Foto: Reprodução/98 FM

Após os alagamentos causados pelas últimas chuvas em Natal, o prefeito Paulinho Freire (União) enviou um ofício à governadora Fátima Bezerra (PT) cobrando a inclusão de novos projetos de drenagem da capital no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O documento foi encaminhado nesta terça-feira (24).

Paulinho destacou que o prazo para inclusão de propostas no PAC Seleções se encerrou em 30 de março, mas o Governo do RN não apresentou nenhum projeto, apesar de ter direito a indicar até três. O prefeito lembrou que, na semana passada, o sistema federal foi reaberto temporariamente, o que poderia permitir a inserção excepcional de novas propostas.

“Acreditamos que, diante do agravamento dos efeitos das mudanças climáticas e da situação emergencial instalada, seja possível requerer a reabertura do prazo ou o acolhimento excepcional dessas propostas”, escreveu o prefeito.

A Prefeitura de Natal chegou a apresentar um projeto próprio ao PAC: a conclusão do túnel de macrodrenagem da Avenida Jerônimo Câmara, orçado em R$ 90 milhões, que atende bairros das zonas Sul e Oeste. O edital permitia apenas uma proposta por município, com prioridade para obras já em andamento.

No ofício, Paulinho sugere que o Governo do Estado apresente duas obras consideradas prioritárias: a macrodrenagem da Avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte, estimada em R$ 40 milhões, e a construção de uma lagoa de drenagem no conjunto Sanvale, orçada em R$ 20 milhões. Ambas atenderiam áreas de responsabilidade estadual.

O prefeito também colocou-se à disposição para ajudar na articulação com o Governo Federal e a bancada do RN. “Reforçamos a importância de que estas iniciativas conjuntas se deem em caráter suprapartidário, tendo como base os interesses públicos e a proteção da população de Natal”, afirmou.

Além disso, Paulinho informou que outras obras de menor porte estão sendo viabilizadas com recursos próprios ou emendas parlamentares, como a ampliação da capacidade da lagoa de captação do conjunto Santarém, no Potengi. A obra de R$ 4,5 milhões evitou o transbordamento da lagoa nas últimas chuvas.

Governo do RN responde e diz que responsabilidade é municipal

Em nota divulgada no domingo (22), o Governo do Estado afirmou que a responsabilidade por obras de drenagem é dos municípios, conforme a legislação. Também disse que a Prefeitura de Natal não apresentou nenhuma proposta ao Estado enquanto o prazo estava aberto, apesar das convocações feitas às prefeituras.

“A responsabilidade pela execução, manutenção e planejamento de obras de drenagem é dos municípios”, reiterou a nota.

O governo estadual afirmou que priorizou, no Novo PAC, projetos sob sua competência, como hospitais, policlínicas, centros educacionais e renovação da frota do SAMU. E lembrou que, em gestões federais anteriores, Natal foi contemplada com R$ 270 milhões para obras de drenagem, via projetos da própria Prefeitura.

“É preciso compromisso com a verdade e com a população”, concluiu a nota.

Foto: Reprodução

A Justiça condenou um homem por tentativa de latrocínio praticada em um estabelecimento comercial localizado em Caraúbas, no interior do Rio Grande do Norte. A decisão é da Vara Única da Comarca de Caraúbas. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (25).

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o réu tentou matar duas pessoas (pai e filho) durante um roubo, mas não conseguiu por circunstâncias alheias à sua vontade. Em seus depoimentos, as vítimas relataram que, em agosto de 2024, o acusado estava sentado na calçada do comércio que pertence às vítimas.

A denúncia segue contando que o homem teria dito que o “local havia sido arrombado”. Logo em seguida, ocorreu uma luta corporal, na qual o acusado tomou a faca de um dos homens e desferiu golpes contra eles. Depois, ele ainda subtraiu cerca de R$ 1.400,00 em espécie do estabelecimento e fugiu.

A defesa do réu pediu, inicialmente, ao juízo pela revogação da prisão preventiva do acusado. Também pediu a desclassificação do crime para roubo simples. No entanto, essas teses foram rejeitadas pela Justiça.

Na sentença, o magistrado responsável pelo caso destacou a consistência dos depoimentos das vítimas e o laudo do exame de corpo de delito, ressaltando que as agressões ocorreram no contexto de assegurar a subtração dos bens e a impunidade do delito, o que configurou tentativa de latrocínio. O juiz também considerou que a violência empregada foi direcionada a múltiplas vítimas, incluindo pessoa idosa, o que demonstrou maior reprovabilidade da conduta.

Com isso, o réu foi condenado a pena de 9 anos e 11 meses de reclusão, cumprindo a pena em regime inicial fechado. Ele também foi condenado ao pagamento de vinte e dois dias-multa, cada uma no valor de um trigésimo do salário mínimo vigente na época dos fatos.

Foto: Reprodução

Após mais de 7 horas de trabalho, agentes da Agência Nacional de Busca e Resgate (Basarnas) da Indonésia conseguiram içar o corpo de Juliana Marins do Monte Rinjani, nesta quarta-feira (25), e levaram a uma base.

A informação foi confirmada pelo chefe da Basarnas (Agência Nacional de Busca e Resgate), Marechal do Ar TNI Muhammad Syafi’i. Parte do trajeto foi filmado por um montanhista que ajudou no resgate.

Segundo o chefe da agência, Juliana foi encontrada a cerca de 600 metros abaixo da trilha, com diversos pontos de ancoragem no caminho. O mau tempo impediu que helicópteros fossem usados na operação.

“Após a entrega oficial do corpo pela Basarnas ao hospital, o processo de repatriação ou procedimentos posteriores ficarão a cargo das autoridades e da família”, disse Syafi’i a uma televisão indonésia.

O corpo será levado ainda ao posto de Sembalun, de onde partem as expedições ao cume do Monte Rinjani, em uma maca. Em seguida, será levado em uma aeronave até o hospital Bayangkara, na cidade de Mataram, também na ilha de Lombok, onde fica o monte.

A jovem de 26 anos foi encontrada morta nesta terça (24) após cair de uma trilha do segundo maior vulcão na Indonésia.

Três equipes de resgate participaram da ação. Dois dos que foram até o local são do chamado esquadrão Rinjani, especializado em operações de risco.

Sete pessoas acompanharam o resgate em dois pontos: 3 delas, a 400 metros, e outras 4, a 600 metros de profundidade.

Segundo as autoridades da equipe Assistência de Busca e Salvamento em acidentes e desastres, o resgate começou pela manhã devido ao clima desfavorável e à visibilidade muito limitada.

Não pude fazer muito, diz montanhista voluntário
Um alpinista que atuou nas operações de resgate compartilhou no Instagram detalhes da busca por Juliana. Após localizar o corpo, ele escreveu:

“Meus sentimentos pela morte da montanhista brasileira. Não pude fazer muito, só consegui ajudar desta forma 🥺. Que suas boas ações sejam aceitas por ele. Amém!”, lamentou o guia envolvido na operação de resgate.

O montanhista mostrou as condições do terreno, a neblina intensa e variações rápidas de temperatura, que prejudicaram o deslocamento e o acesso à área onde Juliana foi localizada.

Tentativa de localizar publicitária

As buscas duraram quatro dias. As equipes de resgate enfrentaram dificuldades de acesso ao local, condições meteorológicas adversas, falhas em equipamentos (corda curta para a operação) e relatos desencontrados foram passados à família.

Natural do Rio de Janeiro, Juliana morava em Niterói, na Região Metropolitana. Era formada em publicidade e propaganda pela UFRJ e atuava como dançarina de pole dance.

Fonte: g1

Foto: Elpídio Júnior / CMN

A atual secretária da Assistencia Social de Natal (Semtas), Nina Souza, esposa do prefeito Paulinho Freire, admitiu nesta terça-feira (25) que cogita disputar uma vaga de deputada federal nas eleições de 2026. A declaração foi dada durante entrevista à Rádio 94 FM, onde ela falou abertamente sobre seus planos e articulações políticas.

“No meu coração, eu acho que quero ir pra Brasília“, revelou Nina, ao ser questionada sobre uma possível candidatura. “Nós estamos aí, já começando o trabalho pra candidatura a deputada federal”, completou, sinalizando que o projeto já está em fase de articulação.

Filiada ao União Brasil, Nina confirmou que recebeu convites de outras legendas, incluindo o PL, partido do senador Rogério Marinho e do deputado federal General Girão. Segundo ela, o convite foi natural e demonstra o reconhecimento de sua atuação: “Eu recebi convite do PL, sim. Assim como recebo de outros partidos. Como sou uma pessoa séria, sou bem recebida em todo lugar”.

Apesar da aproximação com lideranças do PL, Nina reafirmou sua filiação atual: “Eu sou do União Brasil. Faço parte dos quadros do União Brasil”. Questionada se o convite do PL a fez considerar uma mudança de legenda, respondeu: “Não, está tudo tranquilo. E está muito cedo ainda”.

Foto: Agência Brasil

O Senado Federal deve analisar nesta quarta-feira (25) o projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. O relator é o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que não alterou o texto aprovado pela Câmara em maio deste ano.

Antes de deliberar sobre o conteúdo do projeto, os senadores devem votar um requerimento de urgência, para que o texto não precise passar pela análise de comissões temáticas e possa ser discutido diretamente no plenário.

A análise do texto no Senado é vista com urgência pelos deputados, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em 2023, que o Congresso revisasse até 30 de junho deste ano o número de parlamentares por estado na Câmara. A divisão deve levar em conta os dados populacionais mais recentes.

O texto precisa dos votos favoráveis de ao menos 41 senadores para ser chancelado. Se a proposta for aprovada, as novas vagas serão distribuídas para nove estados a partir das eleições de 2026.

Segundo a CNN apurou, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) , se comprometeu com Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar e aprovar o projeto no plenário da Casa sem alterações.

No entanto, a proposta ainda encontra resistência entre alguns senadores, que não concordam com a ampliação das cadeiras e o impacto financeiro que a mudança deve gerar.

Mudanças

A recomendação do STF era de que os deputados revisassem a distribuição das vagas na Câmara com base no Censo Demográfico de 2022, mantendo o número de 513 deputados.

Nesse cenário, sete estados que perderam população teriam redução no número de cadeiras, enquanto outros sete, com crescimento populacional, ganhariam vagas.

Para cumprir a decisão do STF, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) articulou e propôs ampliar as bancadas das unidades que tiveram aumento populacional, mas sem diminuir a bancada dos estados que tiveram reduções populacionais.

Por isso, o relator do projeto na Câmara, Damião Feliciano (União-PB), estabeleceu a criação de 18 novas vagas. Segundo o parecer do parlamentar, o impacto anual será de aproximadamente R$ 64,6 milhões, de acordo com dados da Direção-Geral da Câmara.

Pelo projeto, os estados que ganham novas vagas são:

• Pará (4);
• Santa Catarina (4);
• Amazonas (2);
• Mato Grosso (2);
• Rio Grande do Norte (2);
• Paraná (1);
• Ceará (1);
• Goiás (1);
• Minas Gerais (1).

De acordo com a proposta, a distribuição das vagas na Câmara terá como base os dados oficiais do censo demográfico realizado pelo IBGE, mas as informações deverão ser alvo de auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e poderão ser impugnados por partidos políticos ou pela representação jurídica dos estados.

Se for aprovado sem mudanças pelo Senado, o texto segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Fonte: CNN Brasil

Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pautou para esta quarta-feira (25) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que derruba o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do governo federal.

No dia 16 de junho, a Câmara aprovou a urgência da medida, ou seja, fosse apreciada mais rapidamente.

Também serão apreciadas outras medidas:

• MP 1291 que autoriza uso de até R$ 15 bi/ano do Fundo Social para habitação popular e permite ao governo leiloar óleo e gás excedente, com potencial de arrecadar até R$ 20 bi;
• MP 1292 que permite a contratação de crédito consignado por trabalhadores do setor privado;
• e PL 2692/25 que isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos.

Entenda

O aumento no IOF foi inicialmente anunciado em 22 de maio e, no mesmo dia, contou com um recuo parcial do Executivo.

Em meio à repercussão negativa no mercado financeiro, o Ministério da Fazenda decidiu revogar o aumento do imposto para investimentos de fundos nacionais no exterior. A insatisfação do empresariado e de parlamentares motivou a cúpula do Congresso a dar um prazo para o governo rever as medidas.

Na quarta da semana passada, o governo publicou um novo decreto, “recalibrando” as mudanças no IOF — a medida faz parte do pacote de propostas alternativas elaborado pela equipe econômica.

A intenção do governo com as alterações no IOF mirava elevar a arrecadação para equilibrar as contas públicas, com impacto de R$ 18 bilhões em 2025 e R$ 37 bilhões em 2026.

Após as novas mudanças, a estimativa é de arrecadar cerca de até R$ 7 bilhões, mas um número oficial ainda não foi divulgado pelo Ministério da Fazenda.

Fonte:CNN

 Foto: Divulgação/PCRN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (25), a Operação Amicis, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa envolvida em esquemas de fraudes e lavagem de dinheiro. A ação resultou no bloqueio e sequestro de valores que ultrapassam R$ 150 milhões, além do cumprimento de 53 mandados de busca e apreensão em municípios da Grande Natal.

Quase 200 policiais civis participaram da operação, que também contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do RN (GAECO/MPRN), da Polícia Militar, do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) e do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD).

De acordo com as investigações, os suspeitos atuavam com vínculos de confiança e proximidade, o que inspirou o nome da operação. Amicis, palavra de origem latina, significa “amigos”, fazendo alusão à relação entre os integrantes da organização criminosa.

A Polícia Civil ainda não detalhou quantas pessoas são investigadas ou se houve prisões durante a operação, mas informou que os bens bloqueados incluem contas bancárias, veículos e imóveis de alto valor. As investigações continuam em andamento.

Foto: DTI/SEAP

Dois presos fugiram na tarde desta terça-feira (24) da Cadeia Pública de Mossoró (CPM), segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

Os fugitivos foram identificados como Joab Frazão de Lima, 32 anos, e Wellington Silva Pereira, 26 anos. De acordo com a Seap, as forças de segurança foram acionadas e sem encontram em diligências na tentativa de captura dos fugitivos.

Os ex-vereadores de Caicó, Mara Costa e Preto Costa, sobrinha e irmão do deputado estadual Vivaldo Costa, anunciaram nesta terça-feira (24) apoio às pré-candidaturas de Álvaro Dias ao Governo do Estado e de Adjuto Dias à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A articulação foi feita durante um almoço que contou com a presença dos vereadores Júlio César, Diogo Silva, Lobão, Mancuso e Thales Rangel, além do ex-vereador Dr. Júlio, e é um dos movimentos políticos em torno das eleições de 2026 no Seridó potiguar.

A pauta da inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) deu mais um passo importante em Natal. Um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de leitos adaptados para pacientes com TEA em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foi aprovado na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal. Agora, a proposta segue para análise na Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização (CFOCF), e pode se tornar lei nos próximos meses.

O autor da proposta é o vereador Daniel Santiago (PP), parlamentar que tem se consolidado como um dos principais defensores da pauta autista no Legislativo natalense. Desde o início do seu mandato, Daniel tem promovido ações que vão além das palavras: lançou o projeto “Aluno Consciente”, que distribui cartilhas educativas nas escolas sobre empatia e combate ao bullying contra autistas; liderou campanhas como o Busão da Inclusão, que percorreu linhas de ônibus com informações sobre o TEA; além de apresentar leis como a que propõe a disponibilização de abafadores de ruído em ambientes públicos e o selo de reconhecimento Instituição Amiga do Autista.

A iniciativa estabelece que os leitos adaptados deverão oferecer ambientes acolhedores, com iluminação suave, decoração que reduza estímulos sensoriais, áreas silenciosas, sinalização visual adequada, além de equipe capacitada e mobiliário ajustável. A medida valerá tanto para a rede pública quanto para unidades privadas conveniadas com o sistema público de saúde. Se aprovada e sancionada, a lei dará um prazo de 360 dias para que os estabelecimentos se adequem. A regulamentação será responsabilidade do Poder Executivo Municipal.

Para o vereador, o avanço desse projeto mostra que o poder público pode – e deve – agir de forma concreta para garantir dignidade às pessoas com TEA. “Inclusão de verdade exige estrutura. Não basta boa vontade, é preciso transformar os espaços para acolher e respeitar as diferenças. E é isso que estamos fazendo com esse projeto. Trabalhamos com seriedade porque sabemos o impacto real que isso tem na vida de milhares de famílias natalenses”, afirmou Santiago.