Com atenção especial à segurança hídrica e ao fortalecimento das políticas públicas voltadas à convivência com o semiárido, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos ao parlamento potiguar, com foco na perfuração e instalação de poços tubulares em comunidades rurais de diferentes municípios potiguares.

“Assegurar o acesso à água potável é uma das prioridades do nosso mandato. A perfuração de poços e a instalação de dessalinizadores representam soluções técnicas importantes para melhorar o abastecimento em áreas vulneráveis do nosso estado”, ressaltou o deputado.

Entre os pleitos, o parlamentar solicitou a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades de Volta do Rio, Jatobá, Cacimba de Cabra, Cardeiro e Moreira, no município de Acari. Medidas semelhantes foram requeridas para os municípios de São José do Campestre, Santana do Matos e Afonso Bezerra, com a apresentação de solicitações para a realização de estudos de viabilidade técnica para implantação de poços em diversas localidades, como Pedra Lisa, Assentamento Esperança, Terra Nova, Sombra Grande e Quixaba.

As ações têm como objetivo combater os efeitos da estiagem prolongada, garantir abastecimento regular de água e melhorar a qualidade de vida das populações residentes em áreas onde o acesso ao recurso hídrico é limitado ou inexistente.

Além disso, Ezequiel Ferreira solicitou a implantação de dois dessalinizadores nas comunidades de Manoel Machado e Novo Canaã, situadas no município de Santa Maria. A medida visa o aproveitamento da água salobra disponível em poços locais, tornando-a adequada ao consumo humano, diante da elevada salinidade dos mananciais da região.

A produção legislativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte avançou de forma significativa no primeiro semestre de 2025. De 1º de janeiro até esta quarta-feira, 16 de julho, os deputados estaduais protocolaram 366 projetos de lei, dos quais 250 já foram sancionados pelo Governo do Estado, consolidando o trabalho efetivo do legislativo potiguar na criação de políticas públicas em áreas como saúde, educação, inclusão, cultura e direitos sociais.

Os dados são resultado do cruzamento de informações publicadas no Diário Oficial do Estado e do site da Transparência da ALRN (transparencia.al.rn.leg.br), plataforma que permite à população acompanhar, em tempo real, a atuação dos parlamentares – com informações sobre proposições, frequência em sessões e votações, por exemplo.

Além da quantidade, o conteúdo das leis aprovadas se destaca pela diversidade e relevância. Entre os 250 projetos sancionados (sendo 238 leis ordinárias e 12 complementares), muitas das propostas representam avanços concretos para a população.

Entre os temas que mais se destacam no semestre incluem, políticas públicas voltadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), criação da Semana Estadual de Prevenção à Pré-eclâmpsia, implementação do Cartão Digital de Vacinação, políticas de apoio a protetores de animais e criação do Selo Cidade Amiga dos Animais, medidas de proteção às mulheres vítimas de violência, como gratuidade temporária no transporte público e materiais informativos nas escolas e incentivo à ciência, cultura e esporte, com leis como o Dia das Mulheres e Meninas na Ciência e o Programa de Incentivo ao Ciclismo.

A valorização da identidade potiguar também esteve no centro das decisões legislativas. Mais de 30 novas leis reconheceram festas populares, manifestações artísticas, bens naturais e históricos como patrimônio cultural do Estado. Entre elas, o Festival DoSol, o Carnaval de Apodi, a Procissão de Nossa Senhora dos Navegantes, o Morro do Careca, e as tradicionais Cercas de Pedra do Seridó.

Os números mostram que o Legislativo tem atuado com produtividade e foco em demandas sensíveis da sociedade.

A criação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal em Caicó será tema de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira (15), às 18h, na Câmara Municipal da cidade. O debate foi proposto pelo deputado Adjuto Dias (MDB) e busca reunir autoridades, profissionais da saúde e representantes da sociedade para discutir a viabilidade e a importância do serviço para a região do Seridó.

Com o tema “UTI neonatal para Caicó: possibilidade e perspectivas”, o evento irá discutir soluções concretas diante da ausência de leitos especializados na região. Atualmente, os hospitais de Caicó não dispõem de uma UTI neonatal equipada e preparada para atender recém-nascidos em estado crítico. Isso obriga o deslocamento emergencial de bebês para outras cidades, aumentando os riscos à vida e à saúde dos pacientes.

“A instalação de uma UTI Neonatal em Caicó representa um avanço fundamental na garantia do direito à saúde e na redução da mortalidade infantil no Seridó. Queremos ouvir a população, os gestores e os especialistas para construir, de forma conjunta, caminhos viáveis para concretizar essa demanda urgente”, justifica o deputado Adjuto Dias.

A audiência é aberta ao público e pretende resultar em propostas que possam subsidiar ações legislativas e administrativas voltadas à implantação do serviço especializado no município.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) concluiu, nesta quinta-feira (10), os trabalhos legislativos do primeiro semestre de 2025 com a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e um balanço expressivo de atividades parlamentares, administrativas e institucionais. Ao longo dos seis primeiros meses do ano, o Legislativo estadual tratou de mais de 500 iniciativas, entre projetos de lei, audiências públicas, sessões solenes, campanhas educativas e ações de cidadania.

“Durante o semestre, protagonizamos aqui na Assembleia debates relevantes e promovemos novas ações e políticas públicas”, destaca o presidente Ezequiel. 

Ao longo do período, a Casa promoveu dezenas de audiências públicas — muitas delas descentralizadas, nos municípios do interior potiguar — e aprovou leis de impacto direto para a população, como o reajuste salarial dos professores da rede estadual e a promoção de servidores públicos.

Também foram aprovadas matérias voltadas à valorização da cultura potiguar, como a criação de novos selos para produtos regionais e a concessão de títulos de cidadania a personalidades que contribuem com o desenvolvimento do Estado.

O semestre também marcou importantes avanços na área da transparência e do acesso à informação. A ALRN lançou seu novo Portal da Transparência e o Portal de Consulta Legislativa, que permitem à população acompanhar, em tempo real, os trâmites dos projetos em votação e os gastos do Legislativo.

Foram disponibilizados mais de 800 releases jornalísticos no site institucional e 20 novos episódios do podcast PodLegislar, no qual os parlamentares fazem um balanço das ações dos seus mandatos, aproximando ainda mais a sociedade do trabalho legislativo.

Além disso, foi lançado o novo Manual do Processo Legislativo, ferramenta que visa fortalecer a educação cidadã e auxiliar o acompanhamento das matérias em tramitação. As comissões temáticas da Casa também ganharam um novo relatório de atividades, aberto à consulta pública.

Um dos marcos institucionais do semestre foi a expansão da Procuradoria da Mulher para todas as regiões do Rio Grande do Norte. A medida reforça o compromisso da ALRN com a proteção dos direitos das mulheres e o enfrentamento à violência de gênero, descentralizando o atendimento e fortalecendo políticas públicas de equidade.

Na área ambiental, a ALRN firmou parceria para a destinação correta de resíduos sólidos e sustentabilidade no espaço institucional. A Assembleia também sediou o Congresso Internacional de LegisTech, que reuniu especialistas para debater inovação legislativa, inteligência artificial e modernização administrativa, além de ter recebido o Encontro Nacional das Escolas do Legislativo.

O semestre foi marcado ainda pela ampliação das ações sociais e de saúde com o programa Assembleia e Você, que percorreu os municípios de Tenente Ananias, João Câmara, Currais Novos, Touros e Lagoa Salgada, oferecendo atendimentos gratuitos. Só com a Unidade Móvel de Mamografia – em parceria com o Grupo Reviver – foram realizados mais de 1.000 exames.

A ALRN também celebrou a inauguração do Memorial do Legislativo Potiguar e deu continuidade à construção da nova sede na Praça João Maria, no centro histórico de Natal, reafirmando seu compromisso com a valorização do patrimônio público e a revitalização urbana.

No campo da comunicação institucional, a Casa lançou a campanha “Adolescência: acompanhe, compreenda, acolha”, voltada à saúde mental e ao bem-estar de jovens e suas famílias. A campanha faz parte do calendário anual de ações educativas promovidas pela ALRN, com foco em temas de interesse coletivo.

Durante o período, a Assembleia também prestou homenagens a ex-deputados estaduais que faleceram, como Roberto Furtado e Cláudio Porpino, reforçando o respeito à história do Parlamento potiguar.

Com um semestre marcado por produtividade, inovação e compromisso social, a Assembleia Legislativa do RN segue fortalecendo seu papel como Casa do Povo, promovendo o debate democrático, a fiscalização e a construção de políticas públicas que fazem a diferença na vida dos potiguares.

Recesso Parlamentar

Com a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), nesta quinta-feira (10), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia o período de recesso parlamentar de meio de ano, estendendo-se até 31 de julho, quando somente reuniões extraordinárias poderão ser convocadas pela Presidência. As atividades administrativas, porém, seguem normalmente, com expediente das 8h às 15h, mantendo serviços essenciais em funcionamento. 

O recesso cumpre o intervalo institucional estabelecido pelo Regimento Interno da ALRN e reafirma o compromisso da Casa com o calendário legislativo. As atividades parlamentares serão retomadas no dia 1º de agosto e a primeira sessão ordinária, pós-recesso, acontecerá dia 5.

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) desta quinta-feira (10), o deputado estadual José Dias (PL) utilizou o horário dos oradores para fazer um pronunciamento crítico sobre a execução das emendas parlamentares impositivas por parte do Governo do Estado. O parlamentar relembrou a origem do instrumento legislativo e cobrou maior equidade e transparência na liberação dos recursos.

Ao iniciar seu discurso, José Dias destacou que as emendas impositivas foram inspiradas em modelo aprovado no Congresso Nacional e posteriormente adotadas em âmbito estadual. Ele relembrou que a proposta original no Rio Grande do Norte previa a vinculação de 1,2% da receita corrente líquida, mas que, após diálogo com o então presidente da Casa e com o próprio deputado Agnelo Alves — idealizador da proposta —, o percentual foi reduzido para 0,5%.

“O que me escandaliza não é o valor em si, mas a forma como o governo trata esta Casa, os deputados e, sobretudo, o povo do Rio Grande do Norte”, afirmou o parlamentar. Segundo ele, a execução desigual das emendas compromete princípios como legalidade, impessoalidade e justiça.

José Dias relatou ainda que ingressou com três ações judiciais para garantir a liberação das suas emendas e que duas delas já foram julgadas favoravelmente. “O Tribunal de Justiça tem jurisprudência clara no sentido de que o pagamento é obrigatório. O próprio Ministério Público já emitiu parecer favorável no caso mais recente, que ainda aguarda julgamento”, acrescentou.

O deputado criticou a liberação de valores desproporcionais entre os parlamentares. Segundo ele, dos R$ 10 milhões que haviam sido acordados para liberação neste ano, R$ 600 mil seriam destinados obrigatoriamente ao modelo fundo a fundo — modalidade que destina recursos diretamente a áreas como saúde e assistência social. “Até agora, nem mesmo essa parcela mínima foi liberada para o nosso mandato, enquanto há relatos de parlamentares que já tiveram liberados valores acima de R$ 1 milhão”, denunciou.

Para José Dias, essa prática fere a isonomia entre os mandatos e representa uma afronta à democracia. “Não podemos compactuar com esse tipo de imoralidade. O Estado pode até estar em dificuldades financeiras, mas a falência não pode justificar privilégios e favorecimentos. Se há escassez, que ela se aplique a todos igualmente”, finalizou.

Em entrevista concedida na tarde desta segunda-feira (7), o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, confirmou que está trabalhando seu nome como pré-candidato a deputado federal nas eleições de 2026. No entanto, destacou que sua pré-candidatura está alinhada ao grupo político liderado pelo prefeito Paulinho Freire, e que a decisão final sobre o nome que representará o grupo na disputa federal caberá a ele.
Ao ser questionado sobre as declarações recentes da secretária de Assistência Social, Nina Souza, que também manifestou interesse em concorrer à Câmara Federal, Eriko respondeu com serenidade que o grupo está alinhado. “Não tenho nenhum problema com Nina. Somos do mesmo grupo, e cada um está construindo seu espaço com respeito. Tenho certeza de que em 2026 o grupo vai decidir, de forma democrática e unida, o nome mais preparado para representar o Rio Grande do Norte em Brasília”, disse.

Eriko também reforçou sua confiança e amizade com o prefeito Paulinho Freire.
“Tenho uma admiração enorme por Paulinho. Ele é um grande amigo, uma liderança experiente, com profundo conhecimento político. Sei que ele saberá conduzir essa escolha com sabedoria, pensando sempre no melhor para o grupo e para o nosso estado. Tenho plena confiança de que a chapa será bem definida e fortalecerá ainda mais nosso projeto coletivo”, concluiu.

• O ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, estende o convite a amigos, familiares e devotos para participarem do famoso Leilão de Sant’Ana, que acontecerá no dia 12 de julho de 2025, às 19h, na Granja Caiçara, localizada em Caicó (RN). Este evento, que já faz parte do calendário cultural e religioso da cidade, atrai centenas de pessoas em um momento de fé, reencontro e solidariedade.O leilão ocorre na reta final dos preparativos para a Festa de Sant’Ana de Caicó, que começa oficialmente no dia 16 de julho.
• Considerada uma das maiores celebrações religiosas do Rio Grande do Norte, a festa homenageia a padroeira dos caicoenses, atraindo milhares de fiéis todos os anos e fortalecendo os laços de fé e tradição na região do Seridó. Álvaro Dias, que mantém a tradição familiar de organizar o evento em sua propriedade, ressaltou a importância do momento: “Nosso grupo convida com alegria cada caicoense e visitante a participar dessa ocasião que une fé, cultura e amizade. O Leilão de Sant’Ana na Granja Caiçara é uma parte viva da nossa história”, afirmou. O convite está feito, e a expectativa é de mais uma noite memorável de devoção e tradição, reforçando a união do povo seridoense em torno de sua padroeira.

A cidade do Natal será sede da 4ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. O evento é promovido pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). O evento acontece nos dias 15 e 16 de julho, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (CEMURE).

Com o tema “Mais democracia, mais igualdade e mais conquistas para todas”, a conferência reunirá mulheres de diferentes comunidades, movimentos sociais, representantes da sociedade civil e instituições públicas em um amplo espaço de debate, escuta e construção coletiva. A proposta da ação é discutir os desafios enfrentados pelas mulheres na capital potiguar e apontar soluções por meio de políticas públicas inclusivas, eficientes e transformadoras. O evento é gratuito e não precisa realizar inscrição prévia.

A secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Andréa Dias, reforça o papel essencial da conferência como instrumento de participação social e transformação. “Este é um momento muito importante para todas nós. A conferência é um espaço legítimo de fala e construção coletiva, onde cada mulher pode contribuir com sua vivência e sua visão para melhorar as políticas públicas da nossa cidade. Convido todas as mulheres de Natal a participarem ativamente, a levarem suas demandas e propostas. Juntas, vamos construir uma cidade mais justa, igualitária e segura para todas”, destacou a secretária.

Durante os dois dias de programação, serão realizadas mesas temáticas, debates, grupos de trabalho e a elaboração de propostas que irão compor o plano municipal de políticas públicas para as mulheres. O evento também irá eleger as delegadas que representarão Natal na Conferência Estadual.

A Prefeitura reforça que a participação popular é fundamental para o fortalecimento da democracia e a consolidação de políticas públicas que atendam às reais necessidades da população feminina da capital.

Confira a programação completa:

Terça-feira, 15 de julho
Manhã

• 8h – Credenciamento e Lanche;
• 8h30 – Apresentação Cultural;
• 9h – Abertura Solene e Composição da Mesa;
• 9h20 – Conferência de Abertura;
• 10h – Painel: Plano Municipal para Mulheres de Natal – SEMUL;
• 10h30 – Leitura e aprovação do Regimento;
• 12h – Intervalo para Almoço
• Apresentação Cultural

Tarde

• Mesas Expositoras
• 14H – Políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no município: avanços e desafios;
• 14H30 – Igualdade no mundo do trabalho, autonomia econômica e economia do cuidado;
• 15H – Enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres, incluindo racismo, sexismo, lesbofobia, bisfobia e transfobia;
• 15H30 – Intervalo com atividades de relaxamento
• 15h50 – Saúde das mulheres, direitos sexuais e reprodutivos;
• 16h20 – Igualdade na participação das mulheres nos espaços de poder e decisão;
• 16h50 – Educação para a igualdade e cidadania;
• 17h20 – Encerramento do dia.

Quarta-feira, 16 de julho
Manhã

• 8h – Início dos trabalhos na Plenária: Acolhimento;
• 8h30 – Trabalho em Grupos;
• 12h – Intervalo para Almoço.
• Atividades culturais

Tarde

• 13h– Plenária para apresentação dos Grupos;
• 16h – Escolha das Delegadas;
• 17h – Encerramento.

Após a vitória do Fluminense sobre a Inter de Milão, o zagueiro Ignácio, natural de Currais Novos (RN), aproveitou o momento para mandar um abraço especial para sua cidade natal e para o Povoado Cruz. Em entrevista após o jogo, o defensor agradeceu o apoio dos conterrâneos.

Um veículo da Prefeitura de Georgino Avelino pegou fogo na tarde desta segunda-feira (30), no bairro Candelária, Zona Sul de Natal. Imagens registradas por testemunhas mostram o carro tomado pela fumaça, enquanto pessoas ao redor tentam conter as chamas.

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No vídeo, é possível ver um homem utilizando um extintor de incêndio na tentativa de controlar a situação. Até o momento, não há informações confirmadas sobre as causas do incêndio.