Um paciente recebeu por engano um rim que seria destinado a outra pessoa em Natal. O caso ocorreu no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), que admitiu a falha e informou que abriu investigação interna para apurar as circunstâncias. Os dois pacientes estavam na fila de transplante renal e tinham nomes semelhantes.

Segundo o hospital, o erro aconteceu quando o receptor incorreto foi chamado para a cirurgia e recebeu o órgão, que não era compatível com o seu tipo sanguíneo. Após o procedimento, o paciente apresentou reação e precisou ser levado para a UTI. O rim foi retirado e não pôde mais ser aproveitado para o destinatário correto.

Em nota, o HUOL disse que está acompanhando o estado clínico do paciente, oferecendo apoio psicológico aos familiares e que abriu um processo administrativo com prazo de até 60 dias para concluir a apuração. Também informou que notificou os órgãos competentes sobre o ocorrido.

O hospital destacou ainda que, desde 1998, é referência no Rio Grande do Norte e no Brasil em transplantes de rim e de córnea, com 854 procedimentos já realizados por sua equipe especializada em tratamentos de alta complexidade.

A Comissão Especial de Inquérito (CEI), que investiga denúncias de negativas de atendimento e cobertura a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), dará mais um passo importante amanhã, às 15h, no plenário da Câmara Municipal. Desta vez, representantes da Unimed e da Humana Saúde foram convocados para participar de uma reunião que terá como foco a mediação de um Termo de Cooperação em parceria com o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal).

O objetivo é garantir compromissos concretos das operadoras, a exemplo do que já foi encaminhado na última reunião com a Hapvida, no dia 10 deste mês. O acordo prevê prazos para solução das demandas apresentadas pelos consumidores, maior transparência no atendimento e respostas efetivas às denúncias de negativas de cobertura envolvendo crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Segundo o presidente da CEI, vereador Kleber Fernandes (Republicanos), a reunião marca a etapa prática das investigações.
“Queremos sair do campo da denúncia para o campo da solução. O Termo de Cooperação deve estabelecer compromissos claros, como reduzir a zero as reclamações dos usuários, melhorar o fluxo de atendimentos e dar respostas objetivas às famílias. Esse é o papel da CEI: cobrar, mediar e garantir resultados”, afirmou.

Durante o encontro, o Procon Natal apresentará os detalhes do acordo, que inclui contrapartidas e sanções em caso de descumprimento. A expectativa é que as assinaturas dos termos avancem nos próximos dias, fortalecendo o programa Procon Saúde, que vem sendo construído em parceria entre o Legislativo municipal, o órgão de defesa do consumidor e as operadoras.

Na sessão plenária desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a deputada Eudiane Macedo (PV) utilizou a tribuna para manifestar sua posição contrária à chamada PEC da Blindagem, proposta em discussão no Congresso Nacional. Para a parlamentar, a medida deveria ser apelidada de “PEC da Impunidade”, por abrir brechas que permitem o enfraquecimento da fiscalização e a ampliação de privilégios a parlamentares e até dirigentes partidários, em prejuízo da sociedade.

Eudiane ressaltou que a imunidade parlamentar já está garantida pela Constituição há mais de duas décadas, assegurando liberdade de expressão e independência no exercício do mandato. Entretanto, segundo ela, o que está em debate é algo completamente diferente: “Se aprovada, essa PEC permitirá que políticos escapem de punições, inclusive quando assumirem presidências partidárias, o que é um verdadeiro absurdo. O que a sociedade espera de nós é justiça, responsabilidade e transparência, não blindagem”, afirmou.

A deputada também destacou outro ponto preocupante do texto em análise: o retorno do voto secreto. Para Eudiane, reintroduzir essa prática seria um retrocesso inaceitável no processo legislativo brasileiro. “O voto aberto é uma conquista democrática e garante à população saber como seus representantes se posicionam. O voto secreto é um instrumento de medo, que mina a confiança da sociedade e impede a transparência”, criticou. A parlamentar defendeu que os eleitores têm o direito de acompanhar a postura de cada deputado ou vereador em votações relevantes.

Durante sua fala, Eudiane citou sua própria experiência na Câmara Municipal de Natal, quando lutou pelo direito à licença-maternidade para vereadoras. Ela lembrou que foi acusada de legislar em causa própria, ao propor mudanças no regimento, mas conseguiu assegurar às futuras parlamentares o direito a quatro meses de afastamento. “Se isso foi considerado legislar em causa própria, como não considerar que essa PEC faz exatamente isso? Ela é construída para favorecer aqueles que querem se blindar”, questionou.

Encerrando o pronunciamento, a deputada reafirmou sua posição contrária à proposta, enfatizando que o tema não deve ser tratado sob viés ideológico, mas sim de bom senso. “Nós, políticos, não estamos acima da lei. Essa PEC é um risco à democracia e à confiança popular. Precisamos rejeitar qualquer tentativa de transformar imunidade em impunidade”, concluiu.

Uma moradora de um condomínio em Natal relatou detalhes das agressões cometidas por um vizinho que foi preso por ameaças homofóbicas. Em entrevista à Jovem Pan Natal nesta terça-feira (23), Maria Cosmo contou que sofreu ataques durante quatro anos, que incluíram xingamentos, perseguições e até o arremesso de fezes e urina em sua varanda. Segundo ela, as ofensas começaram logo após a chegada do agressor ao prédio, com insultos direcionados a mulheres em relações homoafetivas.

Com o passar do tempo, o comportamento hostil se agravou. O homem teria perseguido vizinhos dentro do condomínio, depredado áreas comuns e, em um dos episódios mais graves, lançado bombas caseiras na garagem e em áreas próximas à vítima. As ações colocaram em risco a integridade dos moradores e resultaram na prisão do agressor em agosto, por homofobia e transtornos causados à comunidade.

O caso veio à tona em agosto, quando no dia 14, um homem de 49 anos foi preso preventivamente em Natal, acusado de perseguição e ameaças homofóbicas contra vizinhos, incluindo Maria Cosmo e sua companheira, com histórico de mais de 20 ocorrências e 14 processos. Durante buscas, a polícia apreendeu dinheiro vivo e aparelhos eletrônicos.

O caso também levou à expulsão do morador. Segundo Itana Brandão, CEO da Compacta Administradora, a resposta rápida do síndico foi decisiva. “O síndico precisa agir imediatamente, aplicando advertências e notificações formais, registrando todas as infrações. Esses registros são fundamentais para que o advogado leve a questão à assembleia e formalize a expulsão do morador antissocial”, afirmou.

A assembleia de condôminos classificou o agressor como morador antissocial, decisão que resultou na perda da propriedade do imóvel. Para Itana, o episódio mostra que a união da coletividade pode garantir soluções legais. “Foi uma situação inédita, mas demonstra que, quando há registros formais e atuação da coletividade, a lei funciona”, destacou.

Com informações de 98 FM Natal e Jovem Pan Natal

Ao discursar na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou as sanções unilaterais dos Estados Unidos afirmando que o mundo assiste ao aumento do autoritarismo. 

“O multilateralismo está diante de nova encruzilhada. A autoridade desta organização [ONU] está em xeque. Assistimos à consolidação de uma desordem internacional marcada por seguidas concessões a política do poder, atentados à soberania, sanções arbitrárias. E intervenções unilaterais estão se tornando regra.”

Para Lula, existe “um evidente paralelo” entre a crise do multilateralismo e o enfraquecimento da democracia. “O autoritarismo se fortalece quando nos omitimos frente a arbitrariedades. Quando a sociedade internacional vacila na defesa da paz, da soberania e do direito, as consequências são trágicas”. 

“Em todo o mundo, forças antidemocráticas tentam subjugar as instituições e sufocar as liberdades. Cultuam a violência. Exaltam a ignorância. Atuam como milícias físicas e digitais e cerceiam a imprensa. Mesmo sob ataques sem precedentes, o Brasil optou por resistir e defender sua democracia, reconquistada há 40 anos pelo seu povo, depois de duas décadas de governos ditatoriais”.

Sanções 

Lula se referia às sanções econômicas aplicadas pelo governo de Donald Trump ao Brasil que impôs uma tarifa de 50% aos produtos nacionais importados pelos EUA. Ele também criticou as tentativas de interferência no Judiciário brasileiro.

Para tentar demover o Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por golpe de Estado, Trump impôs, em julho, a Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. 

A Lei Magnitsky é um mecanismo previsto na legislação estadunidense usado para punir unilateralmente supostos violadores de direitos humanos no exterior. Entre outros pontos, a medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos EUA.

O governo norte-americano também cancelou o visto de diversos ministros da Corte, entre eles, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Flavio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Luis Roberto Barroso e Edson Fachin. 

Ontem (22), o governo dos EUA anunciou sanções à esposa do ministro Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes. O governo brasileiro reagiu afirmando ter recebido a notícia com profunda indignação e destacando que o país “não se curvará a mais essa agressão”.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (23), em discurso na Assembleia Geral da ONU, que se reunirá na próxima semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o encontro foi acertado após uma breve conversa no plenário, quando relatou ter sentido uma “química excelente” com o líder brasileiro. Fontes do governo confirmaram a reunião, mas não detalharam se será presencial ou por telefone.

A fala de Trump ocorre em meio ao atrito comercial entre os dois países, iniciado em julho, quando Washington anunciou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Durante o discurso, o norte-americano voltou a criticar o Judiciário e o processo político no Brasil, acusando o país de “censura, repressão e perseguição a críticos políticos”. Apesar disso, ressaltou a boa impressão que teve de Lula.

Esta será a primeira conversa direta entre Trump e Lula desde o início da crise do “tarifaço”. O presidente dos EUA já havia dito em ocasiões anteriores que estava disposto a conversar com o brasileiro, mas sempre “em outro momento”. A medida tarifária, que entrou em vigor em agosto, teve exceções para cerca de 700 itens, como suco de laranja, combustíveis e aeronaves civis.

No mesmo discurso, Trump também exaltou sua gestão, criticou a ONU e voltou a negar o aquecimento global. Ele falou por mais de uma hora, improvisando após alegar problemas no teleprompter, e defendeu sua política anti-imigração. O único momento em que arrancou aplausos foi ao pedir cessar-fogo na Faixa de Gaza, embora tenha criticado aliados como Reino Unido e França pelo reconhecimento do Estado Palestino.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, formou nesta segunda-feira (22), mais uma turma com 1.435 alunos do Jovem do Futuro, maior programa de qualificação da juventude do Rio Grande do Norte. A formatura aconteceu no Thermas Hall e contou com a presença de familiares dos estudantes.

‘’São mais jovens qualificados no mercado de trabalho. A Prefeitura está formando jovens que passaram por cursos de cidadania, cursos profissionalizantes e agora estão preparados para o mercado de trabalho, isso é oportunidade para a nossa juventude’’, destacou o gestor.

Essa é a terceira turma de jovens formada pelo Programa Jovem do Futuro. No próximo sábado, acontecerá a aula inaugural da nova turma do Jovem do Futuro com mais 1.700 alunos.

Cada estudante recebe uma bolsa de R$ 350 durante os quatro meses de formação, além de material didático e fardamento. O jovem passa por curso de formação cidadã e também curso profissionalizante.

Nesta terça-feira (23), 3.539 internos do sistema prisional do Rio Grande do Norte iniciaram as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) 2025. Do total, 2.211 concorrem à certificação do Ensino Fundamental e 1.328 à do Ensino Médio.

O exame representa uma oportunidade para que os privados de liberdade obtenham certificações de conclusão dos ensinos Fundamental e Médio, mesmo durante o cumprimento da pena, funcionando como importante instrumento de ressocialização e reintegração social.

As provas serão aplicadas em 20 unidades prisionais do Estado. Promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Encceja é destinado a quem não concluiu os estudos na idade adequada. A participação é voluntária e gratuita, e as provas são aplicadas nos próprios locais de custódia.

O exame possui o mesmo nível de exigência da população em geral, com 120 questões distribuídas em quatro provas. No Ensino Fundamental são aplicadas as disciplinas de Ciências Naturais, Matemática, Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física, História, Geografia e Redação. No Ensino Médio: Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias, além de Redação.

De acordo com a Resolução nº 391/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os aprovados que obtiverem a certificação terão direito à remição de pena. A diretriz nº 044 do CNJ também reforça a importância do acesso à educação como caminho para a ressocialização e estimula a realização de iniciativas semelhantes.

No Rio Grande do Norte, o Departamento de Promoção à Cidadania (DPC), órgão da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), é responsável por mobilizar internos e policiais penais para as inscrições e aplicação das provas. Atualmente, o sistema penitenciário estadual oferta educação nos níveis fundamental, médio, técnico e superior.

Os patinetes elétricos da empresa Jet começaram a circular em Natal neste fim de semana em fase experimental. Foram disponibilizadas 600 unidades em vários pontos da cidade, com lançamento oficial na praia de Ponta Negra durante a Semana Nacional do Trânsito.

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O serviço tem como objetivo oferecer uma opção de mobilidade urbana sustentável, voltada para deslocamentos curtos e redução da emissão de poluentes. Porém, já no primeiro dia, imagens nas redes sociais geraram polêmica sobre o uso dos equipamentos.

Vídeos mostraram patinetes sendo levados para dentro de residências e até utilizados na areia da praia, em registros que flagram claro uso indevido. Apesar da vulnerabilidade, a iniciativa é vista como uma aposta para modernizar o transporte urbano na capital potiguar.

Minutos após o anúncio da aplicação da Lei Magnitsky contra Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comemorou a medida nesta segunda-feira (22). Em declaração, o parlamentar enviou um recado à elite brasileira, afirmando que apenas uma anistia ampla, válida a partir de 2019, poderia encerrar o que chamou de perseguição política.

Além de Viviane Barci, o Lex Instituto de Estudos Jurídicos, ligado à família de Moraes, também foi incluído nas sanções. O instituto tem como sócias duas das filhas do ministro. A inclusão foi vista como uma ampliação do alcance das medidas contra pessoas e entidades próximas ao magistrado.

As sanções contra Moraes e seus familiares não foram uma surpresa. Em julho, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos já havia sancionado o ministro, acusando-o de práticas arbitrárias e violações de direitos humanos. Desde então, cresceu a expectativa de novas punições envolvendo pessoas ligadas ao seu círculo.

O governo brasileiro já previa esse movimento após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo aliados, Eduardo Bolsonaro vinha articulando essas sanções no exterior e havia antecipado que a esposa de Moraes poderia ser alvo da Magnitsky. De acordo com o influenciador Paulo Figueiredo, que vive nos EUA e atua como aliado político do deputado, novas medidas punitivas ainda devem ser anunciadas.