A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (5) para analisar uma pauta extensa com 66 projetos de lei, incluindo a criação de novos programas municipais nas áreas de educação, saúde, mobilidade, cultura e trabalho. Também foram apreciados vetos do Executivo. “Hoje apreciamos 66 projetos de lei e também vetos, com toda a atenção dos vereadores para que pudéssemos manter a pauta em dia”, destacou o presidente da comissão, vereador Aldo Clemente (PSDB).

Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 30/2025, de autoria do vereador Daniell Rendall (Republicanos), que institui o Programa Municipal de Educação Socioemocional nas escolas da rede pública. No contexto da saúde mental, a comissão também aprovou a proposta do vereador Kleber Fernandes (Republicanos). “Trata-se da criação de um programa psicológico preventivo contra a síndrome de burnout, voltado aos servidores municipais para prevenir o esgotamento psíquico causado pelo ambiente de trabalho. Precisamos ter um olhar especial, sobre a forma de tratar e de atender esses profissionais”, afirmou o parlamentar.

Já o PL nº 87/2025, do vereador Chagas Catarino (União), cria o Programa de Expansão de Ciclovias e Zonas de Baixo Emissão de Poluentes.

Outras propostas incluem eventos religiosos no calendário oficial do município. Entre eles, a Escola Bíblica Dominical – EBD (PL nº 805/2024); a Cantata Natalina (PL nº 801/2024); e o Dia do Pregador Evangélico (PL nº 183/2025), propostos pela vereadora Camila Araújo (União). “São eventos voltados ao público evangélico. Temos a cantata que acontece todos os anos celebrando o nascimento de Jesus, assim como a Escola Bíblica, onde se aprende a levar a palavra de Deus, que é o que faz o pregador evangélico, que agora ganha um dia de reconhecimento na nossa cidade”, declarou.

A comissão ainda analisou quatro vetos. Entre eles, derrubou o que se referia à política de enfrentamento à crise climática nas escolas, também de Kleber Fernandes (Republicanos); e manteve o impedimento ao PL que criava o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Juvenil, proposto pelo ex-vereador Raniere Barbosa.

Entre outras matérias apreciadas, uma proposição de Aldo Clemente altera o nome da Praça Padre João Maria, no bairro Petrópolis, para Praça Nossa Senhora de Lourdes; e outra do vereador Eribaldo Medeiros (Rede) muda a nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal.

Fotos: Francisco de Assis

A Comissão de Desporto e Qualidade de Vida da Câmara Municipal de Natal se reuniu na manhã desta segunda-feira (5) e definiu os relatores de quatro proposições que entrarão em pauta nas próximas sessões.

O presidente da Comissão, vereador Luciano Nascimento (PSD), destacou o avanço do colegiado nas discussões em torno de projetos que buscam fortalecer o esporte na capital potiguar. “Gosto do esporte, sei que ele muda vidas. E aqui temos uma comissão composta por vereadores desportistas, que debatem projetos capazes de impactar verdadeiramente a vida das pessoas”, afirmou.

Entre as matérias que receberam relatoria, estão os projetos que propõem a criação do Programa de Esportes nos Bairros em Áreas Verdes Públicas e a obrigatoriedade da presença de socorrista em parques públicos destinados à prática esportiva.

Durante a reunião, os parlamentares também discutiram a necessidade de criação de um programa de incentivo para atletas da cidade. “Natal precisa de um Bolsa Atleta para esportistas de alto rendimento, para que eles não fiquem indo de gabinete em gabinete com o pires na mão. Esses atletas que treinam e representam Natal e o Rio Grande do Norte merecem apoio”, completou Luciano.

A vereadora Samanda Alves (PT) defendeu mais incentivos à prática da corrida de rua e propôs que estudantes tenham direito a 50% de desconto nas inscrições dessas provas realizadas no município. “Muita gente corre para desopilar, por saúde, mas muitos também enfrentam dificuldades em pagar as inscrições. Um desconto pode incentivar ainda mais a prática”, justificou.

Também participaram da reunião os vereadores Cleiton da Policlínica (PSDB), Tércio Tinôco (União Brasil) e Eribaldo Medeiros (REDE).

Fotos: Francisco de Assis

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) confirmou que participará do ato pró-anistia dos presos pelo 8 de Janeiro, em Brasília, nesta quarta-feira (7).

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Bolsonaro, que teve alta após 22 dias internado em razão de uma cirurgia no intestino, afirmou que pretende estar presente no início da caminhada, marcada para as 16h. A concentração será na Funarte, perto da Torre de TV. “Às 16h, na Torre de TV, concentração para uma caminhada pacífica pela anistia humanitária”, diz Bolsonaro em vídeo gravado nesta manhã.

Os manifestantes ocuparão duas faixas do Eixo Monumental até a Esplanada dos Ministérios e uma terceira está reservada para segurança. Eles deverão chegar até a Avenida José Sarney, antes do Congresso Nacional, que está protegido por grades. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) disse que reforçará o efetivo.

No ato desta quarta-feira, bolsonaristas querem pressionar o andamento do projeto de lei que prevê anistia aos condenados pela invasão e depredação da sede dos Três Poderes, em Brasília.

A matéria sofre resistência e propostas alternativas, que não livraria todos os acusados, têm sido discutidas, o que desagrada o ex-presidente. Ele e aliados são réus no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta trama golpista para mantê-lo no poder após as eleições de 2022.

Fonte: Metrópoles

Foto: Marcos Correa/PR

O governo federal estuda usar recursos do Orçamento da União para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. A proposta prevê o pagamento integral dos valores devidos, de forma direta na conta dos beneficiários, seguindo um calendário semelhante ao já utilizado pelo INSS — com base, por exemplo, na data de nascimento. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

A medida está sendo discutida após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou fraudes bilionárias em descontos não autorizados entre 2019 e 2024. Estima-se que cerca de 4 milhões de beneficiários tenham sido afetados, com prejuízo superior a R$ 6 bilhões.

A devolução só será feita mediante comprovação de que o desconto foi indevido. O governo avalia também acionar judicialmente as entidades responsáveis pelas fraudes para reaver os valores pagos. Segundo o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, a devolução será feita diretamente na conta do beneficiário.

O plano foi tema de uma reunião nesta terça-feira (6) no Palácio da Alvorada, com participação de ministros da Casa Civil, Previdência, CGU, Fazenda e da Advocacia-Geral da União. Uma nova rodada de deliberações está prevista para esta quarta-feira (7), quando devem ser anunciadas medidas oficiais.

Descontos suspensos e devolução já programada

Por enquanto, todos os descontos estão suspensos. Aposentados e pensionistas não precisam ir ao INSS nem solicitar o cancelamento. Descontos indevidos de abril serão devolvidos entre 26 de maio e 6 de junho, junto com o pagamento da segunda parcela do 13º salário.

O INSS também abriu 12 processos administrativos contra entidades suspeitas, com base na Lei Anticorrupção. Empresas fantasmas e ligadas a agentes públicos estão entre as investigadas. O órgão desconsiderou a personalidade jurídica de algumas delas para tentar bloquear bens e garantir a restituição aos beneficiários.

O aplicativo Meu INSS será o canal para registrar pedidos de devolução, e a proposta já envolve articulação com o STF, CNJ e Ministério Público Federal.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foto: Agência Brasil

O conclave para eleger o próximo papa começa nesta quarta-feira (7), no Vaticano. Ao todo, 133 cardeais participam da votação secreta que escolherá o novo líder da Igreja Católica.

Os clérigos ficam em isolamento e não devem se comunicar com pessoas de fora do Vaticano. Serão instalados, inclusive, bloqueadores de celular.

Assim, uma chaminé foi posicionada na Capela Sistina, onde ocorrem as votações. Se a fumaça que sair dela for preta, isso significa que os cardeais não chegaram a um consenso. Se a fumaça for branca, isso indica que um novo papa foi eleito.

Previsão de horários para fumaças do conclave

Veja abaixo a previsão de horário do término de votações do conclave e quando a primeira fumaça deve sair da chaminé da Capela Sistina.

Abaixo estão os horários de Brasília. Eles podem sofrer alterações, dependendo de quanto durarem os ritos e as votações em si.

Quarta-feira (7)

• 11h30 – Entrada na Capela Sistina, juramentos coletivos e individuais. Após o fechamento das portas, há um discurso dentro da capela, abertura para possíveis perguntas e, em seguida, votação
• 14h – Previsão para que primeira fumaça saia da chaminé da Capela Sistina

Quinta-feira (8)

• 5h30 – Fim de votação; só haverá fumaça se de fato um papa for eleito
• 7h00 – Fim de segunda votação e, caso não haja papa, a fumaça preta sairá da chaminé
• 12h30 – Fim de votação; novamente, só haverá fumaça se de fato um papa for eleito
• 14h00 – Fim de nova votação e, caso não haja papa, a fumaça preta sairá da chaminé

Caso não haja um papa eleito na quinta-feira, novas votações devem acontecer nos dias seguintes.

Fonte: CNN

Entenda como será o primeiro dia de conclave para eleger novo papa – Foto: Vatican Media

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) um projeto que aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras na Casa. Conforme o texto, o Rio Grande do Norte ganharia duas vagas para deputados federais, passando a ter dez ao todo.

O texto, que ainda passará pelo Senado, pode acrescer também a quantidade de vagas na Assembleia Legislativa do RN ao seguir o artigo 27 da Constituição, o qual determina que:

• O número de Deputados Estaduais será estabelecido por lei estadual, mas deve observar o seguinte critério: será três vezes o número de Deputados Federais de cada estado, até o limite de 36, e, acima desse número, acrescenta-se mais um deputado estadual para cada deputado federal, até o máximo de 94.

Com isso, o Rio Grande do Norte passaria a ter 30 cadeiras, ao invés de 24 (atual número).

Segundo o parecer aprovado, a nova distribuição passaria a valer já para as eleições de 2026.

Atualmente, o Brasil tem 1.059 deputados estaduais.

O impacto orçamentário, segundo informações da Direção-Geral da Câmara, é de R$ 64,6 milhões por ano. A Constituição diz que a representação na Câmara deve ser proporcional à população de cada estado.

Histórico

Nas eleições de 1994, o número de deputados foi determinado com base na população de 1985. Desde aquele ano, no entanto, o número de deputados nunca foi atualizado, mesmo com novos censos populacionais que indicam o aumento da população de alguns estados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou em 2023 que fosse feita essa atualização. O prazo acaba em 30 de junho.

Por isso, o Congresso corre para definir a questão. Se os deputados perderem o prazo, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a definição do número de deputados por estado.

O que diz o projeto

O projeto aprovado surgiu de um acordo encabeçado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).O texto prevê que nenhum estado perderá cadeiras no parlamento. Pelo contrário, alguns estados ganhariam.

O relator, Damião Feliciano (União-PB), sugeriu em relatório publicado na tarde desta terça que o total de deputados fosse ampliado de 513 para 531. Ele afirmou que reduzir a representação significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos.

No parecer, o deputado afirmou que é incabível a “aplicação cega e fria de um cálculo matemático, sem uma avaliação política da questão”.

Pelo modelo aprovado, nenhum estado vai perder deputados e nove ganharão entre uma e quatro cadeiras.

São eles:

• Amazonas: mais 2 deputados
• Ceará: mais 1 deputado
• Goiás: mais 1 deputado
• Minas Gerais: mais 1 deputado
• Mato Grosso: mais 2 deputados
• Pará: mais 4 deputados
• Paraná: mais 1 deputado
• Rio Grande do Norte: mais 2 deputados
• Santa Catarina: mais 4 deputados

Apesar do impacto, o relator afirmou que orçamento da Câmara já comporta as despesas decorrentes da aprovação do projeto.

Fonte: g1

Foto: Câmara dos Deputados

Em reunião realizada nesta terça-feira (6) com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), o ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que as obras de duplicação dos dois primeiros trechos da BR-304 terão início em setembro deste ano. O encontro, que ocorreu em Brasília, também contou com a presença do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão.

Os dois trechos a serem duplicados somam 95,7 quilômetros. O Lote 1 abrange o trecho entre Mossoró e Assu, enquanto o Lote 2 vai da Reta Tabajara (já duplicada) até o município de Riachuelo. O edital para contratação das obras deve ser lançado entre o final de junho e o início de julho, contemplando também o processo de licenciamento ambiental.

A duplicação da BR-304 integra o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3), após solicitação da governadora. Na reunião, Fátima Bezerra também discutiu a implantação da BR-104, entre Macau e Jaçanã (na divisa com a Paraíba), e a conclusão da travessia urbana de Macaíba.

Segundo o ministro, as obras restantes da travessia urbana de Macaíba — parte da duplicação da Reta Tabajara — incluem um viaduto de acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. A licitação está prevista para o fim de maio.

Outro ponto tratado foi a BR-104, que liga Macau (RN) a Maceió (AL). No Rio Grande do Norte, há trechos ainda não implantados. O projeto inclui a recuperação de rodovias estaduais em processo de federalização e a pavimentação de novos trechos, como o que conecta Lajes a Cerro Corá, com 46,7 quilômetros.

Por fim, a governadora destacou que já foram restaurados 800 quilômetros de rodovias estaduais e que outros 620 quilômetros estão previstos para recuperação no segundo semestre de 2025.

Foto: Raiane Miranda / Governo do RN

Os lobistas Jorge Luz e Bruno Luz, pai e filho que firmaram acordos de delação premiada na Lava Jato, estão tentando emplacar no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR) uma proposta controversa: usar precatórios — valores que teriam a receber de entes públicos — para quitar a multa de suas delações.

A proposta prevê a compensação de um precatório de R$ 6 milhões do governo do Rio Grande do Norte e outro de R$ 19 milhões da estatal Águas e Esgoto do Piauí (Agespisa). O objetivo dos lobistas é substituir os imóveis oferecidos como garantia de pagamento pelos precatórios, sob o argumento de que a troca traria mais agilidade e economia processual. Apenas o precatório do governo potiguar havia sido previamente incluído como garantia na delação.

A PGR se opõe à ideia. Para o órgão, os imóveis são mais seguros e vantajosos para quitar a dívida, podendo ser vendidos por meio de leilões judiciais. A Procuradoria classifica os precatórios como “créditos futuros e incertos”, que só deveriam ser considerados se não houver outra forma de pagamento. Além disso, destaca que os valores não pertencem diretamente a Jorge e Bruno Luz, mas a uma empresa ligada a eles. “A pessoa jurídica não se confunde com a pessoa física de seus sócios”, afirma o parecer.

O ministro Edson Fachin, relator do caso, já havia negado o pedido e apoiado o entendimento da PGR. Jorge e Bruno recorreram, e o tema começou a ser analisado no plenário virtual do STF no início de abril. Fachin foi seguido por Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, mas o ministro Dias Toffoli pediu vista e interrompeu o julgamento.

Fonte: PlatôBR

A Controladoria-Geral da União alertou e orientou o INSS a mudar as regras e o acompanhamento da concessão de empréstimos consignados, com desconto em folha, para aposentados e pensionistas em 2024. Já na ocasião, auditoria do órgão mostrou que um em cada quatro contratos era questionado, inclusive por fraude e averbação não autorizada.

O relatório produzido pela CGU e obtido pelo blog reforça a necessidade de uma nova linha de investigação sobre os métodos do INSS. O órgão e a Dataprev são remunerados pela concessão dos empréstimos.

O ex-procurador do instituto, que enriqueceu quase R$18 milhões segundo a PF com a “farra do INSS”, chegou a apresentar um recurso ao Tribunal de Contas da União para evitar o bloqueio da concessão de consignados, por conta das suspeitas de irregularidades, também em 2024.

Na ocasião, como mostrou o blog, Virgilio Ribeiro de Oliveira Filho alegou que “idosos e pessoas de baixa instrução” acabariam lotando as agências do INSS para obter o consignado pessoalmente, se houvesse bloqueio do sistema online.

É esse sistema o principal alvo de reparos por parte da CGU. “Conclui-se que os controles implementados não são suficientes para assegurar a qualidade das informações sobre as contratações de empréstimo pessoal consignado”, dizem os auditores no documento.

“Grande parte dos registros do sistema apresentavam inconsistências em seu preenchimento, inclusive quanto aos valores dos empréstimos contratados. As situações relatadas são prejudiciais ao acompanhamento das operações por parte do INSS, chegando, em certa medida, a inviabilizar a realização de determinadas verificações, especialmente em relação à observância aos limites estabelecidos para a cobrança de juros.”

Em um trecho do documento, a CGU alerta que “reclamações indicando averbações não autorizadas tiveram a maior representatividade dentre os registros avaliados, alcançando 26,8% das reclamações finalizadas”.

A repórter Amanda Lüder, da GloboNews, mostrou que aposentados e beneficiários estão indo à Justiça contra empréstimos contratados mediante fraude. Um deles, lutou por três anos contra os descontos ilegais em sua folha de pagamento, por um empréstimo jamais solicitado.

Quando finalmente a Justiça deu ganho de causa a ele, o aposentado descobriu que era alvo de uma segunda fraude: a dos descontos indevidos por associação a uma entidade sindical que ele jamais foi filiado.

Os descontos indevidos por associações fraudulentas levaram a uma mega operaçãoda Polícia Federal e da própria CGU, que derrubou toda a cúpula do INSS.

A PF mapeou fraudes desde 2019. Elas atravessaram todo o governo Jair Bolsonaro e perduraram pelo governo Lula –sendo que os desvios cresceram durante a gestão de Carlos Lupi no Ministério da Previdência.

As fraudes foram facilitadas, segundo investigadores, por conta da edição de uma medida provisória, na gestão Bolsonaro, que ampliou o espaço temporal legal para a revalidação de filiação a essas entidades. Antes, o aposentado e pensionista deveria ser consultado anualmente sobre a adesão a essas firmas. Com a MP, o período passou para 3 anos.

Fonte: g1

A titular da Secretaria de Trabalho de Assistência Social de Natal (Semtas), Nina Souza (União Brasil) comentou sobre sua participação em uma possível chapa de oposição nas eleições de 2026. Nina afirmou que está à disposição do partido, sem confirmar qualquer aliança, e declarou que seu principai objetivo é que “o PT perca”.

“Eu quero que o PT perca a eleição e que venhamos ocupar o espaço com uma candidatura de centro-direita, para esse estado crescer. Ninguém é candidato de si mesmo. Se lá no final fizerem todas as composições e acharem que o meu nome é importante, eu vou. Eu posso ser o que for, até mesmo nada”, disse.

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Nina Souza afirmou que ainda é cedo para discutir sua possível candidatura nas eleições de 2026. Segundo ela, a chapa da oposição deve se basear em princípios e ideias, e não apenas em nomes.

“A minha chapa ideal é que o componentes tenham um alinhamento ideológico de sejam de centro-direita. A chapa não é única, tem um conjunto. Temos que entender que precisamos votar em pessoas que acreditem na geração de emprego e renda”

A entrevista abordou a possível pré-candidatura de Nina ao Senado, tema que ganhou força após a divulgação de uma foto dela ao lado do senador Styvenson (PSDB).

Nina, por sua vez, reafirmou a importância de fortalecer a união da oposição, independentemente da composição das chapas. Também circulam especulações sobre a entrada de Babá Pereira, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, na disputa.

“Não existe negócio de dois candidatos, de dois lados. Babá é um homem inteligente, que dirige uma associação forte. Sempre estão me colocando nesse contexto, dizendo que vou ser candidata disso, daquilo, mas acho legal que estou sendo lembrada, sendo uma mulher.”

Com informações de 98 FM Natal