STF mantém suspensão do concurso da Polícia Militar do RN

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que havia autorizado a continuidade do concurso público da Polícia Militar do estado. Com a decisão, volta a valer a determinação de primeiro grau que paralisou o certame e impediu a realização das provas previstas para este domingo (14).
A decisão foi tomada em uma Suspensão de Liminar apresentada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte. Ao analisar o caso, Fachin reconheceu a legitimidade da Defensoria para atuar na defesa de grupos socialmente vulneráveis e destacou que a Presidência do TJRN não poderia ter derrubado a suspensão do concurso, já que o processo estava sob análise de uma desembargadora relatora.
O ministro também apontou risco de insegurança jurídica caso o concurso avançasse com regras questionadas judicialmente. Segundo Fachin, a continuidade do processo seletivo poderia gerar prejuízos ao Estado e aos candidatos, especialmente se o certame fosse posteriormente anulado.
A controvérsia começou após a Defensoria Pública questionar mudanças feitas no edital depois do encerramento do prazo de inscrições. Entre os pontos contestados estão a eliminação de cotas para candidatos indígenas e quilombolas, a redução da reserva de vagas para candidatos pretos e pardos de 30% para 20% e a exclusão da participação de pessoas com deficiência, sem avaliação individual sobre a compatibilidade com as funções do cargo.
A Justiça local havia suspendido o concurso e determinado a correção do edital. Depois, a Presidência do TJRN acolheu pedido do Governo do Estado e autorizou a continuidade do certame. Com isso, a Defensoria recorreu ao STF.
A liminar concedida por Fachin será submetida ao Plenário do Supremo. O Governo do Estado, o comando da Polícia Militar e a banca organizadora foram notificados para cumprir a decisão imediatamente.
Álvaro Dias participa do São João de Natal e prestigia encerramento do segundo fim de semana de festa na Arena das Dunas

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte e ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou na noite deste domingo da programação do São João de Natal, na Arena das Dunas, que encerrou o segundo fim de semana de apresentações de um dos maiores eventos culturais do Rio Grande do Norte e do Nordeste brasileiro.
Criado durante a gestão de Álvaro à frente da Prefeitura de Natal, o São João da capital consolidou-se como uma das maiores festas juninas do Nordeste, atraindo milhares de pessoas, movimentando a economia, fortalecendo o turismo e gerando oportunidades para trabalhadores de diversos setores.
Ao lado do prefeito de Natal, Paulinho Freire, Álvaro acompanhou a programação que reuniu um grande público para os shows de Xand Avião, Matheus e Kauan e Léo Foguete. A Arena das Dunas recebeu milhares de pessoas, confirmando mais uma vez o sucesso da edição deste ano da festa.
Durante a visita, Álvaro percorreu o espaço do evento, conversou com o público, cumprimentou famílias e recebeu demonstrações de carinho dos natalenses e visitantes que prestigiaram a programação.
Também estiveram presentes a vice-prefeita de Natal, Joana Guerra; o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome; a pré-candidata a deputada federal Nina Souza; o pré-candidato a vice-governador, Babá Pereira; além de secretários municipais e diversas autoridades da capital.
Durante a visita, Álvaro também parabenizou o prefeito Paulinho Freire pela continuidade do São João de Natal, destacando a importância do evento para a cultura, o turismo e a economia da capital.
“Faço questão de agradecer à gestão do prefeito Paulinho pela realização de um dos maiores eventos do Nordeste do Brasil. A grande participação popular demonstra o sucesso dessa iniciativa, que consolida Natal entre os principais destinos das festas juninas do Nordeste brasileiro”, afirmou.
O São João de Natal foi idealizado durante a gestão de Álvaro Dias como prefeito e rapidamente passou a integrar o calendário dos grandes eventos do estado. Além de promover a cultura nordestina, a iniciativa impulsiona o comércio, a rede hoteleira, os serviços e o setor de entretenimento, contribuindo para a geração de emprego e renda.
Minuto da Câmara: Idosos poderão marcar consultas em qualquer unidade de saúde de Natal

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei que permite às pessoas idosas realizarem a marcação de consultas, exames e procedimentos em qualquer unidade de saúde da capital. A proposta busca facilitar o acesso desse público aos serviços da rede municipal, reduzindo barreiras no agendamento e ampliando a oferta de atendimento.
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Cadu participa de ato político em João Câmara ao lado de Samanda e lideranças do Mato Grande

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier (PT), participou, na noite desta quinta-feira (11), de um ato político em João Câmara. O evento foi organizado com a presença da prefeita Aize Bezerra e reuniu, segundo a organização, mais de 2 mil pessoas.
Cadu esteve acompanhado da pré-candidata ao Senado, Samanda Alves, além de pré-candidatos à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados. Durante o encontro, ele reforçou o discurso de continuidade da gestão da governadora Fátima Bezerra e de alinhamento com o presidente Lula.
O ato também contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças da região do Mato Grande, que declararam apoio ao projeto político. Caravanas de municípios como Bento Fernandes, Touros, Poço Branco, Jandaíra, Parazinho e Rio do Fogo também participaram da mobilização.
Entre as lideranças presentes estavam os prefeitos Edinho, de Poço Branco, e Reginaldo Vitorino, de Jandaíra, além dos ex-prefeitos Carlinhos, de Parazinho, Laerte, de Rio do Fogo, e Ney Leite, de Touros. Vereadores da região também endossaram apoio ao grupo.
Fátima sanciona lei que suspende promoções de servidores denunciados por feminicídio

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quinta-feira (11) a Lei Complementar nº 803/2026, que suspende promoções de servidores públicos estaduais civis e militares denunciados por feminicídio e outros crimes hediondos. A restrição passa a valer a partir do recebimento da denúncia pela Justiça e permanece até o trânsito em julgado da decisão final.
De iniciativa do Governo do Estado, a medida busca reforçar o enfrentamento à violência contra as mulheres e estabelecer critérios éticos para a progressão funcional no serviço público. Segundo a governadora, a função pública exige conduta compatível com os valores esperados pela sociedade.
“Estamos do lado da vida, das mulheres e da justiça. A função pública exige conduta compatível com os valores que a sociedade espera daqueles que têm a missão de servi-la”, afirmou Fátima.
A governadora destacou ainda que a norma não fere o princípio da presunção de inocência. Em caso de absolvição definitiva, o servidor terá direito à reavaliação da situação funcional, com efeitos retroativos à data em que teria direito à promoção.
A lei foi articulada pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) e contou com apoio da Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa e de entidades ligadas à defesa dos direitos humanos.
Durante a solenidade, representantes do Ministério Público, do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres e da Assembleia Legislativa classificaram a medida como um avanço no combate à violência de gênero e um exemplo para outros estados.
Participaram da solenidade a promotora de Justiça Erica Canuto, a secretária estadual Júlia Arruda, a deputada estadual Divaneide Basílio, o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, o secretário de Segurança Pública, coronel Araújo, além de representantes de órgãos e entidades de defesa dos direitos das mulheres.
Câmara Municipal aprova implantação de wi-fi gratuito em praças de Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (11), a implantação do Programa Wi-Fi Livre, que objetiva levar sinal de internet gratuito à população em praças, parques e espaços públicos da capital Potiguar. A pauta da sessão contou, ainda, com a discussão de outros quatro projetos de lei e com a análise de vetos enviados pelo Executivo.
O Programa Wi-Fi Livre, originado pelo projeto de lei 181/2025, proposto pelo ex-vereador Chagas Catarino e subscrito pela vereadora Nina Souza (PL), visa fomentar a inclusão digital por meio da disponibilização de pontos de acesso à internet em espaços públicos e de grande circulação. A matéria prevê parcerias com empresas de telecomunicações, startups de tecnologia e instituições acadêmicas para o fornecimento de infraestrutura, além de priorizar as instalações em áreas de maior vulnerabilidade social, com o objetivo de garantir acesso igualitário à população.
Também foi aprovado o PL 955/2025, de autoria do vereador Cláudio Custódio (PP), que reconhece a utilidade pública da Federação das Entidades Afro-Ameríndias do Rio Grande do Norte (FEAFRO). De acordo com a matéria, a FEAFRO atua como referência na organização, representação e defesa dos cultos tradicionais e das expressões litúrgicas e culturais que compõem a identidade religiosa e ancestral do povo potiguar.
De acordo com o autor do projeto, a medida é necessária para resgatar a história dos povos negros e indíginas, sobretudo devido ao processo de genocídio e etnicídio sofrido por eles no passado do Rio Grande do Norte. “A ideia é, justamente, poder reunir todas essas entidades para que a gente possa desenvolver trabalhos voltados para a cultura, para a identidade e, também, dentro de aspectos sociais. Pois, muitas vezes, essas comunidades são comunidades muito frágeis do ponto de vista social. Então, esse é o primeiro passo e agora a gente vai buscar ampliar esses grupos para poder fortalecer o trabalho junto a eles”, explicou Cláudio Custódio.
O plenário aprovou, ainda, o projeto de lei 392/2025, de autoria do vereador Preto Aquino (Podemos), que cria a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Humanização de
Brinquedos. Segundo a matéria, a campanha visa conscientizar a população sobre os impactos psiquiátricos dos vínculos afetivos e reais com brinquedos, em especial as bonecas “bebê reborn”, e suas implicações para a saúde mental do indivíduo adulto.
Nova pesquisa Metadata/Grupo Dial será divulgada na próxima terça-feira e trará cenário eleitoral do RN

Os eleitores potiguares terão acesso, na próxima terça-feira (16), aos resultados de mais um levantamento sobre o cenário político do Rio Grande do Norte. A terceira pesquisa realizada pela parceria entre o Instituto Metadata e o Grupo Dial Natal será apresentada durante o programa Repórter 98, da 98 FM Natal, com repercussão também no Portal 98 e na programação da Jovem Pan Natal.
O estudo é o terceiro desenvolvido pela parceria e o segundo com abrangência estadual. A primeira pesquisa voltada para todo o Rio Grande do Norte foi divulgada em maio. Já o levantamento realizado em abril teve como foco exclusivo o eleitorado de Natal.
A pesquisa trará um panorama atualizado da disputa eleitoral de 2026, abordando cenários para Presidência da República, Governo do Estado, Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números BR-01576/2026 e RN-04028/2026, o levantamento segue as exigências da legislação eleitoral para divulgação de pesquisas de opinião.
Além das intenções de voto, o estudo deve apontar tendências e percepções do eleitorado diante das movimentações políticas que começam a ganhar intensidade com a aproximação do período eleitoral.
A divulgação dos números ocorrerá durante o Repórter 98, com análises da equipe de jornalismo do Grupo Dial Natal sobre os cenários apresentados pela pesquisa.
Minuto da Câmara: Câmara aprova exigência de justificativa para recusa de matrícula em escolas públicas

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou uma matéria que torna obrigatória a apresentação de justificativa por parte das escolas públicas nos casos de recusa de matrícula de estudantes. A medida busca dar mais transparência ao processo e garantir que famílias tenham acesso às razões formais em situações de negativa.
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Allyson divide base de vereadores em Mossoró entre pré-candidatos da Federação União Progressista

O prefeito de Mossoró e pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Allyson Bezerra (União Brasil), está finalizando a divisão política da base de vereadores aliados entre os principais nomes da chapa federal da Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, para as eleições de 2026.
A estratégia envolve uma bancada de 16 vereadores e busca equilibrar os apoios entre quatro pré-candidatos a deputado federal: Benes Leocádio, João Maia, Robinson Faria e Kelps Lima. A previsão é que cada um conte com o apoio de quatro vereadores de Mossoró.
Pelo desenho em construção, o deputado federal João Maia deve receber o apoio de Alex do Frango, Thiago Marques, John Kenneth e Vladimir Cabelo de Nego. Já o ex-deputado Kelps Lima ficará com Petras Vinícius, Lucas das Malhas, João Marcelo e Mazinho do Saci.
O deputado Robinson Faria deve contar com Kayo Freire, Raério Cabeção, Tony Cabelos e Ricardo de Dodoca ou Vavá Martins. Benes Leocádio, por sua vez, terá o apoio de Genilson Alves, Ozaniel Mesquita, Dr. Cubano e Ricardo de Dodoca ou Vavá Martins.
Na disputa para a Assembleia Legislativa, a principal beneficiada na base governista deve ser a pré-candidata Cínthia Pinheiro. Ela deve reunir o apoio de nove vereadores: Thiago Marques, Vladimir Cabelo de Nego, João Marcelo, Genilson Alves, John Kenneth, Lucas das Malhas, Tony Cabelos, Dr. Cubano e Kayo Freire.
Outros nomes também devem receber apoios da base mossoroense para deputado estadual. Neílton Diógenes ficaria com Ricardo de Dodoca e Alex do Frango. Júlio César teria Raério Cabeção e Ozaniel Mesquita. Robson Carvalho contaria com Vavá Martins, enquanto Kléber Fernandes receberia o apoio de Petras Vinícius.
Mesmo fora da aliança liderada por Allyson Bezerra, Dr. Kerginaldo também foi contemplado indiretamente no arranjo político, após Mazinho do Saci receber autorização para manter apoio ao pré-candidato.
A movimentação reforça a estratégia de Allyson para organizar a base política em Mossoró e ampliar sua influência nas disputas proporcionais de 2026, tanto para a Câmara dos Deputados quanto para a Assembleia Legislativa.
Atheneu é declarado Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial de Natal

O Colégio Estadual Atheneu Norte-Riograndense foi declarado Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial de Natal. O reconhecimento foi aprovado pela Câmara Municipal nesta quarta-feira (10), em segunda discussão, e agora segue para sanção do Executivo.
Com 192 anos de fundação, o Atheneu é a instituição de ensino mais antiga do Rio Grande do Norte. Ao longo da trajetória, o colégio se consolidou como referência na educação potiguar, formando gerações de estudantes e reunindo nomes que marcaram a política, a cultura e a vida pública do estado.
O projeto aprovado destaca a importância do Atheneu para a formação educacional e para a memória histórica de Natal. A proposta busca preservar a relevância da instituição como símbolo do ensino público e da identidade cultural da capital potiguar.
Após a aprovação final no Legislativo, o texto depende da sanção do Executivo para passar a ter validade como lei municipal.
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MINUTO DA CÂMARA: ações na saúde, e homenagem
- 30 de agosto de 2025

Parabéns prefeito @paulinhofeire, pelo belíssimo carnaval 👏👏👏👏👏
Álvaro Dias será se Deus quiser o melhor para reconstruir o RN o mesmo que fez por Natal se Deus…
Que notícia maravilhosa 👏🏻👏🏻👏🏻