O presidente do Senado Federal, David Alcolumbre (União Brasil – AP), chamou de “exercício arbitrário” a ocupação das mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara por parte de parlamentares da oposição nesta terça-feira (5)

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, os deputados e senadores obstruíram os trabalhos e prometem manter o movimento até que os presidentes das casas legislativas se comprometam em pautar a anistia geral e irrestrita para os condenados por tentativa de golpe de Estado.  

“Faço, portanto, um chamado à serenidade e ao espírito de cooperação. Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população”, afirmou Alcolumbre em nota.  

O grupo da oposição também reivindica que seja pautado o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o fim do foro privilegiado, para permitir que Bolsonaro não seria mais julgado pelo STF, mas pela primeira instância. O movimento ocorre após Moraes ter decretado a prisão domiciliar do ex-presidente Bolsonaro. 

O presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) também se manifestou por meio de suas redes sociais. Ele disse que determinou o encerramento das sessões de hoje e que amanhã será convocada uma reunião de líderes para definir a pauta de votações, “que sempre será definida com base no diálogo e no respeito institucional. O Parlamento deve ser a ponte para o entendimento”. 

Mais cedo, deputados da base do governo repudiaram o ato e pediram que Motta reassuma o controle da situação.

Pauta de votações  

No mesmo sentido, Alcolumbre também informou que convocará reunião de líderes e defendeu que o parlamento “tem obrigações com o país na apreciação de matérias essenciais ao povo brasileiro”.  

Com o fim do recesso parlamentar, estavam previstas votações e debates importantes no Congresso Nacional. Entre as prioridades neste segundo semestre estão a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação das bets e de títulos de investimentos isentos.   

Fonte: Agência Brasil

Senadores da oposição organizaram um protesto contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que decretou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL). Com adesivos na boca, os parlamentares ocuparam as mesas do Senado para demonstrar apoio ao ex-presidente e denunciar uma suposta censura promovida pela Corte.

Aderiram ao protesto os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL; Izalci Lucas (PL-DF); Magno Malta (PL-ES); Marcos Pontes (PL-SP); Eduardo Girão (Novo-CE); Marcos Rogério (PL-RO); e Jorge Seif (PL-SC). A medida faz parte da estratégia da oposição para obstruir os trabalhos no Congresso.

Até a última atualização desta matéria, na tarde de terça-feira (5), os senadores seguiam na mesa do plenário.

Situação semelhante ocorre no plenário da Câmara dos Deputados. Deputados da base governista acionaram o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ameaçam levar o caso ao Conselho de Ética.

Parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro pressionam para que Hugo e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, pautem um pacote de medidas “anti-STF”, o que inclui o fim do foro privilegiado e abertura de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. Ambos os líderes, entretanto, estão fora de Brasília.

Fonte: CNN

Durante a sessão plenária desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) fez um pronunciamento em que criticou duramente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o atual cenário político nacional.

De acordo com o parlamentar, há um ambiente de “deturpação da Justiça” no país. “Meu pronunciamento de hoje é para denunciar esta ditadura instalada formalmente no Brasil e a cortina de fumaça que o ‘lulo-petismo’ está criando para abafar um dos maiores escândalos da história desse país, a Vaza Toga 2”, afirmou.

O deputado citou a divulgação de um dossiê pelo jornalista americano Michael Shellenberger, noticiado pela CNN, que aponta supostas ações irregulares do STF em relação à investigação e prisão de envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Segundo ele, os documentos mencionados indicam que um protocolo interno teria sido criado para investigar perfis nas redes sociais e justificar prisões.

Coronel Azevedo também criticou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, mencionando outros nomes ligados ao campo conservador, como o ex-deputado Daniel Silveira, o senador Marcos do Val e a deputada Carla Zambelli. O parlamentar alegou que essas pessoas “foram punidas por emitir opinião” e que a atuação do ministro Alexandre de Moraes estaria promovendo perseguições políticas.

“Vamos clamar a Deus que salve o Brasil, que possamos entregar a nação livre a nossos filhos e netos”, finalizou o deputado.

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retomou as atividades nesta terça-feira (5), após o recesso parlamentar, com uma reunião que marcou o início de um diálogo institucional com a Associação Médica do RN (AMRN). O encontro reuniu deputados e representantes da entidade que congrega mais de mil médicos em todo o estado.

A reunião teve como objetivo estabelecer um canal de diálogo entre a Casa e os principais desafios enfrentados pelo setor de saúde no Rio Grande do Norte, a partir da perspectiva dos profissionais da medicina. A presidente da comissão, deputada Cristiane Dantas (SDD), conduziu os trabalhos ao lado dos deputados Dr. Bernardo (PSDB), Terezinha Maia (PL) e Galeno Torquato (PSDB).

Cristiane Dantas avaliou positivamente o encontro. “Foi uma reunião muito produtiva. Esse tipo de iniciativa reforça o papel da Comissão de Saúde como um espaço de escuta e construção de soluções conjuntas para a saúde pública no nosso estado”, afirmou.

Foi o deputado Galeno Torquato quem intermediou a visita da associação e destacou a importância da iniciativa. “A comissão está fazendo seu papel, dialogando com a sociedade e entendendo como e com que condições o serviço de saúde está sendo prestado no nosso estado”, disse.

O presidente da AMRN, Itamar Ribeiro de Oliveira, classificou o encontro como um marco. “Temos muitas demandas em comum e precisamos juntar forças e inteligências para resolver os problemas da população. Esse é um momento extremamente importante para a nossa história”, afirmou, lembrando que a associação completa 94 anos em 2025.

O deputado Dr. Bernardo também reforçou o caráter simbólico da reunião. “É um momento ímpar. Estamos abrindo esse canal de diálogo com a Associação Médica para ouvir suas demandas e sermos parceiros na busca de soluções para os problemas da saúde do nosso estado”, declarou.

A vice-presidente da entidade, Rossana Rebelo, falou sobre as ações desenvolvidas pela associação para se aproximar da população, como a Corrida do Médico e o podcast IMED, que difunde informações sobre saúde e bem-estar. “Viemos entender como a Assembleia pode nos ajudar a melhorar a situação da saúde no estado”, acrescentou.

Também participaram da reunião os diretores Edvaldo Vasconcelos (financeiro), Levi Jales (científico), Darcilena Félix (social), Adelmo Freire (superintendente), Adailton Almeida (CEO e assessor contábil), Cátia Vicente (secretária) e Anna Clara Couto (advogada).

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O presidente da Câmara Municipal de Natal e da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte, vereador Ériko Jácome (PP), reuniu hoje (04) suas lideranças políticas para uma reunião de alinhamento do mandato. O encontro, que já é prática comum na rotina organizada do parlamentar, acabou revelando uma novidade importante no cenário político potiguar.

Durante sua fala aos apoiadores, Ériko surpreendeu ao anunciar publicamente sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026. A decisão, segundo ele, é fruto de muito diálogo com sua base e alinhada ao projeto de fortalecimento da representatividade da capital na Assembleia Legislativa.

Conhecido pelo perfil organizado e disciplinado, Ériko Jácome tem se destacado também à frente da Federação das Câmaras, articulando pautas municipalistas e promovendo a integração entre os legislativos do interior e a capital. Agora, busca dar um novo passo na carreira política rumo à Assembleia Legislativa do RN.

Os deputados estaduais retomam atividades em Plenário nesta terça-feira (05) após duas semanas de recesso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A volta das atividades coincide com a apreciação de projetos em sessão plenária e reuniões das comissões, além das sessões solenes e audiência públicas.

Durante o recesso dos deputados, a Casa funcionou normalmente com atendimento ao público, andamento dos processos legislativos internos, atuação técnica das comissões e serviços administrativos e institucionais mantidos.

No período, a Assembleia apreciou mais de 500 iniciativas, incluindo projetos de lei, audiências públicas, sessões solenes, campanhas educativas e ações de cidadania.

A movimentação política em Natal ganhou um novo capítulo nesta semana. Durante uma reunião com lideranças políticas e aliados, o presidente da Câmara Municipal de Natal e da FECAM-RN (Federação das Câmaras Municipais do RN), vereador Ériko Jácome (PP), anunciou oficialmente sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026. Mas não parou por aí.

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Ériko também confirmou que formará uma dobradinha política com a vereadora licenciada, atual secretária de Assistência Social de Natal e primeira-dama do município, Nina Souza (Republicanos), que deve disputar uma vaga na Câmara Federal.

“Em Natal, onde tiver Nina, terá Ériko. E onde tiver Ériko, terá Nina”, afirmou o parlamentar em seu discurso, reforçando o tom de unidade e parceria para a próxima disputa eleitoral. A aliança promete unir duas figuras com forte presença política na capital e com trajetórias marcadas por organização, articulação e destaque em suas respectivas áreas.

A pré-campanha conjunta já sinaliza uma estratégia bem alinhada e pode representar um reforço importante tanto na disputa proporcional quanto no fortalecimento das duas legendas envolvidas: PP e Republicanos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Moraes justificou que descumpriu as medidas cautelares impostas a ele, por ter veiculado conteúdo nas redes sociais dos filhos.

Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados – incluindo seus três filhos parlamentares – para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes. Para o ministro, a atuação do ex-presidente, mesmo sem o uso direto de seus perfis, burlou de forma deliberada a restrição imposta anteriormente.

Com isso, Moraes determinou que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar em seu endereço residencial. A decisão inclui:

• uso de tornozeleira eletrônica;
• proibição de visitas, salvo por familiares próximos e advogados;
• recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.

Fonte: g1

A Comissão de Desporto e Qualidade de Vida da Câmara Municipal de Natal retomou os trabalhos nesta segunda-feira (4) após o recesso parlamentar. Na reunião, os vereadores aprovaram um projeto de lei e designaram relatoria para outras duas matérias relacionadas ao esporte e lazer na capital potiguar.

Um dos destaques foi a aprovação do Projeto de Lei nº 748/2023, de autoria do vereador Herberth Sena (PV), que reconhece a relevância do Beach Tennis como prática esportiva e de lazer no município do Natal. O vereador Tércio Tinôco (União) relatou a proposta.

“Hoje o Beach Tennis já é uma realidade em diversos bairros da cidade. Essa regulamentação vem para incentivar ainda mais a prática diária desse esporte que cresce a cada dia. Parabenizo o vereador Herberth Sena pela iniciativa”.

Presidente da Comissão pelo terceiro ano consecutivo, o vereador Luciano Nascimento (PSD) destacou o papel do esporte como ferramenta de transformação social. 

“O esporte educa, disciplina e é essencial para tirar jovens da vulnerabilidade. Nossa comissão voltou zerando a pauta, debatendo projetos importantes. Precisamos unir esforços entre Câmara e Prefeitura para fortalecer essas ações visando os atletas de alto rendimento em nossas comunidades”.

A vereadora Samanda Alves (PT) também reforçou a importância de políticas públicas para o incentivo à prática esportiva. Ela anunciou que protocolou uma audiência pública para discutir a criação de um projeto de lei que garanta incentivo fiscal ao esporte no município.

“Nosso mandato protocolou esse debate e encaminhou ao prefeito a sugestão para que ele envie um projeto com esse objetivo. Já conseguimos garantir 0,5% do orçamento fiscal do município para essa finalidade — o que representa cerca de R$ 5 milhões. Agora queremos assegurar que esses recursos sejam efetivamente aplicados, beneficiando quem pratica esporte em Natal”.

A reunião contou ainda com a presença dos vereadores Irapoã Nóbrega (Republicanos) e Cleiton da Policlínica (PSDB).

Texto: Phablo Galvão 
Fotos: Francisco de Assis

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta sexta-feira (1º), uma sessão solene para entrega do título honorífico de cidadão norte-rio-grandense ao engenheiro Thiago de Souza Índio do Brasil. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) e reconhece os serviços prestados por Thiago ao desenvolvimento do estado, especialmente nas áreas de saneamento, infraestrutura e engenharia civil.

O deputado Ubaldo Fernandes destacou que a honraria reflete o reconhecimento institucional a uma trajetória marcada por competência, compromisso e relevantes serviços prestados ao povo potiguar. “Esse diretor me surpreendeu pela forma de atendimento. Não foi por eu ser deputado, presenciei o tratamento dado a outras pessoas e aquilo me chamou a atenção. O povo norte-riograndense fica feliz quando é bem atendido por quem tem a missão de ser gestor público, e Thiago Índio tem esse perfil”, afirmou.

Natural do Rio de Janeiro, Thiago construiu sua trajetória profissional no Rio Grande do Norte, onde se formou engenheiro civil pela Universidade Federal do RN (UFRN). Com forte atuação em obras públicas e perícias judiciais, desde 2019 ele está à frente da Diretoria de Operação e Manutenção de Água e Esgoto da Companhia de Água e Esgoto do RN (Caern), área estratégica para o funcionamento dos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário em todo o estado.

Emocionado, Thiago Índio agradeceu a homenagem e comparou-se a um zagueiro que, excepcionalmente, vai ao ataque. “Normalmente, o atacante recebe os elogios e o zagueiro, as cobranças. Hoje estou vivendo um momento especial”, disse. Ele também lembrou sua trajetória profissional, citou obras das quais participou e surpreendeu ao anunciar que será pai. “Vem aí o primeiro Índio do Brasil legitimamente norte-rio-grandense – e agora serão dois, depois desse título que recebo”, anunciou.
A solenidade aconteceu no Plenário Deputado Clóvis Motta e contou com a presença de familiares, amigos, autoridades e representantes da Caern. O Coral da Assembleia, grupo musical criado em 2004, fez uma apresentação para encerrar a solenidade.