O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou neste domingo (25) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) será um dos principais nomes da campanha do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República. A declaração foi feita em entrevista à coluna da jornalista Milena Teixeira, no portal Metrópoles.

De acordo com Costa Neto, além de Nikolas Ferreira, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também devem exercer papéis estratégicos na campanha presidencial. O dirigente classificou o trio como peças-chave para a disputa eleitoral prevista para outubro.

Na fala do presidente do PL, chamou atenção a ausência do nome do senador Rogério Marinho. O parlamentar potiguar chegou a deixar a disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte para assumir a coordenação da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, mas não foi citado por Valdemar Costa Neto entre os principais articuladores do projeto eleitoral.

A declaração gerou repercussão nos bastidores políticos, especialmente no Rio Grande do Norte, onde Rogério Marinho é uma das principais lideranças do campo bolsonarista. Até o momento, nem o senador nem a direção estadual do PL se manifestaram sobre a fala do presidente nacional do partido.

Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, é apontado por aliados como o nome do grupo para a corrida presidencial, enquanto o partido articula a estratégia e define os principais rostos da campanha.

A 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal julgou procedente uma ação de cobrança e condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar aluguéis atrasados e o IPTU de um imóvel localizado na Avenida Duque de Caxias, no bairro da Ribeira, utilizado para abrigar setores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

De acordo com a decisão, o Estado deverá quitar os aluguéis referentes aos meses de agosto, setembro e outubro de 2025, além do IPTU do exercício de 2025. O imóvel é utilizado para o funcionamento de unidades administrativas e operacionais do Itep e possui contrato de locação firmado inicialmente em 2013, com prorrogações ao longo dos anos.

Na ação, o proprietário do imóvel alegou atrasos no pagamento dos aluguéis e o acúmulo de débitos de IPTU e taxas municipais. Conforme apontado no processo, uma consulta ao site da Secretaria Municipal de Tributação indicava a existência de débitos de IPTU e taxa de lixo referentes aos anos de 2016, 2017, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, que somavam R$ 148.797,22.

Durante a análise do caso, o magistrado destacou que as dívidas inicialmente discutidas no processo, incluindo aluguéis de 2023 e de janeiro de 2024, além dos IPTUs de exercícios anteriores, foram quitadas pelo Estado ao longo da tramitação da ação. Documentos anexados aos autos comprovaram o pagamento de mais de R$ 110 mil em tributos atrasados.

Segundo a sentença, permaneceram pendentes apenas os aluguéis dos meses de agosto, setembro e outubro de 2025 e o IPTU do mesmo ano. Como o contrato estava em vigor nesse período e o imóvel continuou sendo utilizado para a prestação de serviços públicos, o juiz reconheceu a obrigação do Estado de arcar com os valores restantes.

A decisão determinou que os aluguéis sejam calculados com base no valor mensal previsto no 10º Termo Aditivo do contrato, no montante de R$ 10.288,72, com atualização pela Taxa Selic. Também foi autorizada a dedução de eventuais valores pagos administrativamente. Além disso, o Estado foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação.

Fonte: 98 FM Natal

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou a identificação do fungo Candida auris em um paciente internado no Hospital Central Coronel Pedro Germano (Hospital da PM). A confirmação ocorreu após a realização de dois exames no Laboratório Central do Estado.

De acordo com a Sesap, o paciente é um homem que permanece em isolamento hospitalar e está sendo tratado por outra enfermidade. As equipes da unidade de saúde adotaram protocolos para evitar a contaminação de outros pacientes e dos profissionais que atuam no hospital.

As equipes de vigilância em saúde do Estado também realizam o monitoramento e o rastreio do caso. Segundo a pasta, a contaminação pelo fungo ocorre apenas por contato direto e não apresenta alto nível de transmissibilidade.

A Cidade do Forró, que fica na Fazenda Tome Xote, em Olho d’Água do Borges, vem ganhando relevância no Brasil e neste fim de semana vai ser destaque nacional mais uma vez neste fim de semana. Pelo quarto ano seguido, o local sedia o Derradeiro de Maio, evento que abre o São João no Nordeste.

E este ano, o projeto idealizado pelo cantor e compositor Dorgival Dantas acontece em dois dias (15 e 16 de maio) com a venda de ingressos iniciada na quinta-feira (22), no site Evenyx.

A Cidade do Forró foi criada para valorizar a cultura nordestina e o forró com o projeto Derradeiro de Maio fortalecendo isso trazendo uma programação formada por grandes artistas e a abertura da época mais aguardada pelo nordestino.

No site Evenyx é possível ver as áreas da festa e os ingressos à venda. Mais informações no perfil oficial @fazendatomexote no Instagram.

A direção nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) decidiu prorrogar o mandato do Diretório Estadual do partido no Rio Grande do Norte até o dia 15 de março de 2027. A decisão foi assinada pelo presidente nacional da legenda, deputado federal Baleia Rossi, e já foi comunicada à Justiça Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN).

De acordo com o documento, a prorrogação atende a um pedido formal do próprio diretório potiguar e tem como objetivo assegurar a continuidade da representação partidária no estado, levando em consideração os interesses das lideranças locais. O mandato anterior da direção estadual venceria em 30 de outubro de 2025, mas foi estendido com base nas prerrogativas previstas no Estatuto do MDB.

Na decisão, Baleia Rossi ressalta que o tema se enquadra no âmbito das matérias internas do partido, amparadas pela autonomia partidária garantida pela Constituição Federal e pela legislação eleitoral. O texto também informa que a medida será submetida posteriormente ao referendo da Comissão Executiva Nacional do MDB.

Com a prorrogação, o vice-governador Walter Alves permanece na presidência do Diretório Estadual do MDB no Rio Grande do Norte. Conforme certidão emitida pela Justiça Eleitoral nesta sexta-feira (23), Walter Alves figura como membro titular do diretório estadual e delegado à convenção nacional do partido, com mandato válido entre 4 de novembro de 2023 e 15 de março de 2027.

A manutenção da atual direção ocorre em meio às articulações políticas relacionadas às eleições de 2026 no estado. A decisão da executiva nacional reforça a permanência de Walter Alves no comando formal da legenda durante o próximo ciclo eleitoral e sinaliza uma estratégia de estabilidade interna do MDB no Rio Grande do Norte.

Os deputados federais do Rio Grande do Norte General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL) participam da chamada “Caminhada pela Liberdade”, mobilização liderada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O ato tem como principal bandeira a defesa da liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A caminhada teve início na última segunda-feira (19), em Paracatu, município de Minas Gerais próximo à divisa com o estado de Goiás. O grupo percorre pouco mais de 200 quilômetros a pé, com previsão de chegada ao Distrito Federal no próximo domingo (25).

Ao longo do trajeto, a mobilização tem reunido parlamentares e apoiadores que defendem pautas relacionadas à liberdade, à justiça e ao apoio político ao ex-presidente. A iniciativa vem ganhando repercussão nas redes sociais, onde os participantes compartilham registros do percurso e mensagens de mobilização.

Em publicação nas redes, o deputado General Girão destacou o simbolismo do ato. “Lutar pelo nosso Brasil e defender a justiça e a liberdade não tem preço. Seguimos firmes no propósito e focados na missão”, escreveu.

A expectativa dos organizadores é que a chegada a Brasília concentre apoiadores e amplie a visibilidade do movimento, que ocorre em meio a debates políticos e judiciais envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB), participou nesta quinta-feira (22) da assinatura da ordem de serviço que autoriza o início imediato das obras de duplicação do Lote 1 da BR-304, no trecho entre os municípios de Assu e Mossoró. O ato contou com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho, e marca o início de uma obra aguardada há décadas no estado.

Durante a solenidade, Walter Alves destacou que a liberação da obra simboliza a consolidação de uma articulação política e institucional entre o Governo do Estado e o Ministério dos Transportes. Segundo ele, a duplicação da BR-304 deixa de ser promessa e passa a se materializar com a presença de máquinas na rodovia. “O que durante muito tempo foi tratado como uma lenda urbana hoje vira realidade”, afirmou.

O vice-governador ressaltou ainda o papel do MDB na viabilização do projeto, que conta com investimento inicial de R$ 367 milhões por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Ter o ministro Renan Filho, um quadro do nosso partido, à frente dessa pasta mostra que o MDB é o partido da entrega e da infraestrutura”, disse.

Ao abordar os impactos da obra, Walter Alves deu ênfase à segurança viária. A BR-304 concentra cerca de 30% das mortes registradas em rodovias federais no Rio Grande do Norte. Para o vice-governador, a duplicação representa uma medida direta de proteção à vida. “Não é apenas asfalto. É uma obra que vai salvar vidas e dar mais segurança às famílias que trafegam entre Natal e Mossoró”, declarou.

Além do aspecto social, ele destacou o impacto econômico do empreendimento. A execução do Lote 1 ficará a cargo da Construtora Luiz Costa (CLC), empresa potiguar com sede em Mossoró. Segundo Walter, o investimento federal também fortalece a economia local ao gerar empregos e renda no próprio estado. O vice-governador lembrou ainda que a BR-304 é o principal corredor logístico para a fruticultura, a indústria do sal e os setores de energias renováveis, como a eólica e a solar.

Walter Alves também reforçou que o início das obras é resultado de uma articulação direta da gestão estadual em Brasília junto ao Governo Federal. Sobre os próximos trechos, explicou que a divisão da rodovia em lotes foi adotada para garantir mais agilidade ao projeto. De acordo com ele, o edital do Lote 2, que compreende o trecho entre Macaíba e Riachuelo, já está sob análise do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

“Nossa gestão colocou a BR-304 como prioridade número um. Com o apoio do ministro Renan Filho e do presidente Lula, estamos mudando o mapa logístico do Rio Grande do Norte, assim como aconteceu no passado com a duplicação da BR-101”, concluiu.

Detalhes da obra – Lote 1 da BR-304
• Trecho: Assu – Mossoró (entroncamento com a RN-233)
• Extensão: 57,6 quilômetros
• Investimento: R$ 367,5 milhões
• Prazo estimado: 36 meses
• Fonte dos recursos: Governo Federal / Novo PAC

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado pela Justiça a pagar aluguéis atrasados e o IPTU de 2025 de um imóvel localizado na Avenida Duque de Caxias, no bairro da Ribeira, em Natal. O prédio é utilizado por setores administrativos e operacionais do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).

A decisão é da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal e reconhece a existência de débitos referentes aos meses de agosto, setembro e outubro de 2025, além do imposto predial do exercício atual.

De acordo com a sentença, o imóvel é objeto de contrato de locação firmado inicialmente em 2013, com sucessivas prorrogações ao longo dos anos. O proprietário entrou com ação de cobrança após constatar atrasos no pagamento dos aluguéis e a existência de débitos de IPTU e taxas municipais acumulados ao longo do tempo.

Nos autos, o autor informou que, ao consultar o site da Secretaria Municipal de Tributação, identificou débitos de IPTU e taxa de lixo referentes aos anos de 2016, 2017, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024. O valor total apontado chegava a R$ 148.797,22.

Ao analisar o processo, o magistrado destacou que parte significativa das dívidas inicialmente discutidas foi quitada pelo Estado durante o andamento da ação. Segundo a decisão, foram pagos aluguéis referentes ao período de julho a dezembro de 2023 e janeiro de 2024, além de mais de R$ 110 mil em tributos atrasados.

“Dessa forma, analisando os autos, conclui-se que a dívida inicialmente cobrada pelo autor restou totalmente adimplida pela parte ré, estando pendentes de pagamento apenas os aluguéis relativos aos meses de agosto, setembro e outubro de 2025, além do IPTU do exercício de 2025”, registrou o juiz na sentença.

A Justiça reconheceu que o contrato de locação estava vigente no período em que os débitos foram gerados e que o Estado continuou utilizando o imóvel para a prestação de serviços públicos, o que fundamenta a obrigação de pagamento.

O magistrado determinou que o cálculo do valor devido seja feito com base no aluguel mensal previsto no 10º Termo Aditivo do contrato, no valor de R$ 10.288,72, com atualização pela Taxa Selic. A decisão também autoriza a dedução de eventuais valores já pagos de forma administrativa.

Além disso, o Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação.

A Justiça Eleitoral determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa sobre a corrida ao Governo e ao Senado no Rio Grande do Norte para as eleições de 2026. A decisão foi tomada após a identificação de possíveis falhas técnicas no registro do levantamento, relacionadas à qualificação do estatístico responsável.

Na análise inicial, o magistrado apontou que a legislação exige a indicação de um estatístico com registro ativo no Conselho Regional competente. No caso em questão, o profissional informado não aparece no cadastro oficial do Conselho Regional de Estatística da 5ª Região, o que levantou dúvidas sobre a regularidade da pesquisa.

O juiz também considerou o risco de impacto irreversível no processo eleitoral, já que a divulgação estava prevista para o dia seguinte à decisão. A empresa responsável terá dois dias para comprovar a regularidade do registro profissional, sob pena de multa diária fixada em R$ 50 mil.

A medida foi assinada pelo juiz Marcello Rocha Lopes, relator do caso no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), após representação apresentada pelo União Brasil no estado contra a empresa PNH Pesquisa de Mercado e Opinião Pública Ltda., responsável pelo levantamento registrado sob o número RN-04989/2026.

Em caso de renúncia simultânea do governador e do vice-governador do Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira, deverá assumir o comando do Executivo de forma temporária, conforme prevê a Constituição estadual. A substituição ocorre automaticamente e não depende de decisão pessoal do parlamentar.

O advogado Braga explicou que não se trata de sucessão definitiva, mas de substituição provisória. Um dispositivo antigo da Constituição potiguar que permitia ao presidente da Assembleia assumir o governo de forma permanente no último ano do mandato foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a ADI 1057.

Com essa decisão, a vacância simultânea no terceiro ou quarto ano de mandato exige a realização de eleição indireta para escolha do novo governador. Até que esse processo seja concluído, cabe ao presidente da ALRN conduzir o Executivo apenas para viabilizar a eleição, já que o dispositivo que o permitia transferir a responsabilidade para o TJRN foi anulado pelo STF.

Segundo o jurista, Ezequiel não pode recusar a função temporária, a não ser que renuncie ao cargo no Legislativo. Braga também afirmou que a substituição não torna o deputado inelegível, permitindo que ele dispute a reeleição para a Assembleia Legislativa e, se desejar, a própria eleição indireta para o Governo do Estado.

Com informações de 98 FM Natal