A Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal rejeitou um projeto de lei que exigia que empresas contratadas pelo poder público garantissem igualdade salarial entre homens e mulheres. A proposta, de autoria do então vereador Raniere Barbosa, buscava estabelecer mecanismos de fiscalização e punição para empresas que praticassem discriminação salarial de gênero.

O Executivo vetou o projeto alegando que a exigência poderia gerar insegurança jurídica e que a questão deveria ser tratada por legislação federal. Durante a discussão na Câmara, o vereador Kleber Fernandes (Republicanos) acompanhou a decisão da Prefeitura e argumentou que a medida extrapolava a competência municipal.

“Acredito que realmente há, em todo o Brasil, falei isso recentemente, no Dia da Mulher, uma divergência entre o salário de homens e mulheres. Isso, a gente tem que ter uma luta constante. Mas eu não acredito que uma lei elaborada pelo Legislativo seja constitucional dessa forma e que as empresas possam contratar pessoas com valores e determinados salários”, disse o vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade).

Com a rejeição da proposta, caberá aos parlamentares avaliar novas formas de abordar a questão dentro do escopo legal do município.

Agora RN

Em uma sessão tumultuada na Câmara Municipal de Mossoró, marcada por protestos nas galerias e ameaças de agressão, os vereadores aprovaram na sexta-feira 24, o pacote de medidas da “reforma administrativa” do prefeito Allyson Bezerra (União), que cria 185 novos cargos comissionados na Prefeitura. O projeto também estabelece a criação de três novas secretarias, 11 cargos de secretários adjuntos e Escritórios de Representação Institucional fora do município.

A proposta foi aprovada com o apoio de 18 dos 21 vereadores, incluindo alguns da oposição, como o vice-líder da bancada contrária, Cabo Deyvison (MDB), que fez uma declaração polêmica, dizendo que era “bom de bofete” e acusando manifestantes de serem usados como “massa de manobra”. A sessão foi marcada pela intensificação da segurança devido aos protestos nas galerias.

O pacote da reforma administrativa também prevê o aumento salarial para cargos de indicação do prefeito e mudanças nas estruturas das secretarias. Para a vereadora Marleide Cunha (PT), a proposta é uma “imoralidade” e uma forma de empregar cabos eleitorais. Ela criticou o crescimento do número de cargos comissionados, que, com a reforma, chegará a 989, o que representa 22% do total de servidores, enquanto em cidades como Natal, a proporção é de apenas 7%.

Além disso, a vereadora questionou o impacto da reforma na cultura municipal, alertando para o enfraquecimento do Conselho Municipal de Cultura. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) também expressou preocupação com a inconstitucionalidade do projeto, apontando a exclusão do Conselho no texto da reforma.

Agora RN

• Programa oferta cursos e bolsas de permanência para jovens entre 16 e 35 anos

O Governo do Estado, através da Secretaria do Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) e da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), anuncia a abertura das inscrições para o Jovem Potiguar 2025 – Ciclo 2, um programa de qualificação social e profissional voltado para jovens entre 16 e 35 anos. As inscrições serão realizadas até o dia 19 de março através do site: https://jovempotiguar.sine.rn.gov.br.

Com 840 vagas distribuídas em diversos cursos gratuitos nos campi do IFRN, as formações incluem áreas como tecnologia, turismo, energia renovável, culinária e dentre outras, promovendo a inserção e reinserção dos participantes no mercado de trabalho.

Além da formação profissional, os alunos que mantiverem frequência regular nas aulas terão direito a um auxílio financeiro, podendo receber até R$ 900,00 durante o curso. Lançado em 2024, o Jovem Potiguar já capacitou mais de 700 jovens em diversas regiões do estado. Segundo o subsecretário da Juventude, Gabriel Medeiros, a expectativa é que o programa se torne uma referência na qualificação profissional no Rio Grande do Norte.

“O programa tem sido um grande diferencial na formação de jovens que agora estão mais preparados para ingressar no mercado de trabalho. Nosso objetivo é ampliar ainda mais essa iniciativa e fortalecer as oportunidades para a juventude potiguar.”, conclui o subsecretário.

Os candidatos serão classificados de acordo com critérios como inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), pertencimento a grupos prioritários (como egressos do sistema socioeducativo, negros, mulheres e pessoas trans), entre outros fatores. Para mais informações, acesse o site oficial do programa ou entre em contato pelo e-mail sejuv.semjidh@gmail.com. 

Agora RN

A Polícia Civil investiga a possibilidade de Josefa Lima de Sousa, a idosa de 65 anos presa por matar um homem em situação de rua, de 60, e comer parte do coração e o pênis dele, ter feito e distribuído uma sopa com os órgãos da vítima em Peruíbe, no litoral de São Paulo.

Conforme apurado pelo g1, nesta segunda-feira (10), a hipótese analisada pela corporação foi levantada a partir do relato de outros moradores em situação de rua da cidade.

O corpo de Celso Marques Ferreira foi encontrado com diversos ferimentos de arma branca no pescoço, na caixa torácica e nas partes íntimas, na Rua Antônio Siqueira, no bairro Beira Mar. Ao lado do cadáver, havia uma placa com as palavras: “Estuprador pega gringa”.

‘Gringa’ é um dos apelidos de Josefa, que também mora em situação de rua e confessou o crime à polícia. Ela acusou Celso de estuprar crianças, mas não citou as supostas vítimas dele. A mulher disse ter matado o idoso “com a força do pensamento” e, em seguida, tirado e comido os órgãos dele.

Sopa de órgãos

O g1 apurou que outros moradores em situação de rua relataram à Polícia Civil que, no dia do crime, comeram uma sopa servida por Josefa ao amanhecer.

A população em situação de rua informou não saber os ingredientes do prato, mas como Josefa disse que comeu os órgãos, a polícia não descartou a hipótese dela tê-los usado na sopa.

Durante investigação da Polícia Civil, conduzida pelo delegado Ricardo Wagner Zaitune e pelo chefe dos investigadores Anderson Lomenzo Buono, a equipe encontrou um braseiro com carvão próximo de onde a população em situação de rua dormia. No entanto, a panela estava vazia. Por isso, não foi possível identificar se foi feita sopa nela.

Prisões

Josefa foi presa em flagrante com o companheiro Robson Aparecido de Oliveira, de 41 anos, na sexta-feira (7), quando o corpo de Celso foi localizado.

De acordo com a equipe policial, houve indícios suficientes de que Josefa participou do crime, pois além da confissão, foi apurado que ela tinha conflitos com a vítima. Apesar de não ter confessado a participação, a polícia considerou que Robson deveria ser preso porque ele teria ameaçado Celso recentemente e, segundo a investigação, Josefa não conseguiria praticar o assassinato sozinha.

Outros três moradores em situação de rua foram qualificados como investigados pelo crime.

98FM

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Mossoró (FICCO/MOS) deflagrou na manhã desta terça-feira (11), a Operação Red Dots, que tem por objetivo a repressão de crimes praticados no Rio Grande do Norte, por integrantes de fação criminosa com origem no estado do Rio de Janeiro.

As investigações tiveram início com a identificação de membros da facção que teriam prestado apoio após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, em fevereiro de 2024. Naquela ocasião, os levantamentos obtidos apontaram para a prática de outros crimes, demandando a instauração de inquérito policial com o propósito específico de mapear os integrantes da facção com atuação no Rio Grande do Norte.

Como resultado, foram reunidas evidências da prática dos crimes de organização criminosa armada, tráfico de drogas e de armas, lavagem de dinheiro, tortura e homicídio.

Cerca de 206 policiais estão cumprindo 14 mandados de prisão preventiva; 13 mandados de prisão temporária e 31 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Unidade Judiciária de Delitos de Organização Criminosa do Rio Grande do Norte (UJUDOCRIM), nas cidades de Natal/RN, Mossoró/RN, Baraúna/RN, Assu/RN, Pedro Avelino/RN, Aquiraz/CE e Rio de Janeiro/RJ, além do bloqueio judicial de 32 contas bancárias que visam o congelamento de até R$ 22,5 milhões de patrimônio dos investigados.

Em Mossoró, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Administração Penitenciária, ITEP e SENAPPEN.

Novo Notícias

O trabalhador de uma mina da cidade de Currais Novos, no Seridó potiguar, identificado como Francisco das Chagas da Silva (Tico), de 52 anos, morreu nesta segunda-feira (10) vítima de um acidente no local. A Acauan Mineração Comércio e Serviços Ltda divulgou uma nota lamentando o ocorrido e garantindo que está prestando todo o apoio necessário à família e apurando as circunstâncias do acidente.

O homem chegou a ser atendido pela Unidade Serviço Móvel de Urgência e Emergência (SAMU), mas não resistiu aos ferimentos. Informações iniciais dão conta de que houve um desabamento em uma das galerias no subsolo, mas a empresa não divulgou detalhes.

Veja a nota na íntegra divulgada pela mineradora:

“A Acauan Mineração Comércio e Serviços Ltda. lamenta profundamente o falecimento de Francisco das Chagas da Silva (Tico), ocorrido nesta data em decorrência de um acidente. Neste momento de dor, manifestamos nossa solidariedade e nossos mais sinceros sentimentos à família, amigos e colegas.

A empresa está prestando todo o apoio necessário à família e apurando as circunstâncias do acidente. Reforçamos nosso compromisso com a segurança de nossos colaboradores.

A Acauan está em luto e informa que não há outras pessoas envolvidas no acidente.

Acauan Mineração”

Tribuna do Norte

Hoje, às 10h, a senhora Raimunda Alves, que era conhecida nas redes sociais pelo perfil “Diário da dona Raimunda”, será sepultada no cemitério Vila Flor. Aos 72 anos ela faleceu ontem. Era irmã do ex-vereador Aroldo Alves. O perfil no Instagram, com 116 mil seguidores, era mantido pela filha e mostrava o dia-dia de dona Raimunda, que sofria de Alzheimer.

O prefeito reeleito de Francisco Dantas, José Adolfo, oficializou sua filiação ao Movimento Democrático Brasileiro do Rio Grande do Norte (MDB-RN). O convite partiu do vice-governador e presidente estadual do partido, Walter Alves.

Walter Alves celebrou a chegada do prefeito, destacando o fortalecimento do MDB no cenário político potiguar. “Nosso partido continua se consolidando como uma das principais forças do Rio Grande do Norte. A filiação de José Adolfo é um passo importante, e estamos animados para trabalharmos juntos pelo desenvolvimento da região”, afirmou.

Aos 28 anos, José Adolfo está em seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Francisco Dantas. Reeleito em 2024 com 1.398 votos, o que representou 55,41% dos votos válidos, o gestor segue alinhando sua atuação política a um dos partidos mais tradicionais do estado.

Uma semana depois do encerramento do Carnaval 2025, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicaram uma Nota Técnica Conjunta com diretrizes para gestores públicos sobre despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de shows e artistas.

O documento, divulgado no Diário Oficial do TCE nesta segunda-feira (10), tem o objetivo de orientar as prefeituras na aplicação de recursos públicos em festas e celebrações. No entanto, sua publicação tardia impossibilitou qualquer impacto nas despesas milionárias já realizadas durante o Carnaval deste ano.

Embora a nota traga diretrizes para diversos eventos ao longo do ano, chama atenção o fato de que muitos municípios potiguares já comprometeram altos valores com a folia carnavalesca sem essa orientação prévia.

Entre as principais recomendações do documento, destaca-se a recomendação para que prefeituras evitem gastos com festas caso enfrentem situações de calamidade pública, atrasos na folha de pagamento dos servidores ou interrupção de serviços essenciais.

Atualmente, 60 municípios do Rio Grande do Norte estão em situação de emergência, o que reforça a necessidade de um planejamento mais criterioso no uso dos recursos públicos para eventos festivos.

Um carro oficial da Secretaria Municipal de Saúde de Assú (RN) foi encontrado transportando drogas e armas no estado do Paraná, na última sexta-feira (7). O veículo, um Gol branco, estava fora da frota municipal desde 22 de novembro do ano passado, sem qualquer registro de retorno.

A situação veio à tona após a apreensão realizada pela polícia paranaense, o que levou a Prefeitura de Assú a tomar providências imediatas. Em nota, o município informou que registrou um Boletim de Ocorrência e instaurou um procedimento administrativo para investigar o caso tanto na esfera penal quanto administrativa.

A secretária de Saúde, Viviane Lima, se pronunciou sobre o ocorrido e garantiu que não havia qualquer conhecimento prévio sobre o paradeiro do automóvel.

As investigações seguem para esclarecer como um veículo público foi parar a milhares de quilômetros de distância e envolvido em atividades criminosas.