A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (23) e apreciou 19 projetos de lei. Entre os destaques da pauta, estão iniciativas voltadas à inclusão, acessibilidade e atenção às pessoas com deficiência ou necessidades especiais.

Um dos projetos aprovados foi o PL nº 334/2025, de autoria do vereador Tércio Tinôco (União Brasil), com relatoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos). A proposta altera a Lei nº 185/2001 e garante a gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência e doenças crônicas.

“É um projeto inclusivo e com forte cunho social. Pessoas que fazem tratamentos como quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise já enfrentam um grande ônus financeiro. Garantir o transporte gratuito é uma forma de aliviar esse peso e preservar vidas”, destacou o relator Kleber Fernandes.

O parlamentar também é autor do PL nº 093/2025, que trata da obrigatoriedade de agências públicas do município disponibilizarem comunicações em áudio, via WhatsApp, para pessoas com deficiência visual.

“Com a tecnologia, boa parte da comunicação pública é feita por mensagens de texto. Esse projeto busca garantir o mesmo acesso às informações para quem tem deficiência visual, por meio de áudios, desde que o cidadão esteja cadastrado previamente no sistema do município”, explicou Kleber.

Outro projeto analisado foi o PL nº 186/2024, do vereador Daniel Santiago (PP), com parecer favorável da vereadora Brisa Bracchi (PT). A matéria trata da obrigatoriedade de criação de leitos adaptados em hospitais e UPAs para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades especiais.

“Os diagnósticos de crianças com TEA têm aumentado e esses pacientes precisam de locais adequados para atendimento e internação. Sabemos que os desafios são muitos, mas é por meio de projetos como esse que começamos a construir soluções reais”, ressaltou Brisa.

Também participaram da reunião os vereadores Aldo Clemente (PSDB), Camila Araújo (União Brasil) e Tony Henrique (PL).

Texto: Phablo Galvão 
Fotos: Francisco de Assis

A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal encerrou os trabalhos no primeiro semestre legislativo com a pauta zerada. 

Todos os projetos em análise, nesta segunda-feira (23), foram aprovados por unanimidade pelos membros da comissão. Entre os destaques da reunião estava o Projeto de Lei nº 088/2024, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB) e relatado pelo vereador Matheus Faustino (União). A matéria determina a ampliação do horário de funcionamento do transporte público em dias de megaeventos realizados na cidade. 

O PL estabelece que a circulação dos ônibus seja estendida por até duas horas após o término dos eventos, dentro de um raio de três quilômetros do local. “É algo que já é praticado em grandes capitais. Aqui em Natal, vimos a necessidade durante este São João de Natal. O transporte público precisa dar conta da demanda noturna. Este projeto traz comodidade, segurança e mais liberdade para a população”, avaliou o relator.

Também aprovado, o Projeto de Lei nº 186/2023, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (Rede) e relatado pelo presidente da comissão, vereador Léo Souza (Republicanos), que impõe às concessionárias de serviços públicos a obrigação de restaurar vias e calçadas danificadas por obras ou reparos. “Natal sofre com a desigualdade nas suas vias. Não há padrão nos reparos realizados após intervenções. Esse regramento vai permitir fiscalização e cobrança para que as empresas devolvam à população uma via adequada e segura”, justificou Léo Souza.

Outros dois projetos analisados e aprovados foram: PL 306/2024, de autoria do vereador Daniel Valença (PT) e relatoria de Eribaldo Medeiros, que altera o conceito de “eventos diversos de curta duração” previsto na Lei Municipal nº 7.254/2021; e PL nº 564/2023, de autoria do vereador Preto Aquino (Podemos) e relatoria do vereador Subtenente Eliabe (PL), que trata da obrigatoriedade do uso de câmeras portáteis por agentes públicos em ações fiscalizatórias e sancionatórias.

Ao final da reunião, o presidente Léo Souza avaliou o semestre como positivo e destacou o caráter propositivo da comissão. “Foi um período de aprendizado, mas também de muita expectativa da população. Somos uma comissão composta majoritariamente por vereadores novatos. Trouxemos pautas relevantes como mobilidade ativa e integração metropolitana. Zeramos a pauta e isso é muito importante, porque muita coisa passa pelo transporte. Agora, com a licitação do sistema público prestes a ser publicada, vamos entrar numa fase de debates sobre o futuro da mobilidade em Natal”, prevê o parlamentar.

Texto: Ilana Albuquerque 
Fotos: Verônica Macedo

Foto: Reprodução/TV Costa Branca

Um motociclista de 55 anos, identificado como Marcos Roberto de Souza Medeiros, morreu em um acidente na tarde deste domingo (22), após desobedecer uma ordem de parada da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e tentar fugir pela BR-304, em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com a PRF, a ordem de parada foi emitida por volta das 17h15 nas proximidades da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), na BR-110. O motociclista seguiu em fuga e acessou a Avenida Presidente Dutra, já em um trecho urbano da BR-304, na altura do km 49.

Segundo o relato de uma testemunha, que era passageiro de um carro de aplicativo envolvido na ocorrência, o motociclista tentou uma ultrapassagem pela esquerda, colidiu com o para-choque do veículo, atingiu o canteiro central e, em seguida, bateu em um poste.

Mesmo após o impacto, a moto de mil cilindradas continuou em movimento sozinha e só caiu cerca de 120 metros depois do ponto em que o corpo do condutor foi lançado. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o veículo seguia sem piloto após a colisão.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a morte do motociclista foi constatada ainda no local. A Polícia Rodoviária Federal isolou a área até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e da Polícia Civil, que ficará responsável pela investigação do caso.

Foto: Divulgação/CMN

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura a atuação dos planos de saúde em Natal convocou as operadoras Unimed, Hapvida e Humanas para prestarem esclarecimentos à Câmara Municipal. A reunião está marcada para hoje (23), às 15h30, no plenário da Casa Legislativa.

O foco da CEI é investigar denúncias de negativa de cobertura, especialmente em casos envolvendo crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Comissão também analisará a relação entre os planos de saúde e a rede credenciada de hospitais, clínicas e profissionais que atendem pelo sistema suplementar no município.

De acordo com o presidente da CEI, vereador Kleber Fernandes (Republicanos), a reunião é uma oportunidade para que as empresas prestem contas à sociedade natalense.

“Esse é o momento para os planos de saúde apresentarem informações claras, coerentes e respeitosas, não apenas à Comissão, mas, sobretudo, às milhares de famílias que buscam garantir o tratamento adequado para seus filhos com TEA. Estamos diante de um problema que não é isolado, é sistêmico. A Câmara está cumprindo seu papel de fiscalização e defesa do consumidor, e a sociedade está acompanhando com atenção cada passo”, destacou o parlamentar.

Além das negativas de atendimento, a CEI está debruçada sobre casos de descredenciamento de clínicas especializadas, atrasos na autorização de terapias essenciais e falta de transparência nos contratos e reajustes aplicados pelas operadoras.

O grupo de trabalho já recebeu dezenas de denúncias formais enviadas por pais e responsáveis, que relatam dificuldades no acesso às terapias prescritas. Todo esse material está sendo reunido para subsidiar o relatório final da Comissão, que poderá encaminhar medidas administrativas e judiciais contra práticas abusivas.

Neste sábado, 21, o prefeito de Lagoa Nova, Iranildo Aciole, consolidou mais um passo importante na articulação política do município ao receber a adesão de novas lideranças. Ex-vereadores e atuais suplentes Dequinha, Emílio, Eliabe, Genival e Keke, todos do MDB, agora passam a integrar oficialmente a base política da atual administração.

Além deles, também marcou presença no encontro o atual Secretário Adjunto de Agricultura e suplente de vereador, Paulo Vandi (Republicanos), reforçando ainda mais o grupo que dá sustentação à gestão municipal.

“É com imensa alegria que recebo a adesão desse importante grupo político do município, que vem para fortalecer ainda mais a nossa gestão”, declarou o prefeito Iranildo.

O feriadão de Corpus Christi movimentou o cenário político local e evidenciou a capacidade de articulação e a força política do prefeito, que segue ampliando apoios em Lagoa Nova.

Foto: Divulgação

O ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, participou neste fim de semana do tradicional São João de Patos, na Paraíba. A festa é considerada uma das maiores celebrações juninas do Nordeste. O convite foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), uma das principais lideranças do partido no país.

Durante o evento, Álvaro esteve acompanhado dos prefeitos Aníbal Pereira (São João do Sabugi), Ademir Medeiros (Ipueira), e do ex-prefeito de Santana do Seridó e ex-presidente da Femurn, Hudson Brito — todos de cidades próximas à região e com quem mantém relações políticas e de amizade.

O potiguar também foi recepcionado por Luiz Júnior, assessor e secretário-geral do Republicanos da Paraíba, e pelo empresário do setor hoteleiro e atual secretário de Turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues.

“Foi uma noite de reencontros com a música e a cultura nordestina, de fortalecimento de amizades e de manutenção de laços políticos importantes para o futuro”, afirmou Álvaro Dias.

Foto: Kremlin

Perguntado sobre o conflito direto entre Israel e Irã, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse estar preocupado de que mundo esteja caminhando para a 3ª Guerra Mundial. A Rússia é aliada do Irã.

Falando em um fórum econômico em São Petesburgo nesta sexta-feira (20), Putin mencionou a própria guerra da Ucrânia, iniciada após invasão russa em fevereiro de 2022, e o conflito direto entre Israel e Irã.

O líder russo disse estar preocupado com o que está acontecendo em torno das instalações nucleares no Irã, onde especialistas russos estão construindo dois novos reatores nucleares para Teerã.

“É preocupante. Estou falando sem ironia, sem brincadeiras. Claro que há muito potencial de conflito, ele está crescendo, e está bem diante de nossos olhos —e nos afeta diretamente”, disse Putin.

Putin também chefia a invasão de suas tropas na Ucrânia, que completou três anos em fevereiro. E, neste ano, atritos com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) — composta por países da União Europeia, os Estados Unidos e o Reino Unido — aumentaram temores de que a guerra se expanda para além das fronteiras ucranianas.

Ainda sobre a guerra na Ucrânia, Putin fez novas ameaças e mandou sinais conflitantes: disse que pode tomar novos territórios, como a cidade de Sumy, no nordeste ucraniano, e afirmou que os povos russo e ucraniano “são um só”, e que, nesse sentido, “a Ucrânia inteira é nossa”. O líder russo também afirmou que “não busca a rendição do rival”, mas sim o reconhecimento dos cerca de 20% do território ucraniano que suas tropas dominam no momento.

A fala de Putin sobre o povo ucraniano remete a um ensaio publicado por ele em 2021, quando defendeu a inexistência da Ucrânia como um país soberano. Nesta sexta, no entanto, o líder russo disse que nunca pôs em dúvida o direito dos ucranianos à soberania.

Fonte: g1

Foto: Gilvan de Souza/Flamengo

Assim como em 1981, o Flamengo colocou os ingleses na roda. Nesta sexta-feira (20), o rubro-negro venceu o Chelsea por 3 a 1 no Lincoln Financial Field, na Filadélfia, em jogo válido pelo grupo D da Copa do Mundo de Clubes.

Os gols da vitória rubro-negra saíram no segundo tempo com Bruno Henrique, Danilo e Wallace Yan. O português Pedro Neto marcou para os Blues na etapa inicial.

Com o resultado, o Flamengo lidera o grupo D do Mundial com 6 pontos e avança ainda nesta quinta, caso Los Angeles FC e Espérance empatem ou o time da Tunísia conquiste a vitória logo mais. O Chelsea segue com 3 pontos na tabela.

A reunião entre o ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araqchi, e representantes da Alemanha, França, Reino Unido e da União Europeia chegou ao fim depois de três horas de discussões.

Após o encontro, os ministros presentes fizeram breves comentários e disseram estar prontos para novas negociações, mas não sinalizaram se houve algum progresso tangível, informou a agência de notícias Reuters.

O encontro ocorreu a portas fechadas em Genebra, na Suíça, e teve como tema a situação no Oriente Médio, diante do conflito direto entre Israel e Irã, e o programa nuclear iraniano.

Foto: Vítor Silva / Botafogo

A vitória histórica do Botafogo sobre o Paris Saint-Germain-FRA por 1 a 0 nessa quinta-feira (19) pelo Mundial de Clubes gerou uma premiação generosa ao Glorioso.

Isso porque a Fifa premia o vencedor de cada jogo da fase de grupos com 2 milhões de dólares (cerca de R$ 11,1 milhões).

O Botafogo bateu o PSG no Rose Bowl, em Los Angeles, na Califórnia, pela segunda rodada do Grupo B do Mundial. O jogo marcou o duelo entre os últimos campeões de Uefa Champions League e Copa Libertadores.

Ainda segundo a cartela de bonificações da Fifa, em caso de empate na fase de grupos, cada equipe embolsará 1 milhão de dólares (aproximadamente 5,5 milhões).

O Botafogo voltará a campo na próxima segunda-feira (23), às 16h. Novamente no Rose Bowl, o Fogão enfrentará o Atlético de Madrid, pela terceira e última rodada do Grupo B.

Fonte: CNN