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta terça-feira (19), uma Sessão Solene em homenagem ao cooperativismo, reconhecendo a contribuição transformadora do modelo associativo na economia e na sociedade potiguar. A solenidade foi proposta pelo vereador Luciano Nascimento (PSD), que destacou o papel das cooperativas na geração de emprego, renda, inclusão e justiça social.

“As cooperativas são protagonistas da transformação econômica e social. Em 2024, o faturamento das cooperativas em Natal e no RN ultrapassou R$ 2,6 bilhões. Em 2025, esse número deve se aproximar de R$ 3 bilhões. É uma força que movimenta a economia e promove solidariedade”, afirmou o parlamentar.

A homenagem ocorre em um ano simbólico: 2025 foi declarado pela ONU como o Ano Internacional do Cooperativismo, e o Rio Grande do Norte celebra 110 anos da presença do cooperativismo em seu território. A cerimônia prestou homenagem a 20 cooperativas atuantes nos mais diversos ramos: saúde, crédito, transporte,  trabalho,  consumo, artesanato,  agropecuário e de seguros.

Reconhecimento à atuação das cooperativas

Durante a solenidade, o presidente da Ocern (Organização das Cooperativas do Estado do RN), Eduardo Gatto de Azevedo, ressaltou os valores que norteiam o movimento: “O cooperativismo se baseia na ajuda mútua, no esforço coletivo, na ética, na transparência. É um modelo que alia desenvolvimento econômico com transformação social e humana. O número de cooperativas, de serviços prestados à sociedade e de postos de trabalho só cresce”, explicou.

Com 62 anos de fundação, a Ocern congrega atualmente 92 cooperativas no estado, sendo 44 delas em Natal. Segundo Gatto, as cooperativas estão ampliando sua presença e capilaridade, conforme demonstrado pelo crescimento do faturamento e da geração de empregos.

Destaques do segmento de crédito e saúde

Um dos homenageados da noite, Pablo Ramos, gerente de marketing do Sicredi, destacou a diferença entre uma cooperativa de crédito e um banco tradicional: “O associado é também dono da cooperativa. Ele participa das decisões, das distribuições, das taxas. Isso é o que torna o modelo mais justo e colaborativo. Temos cerca de 30 mil associados no RN e mais de 9 milhões no país”, disse.

Já o presidente da Coopern Enfermagem, Marcelo Bessa de Freitas, que lidera uma cooperativa com 1.700 cooperados entre enfermeiros e técnicos de enfermagem, enfatizou o impacto do cooperativismo na qualificação profissional e na segurança do paciente: “Através da Copern, buscamos sempre a qualificação e a valorização do profissional da saúde. Essa homenagem é um reconhecimento do valor do nosso trabalho coletivo”, afirmou.

Também participaram da solenidade o vereador João Batista Torres (DC) e o secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações, Arthur Dutra, que levou à tribuna a palavra de apoio e incentivo do Poder Executivo ao cooperativismo. Representando a gestão municipal, Arthur destacou a importância das cooperativas como agentes de transformação econômica e social, reforçando o compromisso da Prefeitura do Natal com políticas públicas que valorizem o empreendedorismo coletivo e o desenvolvimento sustentável.

Texto: Ilana Albuquerque 
Fotos: Verônica Macedo

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quarta-feira (20) uma comitiva de autoridades de Ouro Branco para tratar da situação crítica do abastecimento de água no município.

“Hoje uma grande preocupação do Seridó é água. Precisamos encontrar soluções que minimizem esse sofrimento e leve água para a população, porque água é vida”, destacou Ezequiel.

A principal reivindicação apresentada foi a ligação de dois poços, já perfurados e instalados pelo mandato do deputado, ao sistema adutor que abastece a cidade. A medida triplicaria a vazão de água, garantindo o atendimento a bairros que atualmente não recebem o serviço e reduzindo o rodízio, que hoje chega a 10 dias.

Presente na reunião, o diretor da Caern, Sérgio Rodrigues, se comprometeu a avaliar a ideia para iniciar a obra e solucionar o problema. “A primeira coisa que precisamos ver é a viabilidade, os custos e a vida útil dessa obra. De antemão, nos colocamos à disposição para tentar minimizar e, quem sabe, solucionar o problema”, destacou.

De acordo com o diretor da Caern, o prazo estimado para a conclusão da obra é de 90 dias. Já a solução definitiva, segundo as autoridades presentes, será a construção de uma nova adutora, que começa a ser planejada.

Participaram da reunião os vereadores Ana Maíza da Silva Medeiros, Júnior Nogueira, Josué Josedec de Moura e Marcos Costa, além de Amanda da Mata (representante comercial), Hélio Azevedo (operador de águas e esgotos), Aristides Neto (engenheiro) e José Roberto – Tiririca (representante dos trabalhadores da Serra Porção).

A Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed) insiste em disputar uma licitação para a qual já teve decisão contrária da Justiça potiguar por cinco vezes. Em todas elas, o Judiciário decidiu pela incapacidade da cooperativa de participar de processos licitatórios.

A Coopmed, que perdeu a dispensa emergencial 03/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, falhou em aspectos básicos do serviço: não fechou as escalas de ortopedia em Natal para os finais de semana e não oferece qualquer cobertura na área de obstetrícia, o que impacta diretamente no atendimento à população.

O desfecho dessa história chegou com decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que determinou a retomada dos efeitos de decisões liminares e a conexão de todos os processos movidos pela Coopmed na tentativa de manter o contrato sem licitação com a Secretaria Municipal de Saúde.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove, nesta terça-feira (19), às 14h, uma audiência pública para discutir a convocação da terceira turma do curso de formação da Polícia Civil do Estado. A iniciativa é do deputado Adjuto Dias (MDB) e acontece no auditório da Casa.

Segundo o parlamentar, mesmo após o concurso público realizado em 2021, o déficit de efetivo da Polícia Civil continua preocupante. Atualmente, a instituição conta com apenas 35% do efetivo previsto em lei, com 1.824 servidores em atividade diante de 5.150 cargos existentes. “Esse número é muito inferior à média dos demais estados do Nordeste e insuficiente para garantir a segurança que a população potiguar merece”, argumenta Adjuto.

De acordo com dados oficiais, 834 candidatos ainda estão aptos à convocação, o que representa uma oportunidade concreta de fortalecimento da corporação. O deputado defende que a convocação integral dos classificados é uma medida emergencial para recompor o efetivo e assegurar a capacidade investigativa, operacional e preventiva da Polícia Civil.

A audiência contará com a participação de representantes do Governo do Estado, Ministério Público, Tribunal de Contas e sociedade civil, além de entidades ligadas à segurança pública potiguar.

O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) realizou nesta terça-feira (19), às 14h, na Assembleia Legislativa do RN, uma audiência pública para discutir a convocação da terceira turma do curso de formação da Polícia Civil do Estado. O encontro aconteceu no auditório da Casa e reúne representantes do Governo do Estado, Ministério Público, Tribunal de Contas, entidades da segurança pública e sociedade civil.

Mesmo após concurso público realizado em 2021, o déficit de efetivo da Polícia Civil permanece alarmante: apenas 1.824 servidores estão em atividade, quando a lei prevê um total de 5.150 cargos. Isso representa apenas 35% da força de trabalho necessária.

“Esse número é muito inferior à média dos demais estados do Nordeste e é totalmente insuficiente para garantir a segurança que a população potiguar merece. A sociedade clama por mais segurança e o Estado precisa agir com urgência”, destacou o deputado Adjuto Dias.

Atualmente, 834 candidatos seguem aptos à convocação. O deputado defende a convocação integral como medida urgente para recompor o efetivo da corporação.

A audiência buscou promover um diálogo propositivo entre as instituições e encontrar caminhos concretos para que os aprovados sejam convocados e iniciem sua formação o quanto antes.

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O fim de semana foi de reforço político para a pré-campanha da senadora Zenaide Maia (PSD). Em evento realizado neste sábado (16), no Hotel Holiday Inn, em Natal, a parlamentar reuniu prefeitos, vereadores, deputados estaduais, lideranças populares e aliados de várias regiões do Rio Grande do Norte.

Entre os discursos de apoio, o mais marcante veio do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil). Apontado como um dos nomes em ascensão da política potiguar e frequentemente lembrado como possível candidato ao Governo do Estado, Allyson não economizou entusiasmo. Ele prometeu caminhar todo o Rio Grande do Norte ao lado da senadora, destacando que a campanha será de reconhecimento e agradecimento ao trabalho que Zenaide já realizou pelo povo potiguar.

O gesto do prefeito mossoroense coloca ainda mais peso na pré-campanha de Zenaide à reeleição e reforça a construção de alianças estratégicas para 2026. Sem confirmar oficialmente planos maiores, Bezerra mantém o mistério sobre o futuro político, mas deixa claro que será uma peça fundamental no palanque da senadora.

Com essa aliança, Zenaide soma experiência e serviços prestados ao entusiasmo e à força política de Allyson Bezerra, criando uma dobradinha que promete movimentar a cena eleitoral potiguar nos próximos meses.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, fez duras críticas à gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) neste sábado (16), durante o encerramento do seminário Rota 22, realizado em Natal pelo Partido Liberal (PL), em parceria com o Instituto Álvaro Valle.

Críticas à gestão estadual
Em seu discurso, Marinho classificou a situação do estado como um verdadeiro “desgoverno”, citando falhas em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e gestão fiscal. “Qualquer cidadão sabe do descalabro. Como estão as nossas estradas, como estão os hospitais regionais, o tamanho da fila para cirurgias eletivas e o descaso com a educação pública”, apontou.

Educação em colapso
O parlamentar destacou os baixos indicadores educacionais, lembrando que o RN é governado por uma professora há quase sete anos. “As crianças não conseguem fazer as quatro operações matemáticas, não sabem ler, não sabem escrever. Estão em estágio de analfabetismo funcional. Isso significa que, quando forem adultos, não conseguirão se integrar de forma produtiva na sociedade. Não é esse o Rio Grande do Norte que nós queremos”, afirmou.

Dados e rankings negativos
Marinho reforçou os dados apresentados pelo Centro de Liderança Pública (CLP), que colocam o RN em última posição em áreas como solvência fiscal, desenvolvimento sustentável e desempenho no ensino médio. “Nós estamos nas mãos de irresponsáveis. Este é o retrato do Rio Grande do Norte”, disse.

Gestão fiscal e falta de investimentos
O senador também atacou a política fiscal do governo estadual, ressaltando que a incapacidade de solvência compromete investimentos básicos e convênios com os municípios. “Isso significa que o governo não tem capacidade própria para resolver problemas de estradas, hospitais e escolas”, criticou.

Travamento da economia
Marinho ainda acusou a gestão estadual de frear o desenvolvimento econômico ao dificultar o licenciamento de empreendimentos. “Os nossos órgãos de controle e de concessão são absolutamente inservíveis. Criam dificuldades para quem quer empreender e, por fim, vendem facilidades”, disse.

Conclusão em tom duro
Encerrando seu discurso, o senador endureceu ainda mais as críticas e classificou a governadora como uma “péssima professora”, resumindo o governo petista como marcado por “muita propaganda, pouca gestão e muita corrupção”.