Foto: Reprodução

A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo condenou o humorista Léo Lins a oito anos e três meses de prisão por piadas preconceituosas feitas em um vídeo postado no canal dele no Youtube.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o vídeo com comentários que zombavam de diversas minorias chegou a marca de três milhões de visualizações. A decisão foi proferida na última sexta-feira (30).

Relembre o caso que levou Léo Lins a ser condenado à prisão

A Justiça atendeu ao pedido do MPF de condenar o artista ao regime fechado. Além da pena a cumprir, o réu deve pagar uma multa de 1.170 salários mínimos de 2022 — cerca de R$ 1,4 milhão — e uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.

Na decisão, a Justiça apontou como agravante o fato de as declarações terem sido feitas em um contexto de descontração, diversão ou recreação. “Ao longo do show, o réu admitiu o caráter preconceituoso de suas anedotas, demonstrou descaso com a possível reação das vítimas e afirmou estar ciente de que poderia enfrentar problemas judiciais devido ao teor das falas”, diz trecho.

No vídeo em questão, o humorista faz, durante um show, uma série de piadas contra negros, idosos, obesos, soropositivos, homossexuais, povos originários, nordestinos, evangélicos, judeus, além de pessoas com deficiência. Um ano após a postagem, em 2023, quando a Justiça determinou a suspensão do vídeo, o conteúdo já havia sido reproduzido mais de três milhões de vezes.

O texto da decisão ressalta que o vídeo estimula a propagação da intolerância e violência verbal. Para a Justiça, o humor não é um “passe-livre” para cometer crimes de ódio, preconceito e discriminação.

“O exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado, devendo se dar em um campo de tolerância e expondo-se às restrições que emergem da própria lei. No caso de confronto entre o preceito fundamental de liberdade de expressão e os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica, devem prevalecer os últimos”, diz trecho da decisão.

O réu ainda pode recorrer da decisão. A CNN entrou em contato com a assessoria do humorista, que disse que “Leo Lins é comediante atua profissionalmente dentro do gênero de humor conhecido por sua acidez e crítica social. O humorista irá se pronunciar sobre o caso em breve por meio de suas redes sociais oficiais”.

Fonte: CNN

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, na tarde desta terça-feira (3), a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar anunciou mais cedo que deixou o país.

O pedido da PGR ocorreu em uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) e tramita em sigilo. A informação foi confirmada pela CNN. A medida cautelar solicitada pela procuradoria levou em conta a viagem da deputada para o exterior.

Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão e à perda de mandato por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A defesa dela apresentou recursos contra o acórdão da Primeira Turma da Corte.

Em entrevista à CNN, a deputada federal afirmou que está nos Estados Unidos e que, de lá, deve ir à Itália, já que possui cidadania italiana.

Ao ser questionada sobre a possibilidade de uma prisão preventiva, a parlamentar afirmou que não há nada que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, possa fazer para extraditá-la.

“Tenho cidadania italiana e nunca escondi. Se tivesse alguma intenção de fugir, eu teria escondido esse passaporte. (…) Como cidadã italiana, eu sou intocável na Itália, não há o que ele possa fazer para me extraditar de um país onde eu sou cidadã, então eu estou muito tranquila quanto a isso”, afirmou.

Fonte: CNN

O MC Poze do Rodo, preso desde quinta-feira (29), deixou a prisão na tarde desta terça-feira (2). Na saída ele foi recebido pela esposa, Vivi Noronha, em um carro de luxo do casal.

Além de Vivi, Poze foi recebido pelo rapper Oruam, filho de Marcinho VP. Oruam causou tumulto na porta do presídio ao subir em um ônibus e incitar o público.

Na segunda-feira (2), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido de Habeas Corpus e mandou soltar o artista. Ele é investigado por suposto envolvimento com o Comando Vermelho (CV) e por apologia ao crime em suas músicas.

Segundo a Seap, MC Poze do Rodo deixou o Complexo Penitenciário a pé, às 14h50, trajando o kit padrão fornecido pela unidade, composto por camisa, bermuda e chinelo.

Habeas Corpus

Segundo o documento do Habeas Corpus, a prisão do MC apresentou ausência de requisitos legais para sua permanência. A defesa ainda aponta que a ligação do cantor com integrantes da facção criminosa partiu de uma presunção de seu perfil, um jovem negro e periférico.

“O paciente é primário e ostenta bons antecedentes”, ressaltam os advogados. A nota ainda informa que o mesmo já havia sido foi absolvido de duas acusações, similares com a presente.

Em relação as acusações de tráfico de drogas, o magistrado pondera que o argumento é unicamente baseado nas letras das músicas do cantor de funk, partindo do ponto de que não há presença de evidências sólidas de que ele traficava.

Fonte: CNN

Foto: Divulgação/Conmebol

A Conmebol divulgou as datas e horários das partidas de ida e volta das oitavas de final da Copa Libertadores. O anúncio foi realizado no site oficial da entidade e confirmou o caminho dos brasileiros envolvidos.

Botafogo, Flamengo, Fortaleza, Internacional, Palmeiras e São Paulo seguem na competição mais importante da América.

Fortaleza e São Paulo começam a disputa primeiro, no dia 12 de agosto, uma terça-feira. O Leão do Piçi recebe o Vélez Sarsfield, na Arena Castelão, enquanto o Tricolor Paulista visita o Atlético Nacional, no Atanasio Girardot.

Na quarta-feira, dia 13, Flamengo e Internacional se enfrentam no Maracanã. Já na quinta, 14, o Botafogo encara a LDU no Nilton Santos, enquanto o Palmeiras vai até Lima para enfrentar o Universitario, no Monumental U.

Veja datas e horários das oitavas de final

Ida

• Fortaleza x Vélez Sarsfield – 12/08, às 19h, na Arena Castelão
• Atlético Nacional x São Paulo – 12/08, às 19h30, no Atanasio Girardot
• Peñarol x Racing – 12/08, às 21h30, no Campeón Del Siglo
• Cerro Porteño x Estudiantes – 13/08, às 19h, na Nueva Olla
• Flamengo x Internacional – 13/08, às 21h30, no Maracanã
• Botafogo x LDU – 14/08, às 19h, no Nilton Santos
• Universitario x Palmeiras – 14/08, às 19h30, no Monumental U
• Libertad x River Plate – 14/08, às 21h30, no Defensores Del Chaco

Volta

• Vélez Sarsfield x Fortaleza – 19/08, às 19h, no José Almafitani
• São Paulo x Atlético Nacional – 19/08, às 21h30, no Morumbis
• Racing x Peñarol – 19/08, às 21h30, no El Cilindro
• Estudiantes x Cerro Porteño – 20/08, às 19h, na Jose Luis Hirschi
• Internacional x Flamengo – 20/08, às 21h30, no Beira-Rio
• LDU x Botafogo – 21/08, às 19h, no Casablanca
• Palmeiras x Universitario – 21/08, às 21h30, no Allianz Parque
• River Plate x Libertad – 21/08, às 21h30, no Monumental de Ñunez

Fonte: CNN

O Governo do Rio Grande do Norte informou que as promoções ex-ofício (independente de vagas nos quadros), dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, foram proibidas após decisão judicial motivada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Ministério Público Estadual. A informação foi divulgada nesta terça-feira (3).

O novo cenário administrativo e operacional das corporações resultará na reestruturação do quadro de organização de praças e oficiais.

O governo salientou que 18 mil promoções de patentes efetivadas até a presente data pela atual gestão, a partir da modulação da decisão, estão mantidas.

A gestão do estado informou que também se reuniu com as associações de praças para compartilhar as possíveis estratégias jurídicas cabíveis diante da decisão judicial, apresentando os riscos envolvidos. Um recurso contra a decisão judicial só acontecerá com o apoio das categorias.

Leia a nota na íntegra abaixo:

“O Governo do Rio Grande do Norte informa que, em razão de decisão judicial decorrente de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Ministério Público Estadual, as promoções futuras ex-ofício (independente de vagas nos quadros) dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar ficam proibidas. É importante esclarecer, entretanto, que estão mantidas as 18 mil promoções de patentes efetivadas até a presente data pela atual gestão, graças ao trabalho jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, a partir da modulação da decisão.

A partir deste novo cenário, o Governo, por meio dos comandos das corporações militares, dialogará com as associações representativas para construir soluções que evitem novos entraves à progressão funcional da categoria. Neste sentido, na tarde desta segunda-feira (2), se reuniu com as associações de praças para compartilhar as possíveis estratégias jurídicas cabíveis diante da decisão judicial, apresentando os riscos envolvidos e que uma decisão de Recurso só deverá ser tomada se for em comum acordo com as associações.

Na oportunidade, já anunciou que dará continuidade aos levantamentos de atualização da nova realidade administrativa e operacional das corporações, que resultarão na reestruturação do quadro de organização de praças e oficiais. O estudo será apresentado em breve às associações militares para, em seguida, ser transformado em projeto de lei e encaminhado à Assembleia Legislativa do RN.

O Governo reitera seu compromisso com a valorização e apoio aos militares estaduais. Após seis anos e meio de respeito e atenção às categorias, virando a página do retrocesso que existia até 2018, com subsídios estagnados, recebidos atrasados e sem data certa, além de direitos não implantados, avançamos desde 1º de janeiro de 2019 com recomposição salarial, mais 18 mil promoções e progressões, mais de 3 mil nomeações, regularidade no pagamento dos salários, investimento em equipamentos, veículos, armas, e hoje vivemos num dos estados mais seguros do Brasil. Todos os investimentos valeram à pena porque trouxeram retorno aos cidadãos norte-rio-grandenses e, por isso, continuamos juntos na defesa dos militares do RN!”

Fonte: 98 FM Natal

Foto: Agência Brasil

O atual ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT), reuniu-se com o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, dentro do ministério no início do governo Lula, em janeiro de 2023.

O encontro também contou com a participação de três ex-dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspeitos de terem recebido propina para favorecer entidades envolvidas nas fraudes dos descontos indevidos contra aposentados, reveladas pelo Metrópoles.

À época, Wolney (no centro da foto) era deputado federal e havia sido indicado para ser secretário executivo do ministério, cargo que assumiria um mês depois. Na pasta, ele foi o número 2 de Carlos Lupi (PDT) até maio deste ano, quando o ex-ministro pediu demissão após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no fim de abril contra o esquema que faturou R$ 6,3 bilhões desde 2019.

Além do Careca do INSS, estavam na reunião realizada no dia 12 de janeiro os então diretores do INSS André Fidelis (Benefícios) e Alexandre Guimarães (Governança), e o procurador-geral do órgão, Virgílio Oliveira Filho, afastado do cargo em abril por decisão judicial. O encontro não consta na agenda oficial de nenhum deles. Como Wolney ainda era deputado na ocasião, não havia exigência de divulgar a agenda.

Em nota enviada ao Metrópoles, o ministro afirmou que “a agenda foi organizada e conduzida” por Virgílio Oliveira Filho, “com o intuito de apresentar ao futuro secretário executivo um panorama técnico da pasta no âmbito do processo de transição”. Segundo o texto, o grupo foi montado por ele “sem anuência prévia de Wolney sobre os participantes”.

Fonte: Metrópoles

Foto: Marcos Correa/PR

Após depor à Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (2) sobre a atuação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), anunciou uma série de pedidos que fez à Justiça contra o colega parlamentar.

Medidas contra o ex-presidente e pai, Jair Bolsonaro (PL), também estão na lista.

“Na nossa avaliação, Eduardo Bolsonaro, quando falamos em coação no curso no processo, quer proteger o pai dele e os envolvidos na trama golpista. É uma forma de manutenção dessa organização criminosa fora do país para tentar crédito do Supremo Tribunal Federal”, disse.

“A gente pede o bloqueio imediato dos bens de Jair Bolsonaro. Isso é uma medida cautelar que estamos pedindo ao procurador-geral da República nesse inquérito. Também quebra de sigilo bancário de Jair Bolsonaro e demais investigados para rastrear valores enviados ao exterior com indício de desvio de finalidade na arrecadação por Pix, para financiar estrutura no exterior destinada a atacar o sistema de Justiça Brasileiro”, complementou.

Lindbergh disse que as medidas são temas “fundamentais”, destacando a possibilidade de rastrear o dinheiro.

Como mostrou a CNN, o PT considera que as “campanhas do Pix” feitas pelo ex-presidente da República tinham como objetivo financiar o filho nos EUA.

Veja os pedidos à Justiça que o líder do PT anunciou:

• indiciamento de Eduardo Bolsonaro;
• investigação de possíveis coautores como Jair Bolsonaro, Filipe Barros (deputado federal e presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara) e o jornalista Paulo Figueiredo;
• bloqueio de ativos financeiros de Eduardo e Jair Bolsonaro;
• quebra de sigilo bancário e fiscal do investigado, de Jair Bolsonaro e dos “demais envolvidos”, para fins de rastrear valores enviados ao exterior com indícios de desvio de finalidade na arrecadação por Pix;
• revogação do passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro;
• e comunicação ao Coaf para rastreio de movimentações suspeitas para detectar movimentações financeiras atípicas entre Eduardo, Jair e pessoas físicas e/ou jurídicas que atuem como intermediários para envio de valores ao exterior.

Inquérito

Sobre o pedido de inquérito, Eduardo Bolsonaro afirmou, em publicações nas redes sociais, haver atuação “política” da PGR e reforçou críticas ao Judiciário e ao que chamou de “estado de exceção”.

À CNN, o deputado afirmou existirem pessoas que querem o “anular politicamente” e tirá-lo do cenário eleitoral de 2026.Relator do caso no STF, o ministro Alexandre de Moraes permitiu que Eduardo Bolsonaro apresente seus esclarecimentos por escrito, já que o parlamentar reside atualmente nos Estados Unidos.

O deputado está licenciado da função desde março.

Foto: Reprodução

Uma das promessas mais antigas da infraestrutura viária do Rio Grande do Norte, a duplicação da Reta Tabajara – trecho da BR-304 no município de Macaíba – tem nova previsão de entrega: primeiro semestre de 2026.

Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), 18,3 quilômetros já foram concluídos até 2024, e a licitação para as obras restantes está em fase de elaboração.

O investimento total é de R$ 347 milhões. Iniciada em 2014, a duplicação passou por paralisações e sucessivas promessas de conclusão. Apenas nos últimos três anos, o Governo Federal anunciou pelo menos três prazos diferentes, sem cumprir nenhum deles. Em 2023, a última previsão era setembro, mas a obra voltou a ser adiada.

Atualmente, estão sendo executados dois viadutos na travessia urbana de Macaíba, além de outros três viadutos no trecho já duplicado, entre o Viaduto Trampolim da Vitória e o entroncamento com a BR-226.Além da Reta Tabajara, a duplicação de toda a BR-304 no estado também está no radar.

O DNIT informou que a obra depende da conclusão dos projetos básico e executivo, além do licenciamento ambiental. A duplicação busca ampliar a capacidade da rodovia, melhorar a segurança e eliminar pontos críticos.

Em maio, o Governo do Estado anunciou que os dois primeiros trechos da duplicação da BR-304 serão iniciados em setembro de 2025. O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou o início das obras durante reunião com a governadora Fátima Bezerra, em Brasília.

Esses dois trechos somam 95,7 quilômetros: o Lote 1 vai de Mossoró a Assu; o Lote 2 começa no entroncamento da Reta Tabajara e segue até Riachuelo. As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3), que também prevê a restauração de 800 quilômetros de rodovias estaduais já concluídas e mais 620 quilômetros a serem iniciados no segundo semestre deste ano.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Rafael Ribeiro/CBF

O técnico italiano Carlo Ancelotti comandou, na tarde desta segunda-feira (2), seu primeiro treino à frente da seleção brasileira. A atividade, que serve de preparação para o confronto com o Equador pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo, foi realizada no CT Joaquim Grava, em São Paulo.

Nesta atividade a equipe brasileira contou com a participação de 20 atletas. O atacante Estêvão, o volante Gerson, o lateral Alex Sandro e os zagueiros Danilo e Léo Ortiz ficaram apenas na academia. Já os zagueiros Beraldo e Marquinhos, que ajudaram o PSG (França) a conquistar o título da Liga dos Campeões no último sábado (31), chegaram ao hotel no qual o Brasil está concentrado, enquanto o lateral Carlos Augusto, da Inter de Milão (Itália), se apresenta ainda nesta segunda.

Na próxima terça-feira (3), às 16h (horário de Brasília), a delegação do Brasil pega voo para a cidade de Guayaquil (Equador), na qual enfrenta a seleção local no estádio Monumental Isidro Romero Carbo a partir das 20h da próxima quinta-feira (5) em partida válida pela 15ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução/Instagram

Um aluno da Escola Estadual Adalgiza Emídia Costa, Luyz Ronaldo Carvalho Bezerra, cuja idade não foi confirmada, morreu na noite de segunda-feira (02) após cair de um veículo em movimento na zona rural de Carnaubais, interior do Rio Grande do Norte.

À reportagem da 98 FM, o Itep informou que a vítima estava sozinho dentro de uma van escolar que transportava alunos da Prefeitura de Carnaubais. Durante o trajeto entre a escola e sua residência, a criança possivelmente sofreu uma queda e foi arremessada para fora do veículo. Ao chegar à casa, os ocupantes perceberam que Luyz já não estava mais na van.

Populares realizaram buscas pelo menino, que foi encontrado morto em uma estrada carroçável.

O Itep informou que a van escolar deve ser periciada durante a investigação do caso, para ajudar na apuração das circunstâncias do acidente.

A Prefeitura de Carnaubais lamentou profundamente o ocorrido, prestou apoio à família e decretou luto oficial de três dias no município. As aulas da rede municipal foram suspensas nesta terça (03), assim como atividades da Semana do Meio Ambiente.